terça-feira, 26 de setembro de 2017

➤Supremo afasta Aécio

STF impõe ‘recolhimento noturno’ ao senador


Por 3 a 2, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) afastar novamente o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício das funções parlamentares e colocá-lo em recolhimento noturno. O colegiado restaurou medidas cautelares que haviam sido determinadas pelo ministro Edson Fachin em maio, como a proibição do senador de se ausentar do País e de entrar em contato com qualquer outro investigado no conjunto de fatos revelados na delação da J&F.

A decisão não cassa o mandato de Aécio e, por isso, não retira o foro privilegiado nem a imunidade parlamentar do tucano.

Alvo da Operação Patmos em maio, Aécio Neves foi denunciado em junho pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo crime de corrupção passiva e de embaraço a investigações. O senador é acusado formalmente de ter aceitado propina de R$ 2 milhões repassados pela J&F a um primo do senador e a um auxiliar parlamentar e de ter tentado obstruir investigações.

➤Carta de Palocci

“Somos um partido ou uma seita?”

Foto: AE/Reprodução
O ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil – Governos Lula e Dilma), quadro histórico do PT, escreveu na carta à direção do partido uma emblemática indagação. “Somos um partido ou uma seita?”

➤Em carta duríssima

Palocci critica Lula e pede desfiliação do  PT

No documento, ele escreve "Não posso deixar de destacar o choque de ter visto Lula sucumbir ao pior da política"
Suspenso pelo Diretório Nacional do PT há cinco dias, Antonio Palocci entregou nesta terça (26) uma carta de desfiliação da sigla (leia o documento na íntegra abaixo). O documento de quatro páginas foi endereçado à presidente do partido, a senadora Gleisi Hoffmann (PR).

No texto, Palocci adota um tom duríssimo contra o partido da qual já foi um dos principais nomes. Diz que o PT deveria reconhecer seus erros e colaborar com a Justiça, sugestão que ele próprio teria dado a Lula e Rui Falcão numa conversa antes de ser preso.

No texto, Palocci diz que seu depoimento a Sergio Moro foi absolutamente verdadeiro e que ele tem como provar o que diz. “Não posso deixar de destacar o choque de ter visto Lula sucumbir ao pior da política”, escreveu Palocci.

➤BOA NOITE!


Os Gipsy Kings são um grupo composto por ciganos que tocam rumba flamenca, estilo variante do flamenco tradicional, formado em 1979 na cidade francesa de Aires.

O grupo ganhou grande notoriedade com o álbum Gipsy Kings, gravado em 1987, com grandes sucessos como Djoba Djoba, Um amor, Volare e Bamboleo


➤Denúncia contra Temer

Câmara inicia leitura em plenário

A deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO) faz a leitura em plenário da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) 
(Gilmar Felix/Câmara dos Deputados)
Após dois adiamentos, a Câmara dos Deputados enfim reuniu quórum suficiente para que fosse feita a leitura em plenário da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco(Secretaria-Geral da Presidência). Cabe à deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), segunda-secretária da Mesa Diretora, a tarefa de ler nesta terça-feira o texto que foi enviado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à Casa.

Temer foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por formação de organização criminosa e obstrução à Justiça.  A leitura é obrigatória para que a denúncia contra o presidente da República siga para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A partir de agora passa a ser contado o prazo de dez sessões para que Temer entregue a sua defesa.

Durante o período, a denúncia irá para o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), que põe o assunto em discussão e indica o nome de um relator para elaborar um parecer.

Concluído o prazo de dez sessões do presidente ou apresentada a defesa, o parlamentar designado por Pacheco passa a ter cinco sessões para avaliar os argumentos da PGR e as alegações de Temer para elaborar o relatório indicando se a Câmara deve ou não autorizar o STF a processar o peemedebista. Se o parecer for aprovado, segue para o plenário. Se for rejeitado, cabe a Pacheco indicar um deputado que tenha votado com a maioria para apresentar um relatório com a interpretação vencedora.

Mesmo que a CCJ aprove um parecer contra o prosseguimento da denúncia, o caso terá de ser analisado de qualquer forma pelos 513 deputados em plenário. Um a um no microfone, os parlamentares serão convocados a votar “sim” ou “não” em relação ao parecer enviado pela comissão. Se 342 se posicionarem a favor, a acusação volta para o STF, que então fará a avaliação da denúncia e decide se abre ou não o processo.

Caso o Supremo também confirme, pela maioria dos seus onze ministros, a abertura do processo, Temer é afastado da Presidência da República por até 180 dias, prazo em que o Brasil seria presidido por Maia – nesse período, a Corte precisa tomar uma decisão definitiva sobre a acusação. Condenado, ele perderia o cargo e o país elegeria indiretamente um sucessor. Por outro lado, se o número de votos contra Temer não for atingido, a denúncia fica paralisada até que ele deixe o cargo, o que está previsto para acontecer em janeiro de 2019.

Agência Estado/VEJA

➤Vaccari absolvido

TRF4 aumenta pena de José Dirceu

O ex-ministro José Dirceu teve a pena aumentada em quase dez anos, para 30 anos e 9 meses, em um processo da Operação Lava Jato na qual ele foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. A decisão foi tomada nesta terça-feira (26) pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre.

Nos mesmo processo, o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores João Vaccari Neto foi absolvido por insuficiência de provas. Ele acusado por corrupção passiva e tinha sido condenado, em primeira instância, a 9 anos de prisão.

O TRF4 é responsável pelos julgamentos em segunda instância dos processos no âmbito da Operação Lava Jato. Na sessão retomada nesta terça - após pedido de vista de um dos magistrado no dia 13 de setembro-, o relator do processo, desembargador João Gebran Neto, manteve seu voto no qual havia aumentado a pena de Dirceu para 41 anos e 4 meses de prisão, por considerar o concurso material – quando os crimes deixam de ser considerados um só, e as penas são somadas.

O desembargador Leandro Paulsen havia dado parecer pela elevação da pena de Dirceu para 27 anos, 4 meses e cinco dias, conforme voto proferido no dia 13, mas incluiu no voto que considerou também os antecedentes do ex-ministro, o que não havia feito no julgamento anterior.

Já Victor Luiz dos Santos Laus, que havia pedido vista no processo, votou pelo aumento da pena para 30 anos, 9 meses e 10 dias. "Além das informações prestadas por colaboradores, aqui sim há inúmeras provas de corroboração", afirmou o desembargador durante o julgamento.

➤DESTAQUES









Pedido de prisão contra Aécio será analisado hoje no STF
Um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a prisão preventiva do senador Aécio Neves (PSDB-MG), no caso do pagamento de R$ 2 milhõespela J&F a pessoas ligadas ao tucano, deverá ser analisado nesta terça-feira (26) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Este é, ao todo, o terceiro pedido de prisão contra Aécio Neves feito pela PGR ainda sob a gestão de Rodrigo Janot, encerrada no dia 17.
A primeira discussão, no entanto, será sobre um pedido da defesa, que quer levar o julgamento ao plenário, alegando que pedido de prisão contra senador é uma questão “da mais alta relevância e gravidade”. A última manifestação da PGR é a favor da análise na Primeira Turma, conforme o entendimento inicial do ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso. Se esta preliminar da defesa for rejeitada, começará o julgamento do pedido da PGR.
Alvo da Operação Patmos, realizada em maio para apurar fatos trazidos no acordo de colaboração de executivos do Grupo J&F, Aécio Neves ficou impedido de exercer atividades parlamentares por decisão do ministro Edson Fachin, relator do caso, por mais de um mês. Após mudança de relatoria, no dia 30 de junho, o ministro Marco Aurélio Mello revogou a medida do ministro Fachin e devolveu Aécio ao Senado. O tucano tem negado irregularidades.

Pagamentos a Lula vão além dos lançados na planilha ‘Italiano’
O empresário Marcelo Bahia Odebrecht destacou em novos depoimentos prestados à Polícia Federal, em Curitiba, em 8 e 21 de agosto, que os pagamentos a Luiz Inácio Lula da Silva acertados com sei pai e patriarca do grupo, Emílio Odebrecht, não se limitaram aos registrados no codinome ‘Amigo’ da planilha de propinas “Italiano”, que era gerenciada pelo ex-ministro Antonio Palocci e chegou a ter R$ 300 milhões à disposição do ex-presidente e do PT.
“Reitera que houve outros pagamentos a Lula, acertados por Emíluio, que não transitaram pela conta ‘Italiano’ e nem tiveram o envolvimento do colaborador”, registra a PF, no termo de depoimento de Marcelo, do dia 8. Delator desde janeiro e preso desde junho de 2015, o empresário foi novamente ouvido pela PF, desta vez no inquérito que apura propinas em doações ao Instituto Lula e pagamentos de palestras via Lils Palestras e Eventos.
Marcelo pontou que na conta “Italiano” houve “dois créditos decorrentes de pedidos de contrapartida específica: valores ‘LM’ e BK’ que totalizaram 114 milhões”. E que além destes, “houve outros créditos que somados a estes totalizaram cerca de R$ 300 milhões”. “Mas que fazia parte de uma agenda mais ampla, sem vinculação específica, ou seja, sem contrapartida específica”.

Relator de CPI da JBS é acusado de desvio de R$ 16,6 mi
O deputado federal Carlos Marun (PMDB-MS), relator da CPI mista da JBS e defensor de primeira hora do presidente Michel Temer, está sendo processado por improbidade administrativa quando era presidente da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab). Em denúncia do Ministério Público Estadual, aceita pela Justiça, Marun é acusado, com outros 13 réus, por causar lesão ao erário em valores estimados em R$ 16,6 milhões.
“Estou me defendendo, e tenho certeza de que o processo resultará na minha absolvição”, disse o deputado. Na quarta-feira, 20, mesmo dia em que o Estado falou com seus advogados, Marun informou à CPI que a ação estava em andamento.
O processo tramita, desde junho de 2013, na 1.ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Justiça de Mato Grosso do Sul. Está com o juiz Alexandre Antunes da Silva, em fase de recebimento da contestação dos réus – Carlos Eduardo Xavier Marun, Agehab, a empresa Dighito Brasil, e outros 11 denunciados. A defesa de Marun foi entregue em 6 de março. Seus advogados, do escritório Paulo Tadeu Haendchen, refutam as acusações e pedem a total improcedência da ação. Os demais réus também, por seus respectivos advogados.

Greve dos Correios entra no 7º dia e tem adesão de 23 estados e DF
A greve dos Correios entrou em seu sétimo dia nesta terça-feira (26) com a adesão de todos os 31 sindicatos filiados à Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect). Agora, a paralisação atinge 23 estados e o Distrito Federal.
De acordo com a entidade, a paralisação é parcial, com redução de funcionários nas agências. Mas a adesão tem aumentado nos locais em que foi declarada greve, segundo a federação. A paralisação afeta principalmente a área de distribuição.
A paralisação envolve os trabalhadores dos sindicatos de Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, São Paulo (Campinas, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Vale do Paraíba e Santos), Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais (MG, Juiz de Fora e Uberaba), Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul (RS e Santa Maria), Rondônia, Roraima, Sergipe e Santa Catarina.
As agências franqueadas não estão participando da greve - são cerca de 1 mil no país. Já as agências próprias totalizam mais de 6.500 pelo país.

Líderes do Senado buscam consenso para fundo eleitoral
Líderes partidários do Senado se reúnem nesta terça-feira (26) para tentar chegar a uma versão do projeto que cria um fundo – com recursos públicos – para financiamento de campanhas com condições de ser colocado em votação no plenário.
O almoço foi organizado pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e a ideia em debate, segundo o G1 apurou, é limitar a proposta à criação do fundo, retirando do texto trechos que modificam outras regras eleitorais.
Pela proposta apresentada pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE), estima-se que o valor do fundo seria cerca de R$ 3,5 bilhões, a maior parcela advinda das emendas parlamentares.

Em meio a guerra retórica, Coreia do Norte reforça suas defesas
Coreia do Norte aparentemente reforçou as defesas em sua costa leste, disse a agência de notícias sul-coreana Yonhap nesta terça-feira, depois de o regime norte-coreano afirmar que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou guerra ao país e que derrubaria bombardeiros norte-americanos que estivessem sobrevoando perto da península coreana – Washington negou a declaração, a qual considerou “absurda”.
A agência Yonhap sugeriu que o país vizinho está reforçando suas defesas posicionando aeronaves em sua costa leste e tomando outras medidas depois que bombardeiros norte-americanos sobrevoaram uma área perto da península coreana durante o fim de semana. O governo de Kim Jong-un não se manifestou a respeito da suposta movimentação militar.
Por sua vez, em Nova Déli, Índia, o secretário de Defesa dos Estados Unidos, James Mattis, afirmou terça-feira em entrevista coletiva que os Estados Unidos seguem na busca por uma solução diplomática para a crise com a Coreia do Norte.

➤OPINIÃO

É duro voltar*

Olhar o Brasil de fora causa perplexidade e uma tristeza sem fim

Eliane Cantanhêde

Acompanhar de longe as notícias sobre o Brasil é um exercício complexo e deixa qualquer um numa tristeza sem fim. Um País tão lindo, tão diversificado, cheio de potencialidades, mas atolado numa corrupção gigantesca, numa desigualdade feroz e numa violência urbana sem paralelos, girando em círculos, sem saída. De dia é pânico, de noite é rock and roll. Mas o pânico fica, o rock acaba.

O bom da história é que a economia vem aos poucos se descolando do descalabro na política e tentar entender essa bifurcação é um desafio e tanto, até mesmo para os experts. Só não é difícil imaginar como está o clima no governo, particularmente no Planalto, com o presidente Michel Temer novamente no foco.

As manchetes políticas não são apenas devastadoras como abafam os bons resultados na economia que pipocam daqui e dali. Temer é alvo do segundo processo e de delações premiadas que vão sendo estrategicamente divulgadas. É Petrobrás, é Furnas, é CEF. Como destacar boas novas?

Os juros continuam caindo. A inflação persiste abaixo da meta. Há recuperação de empregos com carteira assinada pelo quinto mês consecutivo. E, apesar do recuo de ontem, a Bolsa bate recordes. Nesse cenário, a previsão de crescimento melhora (ou deixa de ser tão aterrorizante). Mas e daí?

Daí que Temer voltou às manchetes policiais e à chantagem do Congresso num processo de resultado previsível, enquanto o ministro Henrique Meirelles finge que não tem nada a ver com isso e tenta colar sua campanha para a Presidência em 2018 à recuperação da economia. 

Logo, a política traga Temer por um lado, a economia impulsiona Meirelles pelo outro, mas é preciso cautela para avaliar suas chances. Eles gostariam que a economia levantasse o presidente e os problemas políticos não atingissem o ministro e dá-se o contrário: a economia não beneficia o presidente e a impopularidade do governo tende a atrapalhar o ministro.

De toda forma, Meirelles voltou ao Brasil, entrou na política e aceitou os cargos que aceitou porque só pensa em ser presidente; o tabuleiro de 2018 está tão aberto que qualquer um se julga com direito de se lançar (até apresentadoras de TV?!); a economia pode se transformar num bom cabo eleitoral.

Longe ou perto das notícias, portanto, é possível entender o movimento de Meirelles, o que é incompreensível é Lula atingir o número cabalístico de sete inquéritos e não só manter como recuperar seguidores, enquanto o juiz Sérgio Moro faz o percurso inverso.

Mas, do outro lado do Atlântico, os dois grandes impactos são o turismo e a segurança, que, aliás, têm relação direta de causa e efeito. Onde você vai na Itália, em Portugal, na Croácia, na linda Eslovênia ou na sofrida Bósnia, há sempre uma multidão incrível de turistas de todas as partes e, claro, levas e levas de brasileiros, gerando empregos e desenvolvimento. Há cidades que, sozinhas, recebem mais turistas do que o Brasil inteiro.

A sensação de segurança é até estranha. Você não acha que vai ser assaltado na primeira esquina, não enxerga no rapaz ali parado um ladrão pronto para dar o bote, muito menos passa pela sua cabeça que vão te cortar a garganta ou dar um tiro à queima-roupa para roubar sua carteira. E ainda se tem de ouvir o taxista português contando o trauma da família depois do arrastão contra a excursão da sua irmã a Porto de Galinhas...

Nas eleições de 2018, a prioridade será não roubar, não deixar roubar e recuperar desenvolvimento e empregos, mas vai entrar para a história quem combater decisivamente a facilidade com que se assalta e se mata em qualquer região, cidade ou rua. O Brasil está doente. Sair de férias é ótimo, duro é voltar.

*Publicado no Portal Estadão em 26/09/2017