segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

➤BOA NOITE!



O álbum "AR" de Almir Sater e Renato Teixeira conquistou o prêmio de "Melhor álbum de música de raízes brasileiras" na 17ª edição do Grammy Latino, evento realizado em Las Vegas (EUA), na T-Mobile Arena.

"AR" é um álbum de estilo folk, que valoriza e bebe em várias fontes musicais - como o rock britânico de Eric Clapton ou mesmo o country music dos EUA - sem perder as raízes regionalistas que marcam a trajetória de Almir Sater e Renato Teixeira e os fizeram ser conhecidos em todo o país.

Na faixa 1 do CD, Renato Teixeira e Almir Sater cantam a música D de Destino, maravilhosa como todas as outras do disco.



➤Avaliados em R$ 11 milhões

Imóveis de Zé Dirceu serão leiloados

O juiz Sergio Moro determinou que sejam leiloados imóveis do ex-ministro José Dirceu confiscados na Lava Jato. A oferta pública inclui bens avaliados em R$ 11 milhões. O leilão ocorrerá no dia 26 de abril. Os lances poderão ser feitos pela internet, no endereço eletrônico de empresa responsável pela venda. Quem arrematá-los terá até 72 horas para quitar o valor. O que for arrecadado será depositado em conta vinculada à Justiça Federal. Moro observou no edital que não existem restrições judiciais sobre a venda.

A lista de imóveis inclui uma casa e o respectivo terreno no bairro do Ibirapuera, em São Paulo, registrados em nome de Dirceu; um prédio e o terreno no bairro da Saúde, também na capital paulista, registrados em nome de Camila Ramos de Oliveira e Silva, filha do petista; uma chácara em Vinhedo (SP), registrada em nome da empresa TGS Consultoria e Assessoria; e uma casa e terreno em Passa Quatro (MG), que também estão em nome da TGS.

Com Revista Época

➤Operação Cartão Vermelho

Wagner levou R$ 82 milhões em propinas

Jaques Wagner governou o Estado entre 2007 e 2014. Ele foi alvo de mandado de busca e apreensão da Cartão Vermelho.
A delegada da Polícia Federal Luciana Matutino Caires, responsável pela Operação Cartão Vermelho, deflagrada nesta segunda-feira, 26, afirmou que o ex-governador da Bahia Jaques Wagner (PT) recebeu ‘boa parte’ do valor desviado do superfaturamento do estádio Arena Fonte Nova, em Salvador. O petista teria levado R$ 82 milhões em propina e caixa 2, segundo a investigação.

A investigação mira irregularidades na contratação dos serviços de demolição, reconstrução e gestão do estádio da Copa 2014. A Polícia Federal identificou que ‘a licitação que culminou com a Parceria Público Privada nº 02/2010 foi direcionada para beneficiar o consórcio Fonte Nova Participações – FNP, formado pelas empresas Odebrecht e OAS’.

 “Em razão das delações da Odebrecht e de material apreendido na OAS, nós verificamos que de fato o então governador recebeu uma boa parte do valor desviado do superfaturamento para pagamento de campanha eleitoral e de propina. Havia dois intermediários, seja pela OAS seja pela Odebrecht que também foram alvo de busca nesta data. Um destes intermediários é o atual secretário da Casal Civil do Governo do Estado da Bahia e outro é o empresário muito próximo do então governador e também foi alvo de busca nesta data”, afirmou a delegada.

A Cartão Vermelho cumpriu sete mandados de busca e apreensão, em Salvador. A PF vasculhou o gabinete de Jaques Wagner na Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Governo do Estado, Pasta comandada pelo petista.

O chefe da Casal Civil do Governo da Bahia Bruno Dauster também foi alvo de buscas.

Em nota, a PF informou que ‘dentre as irregularidades já evidenciadas no inquérito policial estão fraude a licitação, superfaturamento, desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro’.

“A obra, segundo laudo pericial, foi superfaturada em valores que, corrigidos, podem chegar a mais de R$ 450 milhões, sendo grande parte desviado para o pagamento de propina e o financiamento de campanhas eleitorais.”

Os mandados – expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região – estão sendo cumpridos em órgãos públicos, empresas e endereços residenciais dos envolvidos no esquema criminoso, e têm por objetivo possibilitar a localização e a apreensão de provas complementares dos desvios nas contratações públicas, do pagamento de propinas e da lavagem de dinheiro.
Agência Estado

➤DESTAQUES

Jungmann será o novo ministro da Segurança Pública
O presidente Michel Temer escolheu o ministro Raul Jungmann para assumir o novo ministério da Segurança Pública. A decisão foi tomada hoje e o anúncio será feito nesta segunda-feira, 26. O ministério será criado por Medida Provisória.
No lugar de Jungmann na Defesa assume o general Joaquim Silva e Luna, atual secretário-geral da pasta. Ele foi chefe do Estado Maior do Exército e é general do Exército da reserva.
O nome do ministro sempre foi o preferido do governo para a nova pasta que será responsável pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional e  Secretaria de Segurança Pública, hoje vinculadas ao Ministério da Justiça.
O ministério é mais uma medida do governo dentro do pacote para reforçar a segurança pública. A primeira foi a intervenção na segurança do Rio de Janeiro, informação também revelada pela Coluna.
O presidente se reuniu hoje com Jungmann no Palácio do Jaburu, além dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria de Governo), Sergio Etchegoyen (GSI) e o deputado Darcisio Perondi (MDB-RS), vice-líder do governo.

STF autoriza quebra de sigilo em inquérito contra Temer
A Procuradoria-Geral da República informou que o Supremo Tribunal Federal autorizou no dia 15 de dezembro do ano passado a quebra de sigilo bancário e fiscal de investigados - pessoas físicas e jurídicas - no inquérito que apura se o presidente Michel Temer editou um decreto para beneficiar empresas do setor portuário.
A PGR afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, ter feito os pedidos "por iniciativa própria" no dia 12 de dezembro e ter obtido a autorização integral do relator do inquérito, Luís Roberto Barroso, três dias depois. O órgão não informou o nome dos alvos das medidas solicitadas porque a investigação se encontra sob sigilo.
Além do presidente, são investigados no inquérito Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ex-assessor de Temer e ex-deputado federal e Antônio Celso Grecco e Ricardo Conrado Mesquita, respectivamente dono e diretor da empresa Rodrimar. Todos negam irregularidades.

Um mandato eterno para Xi Jinping na China
China volta nesta segunda-feira à rotina depois de seu feriado de uma semana pelo Ano Novo Lunar, que marca o início do ano do cachorro, símbolo de fidelidade e constância. Pois nada mais simbólico que justamente nesta data comece um plenário de três dias do Partido Comunista chinês para discutir alterações na constituição.
O objetivo principal, anunciado neste domingo, é eliminar o limite de dois mandatos para presidente e vice-presidente, uma mudança que, se aprovada, permitiria que Xi Jinping pudesse ser eleito pela terceira vez. Mas a proposta não será apresentada aos legisladores para que a votem até março, quando ocorrerá a sessão anual da Assembleia Popular Nacional (Legislativo).
Nesta sessão também será discutida a proposta do Comitê apresentada em janeiro que consiste em incluir na Constituição o pensamento político de Xi sobre “o socialismo com caraterísticas chinesas em uma nova era”. Se esta proposta for aprovada, as ideias de Xi estariam no mesmo nível que as de históricas figuras do partido, como Mao Tsé-Tung e Deng Xiaoping.

PF faz buscas na casa de Jaques Wagner
Polícia Federal cumpre, na manhã desta segunda-feira, sete mandados de busca e apreensão em busca de evidências de crimes cometidos na demolição, reconstrução e gestão da Arena Fonte Nova, em Salvador, um dos estádios utilizados durante a Copa do Mundo de 2014, no Brasil. A ação foi batizada de Operação Cartão Vermelho e tem como um dos alvos o ex-governador Jaques Wagner (PT).
Segundo a PF, a estimativa é que o superfaturamento chegue a 450 milhões de reais, “sendo grande parte desviado para o pagamento de propina e o financiamento de campanhas eleitorais”. A investigação demonstrou que a licitação para a obra foi desviada de modo a favorecer o consórcio Fonte Nova Participações (FNP), formado pelas construtoras Odebrecht e OAS.
Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) “em órgãos públicos, empresas e endereços residenciais dos envolvidos no esquema criminoso”. A Polícia Federal afirma que o objetivo da ação é “possibilitar a localização e a apreensão de provas complementares dos desvios nas contratações públicas, do pagamento de propinas e da lavagem de dinheiro.”
“Dentre as irregularidades já evidenciadas no inquérito policial estão fraude a licitação, superfaturamento, desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro”, complementa o órgão.

Mercado: inflação mais baixa em 2018 e crescimento maior do PIB
Os analistas das instituições financeiras baixaram suas estimativas para a inflação deste ano e elevaram sua previsão para o crescimento da economia brasileira em 2018.
As previsões do mercado estão no relatório de mercado, também conhecido como "Focus", feito com base em pesquisa realizada na semana passada pelo Banco Central com mais de 100 instituições financeiras. Os números foram divulgados nesta segunda-feira (26).
Para a inflação de 2018, a previsão do mercado recuou de 3,81% para 3,73%. Foi a quarta queda seguida do indicador.
A expectativa dos analistas continua abaixo da meta central de 4,5% para a inflação, que deve ser perseguida pelo Banco Central neste ano. Mas está dentro do intervalo de tolerância previsto pelo sistema, e que considera que a meta terá sido cumprida pelo BC se o IPCA ficar entre 3% e 6%.
Para a expansão do PIB de 2018, os economistas dos bancos elevaram sua estimativa de crescimento de 2,80% para 2,89%. Foi a segunda alta seguida deste indicador. Para o ano que vem, a expectativa do mercado para expansão da economia continuou em 3%.

➤OPINIÃO

Lula é um assombro*

Enquanto alguns petistas, demonstrando certo bom senso, já consideram Lula da Silva apenas um retrato na parede e se movimentam para a previsível luta pela sobrevivência política nesse novo cenário sem seu campeão de votos, o demiurgo de Garanhuns continua em campanha como se realmente pudesse se candidatar à Presidência, apesar de ser um corrupto condenado em duas instâncias. Mais do que isso: o ex-presidente está bastante empenhado na quase impossível tarefa de superar-se a si mesmo, ele que já se considera o maior brasileiro da história.

Lula não parece contente em ser apenas um novo messias, com quem já se comparou diversas vezes – a última foi depois da confirmação, em segunda instância, da condenação por corrupção, quando declarou que Cristo foi punido porque “vinha fazer uma coisa boa”, assim como ele. Os fiéis da seita lulopetista pegaram o embalo e chegaram a retratar Lula como Cristo numa cruz, dizendo que ambos foram “condenados sem prova”.

Ele também não parece satisfeito em somente perfilar-se com grandes heróis da história nacional, como Tiradentes. O alferes, por exemplo, serviu para ilustrar o raciocínio de Lula segundo o qual nem sua morte seria capaz de fazer cessar sua labuta como “um despertador de consciências”. Em discurso, Lula afirmou que Tiradentes foi enforcado e esquartejado “para que ninguém nunca mais ousasse gritar pela independência”. Mas “a mesma elite” que matou Tiradentes, explicou Lula, usou o condenado mais tarde como “referência heroica” para “garantir o apoio à Proclamação da República”.

Ao ex-presidente também não basta mais ser Nelson Mandela. O exemplo do líder sul-africano serviu-lhe apenas como referência para a possibilidade de sua volta triunfal depois que passar sua temporada na cadeia: “Prenderam o Mandela, ele ficou preso por 27 anos, nem por isso a luta diminuiu. Ele voltou e foi eleito presidente”. Assim como no caso de Mandela, disse Lula, a prisão não impedirá que sua mensagem se espalhe. “Podem prender o Lula, mas as ideias já estão na cabeça dos brasileiros”, disse o ex-presidente, referindo-se a si mesmo em terceira pessoa, como se o personagem inventado pelo ex-metalúrgico tivesse vida própria.

Mais: Lula considera que não é mais uma pessoa, mas uma inspiração. “Eles não podem prender o sonho de liberdade, a esperança, e o Lula é apenas um homem de carne e osso”, discursou o ex-presidente em outra oportunidade. E na quarta-feira passada, Lula assumiu de vez essa pretensão estapafúrdia. “O problema não é o Lula, são os milhões de Lulas”, bradou, para em seguida atingir um patamar desconhecido de megalomania. “Eles estão lidando com um ser humano diferente. Porque eu não sou eu. Eu sou a encarnação de um pedacinho de célula de cada um de vocês”, declarou a seus adoradores, misturando política com citologia.

Ao se considerar biologicamente integrado aos petistas e aos pobres, Lula explicita, de maneira mais clara que a habitual, sua visão divina do exercício do poder. Ao eliminar totalmente a distância que o separa de seus eleitores, Lula quer dizer que, uma vez eleito, estarão dispensadas todas as formas institucionais de mediação previstas numa democracia. Não haverá mais diferença entre governante e governados, e toda a ordem que emanar desse líder será, por princípio, uma determinação do próprio povo – a cujos integrantes é dispensado pensar por si mesmos, já que esse fardo é daquele que encarna, nas palavras de Lula, todas as células do povo. A próxima etapa será dizer que seu poder emana dos céus.

Se o líder é, em si mesmo, o próprio corpo do povo, torna-se impossível contrariá-lo – muito menos prendê-lo. Bem, pelo menos é nisso que Lula, se se sentisse humano, gostaria que o Brasil acreditasse. Mas, na dura realidade do mundo, a única coisa que Lula está conseguindo encarnar é a figura de um político que se transformou em uma caricatura grotesca de si mesmo. Diante disso, fica fácil entender por que, embora façam campanha em defesa de Lula, vários petistas, na prática, já o tratam como uma sombra do passado.

*Publicado no Portal Estadão em 26/02/2018

➤Imposto de Renda


Receita libera programa para declaração

A Receita Federal libera na manhã desta segunda-feira, 26, o programa para preenchimento da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF), no ano-calendário 2017. O prazo de entrega começa em 1º de março e vai até o dia 30 de abril. 

Na última sexta-feira, 23, a Receita apresentou as regras para a declaração do tributo. Neste ano, estão obrigados a fazer a declaração os contribuintes cuja renda tributável no ano calendário de 2017 foi superior a R$ 28.559,70.

Para quem exerce atividade rural, a obrigatoriedade começa a partir de uma receita bruta no ano passado superior a R$ 142.798,50.

Também devem preencher a declaração as pessoas físicas cujos rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte totalizaram em 2017 um montante maior que R$ 40 mil.

Os contribuintes com propriedades de bens ou direitos que, somados, tenham valor superior a R$ 300 mil também devem entregar o documento.