quinta-feira, 14 de junho de 2018

➤Conduções coercitivas

Por 6 votos a 5, STF impede medida


Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) impedir a decretação de conduções coercitivas para levar investigados e réus a interrogatório policial ou judicial em todo o país.

A decisão confirma o entendimento individual do relator do caso, ministro Gilmar Mendes, que concedeu, em dezembro do ano passado, liminar para impedir as conduções, por entender que a medida é inconstitucional. Também ficou decido que as conduções que já foram realizadas antes do julgamento não serão anuladas.

A Corte julgou definitivamente duas ações protocoladas pelo PT e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A legenda e a OAB alegaram que a condução coercitiva de investigados, prevista no Código de Processo Penal, não é compatível com a liberdade de ir e vir garantida pela Constituição. Com a decisão, juízes de todo o país estão impedidos de autorizar conduções coercitivas para fins de interrogatório.

As ações foram protocoladas meses depois de o juiz federal Sérgio Moro ter autorizado a condução do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prestar depoimento na Polícia Federal, durante as investigações da Operação Lava Jato. O instrumento da condução coercitiva foi usado 227 vezes pela força-tarefa da operação em Curitiba desde o início das investigações.

Votaram contra as conduções os ministros Gilmar Mendes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello. Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, e a presidente, Cármen Lúcia, se manifestam a favor.

Agência Brasil

➤FUTEBOL MUNDIAL

Rússia e Arábia estreiam em 
jogo com cara de decisão


O primeiro jogo da Copa do Mundo já tem cara de decisão – Rússia e Arábia Saudita entram em campo às 12h (horário de Brasília) nesta quinta-feira, no estádio Lujniki, em Moscou, e devem partir para o ataque. Isso porque russos e árabes sabem que Uruguai e Egito são os favoritos para as duas vagas nas oitavas de final da competição pelo Grupo A – uma derrota na estreia poderá acabar com qualquer chance de classificação. A partida será apitada pelo argentino Néstor Pitana e poderá ser a primeira a utilizar o Árbitro Assistente de Vídeo (VAR, na sigla em inglês) na competição da Rússia.

Antes, às 11h30 (Brasília), deve começar uma enxuta cerimônia de abertura, com poucos shows e a presença de pouco mais de 20 chefes de Estado. Entre eles, o presidente do Azerbaijão, Ilkham Aliev, de Ruanda, Paul Kagame, da Bolívia Evo Morales, além dos primeiros-ministros do Líbano, Saad Hariri, e da Armênia, Nikol Pashinian. Além, é claro, do anfitrião, o presidente Vladimir Putin. 


FASE DE GRUPOS
1ª RODADA


GRUPO A

Quinta - 14/06

12:00
Rússia 5 X 0 Arábia

Sexta - 15/06

09:00
Egito 0 X 1 Uruguai


GRUPO B

Sexta- 15/06

12:00
Marrocos _ X _ Irã

15:00

Portugal _ X _ Espanha


GRUPO C

Sábado - 16/06

07:00
França _ X _ Áustria

13:00

Peru _ X _ Dinamarca


GRUPO D

Sábado - 16/06

10:00 
Argentina _ X _ Islândia

16:00

Croácia _ X _ Nigéria


GRUPO E

Domingo - 17/06

09:00
Costa Rica _ X _ Sérvia

15:00

Brasil _ X _ Suíça


GRUPO F


Domingo - 17/06

12:00
Alemanha _ X _ México

Segunda - 18/06

09:00
Suécia _ X _ Coréia



GRUPO G

Segunda - 18/06

12:00
Bélgica _ X _ Panamá

15:00

Tunísia _ X _ Inglaterra


GRUPO H

Terça - 19/06

09:00
Colômbia _ X _ Japão

12:00

Polônia _ X _ Senegal