➤BOA NOITE!

Noel Rosa, que nasceu no Rio de Janeiro em 11 de dezembro de 1910  e morreu 26 anos depois, em 4 de maio de 1937 foi sambista e compositor, quem sabe um dos mais importantes da música brasileira. Morreu vítima de tuberculose, mas deixou um conjunto de canções que tornaram-se verdadeiros clássicos.

Elizeth Cardoso foi uma cantora brasileira, conhecida como A Divina, e considerada uma das maiores intérpretes da música brasileira, além de uma das mais talentosas cantoras de todos os tempos.

Jacob do Bandolim foi um músico, compositor e 

bandolinista brasileiro de choro. São de sua autoria clássicos como Vibrações, Doce de Coco, Assanhado e Noites Cariocas. 

Elizeth, acompanhada de Jacob, canta um dos grandes clássicos de Noel Rosa, Feitiço da Vila, uma gravação de 1968.

➤Nova alta

Gasolina sobe mais de 11% no mês

Foto: Reprodução

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira nova elevação nos preços da gasolina em suas refinarias, que passam a acumular alta de mais de 11% em poucos dias de setembro, após o furacão Harvey fechar refinarias nos Estados Unidos e levar a uma disparada nos valores de referência do combustível na semana passada.

A estatal disse em comunicado que o novo reajuste foi decidido por seu Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP), convocado quando há necessidade de reajustar os combustíveis em mais de 7% para cima ou para baixo em um único mês.

Nesta segunda-feira, a Petrobras anunciou alta de 3,3% na gasolina, a partir de terça-feira. Na semana passada a companhia já havia anunciado reajustes de 4,2% e 2,7% para a gasolina.

No diesel, o reajuste anunciado nesta segunda-feira foi marginal, de 0,1%. Antes o combustível havia subido 0,8% e 4,4%.

“Na última semana, em face dos impactos do furacão Harvey na operação das refinarias, oleodutos, e terminais de petróleo e derivados no Golfo do México, os mercados de derivados sofreram variações intensas de preços”, informou a Petrobras em nota sobre os reajustes desta segunda-feira.

Apesar da convocação do grupo de preços para autorizar reajustes logo no início do mês, a Petrobras afirmou que a avaliação dos executivos do GEMP é de que a companhia tem conseguido praticar valores adequados às volatilidades dos mercados de derivados e do câmbio.

Especialistas do mercado já apontavam que os efeitos do Harvey deviam pressionar a Petrobras a novos reajustes na gasolina, devido às promessas da companhia de não praticar preços abaixo da paridade internacional.

Os impactos da tempestade nos EUA, no entanto, começam a ser dissipados nesta semana, com refinarias retomando lentamente suas atividades. Os preços de referência da gasolina nos Estados Unidos caíam cerca de 4% nesta segunda-feira para os níveis mais baixos desde 25 de agosto, quando o Harvey atingiu o continente.

O valor médio da gasolina vendido nos postos brasileiros subiu em 14 Estados brasileiros no Distrito Federal na semana passada, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Os reajustes ocorreram antes do repasse aos postos da série de aumentos dos preços do combustível pela Petrobras às distribuidoras, iniciada em 31 de agosto.

Na média nacional, a alta na semana passada foi de 0,13%, para R$ 3,778 o litro. Em outros 11 Estados brasileiros o preço da gasolina recuou e no Paraná houve estabilidade ante o levantamento da semana anterior

Em São Paulo, maior consumidor do país, o litro da gasolina subiu 0,65% na semana passada, de R$ 3,554 para R$ 3,577, em média. Em Minas Gerais houve aumento médio no preço gasolina de 1,41%, de R$ 3,815 para R$ 3,869 o litro. No Rio de Janeiro, o combustível saiu de R$ 4,182 para R$ 4,135, em média entre os períodos, queda de 1,12%.

Agências: Reuters/Estadão

➤Lula pediu, mas...

Moro nega suspender interrogatórios

Foto: Estadão/Reprodução

“Indefiro o requerimento de suspensão das audiências por falta de amparo legal”, decidiu Moro. A defesa de Lula havia solicitado ‘uma série de provas’ e a suspensão dos interrogatórios, de hoje e das quartas-feiras, 6 e 13. Nesta última, o petista ficará frente a frente com Moro.

  

O juiz federal Sérgio Moro negou nesta segunda-feira, 4, ao ex-presidente Lula a suspensão dos interrogatórios do processo sobre suposta propina da Odebrecht ao petista. Prestam depoimento a partir desta tarde o empreiteiro Marcelo Odebrecht, o executivo Paulo Ricardo Baqueiro de Melo e o empresário Demerval de Souza Gusmão Filho.

Em sua decisão, o magistrado afirmou que ‘a defesa pode requerer provas no curso do processo, especificamente provas cuja necessidade surgiu no decorrer da instrução, aliás, fase processual própria do artigo 402 do Código de Processo Penal e que sucede aos interrogatórios’.

“Não há base legal, porém, para a pretensão da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva de requerer tais provas antecipadamente e com isso suspender o processo para aguardar a produção dessas mesmas provas”, anotou o juiz da Lava Jato.

Segundo o magistrado, ‘vários dos questionamentos da defesa quanto aos documentos juntados pelo Ministério Público Federal e pela defesa de Marcelo Bahia Odebrecht poderão ser formulados aos acusados em seus interrogatórios, sendo a manutenção das oitivas também úteis por esse motivo’.

“Isso sem prejuízo de serem os acusados ouvidos novamente para questões complementares no futuro acerca dos documentos recentemente juntados, se isso se mostrar realmente necessário”, observou.

Nesta ação, Lula é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro sobre contratos entre a Odebrecht e a Petrobrás.

O Ministério Público Federal aponta que propinas pagas pela empreiteira chegaram a R$ 75 milhões em oito contratos com a estatal. Este montante, segundo a força-tarefa da Lava Jato, inclui um terreno de R$ 12,5 milhões para Instituto Lula e cobertura vizinha à residência de Lula em São Bernardo de R$ 504 mil.

Além do ex-presidente, também respondem ao processo o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma), seu ex-assessor Branislav Kontic, o advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e outros três investigados.

Agência Estado

➤DESTAQUES

Temer na China

O presidente Temer participa hoje da IX Cúpula do Brics e se reúne com chefes de estado de países do bloco. Ontem, Temer desistiu de antecipar o retorno para o Brasil, após cogitar voltar mais cedo, em meio à expectativa de uma nova denúncia contra ele.

Corrupção

Brasil mantém cooperação com 48 países para investigar Lava Jato no exterior. Auxílio mútuo envolve obtenção de provas, rastreamento e recuperação de dinheiro sujo; equipes conjuntas ainda aguardam aval do governo.

Corrupção – 2

Moro começa interrogatório de réus do segundo processo contra Lula. Interrogatório de Lula está agendado para o dia 13 de setembro; defesa tenta adiar novo encontro do ex-presidente com o magistrado.

Tráfico internacional

Polícia Federal faz operação em 5 estados e no DF. São 190 mandados de busca e apreensão e 127 de prisão em São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.

Delação da JBS

O empresário Joesley Batista afirmou que pagou propina ao ex-ministro Guido Mantega, para obter verba do BNDES. Em novo anexo à delação, o dono da JBS disse que as solicitações ocorreram durante campanha presidencial de 2010. 

Reforma política e meta fiscal

Mesmo com o feriado de 7 de setembro na quinta-feira, o Congresso Nacional tentará votar nesta semana a proposta de reforma política e o projeto de revisão da meta fiscal deste ano e de 2018. A frequência de parlamentares, contudo, costuma cair nas semanas em que há feriados.

Por nossa conta

Parlamentares usam dinheiro público em aluguel de carros e aviões fantasmas. Levantamento mostra que deputado pagou R$ 9.750 para aeronave voar entre Porto Velho e Rio Branco enquanto estava em Brasília. Bimotor está proibido de operar desde 2011. Mesmo parlamentar favoreceu empresa aérea que doou para sua campanha em 2014.

Cláusula de barreira

Se a cláusula de barreira em discussão na Câmara estivesse em vigor nas eleições de 2014, 14 partidos teriam perdido acesso ao fundo partidário e ao tempo de TV. A proposta da cláusula de barreira ganha espaço nas discussões da reforma política.

Problemas tucanos

Doria admite sair do PSDB e descarta prévia com Alckmin. ‘A política traz sempre ares, tempestades e fatos que não estão dentro do seu prognóstico’, diz prefeito de São Paulo.

Noite sangrenta em SP

Dez integrantes de uma quadrilha especializada em roubos a residências foram mortos em um confronto com policiais civis na região do Morumbi, bairro nobre da Zona Sul de São Paulo, na noite de ontem. Os criminosos estavam armados com fuzis e eram monitorados pela Polícia.

Cara de pau

Bendine tentou convencer BB a custear sua defesa na Lava Jato. Aldemir Bendine pediu ao Banco do Brasil que pagasse sua defesa na Operação Lava Jato. O banco recusou de imediato sob o argumento de que as acusações contra ele são da época em que presidia a Petrobrás e não a instituição.

Incêndio

Marcopolo, em Caxias, pode parar atividades por pelo menos uma semana após incêndio. Chamas teriam começado por volta das 15h30min deste domingo.

Governo do Estado

Fazenda irá verificar caixa único para definir data da terceira parcela. Mais de 5 mil celetistas devem receber pagamento integral nesta segunda.

Reforma trabalhista

Terceirização não precariza emprego, aponta estudo da USP. Levantamento feito com dados da Rais, de 2007 a 2014, mostra que queda salarial é de apenas 2,3%.

Ásia em alerta

O mundo continua atento às ações da Coreia do Norte, que no final de semana realizou seu mais potente teste nuclear até agora, com uma bomba de hidrogênio. Os Estados Unidos prometeram uma ação 'esmagadora' se Kim Jong-Un atacar. 

Temendo o pior

Conselho da ONU fará reunião de emergência sobre Coreia do Norte. Diferente de encontros anteriores sobre a questão norte-coreana, reunião será aberta; órgão foi cobrado por Conselho Europeu a endurecer sanções.

Estadão/G1/Correio Braziliense /O Globo/ Veja/clicRBS/Correio do Povo/Gazeta do Povo/

➤BOM DIA!

O controle das doações privadas*

Controlar doações eleitorais privadas de pessoas físicas é perfeitamente possível, basta que se tenha a chamada 'vontade política'

Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade das doações de pessoas jurídicas para as campanhas eleitorais, em setembro de 2015, muito se tem dito sobre o suposto sufocamento da atividade política como corolário da decisão da Corte Suprema. Com uma boa dose de exagero e alta carga dramática, houve vozes menos comedidas que chegaram a afirmar que após o entendimento do STF a própria democracia estaria sob risco no País.

Completamente dependentes das doações de grandes empresas para o financiamento de campanhas eleitorais milionárias – além dos nada desprezíveis recursos do fundo partidário, uma excrescência por si só –, muitos políticos têm-se lançado em uma verdadeira cruzada pela aprovação de novas fontes de obtenção dos vultosos recursos que estão acostumados a receber sem fazer muito esforço.

Tanto é assim que, alheia à dramática crise econômica por que passa o País, a comissão especial da Câmara que trata da reforma política aprovou a criação do chamado Fundo Especial de Financiamento da Democracia (FFD), uma desavergonhada tentativa de destinar aos partidos políticos 0,5% da receita corrente líquida da União para o financiamento das campanhas eleitorais, o que hoje representaria um ônus de R$ 3,6 bilhões para a sociedade, já suficientemente castigada pelos efeitos da recessão econômica e pelo desemprego resultantes do desastre dos governos lulopetistas.

Para justificar o descalabro do financiamento público das campanhas eleitorais, algo que avilta o poder discricionário do cidadão de contribuir voluntariamente apenas para candidatos e partidos que julgue representá-lo, os defensores do projeto recorrem ao argumento falacioso de que sem as doações empresariais e sem as verbas públicas as campanhas passariam a ser financiadas apenas por quem detém dinheiro disponível, como os candidatos mais ricos, as organizações criminosas e as igrejas.

Trata-se, evidentemente, de uma tese que não se sustenta diante do mais primário escrutínio. O que garante a lisura do processo eleitoral é o firme controle exercido pelos órgãos de Estado para coibir o abuso de poder, tanto político como econômico. Vale dizer, não é o sistema de financiamento eleitoral, por si só, que irá garantir o equilíbrio em uma eleição e a licitude dos recursos nela empregados, mas sim a atuação diligente e coordenada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos Tribunais de Contas e da Receita Federal. Eventualmente, da polícia.

Analisando as contas das eleições municipais de 2016, a primeira realizada após a decisão do STF que proibiu as doações de empresas, a Receita Federal identificou mais de 18 mil casos de pessoas físicas que fizeram doações eleitorais acima do limite legal de 10% dos rendimentos brutos auferidos pelo doador no ano anterior à eleição, conforme informou com exclusividade o Estado. Passaram pelo crivo do órgão todas as doações feitas pelos 712.643 contribuintes pessoas físicas naquele pleito.

Em setembro de 2016, o ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, e o secretário da Receita, Jorge Rachid, firmaram acordo de parceria entre as duas instituições para aprimorar os mecanismos de controle de irregularidades nas doações eleitorais. Cabe à Receita realizar o cruzamento dos valores doados pela pessoa física e os rendimentos brutos auferidos pelo doador no ano anterior às eleições. “Esse levantamento da Receita é a prova clara de que a Justiça Eleitoral, com os acordos de cooperação que firmou com instituições públicas nos últimos anos, está em sintonia com tempos que pedem uma atuação firme dos órgãos de fiscalização”, disse o ministro ao Estado.

Controlar doações privadas de pessoas físicas é perfeitamente possível, basta que se tenha a chamada “vontade política”. Uma eleição é a mais eloquente manifestação de cidadania. Empresas não são cidadãs. Em boa hora, portanto, o STF proibiu a doação de pessoas jurídicas para as campanhas eleitorais. 

É um dever cívico dos partidos políticos reavaliar seus métodos de atuação, aproximando seus candidatos dos eleitores e fortalecendo uma relação que, naturalmente, levará ao financiamento eleitoral privado por meio das doações de pessoas físicas.

*Publicado no Portal Estadão em 04/09/2017