➤BOA NOITE!

Julio Iglesias queria ser jogador de futebol e chegou a ser goleiro do juvenil do Real Madrid entre 1958 e 1962. Um acidente automobilístico, em setembro de 1963, deixou Júlio semiparalisado durante um ano e meio. E foi no próprio hospital que Iglesias começou a escrever poemas que se transformaram em músicas que mais tarde se transformaram em sucesso em suas interpretações românticas.

Para esta terça-feira, selecionei uma de suas canções de maior sucesso, Amantes, que ele gravou em 1980.

➤Regulamentação de aplicativos

Sem acordo, projeto é devolvido à Câmara

Com medo do desgaste da população e sem acordo de veto com o presidente Michel Temer, os senadores decidiram devolver para a Câmara, com mudanças, o projeto que regulamenta os aplicativos Uber, Cabify e 99. Sem apoio até do PT, o PLC28 de autoria do líder do partido na Câmara, Carlos Zaratini (PT-SP), foi aprovado com emendas, o que exige a volta para nova votação na Câmara. As emendas retiram a obrigatoriedade da placa vermelha e que os veículos estejam emplacados no nome do motorista do aplicativo.

Os defensores do projeto de Zaratini, que defende os interesses dos taxistas e praticamente inviabiliza os aplicativos, tentaram um acordo para aprovar a matéria apenas com emendas de redação para não voltar a Câmara, jogando para o presidente Michel Temer o desgaste de vetar os pontos alterados.

O relator de plenário foi o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) e não mais o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que vinha tentando o acordo das emendas de redação, para atender aos taxistas e impedir o retorno a Câmara.

— Não tem acordo com o governo nem para sancionar nem para vetar. O governo não está participando dessa negociação — anunciou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

O líder da oposição, Humberto Costa (PT-PE), defendeu uma discussão maior, para achar um meio termo que permitisse uma boa convivência entre taxistas e motoristas de aplicativos.

— Os senadores , na verdade, queriam se livrar dessa bomba e jogaram para a Câmara resolver isso — disse um dos senadores petistas.

Agência Globo

➤Governo do Rio

Bernardinho: “Estou disposto a ir”

Para uma plateia de empreendedores, Bernardinho assumiu, pela primeira vez, que leva a sério uma candidatura ao governo do Rio de Janeiro pelo partido Novo.

Questionado num evento promovido na sexta-feira passada pela Endeavor, em São Paulo, sobre "quando teremos um governador empreendedor", fez como se jogasse a pergunta de volta para o público:

— Me digam vocês, se eu abraçar essa causa, e eu não sei como será... Um governador... Não sei nem se eu vou ganhar, o sistema é tão forte...

Mas, em seguida, partiu para a plataforma política:

— Porque tem uma coisa que eu vou fazer desde o primeiro momento: eu vou dizer a verdade. A verdade para quem quer abraçar uma empresa como o Rio de Janeiro, que é uma empresa falida, literalmente, é uma realidade dura.

E, apostando no vocabulário do vôlei, deixou claro:

— Estou disposto a ir, mas preciso de algumas anuências para poder abraçar um desafio dessa natureza. Preciso que a equipe venha jogar junto, para que a gente possa fazer aquilo que a gente acredita, que é (investir em) educação, empreendedorismo, saúde e enfrentar o maior problema que a gente vive hoje, que é a segurança pública.

Em determinado momento, perguntou para a plateia: "Tamo junto?". Ouviu um clamor positivo.

Lauro Jardim/O Globo

➤Presídio Federal

Gilmar Mendes suspende transferência de Cabral

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta terça-feira, a transferência do ex-governador Sérgio Cabral para o presídio federal de Campos Grande (MS). Com a decisão, o peemedebista permanece no Rio. Esta é a primeira decisão de impacto, de Gilmar, depois da confusão protagonizada por ele e pelo ministro Luis Barroso na sessão plenária dessa quinta-feira. Na ocasião, Barroso disse que Gilmar é "leniente em relação à criminalidade do colarinho branco". Gilmar retrucou dizendo que "não é advogado de bandidos internacionais".

A decisão de mandar o ex-governador para um presídio federal foi tomada pelo juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal, do Rio, na última segunda-feira, após pedido do Ministério Público Federal. A ordem foi mantida pelo desembargador Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), nessa terça-feira, em habeas corpus da defesa do peemedebista.

Em 23 de outubro, durante uma audiência em ação penal na qual é réu por lavagem de dinheiro por meio da compra de joias sofisticadas para ele e para a mulher, Adriana Ancelmo, o ex-governador insurgiu-se contra o juiz Bretas, que já o condenou a 58 anos de prisão - outros 14 anos, somando 72 anos de pena no total, foram aplicados a Cabral pelo juiz Sérgio Moro, de Curitiba. Na audiência, Cabral disse que tinha informações sobre atividades da família do magistrado como vendedores de bijuterias. Bretas sentiu-se ameaçado.

"É no mínimo suspeito e inusitado o acusado, que não só responde a esta processo como outros, venha aqui trazer em juízo informações sobre a rotina da família do magistrado. Além de causar espécie, como bem observou o MPF, de que apesar de toda a rigidez ele tenha se privilegiado de informações que talvez ele não devesse", disse Bretas durante a audiência.

Agência Estado

➤Operação Zelotes

Executivos da Gerdau viram réus

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10 Vara Federal em Brasília, aceitou denúncia contra 14 pessoas por suposto envolvimento no pagamento de propina em julgamentos do Conselho Administrativo de de Recursos Fiscais (CARF), órgão ligado ao Ministério da Fazenda. Viraram réus por corrupção ex-integrantes do Carf e três pessoas que seriam ligadas à Gerdau. Entre elas, o ex-diretor jurídico da empresa Expedito Luz. Todos são investigados no âmbito da operação Zelotes.

Segundo o Ministério Público Federal, os atos de corrupção teriam ocorrido entre 2011 e 2014. Para os investigadores, de uma lado estavam o consultor jurídico e o consultor de contabilidade do Grupo Gerdau, Marco Biondo e Raul Schineider, e, de outro, a organização criminosa que atuava no Carf, conduzida por José Ricardo da Silva. Para o MPF, os executivos da Gerdau atuavam com autorização de Expedito Luz, então diretor Jurídico da empresa, e tinham como objetivo manipular o andamento, distribuição e decisões do Carf para obter provimento de seus recursos e cancelamento da cobrança de tributos em seus processos.

“Está demonstrada até agora a plausibilidade das alegações contidas na denúncia em face da circunstanciada exposição dos fatos tidos por criminosos e as descrições das condutas em correspondência aos documentos constantes no inquérito policial, havendo prova de materialidade e indícios de autoria delitiva referente a cada um dos réus como incursos nos feitos de corrupção ativa e passiva relacionados ao Grupo Gerdau e com processos administrativos que tramitaram junto ao Carf”, diz trecho da decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira.

Na denúncia oferecida em agosto pro MPF, os procuradores da República Frederico Paiva e Hebert Mesquita detalharam como supostamente teria funcionado do esquema envolvendo a Gerdau. Segundo eles, a primeira fase foi a contratação simulada de empresas por meio das quais foi viabilizado o pagamento da propina. Em seguida, houve a manipulação dos processos na chamada câmara baixa e, por fim, a ação de conselheiros e lobistas com o propósito de direcionar os julgamentos para a 1ª turma da Câmara Superior, para que fossem “sorteados” ao então conselheiro José Ricardo.

Agência Estado

➤DESTAQUES

Desemprego fica em 12,4% no trimestre encerrado em setembro

A taxa de desemprego apurada pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) encerrou o período de julho a setembro de 2017 em 12,4% segundo o Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado mostra recuou de 0,6 ponto percentual em relação ao trimestre abril-maio-junho (13,0%). 

Na comparação com o mesmo trimestre móvel do ano anterior, julho a setembro de 2016, quando a taxa foi estimada em 11,8%, o quadro foi de elevação (0,6 ponto percentual).

No trimestre de julho a setembro de 2017, havia aproximadamente 13,0 milhões de pessoas desocupadas no Brasil. Este contingente apresentou queda de 3,9%, ou seja, menos 524 mil pessoas, frente ao trimestre de abril a junho de 2017, ocasião em que a desocupação foi estimada em 13,5 milhões de pessoas.

Moro autoriza provas da Odebrecht em investigação sobre palestras de 

Lula

O juiz federal Sérgio Moro autorizou nesta segunda-feira, 30, que a Polícia Federal use a delação de executivos da Odebrecht e a documentação ligada aos depoimentos em investigação sobre as palestras do ex-presidente Lula. O petista controla a empresa LILS Palestras, Eventos e Publicações – aberta em 2011, após ele deixar o governo.

A Operação Lava Jato suspeita que os pagamentos de palestras do petista, no Brasil e em países das américas Latina e Central e África, pode ter ocultado propinas. Os investigadores apuram o recebimento direto de R$ 9 milhões de seis empreiteiras acusadas de cartel e corrupção na Petrobrás, e outros pagamentos indiretos e de outras empresas.

Criada para que o ex-presidente pudesse dar palestras, a LILS movimentou entre 2011 e 2015 um total de R$ 52,3 milhões. Foram R$ 27 milhões recebidos, a maior parte de empreiteiras e grandes empresas, e R$ 25,2 milhões em débitos.

Banco Central deixa porta aberta para juro cair abaixo de 7% ao ano

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central informou nesta terça-feira (31), por meio da ata de sua última reunião – quando os juros recuaram para 7,5% ao ano –, que não afasta a possibilidade de a taxa Selic continuar recuando em 2018.

No documento, os integrantes do Copom avaliaram que, "caso a conjuntura evolua conforme o cenário básico esperado" na última reunião do comitê neste ano – marcada para o início de dezembro –, parece "adequada" uma "redução moderada na magnitude de flexibilização" (do ritmo de corte dos juros) ".

O mercado financeiro já trabalha com o cenário de diminuição da intensidade dos cortes de juros em dezembro. Os analistas projetam que haverá uma redução de 0,5 ponto percentual na taxa Selic, para 7% ao ano.

Polícia faz operação contra roubo de máquinas agrícolas no RS

A Polícia Civil realiza na manhã desta terça-feira (31) uma operação contra um grupo especializado no roubo e furto de máquinas agrícolas. A ação acontece na cidade de Soledade e em municípios do Norte do estado. Quatorze pessoas foram presas até o momento.

Em Passo Fundo uma pessoa foi presa, além de ordens judiciais cumpridas também na cidade de Muçum, no Vale do Taquari. Conforme o delegado Marcio Marodin, responsável pela operação, também são cumpridas ordens judiciais nas cidades de Crissiumal, Herval Grande, Encantado, Garibaldi e Sapucaia do Sul.

Além das 14 prisões, um homem foi preso em flagrante e outro que estava um foragido foi localizado e preso, mas a polícia ainda buscar cumprir outras cinco ordens de prisão autorizadas pela Justiça.

Durante a investigação, outras sete pessoas já haviam sido presas. A operação denominada Campo Seguro apura conexões interestaduais e internacionais do grupo.

Enem terá prova personalizada e detector de ponto eletrônico

Detectores de metal e de ponto eletrônicos, fiscalização de lanches e provas personalizadas são algumas medidas que serão adotadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para garantir a segurança do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano.

Ao todo, serão utilizados 67 mil detectores de metal durante o Enem, um para cada 100 participantes. O número garante a vistoria dos candidatos na entrada e na saída de todos os banheiros das 13.632 coordenações de local de aplicação.

Novidade neste ano, os detectores de aparelhos de ponto eletrônico de ouvido serão usados de forma experimental em alguns locais de prova. O sistema encontra os aparelhos de transmissão pelo sinal de rede móvel de banda larga, por radiofrequência de wi-fi e bluetooth. Outras medidas já consolidadas nas demais edições do exame serão mantidas, como a coleta da impressão digital dos participantes.

➤OPINIÃO

Estresse ou ressaca?*

Num ano difícil para governo, Congresso e Supremo, 

feriado é pausa para pensar

Eliane Cantanhêde

Finalmente chove em Brasília, após uma seca insuportável e em meio a um racionamento de água cruel e constrangedor, mas os três Poderes não vão comemorar, com o Feriado de Finados bem na quinta-feira. O presidente Michel Temer se recupera em São Paulo, parlamentares e ministros do STF viajam e há um enorme estresse – ou “ressaca”, como prefere o presidente da Câmara, Rodrigo Maia – no Executivo, no Legislativo e no Judiciário.

O Executivo atravessou o ano às voltas com as denúncias da PGR contra Temer e atuais ministros, prisão de ex-ministros, arrocho fiscal, recuos embaraçosos e impopularidade recorde do presidente, apesar de o governo, objetivamente, vir ganhando todas as votações fundamentais.

No Legislativo, é muito desgastante derrubar não só uma, mas duas denúncias contra o presidente da República no mesmo ano. E um ano pré-eleitoral, com boa parte do Congresso em compasso de espera, enquanto a rebordosa da Lava Jato não chega contra quem tem mandato e foro privilegiado. Deputados e senadores dividem-se em oposição e governo e quanto ao mandato de Temer, mas se unem no pavor ao bicho-papão da Lava Jato.

E o Judiciário chega a novembro cambaleando, com uma profunda divisão interna liderada por Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, julgamentos de imensa complexidade e responsabilidade, tudo isso transmitido ao vivo e em cores, com a “plateia” pressionando por mais rapidez e dureza nas decisões contra políticos e poderosos.

É assim que a semana começou ontem com as revisões do Orçamento de 2018, mas deve durar só até amanhã, véspera do feriado. Ninguém é de ferro. O próprio Rodrigo Maia, espremido entre as pressões do Planalto e dos seus pares, viajou para Israel, Portugal e Espanha até a semana que vem. Sem ele por perto, difícil imaginar alguma decisão bombástica no Congresso ou um movimento incisivo do governo, que já foi longe demais ao mexer no Orçamento por MP e contrariá-lo. 

Mas nem em semanas assim as negociações nos três Poderes param, apenas ocorrem nos bastidores, e o foco neste momento está justamente no futuro da Lava Jato. Enquanto a Fundação Getulio Vargas e a Transparência Internacional articulam centenas de entidades por medidas que aprofundem o combate à corrupção, o Congresso vai na contramão, retoma a Lei do Abuso de Autoridade e costura projetos para, por exemplo, restringir conduções coercitivas e delações premiadas com investigados presos – consideradas, “delações sob tortura psicológica”.

O STF está dividido ao meio, com a presidente Cármen Lúcia tentando contemplar correntes divergentes e o decano Celso de Mello oscilando entre um lado e outro. É em meio a essa divisão que os 11 ministros podem derrubar a prisão de condenados em segunda instância, sem esperar o “transitado em julgado”.

Logo, o feriado serve como pausa para pensar, descansar, recuperar energias e traçar estratégias para agir, cada qual na sua direção. Isso não é ruim, é positivo. Ressalvadas as agressões grosseiras e desnecessárias entre Gilmar e Barroso, é assim, com polêmica, avanços e recuos, divergência e construção de convergências, que a democracia brasileira vai amadurecendo e a cidadania encorpando. Além de burra, a unanimidade é coisa de ditadura.

É bom também que esse debate sobre um futuro da Lava Jato que seja eficaz, mas dentro das leis e das regras, seja aqui e agora e desenhe o cenário para 2018. Há uma repetição enfadonha de pesquisas com Lula e Bolsonaro na frente e uma profusão de nomes novos ou reincidentes, mas eles são só nomes, nada mais que nomes. É o processo que define os candidatos, não os nomes que determinam o processo.

*Publicado no Portal Estadão em 31/10/2017