quarta-feira, 8 de novembro de 2017

➤DESTAQUES

PF investiga dossiês de  Cabral contra Lava Jato e juiz Bretas
A Polícia Federal está investigando o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), agora por supostamente financiar a montagem de dossiês contra o juiz Marcelo Bretas, a família do magistrado e investigadores da Operação Lava Jato. As informações foram reveladas com exclusividade pelo Jornal Hoje, da TV Globo, nesta quarta-feira, 8. A investigação da PF é sigilosa.
Mesmo de dentro da prisão em Benfica, na zona Norte do Rio, Cabral – condenado a 72 anos de cadeia na Lava Jato e na Operação Calicute, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro – estaria financiando a bisbilhotagem contra seus algozes. Ele teria montado um fundo milionário para custear a arapongagem, informou a TV Globo.
Cabral está preso desde novembro de 2016.
A investigação mostra que, no dia 26 setembro passado, seis dias depois de condenado a 45 anos por Marcelo Bretas em um dos processos criminais da Operação Calicute, ocorreram oito consultas de registros de ocorrências sobre o magistrado e a mulher dele, que também é juíza.

IR – Receita abe consulta ao 6º lote de restituições
Receita Federal liberou nesta quarta-feira (8) as consultas ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas de 2017. Este lote também incluirá restituições residuais de 2008 a 2016 e pode ser consultado no site da Receita.
Ao todo, serão pagos mais de R$ 2,9 bilhões para 2.428.985 contribuintes. Os depósitos serão feitos em 16 de novembro.
Desse total, R$ 107,8 milhões serão pagos a idosos e contribuintes com alguma deficiência física ou mental, que tem preferência em receber os recursos por lei.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve fazer a consulta no site da Receita. A consulta também pode ser feita pelo telefone 146.
A Receita também oferece aplicativos para tablets e smartphones, que permitem a consulta às declarações do Imposto de Renda.

Previdência: “Dá para votar amanhã, mas não tem voto”, diz Maia
Após uma reunião com Michel Temer , o presidente da Câmara dos Deputados , Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou nesta quarta-feira (8) que não vai colocar o texto que propõe a reforma da Previdência na pauta do plenário, enquanto a proposta não conquistar o número de votos suficientes para ser aprovada.
 “Se tiver voto, dá pra votar amanhã, mas não tem voto", disse Rodrigo Maia . "Não podemos ter a irresponsabilidade de pautar de qualquer jeito pra perder, porque essa seria uma sinalização muito ruim para a sociedade brasileira, a de que não conseguimos acabar com a transferência de renda que existe hoje, dos que ganham menos para os que ganham mais”, afirmou. 
Por ser uma emenda constitucional, a reforma da Previdência precisa pelo menos de 308 votos favoráveis entre os 513 deputados, em dois turnos de votação.
Para a imprensa, Maia aproveitou para ressaltar que o governo não desistiu da reforma e que não vai deixar se empenhar para conseguir aprovar as mudanças na Previdência. Destacou, no entanto, que ainda é necessário definir com as lideranças partidárias a forma como a proposta será analisada na Câmara e se poderá ser apresentada em outro formato de proposição legislativa que dependa de menos votos.

Produção industrial cresce 3,1% com avanços em 13 dos 15 locais pesquisados
O crescimento de 3,1% da produção industrial brasileira no terceiro trimestre do ano, frente ao mesmo trimestre de 2016, reflete avanço na indústria de 13 dos 15 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os dados fazem parte da pesquisa Industrial Mensal Produção Física – Regional divulgada hoje (7), no Rio de Janeiro, pelo IBGE.  Em bases trimestrais, a expansão do terceiro trimestre do ano é a taxa positiva mais elevada desde o segundo trimestre de 2013, quando atingiu 5,1%.
Com o avanço, a indústria manteve o comportamento positivo registrado nos dois primeiros trimestres do ano: janeiro, fevereiro e março (1,2%) e abril, maio e junho (0,3%), todas as comparações contra igual período do ano anterior. Os resultados interromperam onze trimestres consecutivos de taxas negativas.
Do segundo para o terceiro trimestre do ano, a indústria anotou resultados positivos em onze dos quinze locais pesquisados, com destaque para Bahia (de -6,3% para 5,6%), Mato Grosso (de -2,7% para 7,4%), São Paulo (de -0,2% para 5,4%), Paraná (de 1,9% para 6,8%) e Goiás (de -1,4% para 3,5%). Jás principais perdas entre os dois períodos foram registradas no Espírito Santo (de 5,0% para 0,2%) e Rio Grande do Sul (de 2,0% para -1,4%).

Trump aplica novas sanções contra turismo e militares de Cuba
Os EUA anunciaram novas sanções contra Cuba nesta quarta-feira, segundo o Departamento do Tesouro, conforme prometido pelo presidente americano, Donald Trump, em junho. As medidas são um esforço para prevenir viagens de americanos à ilha e afeta principalmente o turismo, já que inclui 80 hotéis em todo o país, e os militares. O presidente decidiu congelar o processo de aproximação que seu antecessor Barack Obama havia iniciado, e anunciou que a nova política de Washington com Havana reforçaria o embargo comercial.
Washington informou que os cidadãos americanos estão proibidos de realizar algumas transações financeiras diretas com as entidades e empresas incluídas numa extensa lista elaborada pelo Departamento de Estado. As mudanças entrarão em vigor na quinta-feira e, em relação ao comércio, estabelecem uma regra geral para negar licenças de exportação para entidades cubanas sancionadas.
Trump assinou um memorando em junho para determinar que seu governo desenhasse sanções contra Cuba, numa clara reversão da política de Washington durante a gestão de Barack Obama. O novo pacote mantém as visitas de americanos a Cuba para visitar pessoas ou por razões de estudo, mas determina que tais viagens deverão ser aprovadas por uma "organização patrocinadora" e que os turistas estejam na companhia de uma pessoa representante desta organização.

"As viagens individuais sem razões educacionais ou acadêmicas não serão mais autorizadas, como anunciou o presidente", explicou o Tesouro em nota.

➤OPINIÃO

Para desconsolo da oposição*

A levar em conta o que o governo de Michel Temer já superou – especialmente as duas denúncias apresentadas pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot – e as medidas legislativas que ele conseguiu aprovar até agora – como, por exemplo, a PEC do teto dos gastos públicos, a reforma trabalhista e a reforma do ensino médio –, é de observar com cuidado as avaliações pessimistas que estão sendo feitas a respeito da reforma da Previdência.

Se os acontecimentos do passado têm algo a ensinar, é que o atual governo tem perseguido com tenacidade as metas que se impõe. Isso não significa, por óbvio, que a aprovação da reforma previdenciária seja fácil ou de que ela se realizará inexoravelmente. Para que a mudança se dê, será preciso muito trabalho. Mas não se pode dizer que a reforma da Previdência seja uma batalha perdida. No entanto, é disso que certos políticos tentam convencer a opinião pública.

Ainda que seja muito pouco razoável a oposição à reforma da Previdência que alguns insistem em fazer – negam-se a ver o desequilíbrio fiscal que as atuais regras vêm causando, com imenso prejuízo para o País, que se torna cada vez mais incapaz de realizar os necessários investimentos públicos e de levar adiante as políticas públicas de que a população necessita –, é do jogo político que alguns parlamentares cedam à tentação populista e tentem usar a resistência à reforma para angariar alguns votos. Como é lógico, seria desejável que todos os deputados e senadores fossem minimamente responsáveis e conseguissem vislumbrar, além do mero oportunismo eleitoral, aquilo que diz respeito ao interesse público. Isso seria desejável, mas a vida real é muito diferente. Não raro, o interesse público é substituído por interesses menores.

Ou seja, para uma causa ser vencedora, não basta que ela seja correta e alinhada com o interesse público. É preciso que os seus promotores trabalhem bem. Nesse sentido, a aprovação da PEC 287/2016, que altera as regras previdenciárias, exige um intenso trabalho de coordenação política. Urge reagrupar a base aliada, recuperando o ânimo de alguns, mudando as inclinações de outros mais afeitos à lógica populista, e fazer com que o Congresso retome o projeto reformista com responsabilidade.

A tarefa é árdua e não faltam adversários para dificultar o processo, como se viu na segunda-feira passada. O presidente Michel Temer disse anteontem que a reforma da Previdência é “importante, fundamental e nela continuarei me empenhando”, mas há quem tenha querido ver em suas palavras a admissão de um possível fracasso da PEC 287/2016 no Congresso. “É uma necessidade do País pela qual me empenhei e me empenho”, reafirmou Temer, mostrando que a reforma da Previdência é um assunto que transcende o seu governo. “O resultado dela se produzirá depois do meu governo”, reconheceu.

As palavras de Temer motivaram a equipe econômica a reafirmar, uma vez mais, o compromisso com a reforma da Previdência. Os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, rejeitaram prontamente a interpretação de que o governo estaria jogando a toalha em relação à PEC 287/2016. “É exatamente o que o presidente falou: vamos continuar lutando”, disse Oliveira. No mesmo tom falou o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, lembrando que a aprovação de uma reforma da Previdência é “inevitável” e que, quanto mais completa ela for, melhor será para o País.

Já houve momentos mais propícios para a aprovação da reforma da Previdência. Em maio, dava-se por garantida a aceitação do projeto, mas as denúncias apresentadas por Rodrigo Janot mudaram os ambientes político e econômico. Mas o episódio foi superado. Seria desconcertante que, tendo chegado até aqui, com um surpreendente histórico de aprovação de reformas no Congresso, o governo desistisse ou não pusesse o devido empenho para aprovar a PEC 287/2016. Que a oposição possa constatar, uma vez mais, que a época da irresponsabilidade ficou definitivamente no passado.

*Publicado no Portal Estadão em 08/11/2017

➤COMENTANDO

No rádio, nos jornais, na internet...

Movimento de Luta por Moradia bloqueia avenidas no Centro
Mais um movimento criado por algum partido político claramente identificável, o Movimento Nacional de Luta Por Moradia, decidiu infernizar a vida dos que desejam trabalhar e bloquearam a Avenida Mauá por mais de 30 minutos. Depois, bloquearam a Siqueira Campos. Agora estão na frente da portaria da sede da Caixa Econômica federal, na Praça da Alfândega.
O chefe dos desocupados, pois hoje é quarta-feira, um dia útil, Beto Aguiar, alega que “o governo está cortando orçamento para moradias e estão tentando acabar com o Bolsa Família” e completou dando sua opinião: “Isso é um absurdo”
Seus companheiros que provavelmente não considerem absurdo fechar a Avenida Mauá, impedindo que trabalhadores cheguem ao serviço, que pessoas que necessitam de atendimento médico cheguem aos hospitais ou consultórios, ou os que simplesmente precisam passar pela avenida sejam impedidos, disseram que estão na frente da Caixa “pois o governo pretende privatizar os bancos” e que lá permanecerão por tempo indeterminado.
Quem trabalha, quem precisa trabalhar para sustentar a família e pagar as prestações do imóvel em que moram, não podem ficar, num dia útil, por tempo indeterminado, fazendo movimentos de protestos.  Isso é coisa para desocupados e sustentados por quem a gente conhece muito bem.

Planos de saúde: Uma boa notícia
A partir de janeiro do ano que vem, os planos de saúde serão obrigados a oferecer 18 novos procedimentos como exames, terapias e cirurgias. Terão que ampliar a cobertura para outros sete, também, incluindo medicamentos orais contra o câncer e um medicamento contra esclerose múltipla.
Tudo está no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde publicado hoje (08) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
A inclusão de um medicamento imunobiológico para tratamento de esclerose múltipla e mais oito medicamentos para tratamento de câncer de pulmão, melanoma, próstata, leucemia e tumores, são outras boas novidades do Rol da ANS que inclui, ainda, a realização de um exame PET-CT para diagnóstico de tumores neuroendócrinos.
Como se pode ver, nem só de notícias ruins se vive hoje em dia, embora se espere que tais procedimentos não acabem sendo subvencionados por novos aumentos nos preços dos planos.

PF combate fraudes ao Enem e concursos públicos
Como dizia o querido Gerson, o canhotinha, num comercial de televisão, “o brasileiro gosta de levar vantagem em tudo". Pois a partir de hoje a Polícia Federal (PF) deu início a uma operação visando falcatruas, fraudes, em vestibulares e nas provas do Enem. Imaginem que pela aprovação no vestibular de medicina, os vigaristas chegam a cobrar R$ 90 mil, exigindo 50% antes e o restante depois da vaga garantida.
Os concursos públicos também são alvo da operação da PF, que cumpre mandados de prisão em vários estados brasileiros.
O Enem, que inicialmente serviria para dar oportunidade aos jovens de baixa renda, está tomado por jovens de classes mais altas que frequentam cursinhos caros, impedindo o acesso dos mais pobres aos bancos universitários. E nenhum deputado, senador ou governante toma uma providência para garantir que quem não consegue pagar cursos bem caros, tenha acesso prioritário ao Enem. Acho que o Gerson tinha razão.

Rádio desligado
Parece que minha mulher se convenceu e vai trocar de emissora quando estiver me dando uma carona para o trabalho. Hoje, mais uma vez, ela desligou o rádio quando, depois de cinco minutos de conversa do apresentador, sem deixar ninguém mais falar, tentou opinar sobre a publicação de balanços de empresas estatais. Não consegui ouvir se ele se posicionou contrariamente á publicação no jornal da empresa em que trabalha, nem falou algo sobre a extinção da companhia que imprime tais balanços.
Parece que agora, depois de muitos anos escutando, estou livre do sabe tudo, mas que acho que não sabe nada!

Férias logo depois da greve
O Cepers, definitivamente, não tem mais jeito. Ontem invadiram (segundo alguns coleguinhas 'ocuparam') o gabinete do líder do governo na Assembleia Legislativa. Uma foto mostrava gente sentada no chão, outros encostados nas mesas, conferindo o celular, é claro, tudo numa tarde de terça-feira útil. Os funcionários do gabinete, certamente gostariam de trabalhar, mas os grevistas (?) estavam impedindo.
O mais engraçado de tudo é que os dirigentes do Sindicato apresentaram uma proposta para a recuperação das aulas depois de mais de 60 dias de paralisação. Querem recuperar as aulas que eles deixaram de dar, obrigando alunos a cumprirem dois turnos. Mas o mais sensacional é que os professores, depois de tanto tempo parados, garantem que as férias não serão prejudicadas, mesmo que isso signifique o atraso considerável no ano letivo de 2018. 
Não sei se os invasores continuam no gabinete do deputado, mas sei que a greve continua!