➤BOA NOITE!

Quem curtiu os anos 80, dançou nos bailinhos de garagem, frequentou bares que apresentavam karaokê, deve ter dançado, cantado e namorado com Como Eu Quero, um dos grandes sucessos de Kid Abelha e Os Abóboras Selvagens.

➤12ª Vara Federal

Justiça manda soltar Joesley Batista

O empresário Joesley Batista, da JBS, foi solto nesta sexta-feira, pela 12.ª Vara Federal de Brasília. A decisão do juiz Marcus Vinicius Reis Bastos alcança também o executivo Ricardo Saud, da J&F.

“Em relação à custódia cautelar de Joesley Mendonça Batista, examinando os autos em cotejo com os inquéritos e medidas cautelares digitalizados na mídia trazida pelo Ministério Público Federal, verifico que a sua prisão temporária foi decretada em 8 de setembro de 2017 e convertida em prisão preventiva em 14 de setembro de 2017, estando o requerido encarcerado preventivamente há exatos seis meses, prazo muito superior aos 120 dias previstos para a conclusão de toda a instrução criminal e flagrantemente aviltante ao princípio da razoável duração do processo (Lei nº 12.850, de 02.08.2013, art. 22, § único). ln casu, sequer foi instaurada a instância penal, estando o feito na fase da investigação criminal”, afirmou o magistrado.

O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos determinou que Joesley deposite ‘na sede desse Juízo Federal o seu passaporte, bem como ser advertido quanto à proibição de se ausentar do país sem autorização judicial, ao dever de comparecer a todos os atos do processo e de manter atualizados os endereços onde pode ser encontrado’.

Agência Estado

➤GRENAL

Esquema de trânsito e transporte

Em razão do clássico Gre-Nal 413, a ser realizado no domingo, 11, às 17h, no estádio Beira-Rio, partida válida pelo Campeonato Gaúcho, com previsão de cerca de 45 mil torcedores, abertura dos portões às 15h, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa o seguinte esquema especial de trânsito e transporte para o jogo:

- a partir das 15h, a linha Especial Futebol, com 12 ônibus, sairá do Largo Glênio Peres (ao lado do Mercado Público) até o estádio, com veículos destinados à torcida colorada. Igualmente serão disponibilizados ônibus para os gremistas, com saída da rua Siqueira Campos com a rua Uruguai. Além da linha especial, mais de 20 linhas regulares atendem a região pelo corredor da avenida Padre Cacique. Os serviços de lotação, com seis linhas, e de táxi, também serão reforçados para o evento. 

- a área de lazer, entre a Rótula das Cuias e a avenida Padre Cacique, ficará liberada para o trânsito de veículos a partir das 13h. Após o jogo, a avenida Edvaldo Pereira Paiva (Beira-Rio) terá sentido único em direção ao Centro, com o monitoramento dos agentes. Os motoristas que desejarem evitar as imediações do estádio poderão utilizar, como alternativas para a zona Sul, a Terceira Perimetral ou seguir pela avenida Ipiranga, Azenha, Carlos Barbosa e Oscar Pereira.

PMPA/divulgação

➤Belo Monte

PT e MDB eram sócios na divisão da propina

PT e MDB atuavam como sócios na divisão da propina paga pelas empreiteiras responsáveis pelas obras da usina hidrelétrica de Belo Monte. Segundo o procurador Athayde Ribeiro Costa, do Ministério Público Federal (MPF), os dois partidos dividiam o dinheiro pago pelas empresas na proporção de 45% a 45%. Os 10% restantes eram destinados ao ex-ministro Delfim Netto, que teria atuado na estruturação do consórcio vencedor da licitação de Belo Monte, o Norte Energia.

“Delfim Netto, em conjunto com Bumlai [José Carlos Bumlai, preso pela Operação Lava Jato], ajudou o governo federal a estruturar o Consórcio Norte Energia, que foi formado por diversas empresas que a rigor não teriam capacidade para o empreendimento”, disse Costa, nesta sexta-feira (9) em entrevista coletiva.

Na sequência, o Norte Energia acabou fazendo a subcontratação de outro consórcio, formado pelas gigantes Andrade Gutierrez, Odebrecht e Camargo Corrêa para tocar a obra. As empreiteiras menores, que formavam o contrato original, tiveram seus percentuais na obra reduzidos, mas continuaram a lucrar. Em troca, deveriam realizar pagamentos às duas legendas e ao ex-ministro.

Na coletiva, o procurador afirmou que o “porta-voz” do governo federal no esquema foi o ex-ministro e na época deputado federal, Antônio Palocci. “Ele pediu para direcionar os pedidos de propina, parte ao PT parte ao MDB. Em um segundo momento, Palocci pediu que 10% do valor de 1% do contrato fosse direcionado a Antonio Delfim Netto.”

As investigações do MPF e da PF apontam que cerca de R$ 15 milhões teriam sido repassados a Delfim diretamente e por meio de empresas de fachada ligadas a ele e ao sobrinho Luiz Appolonio Neto. A Justiça já bloqueou R$ 4,4 milhões nas contas do ex-ministro. “Eram valores mascarados em contratos fictícios de consultorias, que efetivamente nunca foram prestados.”

O procurador revelou a estratégia das empreiteiras para pressionar o governo. “Elas interrompiam o pagamento de propina como forma de pressionar para que os aditivos fossem assinados”, disse o procurador.

Com Revista Veja

Lewandowski mata no peito

O embaixador do PT no Supremo*

Ricardo Noblat

Foi graças ao ministro Ricardo Lewandowski que uma trupe do PT, à frente a senadora Gleisi Hoffmann (PR), presidente do partido e processada pela Lava Jato por corrupção, conseguiu ser recebida pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

A ministra resiste à pressão de alguns de seus pares, entre eles Lewandowski, para que o tribunal volte a se debruçar sobre a decisão tomada há dois anos de admitir a prisão em segunda instância da Justiça. Gleisi defendeu a ideia em sua conversa com Cármen Lúcia.

Lewandowski é amigo de Lula, e foi da ex-mulher dele o apoio para a sua indicação ao STF. Na época do julgamento dos mensaleiros do PT, o ministro disse a um amigo por telefone que seus colegas de toga estavam votando com “a faca na garganta” e sob a pressão da opinião pública.

*Publicado no Portal da Revista Veja em 09/03/2018

➤DESTAQUES

Inflação oficial é a menor para fevereiro em 18 anos

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, variou 0,32% em fevereiro, o resultado mais baixo para o mês desde o ano 2000, quando ficou em 0,13%. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em janeiro, o índice subiu 0,29%.

Nos dois primeiros meses do ano, o IPCA acumula o menor percentual desde o começo do Plano Real, em 1994, com variação de 0,61%. Em 2017, o acumulado no 1º bimestre havia sido 0,71%, segundo o IBGE.

O acumulado dos últimos 12 meses ficou em 2,84%, a menor variação para o período desde 1999, quando a inflação ficou em 2,24%, segundo o IBGE.

O analista da Coordenação de Índices de Preços ao Consumidor do IBGE, Fernando Gonçalves, apontou que desde julho do ano passado o índice acumulado em 12 meses está abaixo de 3%. Nunca na série histórica houve um índice tão baixo em sequência tão longa.

Bancos preparam nova fórmula para dívida do cheque especial

Bancos vão oferecer uma porta de saída ao cheque especial para clientes que usarem 15% do limite da conta por 30 dias e a adesão a essa nova operação mais barata não será obrigatória, como acontece com quem usa o rotativo do cartão de crédito. O modelo desenhado para reduzir o juro cobrado no cheque especial foi apresentado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) ao Banco Central e deve ser anunciado ainda em março para vigorar no segundo semestre, talvez em julho.

Duas fontes que acompanham as discussões, o modelo de autorregulação do cheque especial está praticamente pronto e já conta com o aval do Banco Central para a maioria dos pontos. Proposta pelos bancos, mas sob supervisão do BC, a nova regra tem como objetivo reduzir o custo do crédito cuja taxa média ficou em 324,7% ao ano em janeiro, pouco abaixo do rotativo do cartão que cobrou 327,9%. A iniciativa foi antecipada pelo Estadão em janeiro.

A principal característica do novo modelo é que a adesão ao crédito mais barato não será obrigatória. Quando o correntista usar ao menos 15% do limite da conta por 30 dias, o banco vai propor linhas de crédito alternativas com juros menores. A oferta, segundo as fontes, será feita de “forma enfática”. Clientes que não aderirem à operação de crédito proposta não sofrerão nenhum tipo de punição e o uso do limite da conta seguirá normalmente, segundo as fontes.

Exame de sangue pode prever risco de Alzheimer

Em um novo estudo publicado no periódico científico Alzheimer’s & Dementia, pesquisadores identificaram no sangue moléculas que podem servir como biomarcadores precoces do risco de Alzheimer. Este é o primeiro estudo a sugerir que a presença de elevados níveis de aminoácidos de cadeia ramificada podem indicar baixo risco de demência.

“Agora está claro que precisamos olhar para além dos caminhos tradicionalmente estudados da amiloide e da tau e entender todo o espectro de patologia envolvida em pessoas que apresentam sintomas de doença de Alzheimer e outras demências”, observa Sudha Seshadri, professor de neurologia e líder do estudo.

De acordo com Seshadri, há uma necessidade crescente de abordar a prevenção e o tratamento das demências com uma “abordagem de  múltiplos elementos”, já que essa não é uma doença com uma única causa. Finalmente os cientistas estão começando a olhar para outros órgãos e tecidos, não só para o cérebro, em busca de marcadores da doença.

No estudo, cientistas da Universidade do Texas em San Antonio, nos Estados Unidos, analisaram dados de oito estudos que acompanharam grandes grupos de pessoas de origem europeia em cinco países, por um longo período. Eles também tiveram acesso a exames de sangue iniciais e registros da incidência da doença de Alzheimer ou outras formas de demência nesses grupos.

Opositores aliados em protestos e por eleições justas na Venezuela

Forças sociais e políticas que se opõem ao governo do presidente Nicolás Maduro se uniram nessa quinta-feira (8) na chamada "Frente Ampla Venezuela Livre", que tem como objetivo uma mudança política, democrática e pacífica no país.

"Propomos uma ampla aliança que exija eleições livres e justas para mudar e nos reconciliar em uma Venezuela sem assassinados, sem presos políticos, nem exilados nem perseguidos", diz o manifesto apresentado pela plataforma.

O documento foi lido pela presidente da Federação de Centros Universitários da Universidade Central da Venezuela (FCU-UCV), Rafaela Requesens, para um auditório no qual estavam presentes políticos como Henrique Capriles e Henry Ramos Allup, assim como Lilian Tintori, esposa do opositor preso Leopoldo López.

Rafaela afirmou que os presentes se unem para "resgatar a democracia", mudar o presidente e "o modelo anticonstitucional" e convidou "as diferentes organizações nacionais, regionais e locais" a se somarem à iniciativa.

A presidente da FCU-UCV defendeu a recusa dos integrantes desse novo movimento de participar das eleições presidenciais de 20 de maio, convocadas pela "ilegítima" Assembleia Nacional Constituinte, órgão plenipotenciário composto só por aliados de Maduro, que decretou a realização antecipada das eleições.

"Dizemos não à falsa eleição de 20 de maio e sim à eleição presidencial livre, justa e transparente em 2018, sem repressão, presos políticos, exilados inelegíveis".

Passagem de ônibus: R$ 4,30 ou R$ 4,50

A reunião desta sexta-feira (9) do Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu) deverá apontar o novo preço da passagem de ônibus em Porto Alegre, a ser sancionado pelo prefeito Nelson Marchezan, mas o valor deverá ser questionado na Justiça. Integrantes da oposição se mobilizam para entrar com uma ação contra a nova tarifa, que deverá ficar entre R$ 4,30 e R$ 4,50, e repetir uma estratégia que vem alcançando alguns resultados práticos nos últimos cinco anos.

A tarifa técnica encaminhada pela EPTC para análise do Comtu — divisão do custo do sistema de ônibus pelo número de passageiros pagantes — indica um preço de R$ 4,50. Mas o documento remetido ao conselho inclui um cálculo alternativo que deixaria a passagem em R$ 4,30 se for readmitida a cobrança de 50% na segunda viagem, suspensa por uma liminar judicial em setembro.

Há uma tendência de que o Comtu, formado por 21 entidades governamentais e da sociedade, vote a favor do valor mais baixo, mas, com qualquer decisão, o caso deverá ser levado à Justiça por integrantes do PSOL como o deputado estadual Pedro Ruas e a vereadora Fernanda Melchionna. Ruas garante que qualquer um dos patamares de reajuste será combatido na Justiça por considerá-los abusivos.

➤OPINIÃO

O Supremo diante de Lula*

Derrotado fragorosamente em três tribunais, levando uma goleada de 9 a 0 dos juízes que até agora avaliaram seu processo, o ex-presidente Lula da Silva deposita suas últimas esperanças de escapar da cadeia na hipótese de que o Supremo Tribunal Federal (STF) venha a se comover com seu caso e se disponha a rever o aval que deu à possibilidade de execução de pena após condenação em segunda instância.

Em outras palavras, Lula aposta que, no Supremo, seu caso terá tratamento político, única forma de ter alguma chance de sucesso, já que, na análise estritamente técnica, diante da profusão de provas e testemunhos apresentados e diante de uma defesa que não fez outra coisa senão enxovalhar a Justiça, a culpa do chefão petista está suficientemente provada, sem ter mais como se falar em “presunção de inocência”. Será uma vergonha se o Supremo se prestar a esse papel.

A presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, já disse que não convocará o plenário da Corte para rever a jurisprudência firmada em 2016 a respeito do início do cumprimento da pena após condenação penal em segunda instância, como é o caso do sr. Lula da Silva. Segundo suas palavras, trazer o assunto novamente a debate neste momento seria “apequenar muito o Supremo”, pois se prestaria apenas a livrar o ex-presidente da cadeia. Se o fizesse, a Corte estaria abdicando de seu papel de tribunal constitucional e se converteria em reles despachante dos interesses do demiurgo de Garanhuns.

Mas é claro que algum dos ministros do Supremo, imbuído de sabe-se lá qual espírito, pode considerar pertinente provocar o debate, e então o caso terá de ser examinado. Um desdobramento como esse não seria outra coisa senão um ato político, pois a questão jurídica já foi resolvida há dois anos.

Espera-se que nenhum ministro do Supremo se disponha a desempenhar tão constrangedor papel, mas não se pode apostar cegamente nisso, pois esse mesmo tribunal é aquele que, por exemplo, avalizou a manutenção dos direitos políticos da presidente cassada Dilma Rousseff, numa interpretação surreal da Constituição, destinada exclusivamente a atender a determinados interesses políticos. E essa não foi a única extravagância do tribunal.

É nesse insólito histórico de decisões heterodoxas do Supremo que Lula e seus advogados se escoram, esperando fervorosamente que a Corte ignore todos os votos dados até aqui pela condenação do ex-presidente – e ignore também sua própria jurisprudência – para garantir ao petista não apenas a liberdade, mas a possibilidade de se candidatar à Presidência da República.

Os petistas estão cuidando de fazer diligentemente sua parte. Em nota oficial, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disse que o Supremo “tem a obrigação de se pronunciar urgentemente” sobre a questão da prisão após condenação em segunda instância. A cobrança escancarada – reveladora de quem considera que o Supremo é vulnerável a pressões políticas – veio acompanhada de grande cinismo, manifestado no trecho segundo o qual o STF tem a responsabilidade de decidir “à luz da Constituição e não da agenda política”.

O próprio Lula não deixou dúvidas sobre essa pressão, ao dizer que, se for realmente para a cadeia, vai se considerar “preso político”. Mais uma vez, disse que é vítima de uma conspiração “deles”, pronome que ele usa para designar todos os que não o endeusam, mas afirmou que “confia” no Supremo.

O País também confia no Supremo. Espera que o principal tribunal do País não se dobre aos caprichos de um cidadão que se julga acima da lei, abalando-se a rever uma decisão apenas para favorecer a causa de um condenado por corrupção que usou seu poder e sua visibilidade para difamar o Judiciário brasileiro aqui e no exterior. Se a Justiça Federal decidir rejeitar os recursos finais do sr. Lula da Silva e determinar sua prisão, que ele seja preso, como seria qualquer outro cidadão em seu lugar, nas mesmas circunstâncias. O que está em jogo, portanto, é a própria noção de Estado de Direito.

*Postado no Portal do jornal Estadão em 09/03/2018

➤Belo Monte

Delfim levou R$ 15 mi de propina, diz Lava Jato

A Operação Buona Fortuna, 49.ª fase da Lava Jato afirma que o ex-ministro Antonio Delfim Netto recebeu percentual de propina mediante contratos fictícios de consultoria sobre a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O ex-ministro da Fazenda da ditadura e seu sobrinho, o empresário Luiz Appolonio Neto, são alvos de mandados de busca e apreensão da Polícia Federal nesta sexta-feira, 9.

Em nota, o Ministério Público Federal, no Paraná, informou que Delfim Netto é suspeito de receber parcela das vantagens indevidas que seriam direcionadas aos partidos PMDB e PT, em razão de sua atuação na estruturação do consórcio Norte Energia.

“As provas indicam que o ex-ministro recebeu 10% do percentual pago pelas construtoras a título de vantagens indevidas, enquanto o restante da propina foi dividido entre o PMDB e o PT, no patamar de 45% para cada partido”, informa a Procuradoria da República.

Segundo os investigadores, já foram rastreados pagamentos em valores superiores a R$ 4 milhões de um total estimado em R$ 15 milhões, pelas empresas Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS e J. Malucelli, todas integrantes do Consórcio Construtor de Belo Monte, em favor de pessoas jurídicas relacionadas a Delfim Netto, por meio de contratos fictícios de consultoria.

No caso da Odebrecht os pagamentos foram registrados no sistema de controle de propinas da empresa (“Drousys”), com o codinome “Professor”.

“As apurações demonstraram que realmente não foi prestado nenhum serviço pelo ex-ministro às empreiteiras que efetuaram os pagamentos”, aponta a Lava Jato.

Delfim foi o todo poderoso ministro da Fazenda do regime militar, nos anos 1970. Ele ficou famoso como o ministro do ‘milagre econômico’.

Em agosto de 2016, em depoimento ao delegado da Polícia Federal Rodrigo Luís Sanfurgo de Carvalho, da Lava Jato, Delfim Netto, de 89 anos, afirmou que recebeu R$ 240 mil em espécie da Odebrecht em outubro de 2014 por ‘motivos pessoais, por pura conveniência’, devido a um serviço de consultoria que ele teria prestado à empreiteira.

Agência Estado