terça-feira, 10 de abril de 2018

➤Liminar sobre 2ª instância

Advogado do PEN pedirá adiamento do julgamento

Constituído representante do Partido Ecológico Nacional (PEN), o advogado Paulo Fernando Melo disse nesta terça-feira, 10, que vai pedir ao ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), o adiamento da apreciação da liminar impetrada pelo partido para que seja julgada a Ação Direta de Constitucionalidade nº 43, que tenta impedir o cumprimento de pena após segunda instância. Relator do caso, Marco Aurélio indicou que pautaria a matéria na sessão desta quarta-feira, 11.

Segundo o advogado, o argumento é que ele precisa de tempo para estudar o processo, pois entrou no caso nesta terça, após a destituição de Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. "Estou pedindo, como novo advogado, o adiamento do julgamento já que fui constituído hoje como advogado e o julgamento está marcado para amanhã e, obviamente, preciso de tempo hábil para estudar o processo", afirmou Melo, enquanto aguardava audiência na antessala do gabinete do ministro Marco Aurélio. "Estou aqui para conversar com o ministro em relação ao prazo. Se será de 5, 7 ou 10 dias. Não sei. Vou conversar com ele", disse.

Em relação à retirada da ação, como propôs ontem o presidente do PEN, Adilson Barroso, Melo disse que "pela lei não é cabível a retirada da matéria principal". "Mas em relação ao pedido de liminar eu e minha equipe vamos estudar o cabimento da retirada da liminar ou não", afirmou.  

A ADC-43 é uma das duas ações que questionam a constitucionalidade do entendimento firmado em 2016 pelo Supremo, segundo o qual um condenado em segunda instância pode inicar o cumprimento da pena, ainda que haja a possibilidade de ingressar com recursos. A segunda foi proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil.

Agência Estado

➤BLOG BR18

Chegou a vez de Aécio

“E quando vai chegar a vez do Aécio?” Petistas que entoaram o mantra nas últimas semanas podem se acalmar: o STF marcou para dia 17 a sessão da Primeira Turma que decidirá se o ex-presidente do PSDB e ex-candidato tucano ao Planalto vai se tornar réu.

O mais provável é que a Turma, composta por Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Luis Barroso e Rosa Weber acolha a denúncia e torne o mineiro réu sob as acusações de corrupção e organização criminosa.

Agência Estado

➤SINE MUNICIPAL

Entrevista de seleção nesta quarta-feira


Empresa do setor de obras oferece 13 vagas específicas nesta quarta-feira, 11, no Sine Municipal. Os interessados devem comparecer, a partir das 9h, na unidade da avenida Sepúlveda, s/n, esquina avenida Mauá, onde será realizada a entrevista de seleção. Os candidatos devem apresentar carteira de trabalho e comprovante da habilitação para a vaga desejada.
 


As vagas e os requisitos:

Sinaleiro/rigger – seis vagas
Operam máquinas e equipamentos de elevação, ajustando comandos, acionando movimentos das máquinas. Avaliam condições de funcionamento das máquinas e equipamentos, interpretando painel de instrumentos de medição, verificando fonte de alimentação, testando comandos de acionamento.
Possuir curso de sinaleiro ou rigger.
Benefícios: vale-transporte, vale-refeição, assistência médica e seguro de vida.

Motorista de carreta – três vagas
Transportam, coletam e entregam cargas em geral; guincham, destombam e removem veículos avariados e prestam socorro mecânico. Movimentam cargas volumosas e pesadas. Podem, também, operar equipamentos, realizar inspeções e reparos em veículos, vistoriar e prender cargas, além de verificar documentação de veículos e de cargas. Definem rotas e asseguram a regularidade do transporte.
Possuir curso de cargas indivisíveis e Carteira Nacional de Habilitação.
Benefícios: vale-transporte, vale-refeição, assistência médica e seguro de vida.
 
Motorista operador de munck truck – três vagas
Transportam, coletam e entregam cargas em geral; guincham, destombam e removem veículos avariados e prestam socorro mecânico. Movimentam cargas volumosas e pesadas, podem, também, operar equipamentos, realizar inspeções e reparos em veículos, vistoriar e prender cargas, além de verificar documentação de veículos e de cargas. Definem rotas e asseguram a regularidade do transporte.
Possuir curso de cargas indivisíveis e Carteira Nacional de Habilitação D.
Benefícios: vale-transporte, vale-refeição, assistência médica e seguro de vida.

Motorista operador de guindaste – uma vaga 
Operam máquinas e equipamentos de elevação, ajustando comandos, acionando movimentos das máquinas. Avaliam condições de funcionamento das máquinas e equipamentos, interpretando painel de instrumentos de medição, verificando fonte de alimentação, testando comandos de acionamento.
Possuir curso de operador de guindaste e Carteira Nacional de Habilitação D.
Benefícios: vale-transporte, vale-refeição, assistência médica e seguro de vida

PMPA/Divulgação


➤EDITORIAL

Mais uma tentativa de manobra*

Não se completou uma semana do término do julgamento do habeas corpus do sr. Lula da Silva e já surgem vozes aventando a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) reverter a orientação sobre a prisão após condenação em segunda instância. Certamente o boato atende aos interesses de alguns poderosos, que anseiam a todo custo por uma brecha jurídica que lhes assegure distância da cadeia. A ideia, no entanto, não passa de disparate, que achincalha o órgão máximo do Poder Judiciário, ao tratá-lo como a mais volúvel das cortes. O STF não é, não poder ser, uma biruta jurídica, sem rumo certo, refém dos gritos de cada momento.

A decisão do STF de quarta-feira passada foi muito clara. Depois de um longo julgamento, no qual foram amplamente debatidos variados pontos de vista, o plenário da Corte denegou o habeas corpus ao líder petista por entender que não havia nenhum tipo de ilegalidade ou abuso na possibilidade de prisão do sr. Lula da Silva em razão de condenação, em segunda instância, dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Após a decisão do STF, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4.ª Região autorizou o juiz Sérgio Moro a determinar a prisão do ex-presidente.

Confirmou-se, assim, a plena vigência do princípio da igualdade de todos perante a lei. Se outros réus podem ser presos após a condenação em segunda instância, não cabe dar um tratamento diferente ao ex-presidente petista. Seria, portanto, uma tremenda desmoralização se o STF, depois de tantas horas de sessão para dizer que a lei também vale para o sr. Lula da Silva, dissesse agora ao País que o plenário do Supremo se equivocou na semana passada e que a lei que deve valer é outra.

Não se vislumbra nenhuma circunstância que justifique uma mudança de jurisprudência pelo Supremo. A única novidade é que, agora, o sr. Lula da Silva está preso. Ou seja, se o Supremo se dispusesse a alterar sua jurisprudência sobre a prisão em segunda instância, o motivo seria evidente: livrar o líder petista. Seria um casuísmo a apequenar o STF. Uma vez que o plenário confirmou que a lei também se aplica ao sr. Lula da Silva, tenta-se, então, mudar a lei. Ora, tais táticas não condizem com o Estado Democrático de Direito.

Não obstante a completa ausência de razões objetivas para uma mudança jurisprudencial, há ainda quem tente buscar a brecha que tanto anima os criminosos no voto da ministra Rosa Weber, durante o julgamento do habeas corpus do sr. Lula da Silva. Eis o sinuoso raciocínio: como a ministra ressalvou que sua posição pessoal não condiz com a orientação da Suprema Corte a respeito da possibilidade do início do cumprimento da pena após a condenação em segunda instância, basta que tal orientação seja levada à pauta do plenário para que, na atual composição do STF, outra maioria se forme, possibilitando uma mudança de jurisprudência. Por consequência, o ex-presidente petista e tantos outros condenados em segunda instância poderiam se livrar da cadeia, ao menos por um tempo.

Desvencilhar-se de mais essa perniciosa manobra – que expõe o STF ao ridículo, como se a jurisprudência da Corte tivesse a perenidade de uma jogada de dados – não exige fazer futurologia, tentando descobrir como cada ministro votaria em eventual julgamento sobre a matéria. A ministra Rosa Weber foi enfática na defesa da atual orientação do Supremo sobre a prisão em segunda instância. “A simples mudança de composição não constitui fator suficiente para mudar jurisprudência”, disse a ministra. E, frente às provocações do ministro Marco Aurélio de que, fosse outro o tema em pauta, ela votaria de forma diferente, Rosa Weber foi firme. “Eu estabeleci as premissas teóricas. (...) Quem me acompanha nesses 42 anos de magistratura não poderia ter a menor dúvida com relação ao meu voto, porque eu tenho critérios e procuro manter a coerência das minhas decisões”, afirmou a ministra.

Não há dúvida de que a coerência do Supremo impõe a necessidade de respeito à sua jurisprudência. Almejar que, a cada semana, a cada mês ou a cada semestre, o plenário volte a debater o mesmo assunto, numa tentativa desesperada de atender ao interesse de pessoas bem determinadas, é uma afronta ao STF e ao País, que precisa de sua corte constitucional voltada para as reais prioridades nacionais.

*Publicado no portal do jornal Estadão em 10/04/2018

➤DOAÇÕES SUSPEITAS

PF cumpre mandados autorizados por Fachin


A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (10) a Operação Tira Teima, desdobramento da Lava Jato, que investiga pagamentos de vantagens indevidas por um grupo empresarial a políticos.

De acordo com a PF, cerca de 40 policiais federais cumprem oito mandados de busca e apreensão autorizados pelo ministro Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal.

Os mandados estão sendo cumpridos em São Paulo, Goiânia e Fortaleza. Não há ordem de prisão.

A operação foi deflagrada a partir da delação do ex-diretor de relações institucionais da Hypermarcas, Nelson Melo, um dos delatores da Operação Lava Jato.

Em depoimento a autoridades, Melo disse que repassou R$ 5 milhões para a campanha do presidente do Senado, Eunicio Oliveira (MDB-CE), ao governo do Ceará em 2014 por meio de contratos fictícios.

Em fevereiro, a Hypermarcas mudou de nome para Hypera Pharma. A mudança foi aprovada por acionistas em assembleia geral extraordinária da empresa.

A delação de Melo também serviu de base para o cumprimento de mandado de busca e apreensão no escritório do lobista Milton de Oliveira Lyra Filho durante a deflagração da Operação Sépsis, outra etapa da Operação Lava Jato. Lyra Filho é apontado por investigadores como intermediário do pagamento de propina a senadores.

Agência Globo

➤OPINIÃO

O mundo não acabou

Eliane Cantanhêde

Foi só impressão ou o mundo não acabou, não houve comoção nacional e não explodiram manifestações de rua no sábado e no domingo contra a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente e o maior líder popular do Brasil desde o fim da ditadura militar?

Em São Paulo, Minas, Rio, Brasília, Recife, Salvador, Porto Alegre, Manaus e por aí afora a vida simplesmente continuou. Uma aglomeração aqui e acolá, numa capital ou outra, mas cidadãos e cidadãs foram à feira, à praia, ao shopping, à igreja, ou ficaram em casa descansando.

Pode significar que a prisão de um poderoso a mais ou a menos, entre tantas que já foram feitas e tantas que ainda virão, já não emociona. Ou que se fala na prisão de Lula há tanto tempo que isso amorteceu o impacto quando ela aconteceu. Já estava todo mundo preparado? Outra hipótese é que Lula já não é mais o Lula que saiu da Presidência com 80% de popularidade. Em torno de 30% dos eleitores dizem que pretendem votar nele, mas só os ideológicos, que se declaram de esquerda, se animaram a protestar, de preferência pela internet.

Os não ideológicos, que manifestam voto em Lula porque ele é o mais conhecido, ou porque guardam boas lembranças dos seus governos, ou porque imaginam que ele é quem mais vai melhorar a vida deles, não se mexeram. E podem mudar de candidato e ir até para Jair Bolsonaro, se ele prometer mundos e fundos.

Por isso, as fotos de sábado distribuídas a centenas de países foram bonitas e fortes, mas fechadas num Lula cercado por militantes no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Se fossem fotos abertas, de um helicóptero, mostrariam só duas ruas cheias. Muito pouco para o grau de dramaticidade.

Se o “povo” não fez ruidosas manifestações por Lula, a prisão dele conseguiu o que nem o impeachment de Dilma havia conseguido: o clima ontem era de ressaca, mas o dólar foi a R$ 3,42, o maior valor desde dezembro de 2016, e a Bolsa caiu 1,78%.

A reação, pois, foi menos popular e mais do mercado – e não à prisão em si, mas pela nuvem de imprevisibilidade que ela joga sobre uma eleição já tão perigosamente imprevisível. Lula vai insistir na candidatura, mesmo preso em Curitiba? Se não, qual sua capacidade de transferência de votos para o plano B do PT? Que será quem? Bolsonaro, o segundo colocado, perde ou ganha com esse fato novo?

Uma coisa, porém, é certa. Se Lula fica preso alguns dias ou algumas semanas e sai no ombro dos militantes, seu poder na eleição é um. Se fica trancafiado durante meses, imobilizado ao longo da campanha, é outro. Por isso, a principal pergunta agora é o que acontecerá amanhã, quando o ministro Marco Aurélio Mello vai confrontar a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, e pôr “em mesa” a rediscussão da prisão após condenação em segunda instância.

Preventivamente, Cármen já tinha posto “em pauta” dois habeas corpus, um para soltar o ex-ministro Antonio Palocci, também preso em Curitiba, outro para livrar o deputado Paulo Maluf da prisão domiciliar, nos Jardins, em São Paulo. A questão é: o que tem prioridade? Os HCs de quem está preso ou um tema posto em mesa por um dos ministros?

Depois de resolvido esse imbróglio, vem aí mais uma batalha, com cinco ministros de um lado (a favor da prisão em segunda instância), cinco de outro (contra) e uma tonelada de responsabilidade nas costas da ministra Rosa Weber.

Mais uma vez, o resultado depende dela e o suspense é de tirar o fôlego, porque Rosa é contra a tese da prisão em segunda instância, mas vota contra HCs, inclusive o preventivo de Lula, em nome da “colegialidade”. Em bom português: se o Supremo tem 11 votos e um ministro é voto vencido, só lhe resta acatar a decisão da maioria. Se não, vira uma bagunça. E agora, o que Rosa fará?

*Publicado no portal do jornal Estadão em 10/04/2018

segunda-feira, 9 de abril de 2018

➤NO FACEBOOK

Texto de Jairo José da Silva


"Que espetáculo! Nem Fellini poderia ter dirigido aquilo! Esses dois dias passarão para a História, não tenham dúvidas.

Vimos hoje, em cima daquele caminhão, o derretimento de um líder político em repulsivo strip-tease moral, uma viagem alucinante ao passado, uma epifania de verdades sob véus de mentiras.

Um homem que ocupou o proscênio da política brasileira por quase quatro décadas, que presidiu o país por oito anos, reduzido ao seu eu mais profundo, um agitador barato de porta de fábrica, um líder estudantil senil, um agente provocador. Discursando embebido de cachaça e ódio, sedento de vingança, conclamando arruaceiros a queimar pneus, invadir propriedades, atacar adversários, num paroxismo autolaudatório de mitomania.

O homem que ocupou a mais alta magistratura na Nação atacando a imprensa e o judiciário como um vulgar porralouca, desrespeitando instituições da democracia que jurou respeitar e defender.

Todo o espetáculo oscilou entre o patético e o ridículo. Uma fauna incrível de puxa-sacos e ratos brigando pelo espólio enfeitada com padres paramentados. Tinha até um bispo. Se eu não tivesse visto não acreditaria. Uma paródia de missa em pretensa homenagem a uma morta mas toda dedicada ao endeusamento de um muito vivo que mostrava seu sentimento religioso mamando cachaça de uma garrafinha de água (que tentavam tirar da mão dele antes que fosse muito tarde).

Sabendo que aquele era o seu ocaso, poderia ter tido um gesto de grandeza, ter ensaiado sua entrada na História de modo mais digno, mas preferiu mandar trazer cerveja e carvão para o churrasco. Inacreditável!

Lula foi um talento político como poucos, um homem de evidente inteligência prática, mas infelizmente completamente desprovido de princípios éticos. Ele nunca se deu conta de que foi uma marionete nas mãos de oligarquias corruptoras e arcaicas estruturas políticas que o manipularam como quiseram às custas de agrados, mimos, presentes, adulação.

Aliou desonestidade pessoal com a já consagrada desonestidade intelectual e moral das esquerdas. Roubar o Estado lhe parecia uma justa estratégia política, ainda que tivesse que entregá-lo a tubarões exploradores, desde que também pudesse usufruir pessoalmente de algumas migalhas desse banquete de ratos.

Lula terminou sua carreira como começou, como um líder sindicalista. Mas se aquele homem jovem dos anos 80 trazia consigo uma promessa de renovação, o velho fauno de hoje é só uma paródia de si mesmo.

Esse Lula de hoje é o mesmo Lula dos anos 80 e 90, o verdadeiro. O Lulinha paz e amor dos anos 00 e 10 foi uma invenção de Marcelo Odebrecht, que inclusive redigiu o infame Manifesto à Nação que tornou Lula palatável às classes médias. Lula Odebrecht acabou, sobrou um saco vazio recolhido a uma cela.

Lula foi preso e o país não parou, não houve comoção popular, não houve choro e ranger de dentes - o povo preferiu ir aos estádios de futebol - e na frente do sindicato só havia os mesmos fanáticos de sempre.

A montanha pariu um rato."

➤BOA NOITE!


Os 20 anos do show O Grande Encontro, que reuniu  Elba Ramalho, Alceu Valença Geraldo Azevedo e Zé Ramalho, foi um momento marcante da música popular brasileira.

A música Anunciação foi um dos pontos altos do show, reunindo Elba, Alceu e Geraldo.



➤Agressões

Conivência com crime**

Paulo Jacinto*

Sobre nota do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo

Na tarde do sábado, em São Bernardo do Campo, no entorno da sede do Sindicato dos Metalúrgicos aonde Lula se refugiara para escapar à prisão, foram registrados pelo menos sete casos de hostilidade e agressões a repórteres e profissionais da imprensa que estavam por lá a serviço.

Em Fortaleza, manifestantes a favor de Lula quebraram as portas de vidro da sede da TV Verdes Mares, picharam muros e pintaram o prédio com tinta vermelha. Na noite do mesmo dia, equipes de televisão foram destratadas nas proximidades dos aeroportos de São Paulo e Curitiba
.
Houve, como de hábito, notas de entidades e de associações de classes que condenaram “por inaceitável” o uso da força contra trabalhadores como quaisquer outros – é o que somos. Mas uma das notas, pelo seu conteúdo enviesado e pérfido, destacou-se das demais.

O Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, ligado à Central Única dos Trabalhadores (CUT), repudiou as agressões, como estava obrigado a fazê-lo. Mas disse que “essa situação lamentável” deveu-se também “à política das grandes empresas de comunicação que apoiam o golpe”.

Aproveitou para acusá-las de adotar “uma linha editorial de hostilidade contra as organizações populares”. E frisou: “Para impedir que casos de agressão e tentativas de censura se repitam, é preciso que se retome a democracia, o que só será possível com Lula livre (…)”.

Quer dizer: condenou as agressões e justificou-as ao mesmo tempo. Imputou a culpa por elas a agressores e a agredidos. E condicionou o fim dos ataques à mudança da linha editorial das empresas de comunicação, à retomada da democracia e à libertação de Lula.

Absurdo, extemporâneo, abusivo para dizer o mínimo. Para dizer o que de fato é: conivência com crime. Ou agressão deixou de ser crime, não importa contra quem?

*Paulo Jacinto – Jornalista e editor do portal da Fundação Astrogildo Pereira
** Publicado no portal da Revista Veja em 09/04/2018


➤Helicóptero do Governo do Rio

Sérgio Cabral vira réu por 2.281 passeios
 

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e a ex-primeira dama Adriana Ancelmo se tornaram réus de mais uma ação na Justiça, por peculato. O juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, da 32ª Vara Criminal do Rio, aceitou denúncia do Ministério Público Estadual que acusa ambos de usarem helicópteros do governo estadual em 2.501 viagens pessoais, sendo 2.281 vezes por Cabral e mais 220 vezes por Adriana.

Na decisão, o magistrado ressaltou que a “autoria e a materialidade dos crimes” estão minimamente delineados na denúncia do MP. Além das viagens, Cabral teria comprado duas aeronaves mais modernas e confortáveis, por meio de licitações suspeitas, no valor total de R$ 32 milhões. As negociações também estão sob investigação. Para o MP-RJ, os dois helicópteros comprados são mais luxuosos que os outros pertencentes ao Estado e, portanto, aumentaram os custos de manutenção e combustível.

“Verifica-se que os acusados já se encontram em regime de prisão provisória, inclusive com diversos mandados prisionais efetivamente cumpridos”, escreveu Schilling na decisão. O ex-governador já cumpre penas que juntas ultrapassam 100 anos e responde a mais de 20 processos.

Segundo depoimentos de testemunhas, entre elas pilotos, a aeronave modelo Agusta AW 109 Grand New, de alto luxo, era usada quase com exclusividade pelo ex-governador, sua mulher, seus filhos e babás. Porém, por vezes, no trajeto entre o Rio de Janeiro e a casa de veraneio de Cabral no condomínio Portobello, em Mangaratiba, outros dois helicópteros eram usados simultaneamente para transportar amigos do casal, amigos e namoradas dos filhos, parentes e empregados domésticos.

O juiz destacou que as declarações das testemunhas se juntam à “farta documentação” que justifica o procedimento da ação penal. Apenas o gasto total das viagens ultrapassa R$ 19 milhões. A pena pelo crime pode chegar a 12 anos.

Com Revista IstoÉ

➤A gente já sabia!

PT contrata 42 ônibus para invadir Curitiba

Fontes de inteligência da Secretaria de Segurança do Paraná informaram que 42 ônibus com militantes do MST e da CUT estão a caminho de Curitiba.

Gleisi Hoffman disse que os petistas não sairiam da cidade onde Lula está preso.

Só falta saber quem vai bancar a mortadela e o resto e se o dinheiro não é do fundo partidário, pago por nós todos!

➤Blog do Camarotti

PT discute espólio de votos de Lula*


Pouco tempo depois da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, integrantes da cúpula do PT já começaram a discutir o espólio das intenções de votos do principal líder do partido.

A avaliação é de que é preciso capitalizar politicamente o momento mais dramático do partido e evitar a pulverização dos votos de Lula para outras legendas da esquerda.

Já na noite deste domingo (8) integrantes do PT reconheciam que há um risco concreto de divisão de votos historicamente ligados à legenda.

Pelo menos três integrantes da cúpula do partido manifestaram preocupação com o fato de o ex-presidente Lula ter dado grande espaço, no discurso de sábado (7), aos pré-candidatos Guilherme Boulos (PSOL) e Manuela D'ávila (PC do B).

Um parlamentar petista chegou a demonstrar desconforto com o fato de o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, considerado o plano B do PT, ter ficado com espaço secundário durante o discurso.

Cresce um consenso no PT de que é preciso ter uma estratégia clara para evitar a dispersão do eleitorado de Lula que, historicamente, tem cerca de 30% dos votos do país.

"Se o PT não cuidar do espólio de Lula, haverá uma migração dos votos e o partido corre o risco de não ter um representante no segundo turno", alertou um parlamentar do PT.

Além de Boulos e Manuela D'ávila, que se aproximaram de Lula nesses últimos meses antes da prisão, o PT também teme uma dispersão de votos para outros candidatos do campo da centro-esquerda, como Marina Silva (Rede) e Ciro Gomes (PDT).

Para o PT, o pior cenário é o de Marina Silva capitalizar votos petistas mais ligados à centro-esquerda.

O grande problema para o PT é conseguir superar o dilema de segurar o plano B até setembro já que, neste momento, fechou compromisso de manter solidariedade ao ex-presidente Lula e lançar sua candidatura em 15 de agosto, mesmo se ele continuar preso.

"Só estaremos liberados para trabalhar o nosso plano B se Lula fizer um gesto de liberar o partido. Enquanto isso não acontecer, vamos manter solidariedade a Lula", observou outro parlamentar petista.

Apesar de o partido manter um discurso público de que vai reverter a prisão de Lula e lançar a candidatura dele, há um reconhecimento de que é uma candidatura inviável e que, em última instância, seria impugnada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

*Publicado no portal G1 em 09/04/2018

➤BOM DIA!

Quem sustenta o acampamento?

Desde que se anunciou a ida de Lula para a cadeia em Curitiba, um bando de ditos militantes, foi se formando no entorno do prédio da Polícia Federal. Uma grande quantidade de ônibus transportando os apoiadores do ex-presidente, tem chegado com gente que fica acampada nas imediações de onde ele está preso e, para hoje, é anunciada a chegada de mais não sei quantos ônibus com gente que deseja permanecer no local até que Luiz Inácio seja solto.

Escutei a notícia, assisti na televisão e fiquei pensando em algumas coisas que, pelo menos para mim, soam muito estranhas: quem paga os ônibus que conduzem os manifestantes? Nenhum dos apoiadores do ex-presidente trabalha? Ficam dias e dias acampados e, trabalho que é bom, nem pensar. Se bem que podem fazer parte dos 13 milhões de desempregados oriundos dos governos petistas.

Outra coisa é preciso esclarecer: quem paga a alimentação de todo este pessoal? Se estão ali sem trabalhar, significa que não ganham nada, logo alguém tem que pagar a comida deles. E olha que a despesa não deve ser pouca.

Ficam acampados ali, dormem na rua e passam o dia agitando bandeiras, gritando palavras de ordem e provocando quem se manifeste contrariamente. Como estão na rua, algo que talvez não tenha importância para muitos, é preciso perguntar: não tomam banho?

Mas voltando ao começo, o que me preocupa mesmo, é saber quem está patrocinando toda a farra dos militantes (?) e apoiadores. Alguém tem que arcar com as despesas, que não são poucos, de transporte e alimentação, no mínimo.

Um ônibus para se deslocar, seja de onde for, para Curitiba, levando manifestantes, deve cobrar, e bem, de quem patrocina o evento. Será o MST, o MTST, o Sindicato dos metalúrgicos, onde Lula se escondeu durante dois ou três dias para fugir da justiça, será o PSOL, o PSTU, o PC do B? Será o Partido dos Trabalhadores ou algum empresário rico. Se bem que os mais abastados estão na cadeia, bem pertinho do ex-presidente.

Pão com mortadela, que foi distribuído em outros eventos, já não deve estar sendo muito aceito por quem está acampado em Curitiba. Devem estar querendo algo mais consistente, mais nutriente. E alguém deve estar patrocinando. Não vão querer convencer alguém que as despesas de viagem e alimentação ficam por conta deles. Afinal, não trabalham. Podem estar em férias, quem sabe?

Enquanto isso, políticos ligados ao ex-presidente, alguns envolvidos em denúncias na Lava Jato, estão em hotéis, comendo e bebendo do melhor, com banho e cama da melhor qualidade. Mas também não estão trabalhando. O lugar deles é no plenário do Senado, da Câmara pois, afinal, são muito bem pagos, por nós, para cumprir suas obrigações. Mas não cumprem, não dão explicação e fica tudo por isso mesmo!

E o pior de tudo é que vai continuar assim. Quem trabalha, quem sustenta o governo, quem paga os impostos, quem elege um bando de políticos que não trabalha, quem tem compromissos e vergonha na cara, segue assistindo um bando de vagabundos acampados em Curitiba, querendo que a justiça seja a que possa favorecer o chefe da quadrilha que, pelo menos até aqui, está preso, tomando café com pão e manteiga e comendo arroz com feijão, carne e salada.

Mas o que deve ser mais difícil para ele, é passar sem a “purinha” a que está acostumado. Ele é um dos poucos que sabem exatamente quem patrocina toda a farra dos acampados.

Machado Filho

domingo, 8 de abril de 2018

➤ARTIGO

Que as instituições falem

Vera Magalhães

Condenado com prisão decretada que descumpre decisão judicial por 26 horas. Ministro do Supremo que diz que os colegas não têm pedigree. Senadores da República que incitam militantes a reagirem à polícia. A semana terminou em clima de histeria e de perigoso flerte do Brasil com a desinstitucionalização. E não, isso não foi obra do juiz Sérgio Moro, como tentaram fazer crer os personagens envolvidos nas quizilas acima.

A ordem de prisão de Lula foi decretada por Moro em seguida a um ofício do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região. Que, por sua vez, se manifestou após decisão por 6 votos a 5 do Supremo Tribunal Federal negando habeas corpus a Lula. Essa decisão veio depois de outras, em caráter unânime, do Superior Tribunal de Justiça e do mesmo TRF-4. Que, por sua vez, confirmou e ampliou sentença de Moro. 

De baixo para cima e de cima de novo para baixo, toda a correia de transmissão do Poder Judiciário brasileiro foi acionada mais de uma vez nesse processo. Todos esses gatilhos foram puxados pela defesa de Lula, que por sua vez é exercida por pelo menos três escritórios de advocacia estrelados. 

Não há prisão arbitrária por parte de Moro, e a tentativa de transformar o juiz em um vilão, encabeçada por Lula e endossada não só pelos líderes de torcida de Lula no Parlamento, mas, lamentavelmente, por Gilmar Mendes, um representante da mais alta Corte do País, faz parte da narrativa petista de vitimização de um condenado por crimes comuns do colarinho branco. A saber: corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Esses crimes foram apurados por policiais federais, a partir de perícias, depoimentos, colaborações judiciais, buscas e apreensões. Foram ouvidas inúmeras testemunhas. O Ministério Público ofereceu denúncia. A defesa só não recorreu ao Papa, pois até a ONU foi acionada, no melhor estilo Odorico Paraguaçu de teatro mambembe.

Como se falar em supressão de direitos diante deste quadro?

Nesse ínterim, Lula depôs, viajou o País, deu entrevistas, visitou acampamentos do MST, subiu em caminhões de som. Falou pelos cotovelos. Deu entrevistas a tantos veículos quanto aceitou, dentro do seu rol de imprensa não golpista. Preso político? Onde? Em que mundo vive quem repete tal estultice? E o faz sem enrubescer.

Chega de pantomima bufa. Cabe a Lula aceitar a determinação da Justiça e cumpri-la, como todo e qualquer cidadão brasileiro a quem são imputados crimes. O STF entendeu na última semana que vale para ele a jurisprudência vigente, segundo a qual a execução provisória da pena deve se dar a partir da condenação em segunda instância. Como, aliás, acontece na maior parte do mundo democrático e civilizado, onde a impunidade não é um direito adquirido dos poderosos.

Enquanto engana um público cada vez mais reduzido com o figurino da vítima, Lula age, ainda agora, como chefe de um bando. Seus seguidores insuflaram a violência, ele zombou da Justiça, promoveu um showmissa em “memória” da mulher, Marisa Letícia, se escondeu atrás de um biombo humano de políticos e militantes para não cumprir a ordem de se apresentar à Polícia Federal e mostrou, uma vez mais, que quer para si uma lei própria, uma Justiça personalíssima e vassalagem de um povo ao qual prometeu igualdade de oportunidades e entregou Dilma Rousseff, a maior recessão da história e uma roubalheira generalizada incrustada em todo o aparelho estatal, em conluio com empresários amigos em troca de propina.

Trocar a nudez das revelações da Lava Jato, consignadas em horas e horas de vídeos de depoimentos com confissões dos participantes do banquete com dinheiro público, pelo cordel barato do líder popular perseguido pelo juiz implacável é legitimar uma farsa. Que as instituições falem mais alto.

*Publicado no portal do jornal Estadão em 08/04/2018

➤Blog BR18

Apertem os cintos, o PT sumiu

O PT ganhou uma preocupação extra, além de não poder contar com o ex-presidente Lula na disputa presidencial. À exceção de São Bernardo do Campo e de Curitiba, foi quase impossível nxergar mobilização nas ruas da militância do partido contra a prisão.

Depois de ter chegado ao Planalto, quando Lula serenou seu discurso e conquistou votos da classe média, o PT parece estar, de fato, cumprindo a promessa de voltar às origens e ao tempo em que só encantava os mais radicais.

O distanciamento da militância pode explicar o interesse demonstrado por Lula em prestigiar lideranças ascendentes de esquerda fora do PT.

Antes de ser preso, não poupou elogios a Guilherme Boulos, do Psol e do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, e a Manuela D’ávila, do PCdoB. Nomes que representam renovação no PT, como Fernando Haddad, receberam do ex-presidente um afaguinho tímido e olhe lá.

O PT contava com Lula para conseguir uma recuperação política nas urnas, depois do desastre nas eleições municipais de 2016. Na ocasião, o desgaste do partido causou derrotas expressivas como a perda da reeleição de Fernando Haddad, em São Paulo, batido já no primeiro turno pelo tucano João Doria.

Sem Lula na disputa, as perspectivas de o PT voltar ao Planalto se reduzem drasticamente. E também atrapalha as campanhas regionais, já que o partido esperava que a imagem do ex-presidente ajudasse a empurrar candidaturas do PT.
*Publicado no portal do jornal Estadão em 08/04/2018

➤OPINIÃO

Produto de exportação*

Eliane Cantanhêde

Na missa para Marisa Letícia, que virou comício para Lula, o ex-presidente usou de toda a emoção e de todo vigor retórico para clamar que seu grande crime foi dar comida, escola e universidade para pobre. Porém, assim como o impeachment de Dilma Rousseff foi pelas pedaladas, mas não só por elas, a prisão de Lula foi pelo triplex no Guarujá, mas não só por ele. Tanto as pedaladas como o triplex estão inseridos num contexto muito mais amplo, são peças de um todo.

O que as investigações desvendaram, e as fotos no triplex confirmam, é a íntima relação de Lula não apenas com uma empreiteira, a OAS de Léo Pinheiro, mas com as grandes empreiteiras, conhecidas compradoras de políticos. No topo, a Odebrecht.

Os depoimentos de Emílio e Marcelo Odebrecht sobre as contas secretas mantidas para o ex-presidente e geridas por Antonio Palocci, antes e depois da Fazenda, são uma aula de como Lula foi afundando nos braços pródigos, mas gulosos, das empreiteiras.

E foi nessa simbiose entre Lula e elas que o Brasil virou um exportador de corrupção para América Latina, Caribe, África e Europa. Começou na Venezuela de Hugo Chávez e se expandiu para Peru, Colômbia, Equador, Angola... com régios financiamentos do nosso BNDES e uma cereja do bolo: os marqueteiros de Lula incluídos no pacote.

Para Fernando Gabeira, há uma estratégia nas investidas do triângulo Lula-Odebrecht-BNDES em tantos países: a mistificação de Lula, sua transformação em líder mundial de massas. Mas o revertério pega de jeito não só ele, mas também os aliados que entraram no esquema internacional. Ou seria pura coincidência que Lula esteja às voltas com a Justiça ao mesmo tempo que outros ex-presidentes, como o do Peru.

Lula desceu a rampa do Planalto com 80% de popularidade e ficou ainda mais à vontade nas suas relações com as empreiteiras, mantendo o controle do BNDES com Dilma na Presidência e viajando pelo mundo nos aviões da Odebrecht.

Por trás da desgraça da nossa Petrobrás estão as grandes empreiteiras e seus controladores agora presos. E, por trás dos processos contra Lula, estão as mesmas empreiteiras e seus controladores: o do triplex, o do sítio de Atibaia, o do Instituto Lula... logo, há profunda conexão entre Lula e elas, uma clara relação de causa e efeito, um jogo em que todos ganhavam. E, como ganhavam, agora perdem juntos. Ou vão para a cadeia juntos.

No seu discurso de ontem, Lula se colocou como um novo “pai dos pobres”, a eterna “vítima das elites”, mas, se os ganhos sociais são inegáveis, quem mais lucrou na sua era foram o sistema financeiro e as empreiteiras, enquanto estatais, bancos públicos e fundos de pensão eram devorados. E ele atiçou a militância contra Moro e a mídia, jogando álcool na fogueira e isolando ainda mais o PT e as esquerdas. A baixa adesão à manifestação pró-Lula num dia histórico, e no berço do PT, já diz tudo.

Quanto a Dilma: ela efetivamente cometeu crime de responsabilidade com as pedaladas, além de governar com a velha e perigosa avaliação de que “um pouco de inflação não faz mal a ninguém” e gastar desbragadamente é “bom para povo” (que, obviamente, é quem depois paga a conta com juros e lágrimas). E vivia de canetadas: na quebra de contratos no setor elétrico, na exploração do pré-sal, na queda artificial dos juros.

Enfim, Dilma caiu porque o Brasil não aguentaria mais dois anos de Dilma, assim com Lula foi preso por ambição, cobiça e uma promiscuidade com empreiteiras (para ficar só nelas) incompatível com a Presidência da República e com a sua emocionante biografia e seu vibrante carisma.

Foi, além de tudo, uma traição à origem do PT, que nasceu para lutar por um País mais justo e mais ético – não para Lula chegar ao pódio e dali mergulhar alegremente nos tentáculos da Odebrecht e da OAS e nadar de braçada nas piores práticas do velho Brasil.

*Publicado no portal do jornal Estadão em 08/04/2018

sábado, 7 de abril de 2018

➤ACABOU!

Lula está preso

Sob uma chuva de fogos de artifícios de pessoas que comemoravam a chegada de Lula em Curitiba, e sob gritos de Lula Ladrão, o ex-presidente desembarcou de um helicóptero da PF na Capital do Paraná, onde deverá cumprir a pena imposta por corrupção e lavagem de dinheiro. Lula ainda responde, como réu, a mais sete processos da Lava Jato.

➤Defesa de Lula

Fachin nega habeas corpus

O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin negou, na manhã deste sábado, um habeas corpus da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida era a última esperança para evitar a prisão de Lula, contra o qual está em aberto mandado de prisão desde a tarde de quinta-feira. Os advogados do petista, que está abrigado no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, seguem negociando com a Polícia Federal os termos da apresentação de Lula em Curitiba. 

No pedido de habeas corpus, a defesa de Lula  sustentava que o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, não poderia ter executado a pena de prisão de 12 anos e um mês porque não houve esgotamento dos recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal. Para os advogados, a decisão do STF que autorizou, em 2016, as prisões após segunda instância deve ser aplicada somente após o trânsito em julgado no TRF4. 

O recurso foi apresentado ao STF na noite desta sexta-feira (6). A defesa havia solicitado  encaminhamento do caso para apreciação do ministro Marco Aurélio Mello, que é contra a prisão após julgamento de segunda  instância. Para ele, a execução da pena deve ocorrer após o trânsito em julgado. No entanto, a seção responsável pela distribuição das ações entendeu que o caso deveria ser relatado por Fachin, que também atuou em outros casos envolvendo o ex-presidente.  

 Diante do impasse, o ministro pediu que a presidência do STF se manifestasse sobre a questão. Marco Aurélio é relator das ações que discutem de forma mais ampla a questão da 2ª instância. A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, determinou a manutenção do habeas corpus com Fachin.

Agência Brasil

➤BOM DIA!

Lula não quer ser preso

O Brasil viveu, na tarde de ontem (6) e continua vivendo hoje (7), algo extremamente surreal. Um condenado em duas instâncias, que teve a pena aumentada por corrupção e lavagem de dinheiro, com  ordem de prisão expedida pelo juiz que o condenou, simplesmente declarou que não irá para a cadeia. Motivo: ele não quer e acha injusto.

Se aquartelou, ou fugiu, para o interior do prédio de um sindicato, mandou chamar a militância partidária e disse que “daqui não saio, daqui ninguém me tira”, lembrando uma marchinha do seu tempo de carnavalesco.

As notícias que se escuta, lê ou assiste, dizem que seus advogados estão negociando sua prisão com a Polícia Federal. Alguns desejam que ele não seja preso, outros querem que ele se entregue, mas depois de uma missa em homenagem aos 68 anos de sua falecida esposa. Mas tudo depende da vontade dele que, na realidade, quer transformar sua prisão em teatro ao ar livre para usar politicamente. Uma vergonha, como diria o Boris Casoy.

Diante de um fato tão surrealista, fico imaginando o que diz a Constituição brasileira, que o mesmo condenado, por duas vezes, jurou respeitar e cumprir. 

Lá está escrito que todos são iguais perante a lei, só que para ele, provavelmente, uns sejam menos iguais que os outros, já que se considera um ser acima do bem e do mal, uma alma mais honesta que a de Jesus Cristo.

E quando prometeu cumprir a Constituição, por duas vezes, também prometeu cumprir as leis vigentes no Brasil. Não está fazendo nenhuma coisa nem outra.

Fico imaginando os milhares de ladrões, alguns nada sofisticados como ele, que estão presos, sem advogados caríssimos para defende-los, e permanecem, por anos, em prisões imundas e sem as mínimas condições. Jamais se ouviu falar que qualquer um deles tenha imposto condições nem se acovardado em sindicatos, para fugir da prisão. Recebem ordem de prisão e acabam nas penitenciárias brasileiras.

Com Lula é bem diferente. Ele é quem decide se aceita ou não ser preso. Ele é quem determina a que horas e em que lugar poderá seguir no carro da PF até o aeroporto onde um jatinho o espera para leva-lo até Curitiba onde permanecerá numa sala especial, sem grades na porta, quem sabe por muito pouco tempo.

Afinal, trata-se de um corrupto especial, de alguém beneficiado por grandes empreiteiras, cujos diretores e presidentes estão presos, adorado e venerado por um bando de desocupados que passam dias e noites idolatrando a figura de alguém que, para eles, é deus.

Até quando o Brasil e os brasileiros aceitarão este tipo de coisa, esta espécie de gente que se considera superior e não  acata ordens de prisão, que brinca e zomba da justiça, que não tinha onde morar quando se candidatou e que hoje é bilionário, pai de filhos riquíssimos, que paga verdadeiras fortunas para grandes advogados, mas que não explica, jamais, de onde sai tanto dinheiro.

Ele pode até não explicar, mas gente sabe.

O que realmente não sabemos, é quando ele decidirá, se decidir, quando será preso. Afinal, ele pode não querer ir para a cadeia, daí não se sabe se alguém terá o poder e a força para determinar sua prisão.

Ah! Durante um programa político do PT, o presidente do partido, Rui Falcão,  prometeu que “todo o petista que for condenado por algo errado, será sumariamente expulso”. Provavelmente o que Lula fez, na visão partidária, não foi errado. Aliás, nem ele nem o Zé Dirceu, nem o Delubio, nem o Vaccari e mais uma lista que não deve caber neste espaço.

Definitivamente, o PT considera o Lula um perseguido político, que nada fez de errado e ele, condenado por corrupção, não admite ser preso!

E tem quem apoie e defenda!

Machado Filho

sexta-feira, 6 de abril de 2018

➤ATENÇÃO

STJ nega habeas corpus de Lula

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de habeas corpus da defesa de Lula, informou a assessoria do órgão nesta tarde.  O ministro Felix Fischer, do STJ, relator da Lava Jato no tribunal, negou nesta sexta-feira, 6, o pedido de medida liminar no habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), informou a assessoria do tribunal.

No habeas corpus preventivo do petista os advogados pediam que fosse concedida liminar para suspender execução provisória da pena até que o julgamento de mérito deste habeas corpus seja realizado.

➤Ameaça: Guerra civil

José Rainha conclama militância


Após divulgar uma nota de solidariedade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o líder da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), José Rainha Júnior, disse que a prisão de Lula por ordem do juiz Sérgio Moro pode levar a uma guerra civil. “A guerra pode começar com um tiro, mas não se sabe com quantos pode acabar”, afirmou, referindo-se à militante do MST, Lindalva Pereira de Lima Filha, baleada durante bloqueio de rodovia, na manhã desta sexta-feira, 6, em Alhandra, na Paraíba.

Rainha Júnior, que já foi uma das principais lideranças do MST e acabou excluído do movimento após ser preso, acusado de desvio de recursos da reforma agrária, disse que vai mobilizar oito mil seguidores para defender Lula. “Eu já havia alertado que a prisão do Lula poderia incendiar o País. Estamos mobilizados nas ruas e praças para defender o direito de nossa liderança que dedicou toda sua vida pela liberdade e justiça social no País. Nosso pessoal está pronto, só esperando a hora certa de entrar em ação.”

Segundo ele, o que está em jogo é a Constituição, que foi rasgada. “Só falta o Moro decretar a pena de morte. Ele e a extrema direita estão levando o País a um enfrentamento que pode nos levar à guerra civil.” O líder dos sem-terra contou ter enviado uma carta ao ex-presidente manifestando solidariedade. “Eu sei o que é isso, fui preso 13 vezes e condenado a mais de 30 anos de prisão. Tudo isso só me fez mais forte.

Com Revista IstoÉ

➤Manifestantes agressivos

Jornalistas são agredidos por defensores de Lula

Foto: Estadão/Reprodução
Jornalistas e fotógrafos foram agredidos e ameaçados por pessoas contrárias ao pedido de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na noite desta quinta-feira (5), segundo a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). A entidade cita casos em Brasília e em São Bernardo do Campo (SP).

De acordo com nota divulgada pela Abraji, pelo menos 30 manifestantes avançaram sobre um carro do Correio Braziliense em frente à sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT), na capital federal, e quebraram um dos vidros. Uma repórter, uma fotógrafa e o motorista estavam no veículo.

Além da agressão física, os manifestantes também gritaram ofensas à imprensa e ao jornal. Ninguém ficou ferido. Segundo a Abraji, a Polícia Civil do DF foi informada do ocorrido. A equipe de jornalismo registrou uma ocorrência na Coordenação Especial de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado.

Ainda em Brasília, um dos manifestantes ameaçou a equipe do SBT, que chegou a ser cercada. “Vocês vão sair daqui pro bem de vocês”, o manifestante disse ao cinegrafista Magno Lúcio, que estava acompanhado de uma produtora. Um fotógrafo da Reuters também foi hostilizado e teve de deixar o local.

Os profissionais estavam no local para cobrir o protesto convocado pela CUT-DF em defesa de Lula.

Já em São Bernardo do Campo, Nilton Fukuda, da agência Estadão Conteúdo, foi atingido com ovos ao registrar manifestações em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, para onde o ex-presidente se dirigiu no início da noite. O agressor vestia uma camiseta da CUT.

Na nota, a Abraji repudia as agressões e hostilidades às equipes do Correio Braziliense e do SBT, ao fotógrafo da Reuters e a Nilton Fukuda. "A violência contra profissionais da imprensa é inaceitável em qualquer contexto. Impedir jornalistas de exercer seu ofício é atentar contra a democracia. Os autores devem ser identificados e punidos pelas autoridades", diz a nota.

Agência Globo