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G.R.E.S. Beija-Flor de Nilópolis - Carnaval 2018 Campeã do Grupo Especial Enredo: "Monstro é aquele que não sabe amar. Os filhos abandonados da pátria que os pariu"

➤Corinthians

Justiça do RS manda clube devolver R$ 400 milhões à Caixa

Uma ação popular ajuizada em 2013 por um advogado gaúcho, que questionava a legalidade do financiamento da Arena Corinthians e pleiteava a nulidade do repasse de verbas públicas para a construção da arena do clube em Itaquera, zona leste de São Paulo, foi julgada procedente pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul. Em sentença proferida pela 3.ª Vara Federal de Porto Alegre e publicada em 5 de fevereiro, a juíza federal Maria Isabel Pezzi Klein determinou o ressarcimento de R$ 400 milhões da empresa SPE Arena Itaquera S/A, captados junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – o ressarcimento deve ser feito à Caixa Econômica Federal (CEF). O Corinthians ainda não se manifestou sobre o assunto.

Em nota publicada em seu site, a Justiça Federal do Rio Grande do Sul resume a sentença desta forma: “Um repasse milionário de dinheiro público, captado por uma empresa privada especialmente criada para este fim e com capital social no valor de R$ 1 mil, embasado em garantias incertas e que beneficiou, além de um time de futebol, uma construtora contratada sem licitação”. 

De acordo com Justiça Federal gaúcha, o autor da ação afirma que teria sido criada, em 2009,  “uma linha de crédito do BNDES no valor total de R$ 4,8 bilhões para a construção e reforma de estádios da Copa de 2014. Os repasses seriam realizados por meio do Banco do Brasil. Onze projetos teriam sido aprovados, com exceção do que envolvia a Arena Itaquera. A negativa teria ocorrido em razão da ausência das garantias exigidas”.

No processo, a juíza considerou que o “modelo de negócios foi baseado em expectativas”, disse que chama a atenção a “ausência de licitação”, ainda afirma que a “transferência de recursos foi ofensiva aos princípios, valores e regras elementares do Direito Público, causando prejuízos decorrentes do mau uso de recursos públicos federais”.  

Maria Isabel Pezzi Klein determinou a aplicação da cláusula contratual que prevê o vencimento antecipado da dívida, condenando a Construtora Norberto Odebrecht S/A, o ex-presidente da CEF Jorge Fontes Hereda, a SPE Arena Itaquera S/A e Sport Club Corinthians Paulista ao pagamento solidário do valor consolidado do débito, em favor da CEF. O prazo fixado foi de 10 dias após a certificação do trânsito em julgado da ação. Cabe recurso ao TRF-4.

Agência Estado

➤FUTEBOL

Trânsito e transporte para Inter x Juventude

Foto: Joel Vargas/PMPA

A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) preparou esquema de trânsito e transporte para Inter x Juventude, nesta quinta-feira, 15, às 19h15, no estádio Beira-Rio, previsão de cerca de 10 mil pessoas, jogo válido pelo Gauchão. A partir das 17h, seis ônibus Especial Futebol sairão do Largo Glênio Peres (ao lado do Mercado Público) até o estádio. Além da linha especial, mais de 20 linhas regulares atendem a região pelo corredor da avenida Padre Cacique. Os serviços de lotação, com seis linhas, e de táxi também serão reforçados. 

Após o jogo, a avenida Edvaldo Pereira Paiva (Beira-Rio) poderá sofrer alteração de trânsito, de acordo com o monitoramento dos agentes. Os motoristas que desejam evitar as imediações do estádio poderão utilizar, como alternativa para a zona sul, a Terceira Perimetral ou o eixo da Ipiranga, Azenha, Carlos Barbosa e Oscar Pereira.

Com.Social/PMPA

➤DESTAQUES

Temporal deixa três mortos e alaga ruas no Rio

Três pessoas morreram por causa das fortes chuvas que atingem o Rio entre a noite de quarta-feira e a manhã desta quinta-feira. Uma casa desabou em Quintino, na Zona Norte, provocando a morte de um homem e de uma mulher. A terceira vítima é o policial militar Nilsimar Santos, de 48 anos. Ele dirigia seu carro pela Rua Recife, em Realengo, na Zona Oeste, quando foi atingindo por uma árvore que desabou sobre o veículo.

Um trecho da ciclovia Tim Maia desabou em consequência das fortes chuvas. O acidente, entre São Conrado e Barra da Tijuca, na Zona Sul, ocorreu perto da saída do Túnel do Joá. Funcionários da prefeitura do Rio dirigiram-se ao local para interditar a via. Em 2016, uma ressaca derrubou um trecho da mesma ciclovia, matando duas pessoas. Desta vez, não há informações sobre vítimas.

As zonas Norte e Oeste são as mais atingidas pela tempestade. Falta luz em parte da capital fluminense e há engarrafamentos nas principais vias expressas.

Em consequência da chuva e dos fortes ventos, um dirigível caiu sobre a via férrea e interrompeu o tráfego de trens no ramal de Santa Cruz. A Avenida Brasil está com trânsito interrompido no sentido centro, por causa da queda de uma árvore e de um painel publicitário, na altura de Ramos, na Zona Norte.

A Linha Amarela está alagada, na altura da Abolição, na Zona Norte. Os BRTs Transcarioca e Transoeste operam com problemas.

BC estima inflação em torno de 4,2%, e novo corte de juros

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central estimou nesta quinta-feira (15), por meio da ata de sua última reunião – quando a taxa Selic recuou para a mínima histórica de 6,75% ao ano –, que a inflação deve ficar em torno de 4,2% para 2018 e 2019.

Para 2018, a meta central é de 4,5%, mas a norma permite variação entre 3% e 6%. Para 2019, o objetivo central é de 4,25%, mas o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) pode oscilar entre 2,75% e 5,75% sem que a meta seja descumprida.

Com isso, o BC não afastou a possibilidade de cortar novamente a taxa de juros. Isso poderia acontecer por conta da "continuidade do ambiente com inflação subjacente em níveis confortáveis ou baixos, com intensificação do risco de sua propagação", o que "abriria espaço para essa flexibilização adicional [novo corte da taxa de juros]".

Receita paga lote residual de restituição do Imposto de Renda

A Receita Federal irá restituir hoje (15) mais de R$ 210 milhões para 102.361 contribuintes referentes ao Imposto de Renda de 2008 a 2017. Os valores serão corrigidos pela Selic, a taxa básica de juros da economia. A consulta ao lote residual foi aberta no último dia 8.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Segundo a Receita, a restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Caso haja, o contribuinte poderá fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. As consultas podem ser feitas pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Horário de verão termina no próximo domingo

Brasileiros das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste deverão atrasar seu relógio em uma hora, a partir da 0h do próximo domingo (18), quando encerra o período de horário de verão 2017/2018, que entrou em vigor desde 15 de outubro e que tem como finalidade reduzir o consumo de energia elétrica entre 18h e 21h.

Além do Distrito Federal, dez estados precisarão adaptar seus ponteiros: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Espírito Santo. A população do Norte e do Nordeste não é afetada porque os estados da região não são incluídos no horário de verão.

Segundo balanço do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), em 2013 o Brasil, com essa providência, economizou R$ 405 milhões, ou 2.565 megawatts (MW). No ano seguinte, essa economia baixou para R$ 278 milhões (2.035 MW) e, em 2015 caiu ainda mais, para R$ 162 milhões. Em 2016, o valor sofreu nova queda, para R$147,5 milhões.

Lula ganha adversário de peso em recurso para evitar prisão

A procuradora-geral da República Raquel Dodge se manifestou contra habeas corpus preventivo movido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Advogados recorreram ao ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal para evitar a prisão do petista por execução de sua pena de 12 anos e 1 mês imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do tríplex do Guarujá. Em parecer sobre o pedido de Lula, Dodge saiu em defesa da execução de pena após o esgotamento de recursos contra condenações em segunda instância.

O STF decidiu, em outubro de 2016, manter a possibilidade de execução de penas – como a prisão – após a condenação pela Justiça de segundo grau e, portanto, antes do esgotamento de todos os recursos. Por 6 votos a 5, a Corte confirmou o entendimento em um julgamento que tem efeito vinculante para os juízes de todo o país.

➤OPINIÃO

Situação intolerável*

O ditador venezuelano Nicolás Maduro foi às redes sociais para festejar “o melhor carnaval dos últimos anos” na Venezuela. Não havia maneira melhor de escarnecer do sofrimento dos milhões de habitantes de um país que está em acelerado processo de destruição. Tamanho grau de descolamento da realidade é coerente com a transformação da Venezuela em Estado pária. A esta altura, Maduro só encontra solidariedade entre liberticidas como são os casos do PT e dos ditos “movimentos sociais” que orbitam o partido de Lula da Silva, todos engajados na defesa do regime bolivariano. No mundo civilizado, em que a democracia é um valor, não um meio para capturar o poder, tornou-se intolerável a coexistência com Maduro e seus sequazes, razão pela qual o governo venezuelano foi oficialmente desconvidado para a próxima Cúpula das Américas, em abril.

Essa reação diplomática é o caminho mais adequado para demonstrar ao mundo e especialmente à Venezuela que a escalada de sua crise não pode mais ser vista como um assunto interno dos venezuelanos. A imensa massa de cidadãos em fuga da Venezuela para os países vizinhos, como Brasil, Colômbia e Equador, é a prova de que o problema já deixou há muito tempo de ser local.

Além disso, informações recentemente divulgadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, vinculada à Organização dos Estados Americanos, mostram que cerca de 80% dos venezuelanos vivem na pobreza e que mais da metade está na pobreza extrema. Não é por outra razão que tantos venezuelanos estão deixando o país – fala-se de um êxodo de 1,2 milhão nos últimos dois anos – e que mães estão abandonando os filhos porque não conseguem alimentá-los, conforme reportagem do jornal The Washington Post. Esse quadro dramático obriga a comunidade internacional a exigir que o governo da Venezuela aceite, sem mais delongas, as muitas ofertas de cooperação para mitigar a penúria de seu povo.

É a emergência humanitária que agora deve nortear as atitudes dos governos da região em relação ao regime de Maduro. Não cabe mais esperar que o ditador, por si só, compreenda a situação insustentável de seu país, pois isso não vai acontecer – e a celebração de Maduro no carnaval, diante de tanto padecimento, é uma afrontosa prova disso. É preciso, portanto, que o mundo pressione o ditador, pela via das sanções diplomáticas e econômicas, para mostrar que a tolerância com a aventura bolivariana, que tanto mal causou e ainda causa ao continente, acabou.

Como parte dessa pressão, fez bem o Grupo de Lima, do qual fazem parte Brasil, Argentina, Colômbia, México, Paraguai, Peru e Canadá, entre outros, ao “expressar seu mais firme rechaço” à antecipação da eleição presidencial na Venezuela para 22 de abril. O que poderia parecer uma medida democrática – afinal, para os chavistas, as urnas a tudo legitimam – nada mais é do que uma nova manobra de Maduro para conservar o poder, pois, como lembrou a nota do Grupo de Lima, “não pode haver eleições livres e justas com presos políticos, sem a plena participação dos partidos políticos e líderes presos ou inabilitados arbitrariamente, com uma autoridade eleitoral controlada pelo governo, sem a participação de milhões de venezuelanos no exterior impossibilitados de votar e convocadas originalmente pela Assembleia Constituinte, órgão carente de legitimidade e legalidade”.

Como se observa, a margem de condescendência com a qual a ditadura chavista sempre contou na América Latina estreitou-se consideravelmente. Restou a Maduro apoiar-se em gente como João Pedro Stédile, o chefão do MST, que chamou as terríveis notícias sobre a Venezuela de “mentiras e manipulações da grande imprensa” e convocou “todos os militantes, de todos os movimentos populares e partidos de esquerda” a “defender o povo da Venezuela e o processo bolivariano”. Para Stédile e para seus seguidores, os milhares de venezuelanos famintos que se amontoam na fronteira à espera de uma chance de fugir daquele pesadelo simplesmente não existem.

Publicado no Portal Estadão em 15/02/2018