terça-feira, 3 de outubro de 2017

➤Recurso segue com Fachin

Cármen Lúcia nega pedido de Aécio

Tucano havia questionado indicação de ministro para decidir 
sobre mandado de segurança, no qual pede suspensão de seu 
afastamento do Senado


A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu, nesta terça-feira, manter com o ministro Edson Fachin a relatoria de dois mandados de segurança impetrados pelo senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). No primeiro pedido, o tucano quer que o STF suspenda seu afastamento do cargo até que a Corte decida, em sessão prevista para o próximo dia 11, se o Judiciário necessita ou não da autorização do Congresso para afastar um parlamentar do mandato, como medida cautelar alternativa à prisão.

A distribuição do processo com Fachin provocou a apresentação do segundo mandado, em que o advogado de Aécio Neves, Alberto Toron, questiona se o ministro poderia relatar o pedido. Em maio, antes de o processo ser assumido pelo ministro Marco Aurélio Mello, foi Fachin quem afastou o senador do mandato pela primeira vez. Apesar de poder negar a contestação por conta própria, o ministro optou por encaminhá-la à presidente do STF, que deliberou negativamente.

Na semana passada, ao julgar um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que pedia a prisão de Aécio, a Primeira Turma do Supremo ressaltou que senadores só podem ser presos por crimes em flagrante, o que não é o caso deste processo, mas que era necessário determinar medidas alternativas. Por decisão dos ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Luis Roberto Barroso, Aécio foi afastado do cargo e deve se submeter a recolhimento noturno. Mello e o ministro Alexandre de Moraes votaram contra.

Com VEJA

➤DESTAQUES


Senado desafia STF e vota caso Aécio hoje
Em um desafio ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), manteve para esta terça-feira, 3, a votação que deve derrubar o afastamento do mandato e o recolhimento noturno impostos pela Corte ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). A decisão foi tomada mesmo após a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, indicar com um acordo para evitar uma crise institucional e marcar para a semana que vem o julgamento de uma ação que pode pacificar o assunto. A questão, que será julgada no dia 11 pelo plenário do Supremo, é se o Congresso deve ou não dar aval a medidas cautelares contra parlamentares, como as que foram impostas a Aécio. Eunício, que até o fim de semana estava propenso a adiar a votação e esperar o resultado do STF, mudou de ideia e comunicou a decisão a Cármen na segunda-feira, 2. Ao final do encontro, voltou a pregar o entendimento. “A presidente Cármen tem pensado parecido com o que eu penso. Que não adianta os Poderes fazerem enfrentamento. Os Poderes são independentes, mas têm que ser harmônicos, têm que dialogar”, disse Eunício.

RS: Temporal causa prejuízos de R$ 30 milhões na Região Central
Os prejuízos provocados pelo temporal de domingo (1º) em Júlio de Castilhos, na Região Central do Rio Grande do Sul, passam de R$ 30 milhões, conforme levantamento feito pela Defesa Civil da cidade. Trinta e cinco municípios foram atingidos no estado, e duas pessoas morreram. A segunda-feira (2) foi de reconstrução em diversas cidades. Conforme as concessionárias responsáveis pelo fornecimento de energia elétrica, 100 mil clientes estão no escuro, sendo 7 mil na área de cobertura da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), 37 mil na área da RGE, e 56 mil na RGE Sul. Em Júlio de Castilhos, a extensão dos estragos pode fazer com que a prefeitura decrete situação de emergência. Por causa da interrupção do fornecimento de energia elétrica, o abastecimento de água é prejudicado. Para tentar amenizar a situação, caminhões circulam pela cidade e na região rural. Centenas de casas foram destelhadas, o que fez com que a Defesa Civil distribuísse 1,2 mil metros de lona. Foram 40 minutos de tempestade, e a força do vento derrubou dezenas de árvores e danificou 17 postes de luz.

Protestos pró-independência da Catalunha
Estações de metrô foram fechadas, importantes avenidas bloqueadas e funcionários públicos deixaram seus locais de trabalho em Barcelona, nesta terça-feira (3), como parte de uma greve convocada por grupos pró-independência depois que centenas de pessoas ficaram feridas pela repressão da polícia espanhola durante um referendo sobre a independência. A paralisação, inicialmente anunciada como uma greve geral em toda a região, mas rejeitada pelos maiores sindicatos do país, afetou o setor e o transporte público e serviços básicos na Catalunha. De acordo com informações da agência EFE, pelo menos 24 manifestações fecharam o tráfego em várias ruas da região. Estações de metrô normalmente movimentadas em Barcelona ficaram desertas, à medida que os serviços foram reduzidos drasticamente. Piquetes bloquearam o trânsito na Gran Via, e a movimentação em seis grandes avenidas da região foi interrompida por protestos. Em outros lugares, a resposta à convocação de greve foi irregular, com algumas lojas, supermercados e cafés abertos e outros fechados. O mercado La Boqueria, em Barcelona, estava quase vazio.

Polícia encontra túnel que leva a cofre de banco em SP
A Polícia Civil de São Paulo encontrou na noite desta segunda-feira, no bairro Chácara Santo Antonio, Zona Sul da capital paulista, um túnel que liga uma casa ao cofre de uma agência do Banco do Brasil. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), dezesseis pessoas ligadas à escavação e à montagem do túnel foram presas.Elas estavam em outro endereço, na Zona Norte de São Paulo, que, segundo o Jornal Nacional, servia como base para que as ferramentas usadas no processo fossem fabricadas. O túnel tem 500 metros de comprimento e altura suficiente para que uma pessoa fique em pé dentro dele. A escavação está sustentada por placas de madeira e barras de ferro. “Eles não entraram no cofre, eles estavam na casca do cofre. A gente não podia correr risco desse roubo se concretizar”, afirmou ao portal G1 o delegado Fábio Pinheiro Lopes, responsável pelas investigações que levaram à prisão da quadrilha. De acordo com a SSP, os criminosos eram monitorados há três meses. “Eles concluíram o túnel na quarta-feira [dia 27 de setembro] e por isso resolvemos fazer a operação e prender quase todo mundo. Prendemos os líderes, se escapou algum foi mão-de-obra”, disse o delegado.

➤OPINIÃO

Samba do País doido*

Áudios do Joesley, recibos do Lula, jeitinho brasileiro no STF, 
pesquisas hilárias. É pra rir ou pra chorar?

Eliane Cantanhêde

O que está acontecendo no Brasil é o samba do País doido, em que as coisas mais inacreditáveis acontecem não uma ou duas vezes, mas aos borbotões, uma atrás da outra, todo santo dia. Quando a gente acha que não pode piorar, que é impossível surgir algo ainda mais inverossímil, pode ter certeza: piora e lá vem a nova bomba, uma mais chocante do que a outra. Isso tudo gera perplexidade, irritação, desânimo.

As gravações com Joesley Batista, por exemplo, são um mistério com várias explicações, nenhuma delas convincente. Alguém aí grava sem querer uma conversa mais do que comprometedora com um braço direito, um sócio, um parente? Ou grava, também sem querer, uma troca de informações com advogados, dentro de um carro fechado com cinco pessoas? 

Mas Joesley, que pode ser tudo, menos bobo, deixa um gravador ligado e sai falando cobras e lagartos de procuradores, políticos, ex-ministros e até ministros do Supremo com Ricardo Saud. E ele, ou alguém, também grava o papo dele com sua advogada, o diretor jurídico da JBS e o onipresente Saud justamente depois de uma reunião na PGR. Foi o mordomo? E o motorista?

O mais fantástico é que os áudios foram parar na boca do leão, ou seja, na PF, no MP, no STF e, no final das contas, nas revistas, jornais, rádios e na televisão. Tudo por acaso, por descuido? O tal Joesley, espertíssimo ao comprar políticos, ficar íntimo do governo Lula e rapar o tacho no BNDES, é um boboca, quase idiota, ao se deixar gravar assim?

Parte inferior do formulário
Inverossímil também é o pastelão em torno do apartamento vizinho ao do ex-presidente Lula em São Bernardo. Por coincidência (como as gravações do Joesley...), o primo do pecuarista José Carlos Bumlai compra o imóvel exatamente ali, cara a cara com Lula. Depois, esse primo diz em juízo que nunca recebeu nada da família que o usava. Lula rebate dizendo que pagava, sim, senhor. No disse que disse, surgem recibos salvadores. E que recibos!

Não foram reconhecidos em cartório. Continham dois dias inexistentes no calendário, 31 de junho e 31 de novembro. Foram assinados com datas variadas, mas num único dia, e num hospital. Segundo o proprietário, a pedido do advogado Roberto Teixeira, que cuida das moradias de Lula há umas três décadas. E o mais macabro: em nome de Dona Marisa Letícia, a mulher de Lula, que morreu em fevereiro. 

O STF e o Congresso já andavam se estranhando, com buscas e apreensões em gabinetes de senadores e a canetada do ministro Marco Aurélio para derrubar o réu Renan Calheiros da presidência do Senado. Mas a coisa piorou muito quando a Primeira Turma criou uma figura curiosa, a do “recolhimento noturno” do senador tucano Aécio Neves. Foi o “jeitinho jurídico”, ou o “jeitinho brasileiro”, para o STF prender Aécio sem admitir estar prendendo.

Os ministros do STF passaram a bater cabeça, não em “casa”, mas em público. Cada um fala o que bem entende, expondo as idiossincrasias internas a céu aberto. Fux, Barroso, Marco Aurélio e Gilmar, ora, ora, todos falam, enquanto Cármen Lúcia tenta acertar os ponteiros com o presidente do Senado, Eunício Oliveira. Esses meninos, ops!, esses ministros dão um trabalho!

Todas essas confusões refletem em resultados contraditórios nas pesquisas. Pelo Datafolha, Lula continua líder isolado para 2018, mas mais da metade dos entrevistados quer a prisão dele. E a grande maioria, numa resposta, defende que o processo contra o presidente Temer continue, mas, em outra, que ele conclua o mandato. O samba da pesquisa doida. É para rir ou para chorar?

Ideia de jerico. Juntar todos os chefões do tráfico novamente no Rio? Só pode ser brincadeira!

*Postado no Portal Estadão em 03/10/2017