Maria Bethânia é uma cantora e compositora
brasileira. Na juventude, participou de peças teatrais ao lado de seu irmão, o
também cantor e compositor Caetano Veloso, e de outros cantores proeminentes da
época.
terça-feira, 26 de dezembro de 2017
➤BOA NOITE!
➤Olho por olho
Brasil expulsa diplomata venezuelano
Gerardo Antonio Delgado Maldonado - Foto: Reprodução |
O governo brasileiro decidiu hoje declarar 'persona non
grata' o encarregado de negócios da Venezuela no Brasil, Gerardo Antonio
Delgado Maldonado. A medida vem em reaçãoà decisão do governo venezuelano, anunciada no
último sábado, de fazer o mesmo ao embaixador do Brasil em Caracas, Ruy
Pereira.
A retaliação contra o diplomata venezuelano estava
prevista desde o último sábado. Em nota, o Ministério das Relações Exteriores
havia informado que adotaria "medidas de reciprocidade
correspondentes". No entanto, o Itamaraty aguardava um gesto formal da chancelaria
venezuelana para reagir.
Isso porque o anúncio da medida contra o embaixador
brasileiro foi feito pela presidente da assembleia constituinte, a ex-chanceler
Delcy Rodríguez. O Brasil, porém, não reconhece a assembleia como legítima. Por
isso, a nota emitida no sábado dizia que haveria reciprocidade caso a medida
fosse confirmada.
O Canadá, cujo encarregado de negócios, Craib Kowalik,
está na mesma situação de Pereira, agiu mais rápido e ainda ontem declarou
'personae non gratae' o embaixador e o encarregado de negócios da Venezuela.
A Venezuela está sem embaixador no Brasil desde o ano
passado, em protesto contra o que entende ter sido um "golpe" que
afastou a presidente Dilma Rousseff. Assim, a medida de reciprocidade foi
aplicada ao diplomata mais graduado em serviço no Brasil.
Agência Estado
➤TSE vai decidir
Cota para mulher inclui transexual?
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai discutir no
início de 2018 o registro de candidaturas de transexuais. A pedido da senadora
Fátima Bezerra (PT-RN), a Corte Eleitoral deve definir, por exemplo, se um
homem transexual que disputar a próxima campanha pode ser incluído pelos
partidos na cota feminina. A Lei das Eleições prevê que cada legenda ou
coligação deverá preencher no mínimo 30% para candidaturas de cada sexo, mas a
senadora alega que o termo “sexo” é questionável nesse caso, pois não alcança a
identidade de gênero.
A maioria dos partidos enfrenta problemas para cumprir a
cota feminina. O caso dos transexuais está sob a relatoria do ministro Tarcisio
Vieira. Uma decisão sobre o tema pode sair até 5 de março, quando o TSE fecha
as resoluções da eleição de 2018.
A senadora pede ao TSE que também esclareça se o
candidato transexual pode concorrer com o nome social. Sustenta que a maioria
não possui documentos emitidos conforme a identidade de gênero e sim de acordo
com o sexo biológico.
Agência Estado
➤De olho no calendário
Feriados e pontos facultativos em 2018
Segundo o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e
Gestão, as datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da
Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder
Executivo, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como
serviços essenciais à população.
A portaria estabelece ainda que os dias de guarda dos
credos e religiões não relacionados poderão ser compensados, desde que
previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de
exercício do servidor. Os feriados declarados em lei estadual ou municipal
serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta,
autárquica e fundacional, nas respectivas localidades, acrescentou o
ministério.
O ministério diz ainda que não será permitido aos órgãos
e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal
antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria.
– 1º de janeiro: Confraternização
Universal (feriado nacional)
– 12 de fevereiro: Carnaval
(ponto facultativo)
– 13 de fevereiro: Carnaval
(ponto facultativo)
– 14 de fevereiro:
quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)
– 30 de março: Paixão
de Cristo (feriado nacional)
– 21 de abril: Tiradentes
(feriado nacional)
– 1º de maio: Dia
Mundial do Trabalho (feriado nacional)
– 31 de maio: Corpus
Christi (ponto facultativo)
– 7 de setembro: Independência
do Brasil (feriado nacional)
– 12 de outubro: Nossa
Senhora Aparecida (feriado nacional)
– 28 de outubro: Dia
do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
(ponto facultativo)
– 2 de novembro: Finados
(feriado nacional)
– 15 de novembro: Proclamação
da República (feriado nacional)
– 25 de dezembro: Natal
(feriado nacional)Obs: Em Porto Alegre, os dias 2 de fevereiro e 20 de setembro, também são feriados.
Agência Brasil
OPINIÃO - 2
Salvo-conduto para o crime*
A proposta de lei sobre abuso de autoridade em tramitação
no Congresso tem a marca indelével de vingança corporativista contra a Operação
Lava-Jato. São palpáveis as digitais de líderes do PMDB, PSDB, PT, PP, PR e de
outros partidos envolvidos, em níveis variados, nas investigações sobre
corrupção e lavagem de dinheiro em contratos de obras públicas federais e
estaduais.
Sob o pretexto de aperfeiçoar mecanismos de defesa da
sociedade contra abusos de agentes públicos, pretende-se, de fato, manietar a
Justiça, o Ministério Público e a Polícia Federal nos inquéritos em que
políticos com e sem mandato apareçam como suspeitos.
A receita é conhecida.
Foi aplicada com relativo êxito na Itália, nos anos 90 do século passado, para
desestruturar investigações da Operação Mãos Limpas que expôs a a corrupção
endêmica no Legislativo, Executivo e também no Judiciário.
Um bom projeto de lei
contra abusos de autoridade estaria em sintonia, primordialmente, com a vida
real dos habitantes das áreas urbanas detentoras dos maiores índices de
violência policial. Seria adequado ao país do “você sabe com quem está
falando?” e da carteirada, de que se valem tanto a polícia, que invade
residências sem mandado judicial e assassina escudada nos chamados autos de
resistência, como também representantes do Judiciário e do Ministério Público,
hoje sob escrutínio da sociedade. Não é o caso da proposta em andamento no
Congresso.
Ela faz parte, sim, de um pacote legislativo com objetivo
central de instituir uma espécie de salvo-conduto para a criminalidade
política. Há uma miríade de iniciativas nessa direção na Câmara e no Senado.
Uma das mais recentes
teve origem na bancada petista e tem como alvo o desmonte do instituto da
colaboração, ou delação, premiada — instrumento sem o qual dificilmente a
Lava-Jato existiria. Entre outros aspectos polêmicos, esse projeto do PT limita
até mesmo o direito de defesa — que é constitucionalmente garantido — dos
eventuais candidatos à colaboração com a Justiça.
Os projetos de lei
sobre abuso de autoridade e de desmonte das colaborações premiadas pertencem à
categoria de propostas legislativas aberrantes e, como tal, não podem e não
deveriam prosperar no Legislativo, que tem um terço dos parlamentares em papel
de destaque nos inquéritos conduzidos pelo Supremo Tribunal Federal.
Isso é legislar em causa própria. Contraria o interesse
público, inclusive na publicidade dos atos judiciais. Também, configura ameaça
às normas republicanas de atuação do Judiciário, Ministério Público e polícia.
Argumentos sobre um suposto “Estado policial” ou “regime
de exceção” são pífios, por óbvio. Sua repetição apenas expõe fragilidades na
defesa de interesses indisfarçáveis, por vezes inconfessáveis, que acabam
convergindo para a preservação da marginalidade política.
*Publicado no Portal do jornal O Globo em 26/12/2017
➤Presidência da República
São 10 candidatos querendo o poder
O ano de 2017 foi um dos mais tumultuados da vida
política brasileira, principalmente pelo fato de Michel Temer
(PMDB) ter se tornado o primeiro presidente da República no
cargo denunciado por crime comum – foram três acusações, por corrupção passiva,
obstrução de Justiça e formação de quadrilha, todas elas enterradas pela Câmara
dos Deputados em meio a negociações de cargos e emendas em massa pelo governo.
Mas não é por isso que a cadeira de comandante máximo do
país deixou de ser desejada. Ao longo do ano, nada menos que dez nomes
apareceram como postulantes à sua sucessão – a lista deverá aumentar ainda
durante o primeiro semestre de 2018.
A relação de presidenciáveis inclui desde velhos nomes da
política como o ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva (PT) e o governador de São Paulo, Geraldo
Alckmin (PSDB), a novidades, como o banqueiro João Amoêdo, do
Partido Novo, o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro (PSC), e a
deputada estadual gaúcha Manuela D’Ávila (PCdoB).
Houve também o lançamento de candidaturas um tanto
folclóricas, com quase nenhuma chance de se tornarem realidade, como as do
cirurgião plástico e apresentador de TV Roberto Miguel Rey Júnior, o Dr.
Rey, e a ex-apresentadora do Jornal Nacional, a jornalista Valéria Monteiro.
Outros candidatos devem surgir no espectro mais à
esquerda do cenário político, como a dos nanicos PSTU e PCO e, muito
provavelmente, a do PSOL, que “namora” Guilherme Boulos, líder do
Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), para sair candidato – a
ex-deputada federal Luciana Genro é outra probabilidade.
Também é provável que nanicos contumazes na cédula de
candidatos presidenciais, como José Maria Eymael (PSDC), candidato em
1998, 2006, 2010 e 2014, participem novamente da disputa.
O ano também teve pré-candidaturas que fizeram muito
barulho, mas que ficaram pelo caminho, como as do prefeito de São Paulo, João
Doria (PSDB), e do apresentador de TV Luciano Huck.
O número de candidatos já na disputa para 2018 está longe
de ser um recorde – em 1989, foram 22 candidatos – e está próximo dos contendores
das três últimas eleições: oito em 2006, nove em 2010 e onze em 2014.
Veja.com
➤Vereadores
O que cada um gastou em 2017
Foto: Divulgação CMPA/Reprodução |
Cada vereador de Porto Alegre dispõe de uma verba anual
de R$ 191 mil pra despesas com combustível, telefone, material de escritório,
hospedagem, passagens, impressões e outras. Em 2017, os vereadores gastaram R$
1.857.966,27 com estes itens, sendo que Márcio Bins Ely (PDT) foi o campeão de
gastos com R$ 117.858,49. Quem menos
gastou foi o vereador Ricardo Gomes (PP), que assumiu em setembro. Nos dois
meses de mandato, usou R$ 2.076,67 da verba disponível.
Veja abaixo quanto gastou cada vereador em 2017:
1) Ricardo Gomes* - (PP) R$ 2.076,67
2) Felipe Camozzato (Novo) - R$ 7.449,81
3) Marcelo Sgarbossa (PT) - R$ 14.310,75
4) João Bosco Vaz (PDT) - R$ 15.820,57
5) Wambert Di Lorenzo (Pros) - R$ 28.264,59
6) Mônica Leal (PP) - R$ 28.985,23
7) Professor Alex Fraga (PSOL) - R$ 32.011,64
8) Fernanda Melchionna (PSOL) - R$ 33.212,00
9) Aldacir Oliboni (PT) - R$ 36.863,68
10) Cassiá Carpes (PP) - R$ 39.867,90
11) André Carús (PMDB) - R$ 40.532,52
12) Mauro Pinheiro (Rede) - R$ 40.532,72
13) Pablo Mendes Ribeiro (PMDB) - R$ 40.973,87
14) Paulinho Motorista (PSB) - R$ 41.603,09
15) Paulo Brum (PTB) - R$ 43.141,40
16) Roberto Robaina (PSOL) - R$ 45.014,67
17) Alvoni Medina (PRB) - R$ 45.224,86
18) Airto Ferronato (PSB) - R$ 46.580,42
19) Comandante Nádia (PMDB) - R$ 47.455,76
20) João Carlos Nedel (PP) - R$ 49.446,53
21) Valter Nagelstein (PMDB) - R$ 52.022,38
22) Tarciso Flecha Negra (PSD) - R$ 53.399,45
23) José Freitas (PRB) - R$ 53.897,69
24) Cassio Trogildo (PTB) - R$ 55.329,99
25) Rodrigo Maroni (Podemos) - R$ 58.130,64
26) Humberto Goulart (PTB) - R$ 64.569,05
27) Luciano Marcantônio (PTB) - R$ 64.703,75
28) Sofia Cavedon (PT) - R$ 67.826,89
29) Moisés Barboza (PSDB) - R$ 69.139,96
30) Thiago Duarte (DEM) - R$ 71.267,86
31) Adeli Sell (PT) - R$ 73.737,90
32) Clàudio Janta (SD) - R$ 81.611,08
33) Reginaldo Pujol (DEM) - R$ 86.383,67
34) Idenir Cecchim (PMDB) - R$ 91.840,38
35) Mauro Zacher (PDT) - R$ 93.859,24
36) Márcio Bins Ely (PDT) - R$ 117.858,49
2) Felipe Camozzato (Novo) - R$ 7.449,81
3) Marcelo Sgarbossa (PT) - R$ 14.310,75
4) João Bosco Vaz (PDT) - R$ 15.820,57
5) Wambert Di Lorenzo (Pros) - R$ 28.264,59
6) Mônica Leal (PP) - R$ 28.985,23
7) Professor Alex Fraga (PSOL) - R$ 32.011,64
8) Fernanda Melchionna (PSOL) - R$ 33.212,00
9) Aldacir Oliboni (PT) - R$ 36.863,68
10) Cassiá Carpes (PP) - R$ 39.867,90
11) André Carús (PMDB) - R$ 40.532,52
12) Mauro Pinheiro (Rede) - R$ 40.532,72
13) Pablo Mendes Ribeiro (PMDB) - R$ 40.973,87
14) Paulinho Motorista (PSB) - R$ 41.603,09
15) Paulo Brum (PTB) - R$ 43.141,40
16) Roberto Robaina (PSOL) - R$ 45.014,67
17) Alvoni Medina (PRB) - R$ 45.224,86
18) Airto Ferronato (PSB) - R$ 46.580,42
19) Comandante Nádia (PMDB) - R$ 47.455,76
20) João Carlos Nedel (PP) - R$ 49.446,53
21) Valter Nagelstein (PMDB) - R$ 52.022,38
22) Tarciso Flecha Negra (PSD) - R$ 53.399,45
23) José Freitas (PRB) - R$ 53.897,69
24) Cassio Trogildo (PTB) - R$ 55.329,99
25) Rodrigo Maroni (Podemos) - R$ 58.130,64
26) Humberto Goulart (PTB) - R$ 64.569,05
27) Luciano Marcantônio (PTB) - R$ 64.703,75
28) Sofia Cavedon (PT) - R$ 67.826,89
29) Moisés Barboza (PSDB) - R$ 69.139,96
30) Thiago Duarte (DEM) - R$ 71.267,86
31) Adeli Sell (PT) - R$ 73.737,90
32) Clàudio Janta (SD) - R$ 81.611,08
33) Reginaldo Pujol (DEM) - R$ 86.383,67
34) Idenir Cecchim (PMDB) - R$ 91.840,38
35) Mauro Zacher (PDT) - R$ 93.859,24
36) Márcio Bins Ely (PDT) - R$ 117.858,49
OPINIÃO
O enfrentamento como solução*
Desponta claramente no campo da esquerda radical um
agitador firmemente disposto a liderar uma revolução para a conquista do “poder
popular”, cujo principal desafio “é pensar um programa que não seja o de
conciliação, mas de enfrentamento e que bote o dedo na ferida de problemas
estruturais”. O candidato a líder popular-revolucionário, defasado um século no
tempo, é Guilherme Boulos, coordenador do Movimento dos Trabalhadores sem Teto
(MTST), um “movimento territorial dos trabalhadores” que luta contra o
capitalismo: “No capitalismo é assim: muitos trabalham e poucos têm dinheiro.
Por isso lutamos contra ele”. É o que diz a Cartilha
de Princípios do MTST.
Em entrevista ao jornal Valor,
Boulos não consegue disfarçar que considera Luiz Inácio Lula da Silva um líder
decadente e superado, a quem concede, generosamente, o direito de ser candidato
na eleição presidencial do ano que vem “como uma questão democrática”, não de
“convergência programática, mas de não deixar que o Judiciário defina o
processo eleitoral no tapetão”.
É tão forte a fé de Boulos na decadência de Lula que não
acredita que o chefão do PT consiga levar o protesto popular às ruas no caso de
ser impedido pela Justiça de candidatar-se à Presidência da República, o que
depende de decisão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) sobre
sentença do juiz Sério Moro, que o condenou a 9 anos e 6 meses de prisão no
caso do triplex do Guarujá.
A razão disso é que “parte da esquerda deixou de fazer o
trabalho de base”, o que “gera apatia, perplexidade” e “a longo prazo cria uma
fissura profunda entre Brasília e o Brasil, que se traduz no sentimento de
insatisfação com a política e que pode se expressar em algum momento com explosões
sociais”. E insiste: “Defendo que a esquerda se apresente em 2018 com projeto
de enfrentamento, sem alianças com golpistas”.
Boulos não deixa clara a extensão do “enfrentamento” que
considera fundamental em sua proposta de “botar o dedo na ferida”, mas a
leitura da Cartilha de Princípios do
MTST dissipa qualquer dúvida: “A sociedade em que vivemos é capitalista. O que
isso quer dizer? Quer dizer que as leis, o governo, a justiça foram organizados
para beneficiar um pequeno grupo de gente muito rica, que é a classe
capitalista”.
Diz mais a Cartilha: “Somos a maioria, mas o poder não
está com a gente e sim com os capitalistas. Construir o poder popular, que é o
nosso poder, é a forma de transformar isso. Como? Com muita organização e luta.
Precisamos nos organizar nos bairros, nas ocupações, no trabalho, em todos os
lugares. Levando adiante a ideia de que só precisamos da nossa força para mudar
a realidade”.
Para ele, a produção de riquezas é responsabilidade do
Estado, que se encarregará de distribuir essa riqueza entre todos, acabando com
a pobreza. Não chega a ser uma ideia original, como ficou comprovado pelas
experiências comunistas frustradas ao longo do século 20 e pelos ensaios
populistas fracassados, inclusive no Brasil.
O discurso esquerdista de Guilherme Boulos, adornado por
inflexões populistas que a massa popular ouve sempre acriticamente, explora a
falta de informação generalizada impondo de cima para baixo “princípios” que
justificam a submissão do povo ao superior discernimento do comissariado
encarregado de decidir o que é bom para todos. É exatamente a partir dessa
lógica que o dono do MTST afirma na entrevista que o discurso do governo sobre
a necessidade da reforma da Previdência está “mal colocado” porque se baseia na
impossibilidade de o sistema se sustentar no longo prazo e no argumento de que
a reforma combate privilégios.
Para Boulos, a solução para todos os problemas
brasileiros é “alterar a relação de forças sociais” para que se possa acabar
com este Estado “que funciona como um mecanismo de manutenção das
desigualdades”. Como de hábito, a esquerda popular-revolucionária é pródiga em
anunciar soluções para problemas sociais. Como implementá-las com sucesso já
provou que não sabe.
*Postado no Portal Estadão em 26/12/2017
➤DESTAQUES
Soltura de presos acentua divisão dentro do Supremo
As duas Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) têm
entendimentos divergentes sobre a concessão de habeas corpus. Enquanto a
Primeira Turma é favorável, total ou parcialmente, a 16% dos pedidos, a Segunda
decide pró-réu em 40% dos casos, mostra levantamento feito pelo Estado com base
em dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação.
A discrepância nos julgamentos finais de habeas corpus –
pedidos de liberdade após a prisão ou preventivo para impedir a detenção –
revela uma “roleta-russa”, segundo especialistas ouvidos pela reportagem. A
consequência, dizem, é insegurança jurídica e perda de legitimidade da Corte,
uma vez que a decisão depende mais da turma ou do relator do que da própria
lei. Advogados de políticos, parte de investigados na Operação Lava Jato,
afirmam que há uma “clara divisão” no Supremo.
Os dados analisados são referentes a julgamentos entre
junho de 2015 – mês em que o ministro Edson Fachin, penúltimo a entrar, passou
a integrar a Corte – e outubro deste ano. Na semana passada, antes do recesso
do Judiciário, os ministros expediram uma série de decisões divergentes, como a
soltura de investigados na Lava Jato e a ordem de cumprimento imediato da pena
do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP).
Juiz pode rever decisão que mandou Maluf para a Papuda
O juiz substituto do Distrito Federal Bruno
Macacari pode decidir nesta terça-feira, 26, se o deputado federal Paulo
Maluf (PP) vai permanecer no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, ou
se fica em prisão domiciliar – Maluf está condenado a cumprir pena de 7 anos, 9
meses e 10 dias por crime de lavagem de dinheiro. Na última sexta-feira, 22, o
magistrado negou liminarmente o pedido da defesa para que o ex-prefeito de São
Paulo (1993-1996) fosse transferido para regime domiciliar, mas impôs para esta
terça, 26, o prazo para que documentos sobre o estado de saúde dele fossem
juntados aos autos.
“Ressalto, mais
uma vez, a possibilidade de revisão da presente decisão, de caráter meramente
provisório, mormente após a juntada do Laudo de Perícia Médica a ser elaborado
pelo Instituto Médico Legal (IML), e, principalmente, das informações a serem
prestadas pela equipe médica com atuação no CDP, após avaliação direta do
reeducando, a serem encaminhados a este Juízo até o dia 26 de dezembro
próximo”, anotou.
MP investiga prefeituras do RS por fraudes no SUS
Alvo de operação do Ministério Público (MP), Vera Cruz tornou-se
o oitavo município gaúcho investigado por fraude contra a saúde pública nos
últimos cinco anos. São casos que envolvem passar apadrinhados à frente na fila
do Sistema Único de Saúde (SUS), desvio de dinheiro de hospitais,
superfaturamento de procedimentos médicos, entre outras irregularidades que
prejudicam – e até matam – milhares de pessoas. Além desses locais, pelo menos
outras 20 prefeituras estão na mira do órgão.
Tão grave é esse tipo de violação que o MP criou o Grupo
de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado na Saúde (Gaeco-Saúde) para
investigá-la. Desde então, o órgão já deflagrou duas operações: em Vera Cruz e
Soledade (leia mais abaixo). Conforme o coordenador do núcleo, promotor João
Afonso Beltrame, as apurações são demoradas e complexas:
É desta modalidade a fraude investigada em Vera Cruz,
município de 26 mil habitantes do Vale do Rio Pardo. Em troca de poder e de
votos, nomes ligados ao PTB supostamente passavam conhecidos na frente de
outras pessoas ao atribuir urgência maior aos seus casos.
Os investigados são o vice-prefeito Alcindo Francisco
Iser, os secretários da Saúde, Eliana Maria Giehl, e do Desenvolvimento Rural e
Meio Ambiente, Martin Fernando Nyland (também vereador) e os vereadores Eduardo
Wanilson Martins Viana e Marcelo Rodrigues Carvalho. Além deles, também são
alvo do MP outras cinco pessoas.
Prazo para saque do abono salarial de 2015 termina na quinta
O prazo para o saque do abono salarial referente
ao ano de 2015 acabará na próxima quinta-feira, sem possibilidade de
prorrogação, segundo o Ministério do Trabalho. Até o final do
mês de novembro, 1,4 milhão de brasileiros com direito ao benefício ainda não
haviam sacado o dinheiro.
Tem direito ao benefício quem trabalhou formalmente ao
longo de 2015 e recebeu, em média, até dois salários mínimos. Quem atuou na
iniciativa privada pode retirar o dinheiro em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou em uma
casa lotérica; servidores públicos devem procurar o Banco do Brasil.
O pagamento é feito de forma proporcional à quantidade de
meses trabalhados naquele ano. Se o trabalho perdurou o ano todo, o valor pago
é integral — 937 reais. Se foram seis meses trabalhados, por exemplo, recebe-se
metade do valor. O pagamento mínimo é de 79 reais.
Os requisitos para receber são: estar vinculado a uma
empresa ou órgão público por pelo menos trinta dias no ano em questão (2015),
ter remuneração média de até dois salários mínimos e estar inscrito no
PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. Também é preciso que os dados tenham sido
informados corretamente pelo empregador.
Feriadão de Natal tem mais mortes no trânsito em 2017 que
no ano passado
O feriadão de Natal deste ano foi mais violento nas
rodovias federais do Rio Grande do Sul que o do ano passado, segundo informou a
Polícia Rodoviária Federal (PRF). Foram cinco mortes em três dias de feriado,
contra três em 2016.
O acidente mais grave foi registrado na tarde de sábado
(24) em Maquiné, no Litoral Norte. O motorista de um caminhão perdeu
o controle do veículo, que virou no acostamento. Duas pessoas morreram.
Os radares fixos continuam
desligados nas BRs, após o final do contrato com a empresa responsável.
"Quanto mais fiscalização nas rodovias, melhor é o comportamento dos
motoristas. Portanto é um desserviço os radares estarem desligados, porque as
pessoas, assim, acham que podem dirigir sem controle", diz o agente da PRF
Alessandro Castro.
Foram aplicadas 2.640 multas nas rodovias federais
gaúchas, sendo 33 por embriaguez. Outra infração registrada foi a de trafegar
com faróis desligados.
Nesta segunda (25), quem pegou a estrada mais cedo fez
uma viagem tranquila e sem congestionamentos. "Esse é o melhor horário
para viajar", diz o corretor de imóveis Lindomar Cunha.
Na BR-386, os motoristas devem redobrar a atenção em um
trecho em Nova Santa Rita, onde a reforma em uma ponte deixou o trânsito em
pista simples e gera lentidão quando há um grande número de carros na via.
Assinar:
Postagens (Atom)