➤DESTAQUES

Sinai: Ataque contra mesquita deixa 184 mortos

Pelo menos 184 pessoas foram mortas e outras 125 ficaram feridas em um ataque contra uma mesquita sufista no norte da Península do Sinai, no Egito, informou na manhã desta sexta-feira, 24, a televisão pública do país. Nenhum grupo insurgente assumiu responsabilidade imediatamente pelo atentado, o mais mortífero na região nos últimos três anos.

As forças de segurança egípcias têm combatido militantes do grupo terrorista Estado Islâmico (EI) no norte do Sinai desde a deposição do islamista Mohamed Morsi da presidência do Egito, em julho de 2013.

De acordo com as primeiras informações, supostos militantes atingiram a mesquita de Al-Rawdah, em Bir al-Abed, a oeste da cidade de Arish, com uma bomba e realizaram um ataque a tiros. Testemunhas relataram que mortos e feridos foram levados em ambulâncias a hospitais da região.

A mídia estatal mostrou imagens de vítimas ensanguentadas e mortos sob cobertores dentro do centro religioso. "Atiraram nas pessoas que saíam da mesquita. Atiraram nas ambulâncias, também", afirmou um morador da região cujos parentes estavam no local do atentado. Os radicais do Estado Islâmico consideram os sufistas apóstatas.

Juro do rotativo chega a 337,9% em outubro

O juro médio total cobrado no rotativo do cartão de crédito voltou a subir, informou há pouco o Banco Central. A taxa passou de 332,4% ao ano em setembro para 337,9% ao ano em outubro. O juro do rotativo é a taxa mais elevada das operações para pessoas físicas e também a mais alta entre todas as avaliadas pelo BC. Dentro desta rubrica, a taxa da modalidade rotativo regular - quando o cliente paga pelo menos o mínimo dentro do vencimento - caiu de 227,5% para 221,3% ao ano de setembro para outubro. 

Já a taxa de juros da modalidade rotativo não regular - quando o cliente não faz o pagamento mínimo ou atrasou o pagamento - subiu de 399,4% para 413,8% ao ano. 

No caso do parcelado do crédito - que recai sobre as compras com juros ou o parcelamento da fatura oferecido pelas operadoras do cartão, o juro passou de 165,3% para 167,0%.

Temer faz avaliações médicas em São Paulo

O presidente Michel Temer viaja na tarde desta sexta-feira, 24, para a capital paulista, onde fará uma avaliação da cirurgia na próstata à qual foi submetido no último dia 27 de outubro. Os médicos também irão avaliar a possibilidade de o presidente realizar um cateterismo — ainda hoje ou em data a ser definida.

A Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto confirmou a ida de Temer ao Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para as avaliações. Os exames já estavam previstos desde a internação do presidente no mês passado.

Violência sexual: Robinho é condenado a 9 anos de prisão

A nona seção do Tribunal de Milão condenou o atacante Robinho, do Atlético-MG, a nove anos de prisão por “violência sexual em grupo” contra uma jovem albanesa de 22 anos, segundo informações de diversos diários italianos, como o La Gazzetta Dello Sport. O crime teria ocorrido em uma boate da cidade italiana, em 22 janeiro de 2013. Na época, Robinho atuava pelo Milan. Como a sentença foi dada em primeira instância, ainda cabe recurso.

Além de Robinho, mais cinco pessoas são acusadas de participação no suposto abuso. Uma delas, identificada como Ricardo Falco, amigo do atacante, também foi condenada a nove anos de cadeia. Os outros quatro réus não foram rastreados pela Justiça, que suspendeu o processo contra eles.Os condenados também deverão ressarcir a jovem em 60.000 euros (230.000 reais).

De acordo com o depoimento da vítima, ela já conhecia Robinho e alguns de seus amigos e estava com o grupo e duas amigas no Sio Cafe, em Milão, para uma festa de aniversário. Em determinado momento, segundo a albanesa, suas amigas foram embora e Robinho levou a esposa para casa.

Os réus então teriam oferecido bebida à vítima até “deixá-la inconsciente e incapaz de se opor”. Na reconstrução elaborada pela Procuradoria, o grupo levou a jovem para o guarda-volumes da boate e, se aproveitando de seu estado, manteve “múltiplas e consecutivas relações sexuais com ela”.

Deputado condenado é pego com queijo na cueca

O deputado Celso Jacob (PMDB-RJ) está proibido de deixar o Complexo Penitenciário da Papuda durante o dia para trabalhar na Câmara dos Deputados. O pedido para revogar o benefício veio do Ministério Público e foi acatado pela 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

A solicitação do Ministério Público veio após Celso Jacob  ter sido flagrado pelos agentes penitenciários com dois pacotes de biscoito e um queijo provolone escondidos em suas roupas íntimas  quando voltava para o cárcere no último domingo (19).

Na quinta-feira (23), a Secretaria de Segurança do Distrito Federal informou que o deputado ficará os próximos sete dias em regime isolado por ter infringido as normas, que proíbe a entrada de “qualquer objeto ou alimento” no presídio sem autorização prévia.

➤OPINIÃO

O estouro da boiada*

Eliane Cantanhêde

Vem aí um grande estouro da boiada com o fim anunciado do foro privilegiado para deputados e senadores em caso de crimes comuns e anteriores ao mandato. O Supremo se livra de cerca de 800 privilegiados, a vida dos juízes de primeira instância vai mudar um bocado e muitos parlamentares vão começar a refletir se vale mesmo a pena disputar a reeleição.

Os advogados terão muito trabalho e seus honorários polpudos estão garantidos. O primeiro cálculo é em que casos vale ou não a pena tirar seus clientes poderosos do Supremo para enfrentar a primeira instância nos Estados. Para alguns investigados, pode ser o paraíso. Para outros, o inferno. Depende das relações que tenham na Justiça local e, obviamente, o caráter e compromisso de cada juiz.

Em tese, um juiz amigão pode ajudar bastante, mas um que seja amigão do adversário pode ser tentado a usar sua prerrogativa de autorizar quebra de sigilos telefônicos, fiscais e bancários. E há muitas dúvidas de ordem prática.

Antes de pedir vista, o ministro Dias Toffoli já antecipou algumas dessas dúvidas em perguntas ao relator Luís Roberto Barroso que vão virar uma enxurrada de embargos, petições e questionamentos ao STF. Por exemplo: o que acontece com o deputado acusado de receber propina como prefeito, mas que continuou recebendo na Câmara? 

Hoje, há um sobe e desce de instância dependendo de qual mandato o político tem em cada momento. Mas, apesar do adiamento do resultado final e das dúvidas, o fato é que o Supremo deu um passo não apenas para acabar com um de tantos privilégios e tornar a Justiça mais igual, como também um passo de reencontro com a opinião pública.

Note-se que o STF é dividido ao meio, mas a decisão é inegavelmente majoritária. Ao decidir antecipar o seu voto, o decano Celso de Mello teve a evidente intenção de sedimentar uma decisão praticamente consensual e dar uma resposta, e um alívio, para a sociedade. Foi um sinal, um símbolo.

A decisão é comemorada de Norte a Sul por movimentos de combate à corrupção e por cidadãos e cidadãs exaustos com a extensão e os valores desviados do público para o privado. Entretanto, a questão não é tão simples assim. Os princípios de igualdade são inquestionáveis, mas todos sabemos o quanto, entre o discurso e a prática, vai uma distância enorme. Passada a festa, vai ficar claro que acabar ou revisar o foro não é uma panaceia para todos os males da Justiça nacional.

O que move a ira da sociedade contra o foro privilegiado é principalmente a lentidão do Supremo, mas a Corte julgou, condenou e mandou prender rapidamente no mensalão, enquanto o ex-governador Eduardo Azeredo está sendo julgado até hoje em Minas, seu Estado, por eventos de 20 anos atrás.

Já era previsto um placar com margem folgada (considerando o ministro Ricardo Lewandowski, que está de licença) e o pedido de vista. Se houve uma surpresa foi a força da argumentação dos vitoriosos e o isolamento de Toffoli e de Gilmar Mendes.

Eles foram acompanhados em parte por Alexandre de Moraes, criando uma situação curiosa: Gilmar tem relações diretas com o presidente Michel Temer, Toffoli teve um encontro em particular com Temer às vésperas da votação e Moraes foi ministro da Justiça do atual governo, que o indicou para o STF.

O presidente trabalha para manter o foro privilegiado tal como está? E com que objetivo? A resposta pode estar no Congresso, que vota simultaneamente uma emenda à Constituição que revisa o foro não só para parlamentares, mas para quase todas as autoridades, até mesmo juízes. E pode fazer o contrário com ex-presidentes: hoje, eles não têm foro privilegiado, mas passariam a ter. Já imaginaram Lula sem Sérgio Moro nos calcanhares?
*Publicado no Portal Estadão em 24/11/2017