segunda-feira, 14 de agosto de 2017

➤BOA NOITE!


Sr. & Sra. Smith é um filme de 2005, dirigido por Doug Liman e que tem como figuras principais do elenco Angelina Jolie e Brad Pitt.

Um dos destaques do filme é sua trilha sonora, da qual selecionei para este começo de semana, de John Powell, Tango Assassino



➤Morte em Posto de Saúde

Prefeitura de Caxias abre sindicância


A Prefeitura de Caxias do Sul abriu uma sindicância para investigar a morte de uma paciente na última quarta-feira (9) no Pronto Atendimento 24 Horas do município da Serra do Rio Grande do Sul. Segundo um relatório da Coordenação de Enfermagem do posto de saúde, médicos que deveriam estar de prontidão não foram encontrados para prestar atendimento à vítima.

A abertura da investigação foi determinada pelo prefeito Daniel Guerra e pela secretária da Saúde, Ana Paula Fonseca. A prefeitura ainda encaminhará denúncia ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) e à Polícia Civil.

"Estamos empreendendo diversos esforços para a fiscalização da carga horária dos médicos servidores e não podemos compactuar com condutas que denigrem a classe médica e prejudicam o atendimento à população. Queremos que esse caso seja esclarecido com rapidez", afirma o prefeito.

De acordo com o relatório, uma mulher deu entrada no posto de saúde às 7h45 inconsciente, sem pulso palpável e em parada cardiorrespiratória. Enfermeiros e técnicas de enfermagem tentaram reanimar a paciente, mas não conseguiram e solicitaram apoio médico, acionando uma campainha de emergência que ressoa no setor onde ficam os plantonistas.

Ninguém atendeu e, ainda conforme o relatório, a campainha foi acionada mais três vezes. O médico que estava em horário de descanso assumiu o atendimento às 7h55, mas não teve sucesso, e o óbito da mulher foi declarado às 8h20.

De acordo com a coordenação de enfermagem, dois médicos realizam atendimento no período entre 4h e 8h, e se revezam entre atendimento e horário de descanso. No entanto, apesar dos toques na campainha, nenhum deles compareceu para auxiliar as técnicas de enfermagem.

Ainda segundo a prefeitura, o registro de ponto biométrico apontou que um dos plantonistas que deveria estar em atendimento marcou saída às 7h46. O outro não registrou a entrada.
Agência Globo


➤Mudança de meta

Temer descarta subir imposto

Originalmente, a meta de déficit estava fixada em R$ 139 bilhões 
para este ano e em R$ 129 bilhões para o próximo, mas a arrecadação 
ainda em queda dificulta o cumprimento da meta original


O presidente Michel Temer e os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, terão hoje, 14, a reunião final para definir em quanto vai aumentar a meta de déficit primário para este ano e para 2018. 

O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo, desconsiderando os juros da dívida pública. Originalmente, a meta de déficit estava fixada em R$ 139 bilhões para este ano e em R$ 129 bilhões para o próximo. No entanto, a arrecadação ainda em queda e uma série de frustrações de receitas dificultaram o cumprimento da meta original. Com isso, o governo terá de ampliar a previsão de déficit em 2017, até o limite de R$ 159 bilhões.

As novas metas foram fechadas em reunião na noite deste domingo entre o presidente Michel Temer, os presidentes do Senado, Eunício Oliveira, e da Câmara, Rodrigo Maia, e os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, além de lideranças do Congresso. O encontro só acabou no fim da noite.

O presidente do Senado disse que não haverá aumento de tributos, mas que as metas dos dois anos serão ampliadas para o mesmo patamar do rombo de 2016.
Agência Estado

➤DESTAQUES


Meta fiscal
O governo deve anunciar hoje revisão da meta fiscal para este ano e para o ano que vem. Segundo Cristiana Lôbo, o Ministério do Planejamento propôs como meta R$ 159 bilhões de déficit para 2017 e 2018. A equipe econômica também busca alternativas de arrecadação e uma das medidas pode ser o congelamento do reajuste dos servidores e também o programa de refinanciamento de dívidas de empresas com a Receita. Porém, este segundo item depende de negociação com o Congresso Nacional. (G1)

Falta dinheiro
Forças Armadas sofrem corte de 44% dos recursos. Contingenciamento de gastos piora ainda mais situação do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, que correm o risco de ficar sem dinheiro em setembro. (Estadão)

Economia
Nova taxa do BNDES pode reduzir dívida em R$ 100 bi. A mudança da taxa de juros do BNDES produzirá uma economia de quase R$ 100 bilhões aos cofres públicos, se aprovada como quer a equipe econômica do governo. (Folha S. Paulo)

Luto
Acidentes deixam pelo menos 18 mortos em rodovias do RS no final de semana do Dia dos Pais. Dezoito pessoas morreram em acidentes no final de semana do Dia dos Pais em rodovias federais e estaduais no Rio Grande do Sul. O balanço leva em conta casos registrados a partir do meio-dia de sexta-feira (11). A maior parte das mortes ocorreu no Interior. O último acidente registrado foi na BR-285, em Caibaté, entre Santo Ângelo e São Luiz Gonzaga, à 1h30min desta segunda-feira (14).(clicRBS)

Socorro
Quatro emergências do SUS restringem atendimento em Porto Alegre.  No Hospital Conceição, 83 pessoas estão hospitalizadas enquanto há 64 leitos disponíveis. O local recebe apenas pacientes com risco de morte. A situação é semelhante no Hospital de Clínicas, que atende somente casos graves. Segundo a atualização mais recente fornecida pela instituição, há 57 pacientes, para uma disponibilidade de 41 leitos. (Correio do Povo)

Reforma política
A menos de dois meses do fim do prazo para que mudanças no sistema político brasileiro possam valer nas eleições de 2018, a Câmara fará nesta semana uma nova tentativa de deixar projetos de reforma política prontos para votação em plenário. Os parlamentares tentam aprovar a criação de um fundo alimentado com R$ 3,6 bi em recursos públicos para bancar as campanhas. O projeto estabelece o chamado "distritão" nas eleições de 2018 e de 2020 para a escolha de deputados federais, deputados estaduais e vereadores. (G1)

Insegurança
Em menos de 24 horas, mais três policiais morrem no Rio de Janeiro. As mortes ocorrem entre a tarde da última sexta-feira e a madrugada deste sábado. Até o momento 97 policiais militares do Rio de Janeiro morreram. (IG)

Estado Islâmico
Ataque aéreo mata chefe do Estado Islâmico no Afeganistão. Ataque realizado por exército americano matou Abdul Rahman, líder do grupo terrorista no país, (Veja)

Presidenciável?
Fenômeno eleitoral e das redes sociais, Doria tem apoio em 14 estados. Não é apenas na internet que o prefeito tucano se mostra um "partidão", assediado pelo PMDB e DEM; para acadêmicos e marqueteiros, porém, o jogo de 2018 está aberto. (Correio Braziliense)

Empréstimos milionários
Planilha da Caixa liga políticos a empréstimos para empresas. Tabela foi apreendida no computador de um subordinado do peemedebista Geddel Vieira Lima e lista políticos do PMDB, PT e PSC como “padrinhos” de operações milionárias. (Época)

Ex-senador boliviano
Está internado no Hospital de Base em Brasília, em estado gravíssimo, o ex-senador Roger Pinto Molina, que ficou conhecido em 2013 por pedir asilo para o Brasil alegando perseguição do governo Evo Morales. Ele pilotava um avião que caiu em Luziânia, em Goiás, na tarde de sábado. Ele deve ser levado para o Hospital das Forças Armadas, mas segundo o boletim médico, sua condição instável impede a transferência. A FAB investiga o acidente. (Gazeta do Povo)

Farra sem limites
Deputados torram o dinheiro público com mordomias. Gastos de deputados com cotas parlamentares mostram que a crise afetou apenas os eleitores. Reembolsos com passagem e aluguel de carros seguem em alta, alguns nada justificáveis ao erário. (Estado de Minas)

Tensão racial
O fim de semana foi de confronto na cidade americana de Charlottesville, na Virgínia. Uma pessoa morreu e mais de 30 se feriram em um protesto de supremacistas brancos no sábado. A vítima fazia parte de um grupo antirracista que fez um ato contrário ao movimento. A queda de um helicóptero que monitorava a manifestação matou dois policiais. O presidente Trump foi criticado por não citar especificamente os grupos organizadores ao condenar os atos, o que foi corrigido pela Casa Branca um dia depois. (AFP)

➤OPINIÃO

A vez do parlamentarismo*

Trata-se de recolocar na mesa uma mudança de modelo 
que enseja a possibilidade de superação das sucessivas 
crises de governabilidade

Está ganhando corpo o debate sobre a eventual adoção do parlamentarismo como sistema de governo. Antes que se venha com o argumento de que o parlamentarismo já foi rejeitado duas vezes em plebiscito, em 1963 e 1993, e portanto o presidencialismo já estaria definitivamente consagrado em nosso País, é forçoso reconhecer que o Brasil já vive, há muito tempo, mas especialmente hoje, uma forma improvisada de parlamentarismo.

O espírito parlamentarista parece se impor, na prática, porque o sistema presidencialista ora em vigor atrela o presidente ao Congresso e à geralmente instável base de apoio. Por essa razão, não se pode falar que vigora no País a plena separação dos Poderes Executivo e Legislativo que caracteriza o presidencialismo. A experiência do presidencialismo brasileiro tem sido enviesada, no sentido de que o Executivo governa e, ao mesmo tempo, legisla. No Brasil, o presidente, como se fosse um primeiro-ministro, tem meios de interferir no processo legislativo – as medidas provisórias, que podem ser reeditadas enquanto não forem votadas, são a essência desse poder de legislar.

Enquanto o presidente legisla, o Congresso governa – é assim que funciona o chamado “presidencialismo de coalizão”. Nesse sistema bem brasileiro, o chefe de governo é obrigado a lotear o Executivo entre os partidos cujo apoio pretende obter. Só isso explica a existência de mais de 20 mil cargos comissionados na administração pública do País, ocupados por indicação política. Na Grã-Bretanha são 300. Esse número simboliza uma estrutura viciada em troca de favores para a manutenção do poder.

Não é preciso muito esforço para perceber que um Ministério formado nessas bases dificilmente será um gabinete de notáveis. Resta ao presidente, em tal cenário, preservar como sua “cota pessoal” cargos fundamentais, como os da equipe econômica, deixando esses postos estratégicos a salvo do feirão de cargos e prebendas.

É ocioso enfatizar que esse sistema perpetua o fisiologismo, abastardando a atividade política. Mais do que isso: os muitos partidos que nada representam podem sabotar o governo se este não lhes satisfizer o apetite. Como nenhum partido sozinho, nem mesmo aquele vitorioso na eleição presidencial, consegue mais do que 20% dos deputados, o presidente é natural refém desses arranjos nem sempre (quase nunca, dirão os mais céticos) voltados para o interesse dos eleitores. Se o presidente for habilidoso o bastante para administrar tanta voracidade, sobrevive e até consegue governar, construindo sua maioria a cada votação; se não for, corre o risco de perder o cargo.

Enquanto o parlamentarismo prevê a substituição do primeiro-ministro quando este não consegue apoio do Parlamento para governar, o presidencialismo pressupõe que o presidente governe até o final do mandato, pois sua legitimidade não deriva do Legislativo, e sim do voto popular. Por esse motivo, a substituição do presidente, por meio de impeachment, é medida extrema. Os Estados Unidos, que criaram o impeachment, jamais afastaram um presidente. Já o Brasil, como a comprovar seu parlamentarismo disfarçado, trocou duas vezes de presidente desde 1992.

O atual debate sobre a adoção do parlamentarismo, que necessariamente deve vir acompanhada de ampla reforma no sistema de representação partidária, não se presta a tumultuar o ambiente político – como aconteceu em 1996, quando o PT do sr. Lula da Silva, depois de ter feito campanha pelo presidencialismo no plebiscito de 1993, apoiou uma emenda parlamentarista só para tentar impedir a reeleição de Fernando Henrique Cardoso. Tampouco se trata de desrespeitar a voz dos eleitores nos plebiscitos que decidiram manter o presidencialismo – embora se deva enfatizar que a consulta de 1963 foi fruto de uma situação especialíssima, na qual o presidente João Goulart rejeitou a solução da crise resultante da renúncia do presidente Jânio Quadros, criando, assim, outra crise que desembocaria em sua deposição. Já a votação de 1993 foi marcada pela desinformação em que o eleitorado foi mantido por líderes políticos como o presidente Itamar Franco, que queriam manter a situação como estava. Trata-se, sim, de recolocar na mesa uma mudança de modelo que enseja a possibilidade de superação das sucessivas crises de governabilidade, que tanto mal causam ao Pais.

*Publicado no Portal Estadão em 14/08/2017