terça-feira, 16 de janeiro de 2018

➤BOA NOITE!


Edwin Hawkins foi um cantor, pianista, líder de coral, compositor e arranjador de música gospel. Surgiu como arranjador da música Oh Happy Day, incluída na lista de canções do século.

Edwin morreu ontem, dia 15, aos 74 anos, em sua casa, vitimado por um câncer de pâncreas.

Na interpretação dele com The Edwin Hawkins Singers,  sua grande e inesquecível Oh Happy Day, numa gravação de 1969


➤Ação contra Lula

Registro de vídeo de hospital será analisado

O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato em Curitiba, determinou nesta terça-feira que o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, forneça imagens de seu circuito interno de câmeras na ação aberta para apurar se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou recibos falsos de aluguel em um processo em que é réu na Lava Jato. Os vídeos serão analisados pela defesa do empresário Glaucos da Costamarques, que pediu acesso ao conteúdo para comprovar que ele recebeu visita do advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula, no período em que esteve internado no Sírio-Libanês.

Glaucos é dono de uma cobertura vizinha à de Lula no Edifício Hill House, em São Bernardo do Campo (SP), e desde 2011 aluga o imóvel ao petista. O empresário alega, no entanto, que não recebeu aluguéis até novembro de 2015. A força-tarefa da Lava Jato sustenta que ele serviu como “laranja” da Odebrecht na compra do imóvel, por 504.000 reais, e que a cobertura foi dada pela empreiteira a Lula como propina. Para provar que o petista não é dono do apartamento e pagou o aluguel, a defesa dele apresentou 31 recibos de locação, assinados por Glaucos. Para o Ministério Público Federal (MPF), os documentos são ideologicamente falsos.

O primeiro pagamento do aluguel, segundo Glaucos da Costamarques, teria sido feito em novembro de 2015, depois que José Carlos Bumlai, primo dele e amigo de Lula, foi preso pela Operação Lava Jato. O empresário afirma que foi Roberto Teixeira quem lhe comunicou que os pagamentos seriam regularizados. A informação teria sido dada a ele por Teixeira entre 23 de novembro e 29 de dezembro de 2015, período em que o empresário estava internado no Sírio-Libanês para uma cirurgia cardíaca. Depois da visita do compadre de Lula, o contador João Muniz Leite teria ido ao hospital e entregado recibos de aluguel a Glaucos para que ele os assinasse.

Veja.com

OPINIÃO 2

PT é o responsável pela segurança em Porto Alegre

Os sinais de que o PT dá pouca ou nenhuma importância às instituições republicanas já haviam aparecido no julgamento do mensalão, e se tornaram mais fortes ainda no desmantelamento do petrolão pela Lava-Jato, em particular na reação às denúncias contra o principal líder do partido, o ex-presidente Lula.

Das quais já resultou uma condenação, em primeira instância, pelo juiz Sergio Moro, com pena de nove anos e meio de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá, cujo recurso será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região, TRF-4, no dia 24, em Porto Alegre. Se confirmada a condenação pelos três desembargadores do tribunal, Lula deverá ficar inelegível por oito anos, com base na Lei da Ficha Limpa.

É coerente com esta postura de descaso por parte do PT o fato de a linha da defesa do ex-presidente ser basicamente política, como se os advogados subissem no palanque a cada argumentação em favor do cliente. Não se tenta responder de forma direta e objetiva às acusações.

E, quando isso é feito, como no caso da apresentação de supostos recibos do alegado aluguel pago pelo imóvel vizinho ao de Lula, em São Bernardo, que provariam não ser dele o apartamento, as provas ficam sob suspeita. O Ministério Público considera falsos os recibos.

A linha básica da defesa de Lula é o discurso de que tudo não passa de uma manobra para afastar o ex-presidente das urnas de outubro. É a mesma tática usada no caso do impeachment de Dilma: foi um “golpe”, diz o PT, sem qualquer preocupação em refutar com argumentos substantivos os crimes cometidos segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, passíveis de perda de mandato. Como aconteceu.

Assim, a convocação que o partido e organizações ditas sociais fazem para militantes estarem em Porto Alegre no dia 24 é pressão política, indevida, sobre os desembargadores do TRF-4.

O presidente do tribunal, Carlos Eduardo Thompson Flores, revelou no domingo que os três juízes sofrem ameaças anônimas, assunto que o desembargador tratou ontem, em Brasília, com a presidente do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Há algum tempo, o presidente do TRF-4 pediu providências às autoridades da área de segurança.

A julgar pelo que aconteceu quando Lula, pela segunda vez, foi prestar depoimento ao juiz Sergio Moro, em Curitiba, em setembro, sobre a acusação de receber propinas da Odebrecht, incluindo o apartamento de que é vizinho, e tudo transcorreu dentro da ordem, não se deve esperar nada diferente no dia 24. Havia militantes nas ruas, mas o sistema de segurança funcionou bem na capital do Paraná, e tudo indica que acontecerá o mesmo em Porto Alegre.

Mas a responsabilidade pelo que poderá acontecer de problemas na cidade será do PT, pela clara intenção já demonstrada de pressionar os juízes. Atitude que confirma o clássico descaso lulopetista com a atuação da Justiça e do MP na repressão histórica à corrupção na política, da qual o partido é protagonista de primeira grandeza.

*Publicado no Portal do Jornal O Globo em 16/02/2018

➤DESTAQUES

Conta dos Estados sai do azul para um rombo de R$ 60 bi
Em um período de três anos, os Estados saíram de um resultado positivo de R$ 16 bilhões em suas contas para um déficit de R$ 60 bilhões no fim de 2017. Isso significa que os governadores assumiram seus postos, em 2015, com o caixa no azul e, se não tomarem medidas drásticas até o fim deste ano, vão entregar um rombo bilionário para seus sucessores.
O levantamento feito a pedido do Estado pelo especialista em contas públicas Raul Velloso mostra o resultado de uma equação que os governos não conseguiram resolver: uma folha de pagamento crescente associada a uma queda na arrecadação de impostos por causa da crise econômica. “É o mandato maldito”, diz Velloso. “Diante da pior recessão do País, os Estados saíram de um resultado positivo para um déficit histórico.”
O Rio Grande do Norte foi o Estado cuja deterioração fiscal se deu mais rapidamente nesse período. Depois de ter acumulado um superávit de R$ 4 bilhões entre 2011 e 2014, entrou numa trajetória negativa até acumular um déficit de R$ 2,8 bilhões de 2015 a outubro de 2017.

Governo sofre dupla derrota em recursos por posse de ministra
O governo do presidente Michel Temer (PMDB) sofreu uma derrota dupla nesta segunda-feira em sua tentativa de derrubar a decisão que suspendeu a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho. A Justiça Federal de Niterói e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negaram recursos da Advocacia-Geral da União (AGU), que argumentava que as ações populares contra a posse de Cristiane não poderiam ter sido julgadas pela 4ª Vara Federal de Niterói.
O juiz federal Leonardo Couceiro, que no início da semana passada barrou a posse da deputada, negou o pedido de reconsideração de sua decisão feito pela AGU, enquanto o juiz federal Vladimir Vitovsky, que está atuando como substituto no TRF2, não deu razão aos embargos de declaração apresentados pelo governo na última sexta-feira.
Em ambos recursos, a AGU questionava a competência de Couceiro para decidir sobre o caso, argumentando que a Vara Federal de Magé recebeu as ações populares antes que a de Niterói e, portanto, deveria ser a responsável pela decisão.

A tática para manter o foro
Senadores encalacrados na Lava Jato abriram mão da reeleição para tentar uma vaga na Câmara. Seria o caminho mais curto para o foro privilegiado, mas estratégia pode naufragar.
Enquanto o STF condenou apenas cinco políticos envolvidos na Operação Lava Jato, as instâncias inferiores mandaram para a cadeia 116 acusados. Esse balanço explica por que vários políticos desistiram de tentar a reeleição no Senado e preferiram se candidatar à Câmara. Eles acreditam que têm mais chance na eleição proporcional do que na disputa majoritária. E, caso eleitos deputados federais, vão manter uma condição essencial para continuarem em liberdade: o foro privilegiado, exatamente a prerrogativa de serem processados pelo STF. Sem o escudo do mandato parlamentar, serão alvo da Justiça Comum. Ali, os processos correm mais rápido.
Com o receio de não conseguir se reeleger para o Senado, os petistas Gleisi Hoffmann (RS), Lindbergh Farias (RJ) e Humberto Costa (PE), além do tucano Aécio Neves (MG) e do peemedebista Renan Calheiros (AL) decidiram disputar um cargo de deputado federal em outubro, abrindo mão de novo mandato na Alta Casa. Sabem que, processados na Lava Jato, teriam muita dificuldade em obter milhões de votos. É mais fácil buscar alguns milhares e garantir a vaga na Câmara.

EUA: Casal é preso por manter 13 filhos acorrentados
Uma mulher e um homem foram presos na noite desta segunda-feira (15) em Perris, na Califórnia, suspeitos de manterem os 13 filhos, com idades entre 2 e 29 anos, acorrentados, famintos e imersos na sujeira na casa dos pais.
Louise Anna Turpin e David Allen Turtpin foram presos depois que uma das filhas do casal, uma jovem de 17 anos, fugiu da casa no domingo (14) e chamou a polícia. A adolescente telefonou para o serviço de emergência 911 de um celular que encontrou na residência.
A adolescente, que estava "magérrima" e parecia ter apenas dez anos, segundo a polícia, "afirmou que seus doze irmãos e irmãs eram mantidos em cativeiro na casa por seus pais, detalhando que alguns estavam acorrentados".
A princípio, a polícia pensou que se tratava de 12 menores, "desnutridos e muito sujos", mas depois percebeu que havia sete adultos, com idades entre 18 e 29 anos.
Seis das 13 vítimas (incluindo a adolescente que fugiu) eram menores, e a mais nova tinha apenas dois anos.
As autoridades fixaram uma fiança de US$ 9 milhões para os pais, denunciados por tortura, cárcere privado e por colocar os filhos em risco.
Interrogados pela polícia, os pais não puderam "dar qualquer explicação razoável sobre por que motivo mantinham os filhos acorrentados".

Porto Alegre: Filho encontra jornalista morto
O jornalista Carol Majewsky, de 52 anos, foi encontrado morto no apartamento em que vivia na noite de segunda-feira (15), no Centro de Porto Alegre. Quem encontrou o corpo foi o seu filho adotivo. A polícia suspeita de latrocínio.
De acordo com a polícia, o filho tentava contato há dois dias. Foi quando ele decidiu ir até o apartamento onde o pai vivia na Rua Riachuelo, por volta das 21h de segunda.
No local, ele se deparou com o corpo do pai na cama, com marcas de facadas. Uma análise preliminar da perícia apontou que Carol pode ter sido asfixiado com um travesseiro.
A polícia identificou que objetos de valor foram levados do apartamento, o que levanta a hipótese de que ele possa ter sido morto em um roubo.
As câmeras de monitoramento do prédio registraram a entrada de dois homens no apartamento no último domingo (14), possivel data do crime. Ninguém foi preso até o momento.
Carol era conhecido por ter atuado como assessor de imprensa da seccional do Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS).

➤OPINIÃO

'Jus esperniandi'*

Eliane Cantanhêde

Afinal, o que vai ocorrer no dia 24 em Porto Alegre é um julgamento, um carnaval, um circo ou, pior, uma guerra de guerrilhas? Quanto mais o julgamento do ex-presidente Lula se aproxima, mais o TRF-4 parece nervoso, as autoridades morrem de medo e os dois lados – anti-Lula e pró-Lula – se comportam como se fosse tudo, menos uma decisão de Justiça, a confirmação ou não da condenação em primeira instância.

Foi por isso que o presidente do TRF-4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, fez uma maratona ontem em Brasília, desde o encontro com a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, até o da procuradora-geral, Raquel Dodge, o do diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, e o do chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência, general Sérgio Etchegoyen.

Vamos ao óbvio: qualquer ação contra Lula, na primeira, segunda ou qualquer instância, mexe com os nervos das “torcidas” e gera temor de quebra-quebra. E o TFR-4 é tratado como “muito pequeno” para uma decisão tão importante. Quem queria estar na pele dos três desembargadores?

Óbvio, também, que ninguém admite ter discutido a sentença do juiz Sérgio Moro, de mais de 9 anos de prisão para Lula, e muito menos a disposição do TRF-4. O que todos dizem é discutir os aspectos externos: a possibilidade de confrontos de rua, de perturbação da ordem pública.

“Perguntar a um desembargador sobre um julgamento seria como exigir de vocês, jornalistas, o nome de uma fonte de notícia. Um absurdo”, disse o general Etchegoyen, velho amigo de Thompson Flores, que almoçou com ele no Planalto e saiu com um presente: o livro História da Segunda Guerra Mundial, de Sir Liddell Hart.

Nem é preciso perguntar se Etchegoyen concorda com o comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, que disse à repórter do Estado Tânia Monteiro que pedir tropas para o julgamento do Lula é inconstitucional. Cá entre nós, é também ridículo, já que se trata de uma questão da Secretaria de Segurança Pública, além de as Forças Nacionais protegerem os prédios federais em torno do TRF-4.

No caso de Cármen Lúcia: Thompson Flores relatou as ameaças a desembargadores do caso Lula, já que ela preside também o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mas, objetivamente, o único recurso do CNJ seria chamar a polícia! E o presidente do TRF-4 já foi direto à Polícia Federal. Já o ministro da Justiça, Torquato Jardim, vai a Porto Alegre nesta sexta-feira, para encontros com o governador e o prefeito, e “vai aproveitar” para conversar com o desembargador no TRF-4, que, como se vê, se cerca de todos os lados.

Apesar de toda essa maratona, a expectativa parece pior do que a realidade. Durante o julgamento, vai haver manifestações em Porto Alegre, na Avenida Paulista e em outras capitais. O PT e seus braços, tipo MTST, convocam os atos pró-Lula. Os adversários tentam concorrer com os anti-Lula. É do jogo. Desde que o jogo não descambe para batalha campal.

Depois, com Lula condenado ou com Lula absolvido, o mundo não vai acabar, o Brasil não vai parar, tudo vai continuar como está. E o lado perdedor vai chiar. Confirmada a sentença de Moro, como apostam os meios jurídico e político, os petistas vão reclamar, criticar, xingar. Ok. Também faz parte do jogo.

Haverá mil e uma versões sobre perseguição das elites, continuidade do “golpe”, essas bobagens que não dizem respeito à Justiça. Mas isso não significa guerra nem atentado à democracia, só o velho “jus esperniandi”, que vale também para o outro lado. E, na Quarta-Feira de Cinzas deste carnaval, começa uma outra folia: a dos recursos. Resta saber até quando a candidatura Lula aguenta essa rebordosa.

*Publicado no Portal Estadão em 16/01/2018