sábado, 15 de julho de 2017

➤“Emenda Lula”

Petista quer evitar prisão de candidatos

Deputado quer evitar prisão de Lula antes da eleição de 2018

Dep. Vicente Cândido (PT-SP) - Foto: Câmara Deputados
Sem alarde, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) incluiu no seu relatório na Comissão de Reforma Política artigo que, se aprovado, vai impedir a partir da eleição de 2018 a prisão de candidatos até oito meses antes da eleição. A mudança altera o Artigo 236 do Código Eleitoral, que proíbe a prisão 15 dias antes do pleito. Já ganhou o apelido de “emenda Lula”. Candidato à sucessão presidencial, o petista foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de cadeia. Se o TRF mantiver a sentença, ele poderá se beneficiar da nova regra eleitoral.

Sem rodeios. Vicente Cândido admitiu à Coluna do Estadão que a nova regra beneficia Lula e que foi pensada para “blindar” não só ele, mas políticos investigados. “Lula também, como qualquer outro. É nossa arma contra esse período de judicialização da política.”

Papo reto. “Estou pensando nesse momento conjuntural do Brasil, criando um contrapeso. É uma blindagem da política. Nós precisamos fazer alguma coisa”, complementou o relator da reforma política.

Saída. O deputado reconhece que 8 meses é “muito tempo” para proibir a prisão de um político, mas “nesse momento em que estamos vivendo é uma necessidade”. E diz ter apoio de outros partidos.

Criativo. Para alterar o prazo que impede a prisão, o deputado criou a figura da habilitação prévia da candidatura. Pelo texto, o político terá entre 1.º e 28 de fevereiro do ano da eleição para solicitar o certificado à Justiça, que poderá concedê-lo até 30 de abril.

Livres. Quando o certificado sai do forno, o candidato ganha um salvo-conduto que o livra de ser preso daquele momento até 48 horas depois do pleito. A exceção continua sendo a prisão em flagrante.

Correria. A reforma política será votada no dia 3 de agosto pela comissão da Câmara. Para valer em 2018, precisa ser aprovada pelo Congresso até setembro.

Agência Estado

➤FUTEBOL

Campeonato Brasileiro – 14ª Rodada

SÉRIE A
Sábado – 15/07
19:00
Corinthians 2 X 2 Atlético PR – Arena Corinthians

Domingo – 16/07
11:00
Palmeiras 4 X 2 Vitória – Arena Palmeiras

16:00
Grêmio 31 Ponte Preta – Arena Grêmio
Vasco 0 X 0 Santos – Engenhão
Cruzeiro 1 X 1 Flamengo – Mineirão
Atlético GO 1 X 2 Atlético MG – Olímpico
Chapecoense 2 X 0 São Paulo – Arena Conda

19:00
Coritiba 1 X 2 Fluminense – Couto Pereira
Bahia 1 X 1 Avaí – Pituaçu

Segunda – 17/07
20:00
Botafogo _ X _ Sport – Engenhão

CLASSIFICAÇÃO


SÉRIE B
Sexta – 14/07
19:15
Brasil 1 X 2 Figueirense – Bento Freitas

20:30
Oeste 2 X 0 Paraná – Arena Barueri

21:30
Criciúma 1 X 0 – Goiás – Heriberto Hülse

Sábado – 15/07
16:30
CRB 2 X 0 Internacional – Rei Pelé
Náutico 0 X 0 Santa Cruz – Arena Pernambuco
Vila Nova 1 X 2 Paysandu – Tumbiara
América MG 0 X 0 Guarani – Independência

19:00
Ceará 2 X 0 Juventude – Castelão
Londrina 2 X 2 Boa Esporte – Estádio do Café

21:00
Luverdense 1 X 0 ABC – Parque das Emas

CLASSIFICAÇÃO

➤BOM DIA!

Um cenário de perigos para Temer*

Temer e seu grupo conseguem contornar resistências na CCJ, 
mas a demora para que o pedido de licença seja votado no plenário 
funciona contra o presidente

 Sem conseguirem colocar em plenário o mínimo regimental de 342 deputados para votar o relatório aprovado, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sobre o pedido de licença da Procuradoria-Geral da República para que o presidente seja processado no Supremo por corrupção, restaram a Temer e a seu grupo aceitar o calendário fixado por Rodrigo Maia (DEM-RJ), para a apreciação da matéria no dia 2 de agosto, uma quarta-feira, na volta do recesso.

Frustrou-se, assim, a ideia do Planalto de votá-lo a toque de caixa. E, para justificar a derrota, forjou-se a “narrativa” de que quem precisa obter o quórum é a oposição. Mas esta avisa que no dia 2 ficará à espera da bancada da situação.

Na verdade, estava — e continua a estar — correta a avaliação do governo de que, quanto mais o tempo passa, maior o risco de desgaste do presidente.

Há munição de razoável poder destrutivo na PGR. Considera-se, por exemplo, a possibilidade de Rodrigo Janot, procurador-geral até setembro, ainda desfechar pelo menos mais uma denúncia contra Temer. Poderá ser por obstrução da Justiça, comprovada por gestões junto a Josley Batista, do grupo JBS, para comprar o silêncio de Eduardo Cunha e Lúcio Funaro, inquilinos da Lava-Jato, nas carceragens de Curitiba.

O assunto é tratado de forma dissimulada na conversa com Temer que o empresário gravou, em horas avançadas de uma noite de março, no porão do Palácio do Jaburu, no qual Batista entrou dando nome falso e sem mostrar documento de identificação.

Os fatos tendem a andar de forma mais lenta na Câmara, na tramitação desta denúncia, a de corrupção. E deve vir por aí a delação premiada de Lúcio Funaro, uma testemunha com potencial de ser tão perigosa quanto Rodrigo Rocha Loures, deputado suplente pelo PMDB do Paraná.

Loures foi indicado pelo próprio Temer a Joesley Bastista, para tratar de “tudo” com ele, representante seu de extrema confiança. Logo depois, Loures foi filmado, em ruas de São Paulo, puxando às pressas a tal maleta com R$ 500 mil. Os indícios são de que seriam para o presidente.

Já Funaro, operador financeiro das sombras de Eduardo Cunha e de outros do PMDB — Temer? — já antecipou em conversas antes da delação propriamente dita que entregava malas de dinheiro a Geddel Vieira, ex-ministro de Temer, outro muito próximo do presidente.

Por sinal, na conversa que Joesley gravou com o presidente, ele reclama que, com Geddel fora do governo e investigado pela Lava-Jato, perdera um intermediário privilegiado para comunicar-se com Temer. O presidente, então, indicou Loures.

O tempo não corre mesmo em favor do Planalto. Um indicador pouco risonho para o governo foi a rodada de pressões e de fisiologismo para trocar 13 deputados na CCJ, e conseguir derrubar o relatório anti-Temer.

A oposição também não deverá conseguir colocar 342 deputados em plenário, em 2 de agosto. Diz, inclusive, que não deseja. Há, então, o perigo de Temer continuar exposto às intempéries.

*Publicado no Portal O Globo em 15/07/2017