Foto: Agência Senado/Reprodução |
A liberação de contribuições
sindicais a entidades e centrais, com suspeita de fraudes em
parte dos repasses, passou por filiados aos dois partidos que dividem o
controle de áreas estratégicas no Ministério do Trabalho. Partidários do Solidariedade,
do deputado Paulinho da Força (SP), e do PTB, mais especificamente do
feudo do deputado Jovair Arantes (GO), foram os responsáveis tanto pela
efetivação de repasses quanto pela definição do destino de um montante de
quase R$ 500 milhões. Na ponta final da liberação dos recursos, em
pelo menos um caso a entidade é controlada por um dirigente do Solidariedade.
O Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) identificou fraudes em pelo menos três repasses e, desde o fim de março, o caso passou a ser investigado pela Polícia Federal (PF). É uma segunda frente de investigações da PF, posterior à Operação Registro Espúrio, que desvendou um esquema de pagamento de propinas para liberação de registros sindicais.
O Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) identificou fraudes em pelo menos três repasses e, desde o fim de março, o caso passou a ser investigado pela Polícia Federal (PF). É uma segunda frente de investigações da PF, posterior à Operação Registro Espúrio, que desvendou um esquema de pagamento de propinas para liberação de registros sindicais.
A nova apuração da PF está focada numa fase posterior ao registro sindical, em
que entidades buscam ressarcimento de contribuições sindicais depositadas na
Caixa Econômica Federal. Este dinheiro é uma espécie de resíduo de
contribuições sindicais, uma sobra que acabou depositada na Caixa – numa conta
administrada pelo Ministério do Trabalho, com quase R$ 500 milhões – em razão
de falhas nas guias de recolhimento.
A base da investigação é
um relatório da CGU que apontou fraudes grosseiras para que fossem destravados
R$ 3,8 milhões a uma federação de trabalhadores sediada na Bahia. Outros R$ 2,5
milhões, destinados a uma segunda entidade, com sede em Brasília, são
investigados.
Paulinho da Força e Jovair Arantes/ Reprodução |
Os
personagens no caminho da liberação do dinheiro são dos dois partidos que
controlam o Ministério do Trabalho. A entidade que recebeu os repasses é a
Federação dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade da Bahia, Sergipe e
Alagoas (FETTHEBASA), cujo presidente é William Roberto Arditti. William
preside o conselho fiscal do Solidariedade, é primeiro vice-presidente do
partido em Sergipe e presidente da Força Sindical – a central que se confunde
com o partido político, os dois controlados por Paulinho da Força – no mesmo
estado.
Dentro
do ministério, conforme as investigações da CGU, o então secretário de Relações
do Trabalho, Carlos Cavalcante Lacerda, atuou irregularmente para destravar o
dinheiro. Ele é segundo secretário de Organização do Solidariedade.
Outras atuações
supostamente irregulares foram do então secretário-executivo e número dois da
pasta, Leonardo Arantes, que integra o conselho fiscal do PTB em Goiás, e do
superintendente do Trabalho em Goiás, Degmar Pereira, filiado ao Solidariedade
até 2014 e ao PTB desde 2017.
Leonardo, que é sobrinho
do deputado Jovair Arantes, e Carlos foram presos pela PF na Operação Registro
Espúrio, por suspeita de também fraudarem a emissão de registros sindicais. O
sobrinho do parlamentar perdeu os cargos de secretário-executivo e secretário
de Políticas Públicas de Emprego em razão da prisão preventiva. Carlos já havia
deixado o ministério em abril. Degmar segue superintendente do Trabalho em
Goiás. E William, presidente da FETTHEBASA.
Agência Globo
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