➤BOA NOITE!

Almir Guineto, cujo nome era Almir de Souza Serra, morreu hoje, aos 70 anos, no Rio de Janeiro. Fundador do grupo Fundo de Quintal, Almir Guineto foi um dos maiores representantes do samba de raiz. 

Compositor e sambista dos melhores, Guineto teve músicas suas como "Coisinha do Pai", "Pedi ao Céu" e "Tem Nada Não". gravadas por alguns dos maiores interpretes do gênero no Brasil.

Entre seus grandes sucessos podemos destacar  "Caxambu", "Mel na Boca", "Lama nas Ruas" e "Conselho".

Para esta sexta-feira selecionei uma gravação (vídeo) em que Almir Guineto canta um dos primeiros grandes sucessos do Grupo Fundo de Quintal, Insensato Destino.

➤Pedido de liberdade

Palocci quer julgamento  na 2ª Turma do STF

A defesa do ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci apresentou nesta quinta-feira um recurso para tentar manter o julgamento do mérito do habeas corpus que poderá livrar o petista da cadeia na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), colegiado formado por cinco ministros que nos últimos dias libertou o pecuarista José Carlos Bumlai, o ex-tesoureiro do Partido Progressista João Cláudio Genu e o ex-ministro José Dirceu, todos presos preventivamente na Lava Jato.

Após negar liminar no habeas corpus de Palocci, na última quarta-feira, o relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, remeteu o julgamento do mérito do habeas corpus ao plenário da Corte. Ele foi voto vencido nas análises dos pedidos de liberdade de Bumlai, Genu e Dirceu, todas decididas por 3 votos a 2.

A decisão do relator de levar o habeas corpus de Antonio Palocci ao plenário do Supremo permite que o recurso, em vez de ser analisado pelos ministros Fachin, Gilmar Mendes, José Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello, membros da Segunda Turma, seja apreciado pelos 11 ministros que compõem o STF.

O recurso da defesa de Palocci ao Supremo defende, contudo, que, antes de o pedido ser remetido diretamente ao plenário, os ministros da Segunda Turma decidam se é o caso de se fazer tal envio. Neste caso, o recurso poderia ser julgado no colegiado.

Agência Estado/Reuters

➤URGENTE

Renato Duque:
"Lula pediu para eliminar contas de propina no exterior"

Ex-diretor da Petrobras prestou depoimento ao juiz Sergio Moro nesta sexta-feira. Duque revelou encontro secreto com Lula já durante a Operação Lava-Jato

Em depoimento ao juiz Sergio Moro nesta sexta-feira, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque revelou que teve um encontro secreto com o ex-presidente Lula, num hangar do Aeroporto de Congonhas, já durante as investigações da Operação Lava-Jato, no qual recebeu do petista ordens para fechar as contas que mantinha no exterior para receber propina de contratos da Petrobras.
Com VEJA/Conteúdo

➤OPINIÃO

A suprema emboscada*

Posto a nu, é grande demais o escândalo de 

      corrupção para três juízes se livrarem dele        

**Fernando Gabeira

Não gosto de escrever sobre Gilmar Mendes. Acho-o uma figura antipática e apreensões subjetivas costumam ser um risco ao equilíbrio e ao senso elementar de justiça.

Critiquei Mendes quando foi ao Congresso defender a urgência da lei de abuso de autoridade, aliando-se momentaneamente a Renan Calheiros. Não só pela posição que defendeu, mas pela forma de argumentar. Gilmar afirmou que operações como a Lava Jato acontecem todos os anos. O correto seria dizer que foi a mais importante das últimas décadas.

Subestimar a Operação Lavo Jato ou mesmo opor-se a ela faz parte do jogo democrático. No entanto, ele deu um passo adiante quando afirmou que o vazamento poderia anular a delação da Odebrecht. Nessa conclusão, nem seus defensores se alinharam com ele. A própria ministra Cármen Lúcia afirmou que as delações não seriam anuladas. Uma decisão desse tipo teria repercussão continental. Muitas acusações contra os políticos em vários países seriam contestadas se o Brasil anulasse um documento de importância histórica.

Gilmar perdeu nessa. Mas havia outro caminho: questionar a duração das prisões preventivas da Lava Jato. O Supremo, segundo ele, teria um encontro marcado com essas prisões alongadas.
Gilmar, individualmente, libertou Eike Batista e seu sócio, Flávio Godinho. Ele argumenta, com razão, que existe grande número de presos provisórios no Brasil e quer reduzi-lo. É uma tese. No entanto, na prática, Gilmar resolve apenas o problema de um milionário e seu sócio, porque à sua mesa só chegam casos patrocinados por grandes bancas de advocacia.

Gilmar, ao conceder a liberdade a Eike, tomou o cuidado de determinar medidas cautelares. Isso pelo menos abre uma brecha para negociação.

Parece estranho usar esse verbo, mas Gilmar Mendes lidera a maioria na turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata da Lava Jato. Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli fecham com ele, porque, fiéis ao PT, são do gênero de magistrado bolivariano, que faz tudo o que seu governo quer.

A Lava Jato se encontra, portanto, diante de um grande obstáculo. Não creio que a libertação de presos seja decisiva para delações premiadas. Suponho que pessoas inocentes e adultas não confessam algo só porque estão presas. Na minha suposição, o fator decisivo nas delações premiadas é a soma de evidências que é posta na mesa, a certeza do preso de que vai ser condenado.

De qualquer maneira vai se dar o confronto entre as pessoas que apoiam a Lava Jato e a trinca de ministros que podem neutralizar a operação. Não tenho fórmulas para algo tão surpreendente, uma vez que são ministros poderosos e, como dizemos no esporte, casca grossa, no sentido de que suportam a pressão social.

Um foco de resistência ao STF são as próprias medidas cautelares. No caso de Eike Batista, suspeito de esconder sua fortuna, foi imposta a multa de R$ 52 milhões. Pelo que se entende, se Eike não pagar, voltará para a cadeia, o que me parece improvável. De qualquer forma, é claro que uma das razões de sua prisão é evitar que maneje o que restou de sua fortuna, parte dela formada com dinheiro oficial, isenção de impostos e, por intermédio de Cabral, expulsão, à força, de pequenos agricultores de São João da Barra.

O caminho será sempre o de demonstrar a necessidade da prisão. Gilmar, Toffoli e Lewandowski vão discordar. Mas a sucessão de conflitos entre as necessidades da investigação e o esforço do trio de ministros para liberar presos pode levar também ao Supremo a necessidade de ampliar a discussão, em alguns casos.

O importante ao longo do debate é contestar a ofensiva de Gilmar e seus dois colegas com fatos, demonstrações precisas de que as pessoas precisam continuar presas. É difícil ficar contra a tese de que prisioneiros devem ter um limite para sua prisão provisória. Mas é perfeitamente possível demonstrar, em cada caso, como a prisão ainda é necessária.

No julgamento em que o Superior Tribunal de Justiça (STF) negou por unanimidade a soltura de Sérgio Cabral, um dos motivos alegados tem grande peso: combater a sensação de impunidade. Um peso simbólico que vai estar presente no maior feito da trinca de juízes: libertar José Dirceu, acusado de continuar no crime, mesmo depois de condenado no processo do mensalão.

A principal mensagem da Lava Jato de que a lei vale para todos e que os poderosos serão punidos sofre um abalo. Na argumentação de Gilmar, a lei que rege as prisões provisórias está sendo cumprida. Mas o fato de que vale apenas para quem consegue chegar à sua mesa reafirma a tese de que a Justiça atua de forma diferenciada.

A trinca de juízes articulada para neutralizar a Operação Lava Jato deverá enfrentar uma série de reações que não posso prever aqui. Uma das mais eficazes seria apressar os julgamentos em segunda instância, o que levaria os já condenados de novo à prisão.

São fatores um pouco distantes de nossa capacidade de influência. Ainda assim, não há motivo para pânico: a Lava Jato já conquistou muito e deixou sua marca na História moderna do continente. A ideia de que a lei vale para todos tem uma força própria e, de alguma forma, a sociedade transformará essa expectativa em realidade. É improvável que uma trinca de ministros consiga derrubá-la, liberando políticos e empresários corruptos, batendo de frente com a lógica de investigações, preocupadas em evitar a destruição de provas e encontrar o dinheiro roubado.
Sem dúvida, começa uma fase difícil para a Lava Jato e aqueles que a apoiam. Lutar contra uma forca instalada no coração do Supremo não é algo comum.

Mas também diria que concordo com a ideia de que a História, na maioria dos casos, não apresenta problemas sem solução. É apenas mais uma pedra no caminho. O maior escândalo de corrupção foi posto a nu. O corpo é muito grande para três juízes se livrarem dele.
*Publicado no Portal Estadão em 05/05/2017
**Jornalista 

➤RAPIDINHAS

Dilma sabia

Pelas declarações de Monica Moura na deleção premiada, fica claro que o ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, passava à presidente Dilma informações sigilosas sobre o andamento da operação Lava-Jato. E que ele, por sua vez, era informado pelo diretor-geral da Polícia Federal – o que é normal. Eram e-mails cifrados guardados no rascunho, armazenados na nuvem – prática que eu já tinha denunciado há mais de um ano e fui ironizado pela ex-presidente Dilma. Ela nega tudo, como sempre. Como disse o João Santana, sofre de amnesia moral. (Merval Pereira)

Ex-diretor diz que OAS tinha ‘departamento de propina’

Assim como a Odebrecht, a OAS também tinha um departamento de propinas. Agenor Medeiros, ex-diretor-presidente da área internacional da empreiteira, afirmou ao juiz Sergio Moro, na tarde desta quinta-feira, que a empreiteira tinha uma área para cuidar de vantagens indevidas. Agenor explicou que o setor se chamava "controladoria" e operacionalizava pagamentos a partidos políticos por ordem de Leo Pinheiro, ex-presidente da empresa. Ele contou que as propinas tinham origem em contratos de diversas obras públicas que a empreiteira realizava no país. Mencionou repasses a partidos nos contrato da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. O ex-diretor disse ainda que nessa obra o PT recebeu pagamentos de R$ 16 milhões, o PP ficou com mais R$ 13, 5 milhões e o PSB com R$ 6, 5 milhões — esse recurso teria sido aplicado na campanha de Eduardo Campos, em 2010.

Com resistências até na base aliada, proposta da Previdência pode mudar

A aprovação do texto principal da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara por 23 votos favoráveis — mais do que três quintos dos 37 membros —, que foi comemorada pelo governo, está longe de garantir resultado equivalente no plenário da Casa. Por se tratar de mudança constitucional, a reforma da Previdência precisa do aval em plenário de três quintos dos deputados, ou 308 dos 513 parlamentares. O governo esperava garantir na comissão especial não só um placar folgado, como também a aprovação de um texto de consenso, que facilitasse sua votação em plenário. Mas, apesar das concessões que garantiram a votação em comissão, ainda existem muitas resistências, inclusive na base aliada. Isso pode fazer com que voltem à estaca zero, no plenário, questões que pareciam pacificadas, como trabalhadores rurais e benefícios assistenciais pagos a idosos da baixa renda. Há, ainda, o impasse envolvendo os servidores públicos, que querem manter a integralidade (último salário da carreira) e a paridade (mesmo reajuste salarial dos ativos), e os agentes penitenciários.

Coreia do Norte acusa EUA de complô para matar Kim Jong-un e promete retaliação

O governo da Coreia do Norte acusou a Agência Central de Inteligência (CIA) de ter se unido aos serviços de inteligência sul-coreanos para tentar assassinar o líder norte-coreano Kim Jong-un. 
A tentativa de assassinato a Kim Jong-un teria sido feita a partir do uso de uma substância química. A denúncia foi feita por meio de um relatório da agência de notícias chinesa Xinhua, divulgado nesta sexta-feira (5), que citou a agência estatal KCNA.   Segundo uma declaração do Ministério de Segurança do Estado, um grupo terrorista apoiado pela CIA e pela Agência de Inteligência da Coreia do Sul entrou na Coreia do Norte para atacar o líder. Além disso, a publicação afirma que o suposto plano incluiu também o uso de "substâncias radioativas e venenosas". De acordo com o relatório, a Coreia do Norte irá encontrar o grupo e "destruí-lo impiedosamente".

"Temos de nos preparar para a guerra", diz José Dirceu

Menos de 24 horas após deixar a Justiça Federal, em Curitiba, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu não resistiu. No café da manhã desta quinta-feira, 4, com os filhos Joana e Zeca Dirceu, e com o amigo Breno Altman, falou sobre o PT, o governo Temer, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PSDB. “Temos de nos preparar para a guerra política”, avisou. O reencontro em liberdade foi em São Paulo, na casa de Joana, antes da viagem rumo a Brasília, de carro. Bem mais magro, Dirceu não reclamou nem mesmo da tornozeleira que agora tem de usar. O ex-ministro não demonstrou abatimento. Afirmou, porém, que sentia muita falta da filha de 5 anos, que mora em Brasília com a mãe, Simone. Ex-presidente do PT, Dirceu afirmou que o partido precisa mudar rapidamente, atrair a juventude e os movimentos sociais, apresentar um novo projeto e ir para o “enfrentamento” contra o presidente Michel Temer (PMDB) e o PSDB, na tentativa de eleger Lula para o Palácio do Planalto.

➤05/05/2017

Estadão - Prisões da Lava Jato dividem ministros do STF
Tendência da maioria dos ministros é acompanhar o relator da operação na Corte, Edson Fachin, no julgamento do pedido de liberdade do ex-ministro Antonio Palocci

Folha de São Paulo - Resistência a alterar Previdência é dos poderosos, não dos pobres, diz Temer
"Parece que quem está fazendo campanha contra são os mais vulneráveis. Não é verdade. Quem está fazendo campanha são aqueles que ganham R$ 20 mil, R$ 15 mil, R$ 16 mil, que tinham cinco anos a menos para se aposentar"

O Globo - Presidente da Funai é exonerado após ataque a índios no Maranhão
Demissão de Antônio Fernandes Toninho Costa ocorre dias depois de uma aldeia ser atacada por fazendeiros

Correio Braziliense - Manifestantes invadem prédio na chegada de Dirceu e PM usa spray de pimenta
Ex-ministro da Casa Civil, condenado na Lava-Jato e no Mensalão, estava preso em Curitiba e vai cumprir prisão domiciliar no Sudoeste, em Brasília

Estado de Minas - Minas registra mais um caso que pode ter relação com o jogo Baleia Azul
Adolescente de 17 anos, moradora de Teófilo Otoni, pulou de um muro e foi socorrida. Segundo a PM, ela confessou no hospital que participava do jogo macabro

Tribuna da Bahia - Políticos insistem em financiamento público
Deputados não conhecem a reforma, mas defendem verba pública para custear o pleito

Diário do Nordeste - MPF manda investigar licitação feita para a obra de transposição do rio São Francisco para o Ceará
O consórcio vencedor apresentou proposta R$ 75 milhões mais cara que a da segunda colocada

Diário Catarinense - Atraso no repasse de verbas reduz número de cirurgias eletivas em SC
Dívida com hospitais filantrópicos chega a R$ 22 milhões e mutirões de operações consideradas não emergenciais não têm data para retornar

Diário da Manhã - Expoarroz 2017 : Empresas de maquinário vão apresentar produtos na Feira
A 5ª Expoarroz, que acontece em Pelotas entre os dias 9 e 11 de maio, já conta com 90% dos espaços para expositores comercializados

Revista VEJA - Votação da reforma da Previdência pode ficar para 2º semestre
Cenário político conturbado em Brasília deve fazer com que as mudanças na aposentadoria sejam votadas após conclusão da reforma trabalhista no Senado

Revista EXAME - Temer diz não ter intenção de continuar na atividade política
Em entrevista exibida na noite desta quinta-feira (4), o presidente voltou a afirmar também que espera aprovar as reformas até o fim do mandato

Revista ÉPOCA - Endividados com o governo doaram R$ 315 milhões a candidatos ao Senado e Câmara
Doações foram realizadas por pessoas físicas e empresas nas eleições de 2014

➤Abaixo-assinado online

Brasileiros  pedem impeachment de ministros do STF

Iniciativa que alcançou 294 mil assinaturas será entregue 

ao Senado com pedido de afastamento de Ricardo Lewandowski,  

Gilmar Mendes,e Dias Toffoli so STF

Criado na quarta-feira, 3, um abaixo-assinado online a favor do impeachment dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), já está próximo de atingir a meta de 300 mil assinaturas. No início desta tarde, 294 mil assinaturas já tinham sido registradas. O abaixo-assinado, hospedado no site change.org, será entregue ao Senado, onde devem ser apresentados pedidos de impeachment de ministros do STF. Os três ministros decidiram devolver ao ex-ministro José Dirceu a liberdade que ele perdeu a 3 de agosto na Lava Jato, por ordem do juiz Sérgio Moro.

"Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandovski proferiram diversas vezes decisões que contrariam a lei e a ordem constitucional. A recente soltura de réus como José Dirceu e Eike Batista demonstra o descaso com o crime continuado e a obstrução à justiça que, soltos, eles representam. Gilmar Mendes, especialmente, concede reiteradamente habeas corpus a poderosos (Daniel Dantas recebeu dele um habeas corpus num domingo), demonstrando julgar com parcialidade e a favor de interesses que nem sempre coincidem com o bem comum", diz a descrição do abaixo-assinado.

Manifestação. O ministro Edson Fachin, do STF, determinou que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre uma ação de autoria de um grupo de juristas que defende o impeachment específico de Gilmar. Para justificar o pedido, os juristas afirmam na ação encaminhada a Fachin que Gilmar tem “envolvimento em atividades político-partidárias” e participa de julgamentos “de causas ou processos em que seus amigos íntimos são advogados” e “de causas em que é inimigo de uma das partes”. Os juristas dizem que Gilmar atua em julgamentos nos quais deveria se considerar suspeito.
Agência Estado

➤BOM DIA!

O vigor da Lava Jato*

Reviravolta: a sensação de golpe contra a Lava Jato 

não durou mais que 24 horas

Eliane Cantanhêde

A cada suspeita de golpe na Lava Jato corresponde uma gritaria infernal da sociedade e um recuo às pressas dos seus autores. Isso valeu claramente na Câmara e no Senado, que colecionam derrotas, propondo saídas mirabolantes que não duram mais que 24 horas. E passou a valer também para o Supremo, que abriu o festival de solturas dos condenados em primeira instância, mas está fazendo “meia volta, volver”.

Depois de libertar o pecuarista José Carlos Bumlai, o ex-tesoureiro do PP João Cláudio Genu e o ex-megaempresário Eike Batista, a grande cartada foi tirar José Dirceu da cadeia. As decisões foram baseadas em dois argumentos: não se podem eternizar prisões “provisórias” e, por decisão do próprio Supremo, só podem ser presos os condenados em segunda instância. Mas a sociedade não quer saber de tecnicidades, mas de punição exemplar para condenados por corrupção, particularmente para os considerados chefões.

Depois de um dia inteiro de pressões, decepções e imprecações, a sensação de golpe na Lava Jato começou a se dissipar rapidamente, com uma sucessão de decisões em sentido contrário. As mais importantes, aliás, partidas justamente do Supremo e do relator da Lava Jato, Edson Fachin, que tem obrigação de estar à altura de Teori Zavascki.

Recorrendo à prerrogativa de relator e à legitimidade de quem tinha votado contra os habeas corpus de Bumlai, Genu e Dirceu, Fachin manteve o voto do STJ negando liberdade para Antonio Palocci, outro personagem emblemático do PT, dos governos Lula e Dilma e da Lava Jato. E ainda convocou o plenário para julgar o mérito do HC e dar a palavra final de tirar ou não o ex-ministro da cadeia.

Com as duas decisões, o relator abortou o festival de solturas, reverteu a percepção de que estava tudo armado para evitar a delação premiada de Palocci e trocou a arena dos debates sobre o prende-não-prende. Quem determinou a soltura de Dirceu, por exemplo, foi a Segunda Turma, pelos votos de Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes (que também mandou soltar Eike), mas agora quem vai decidir não é mais uma turma, mas a totalidade dos ministros, sob a presidência de Cármen Lúcia.

Será um teste e tanto. Se a Segunda Turma se dividiu (três votos a dois), como se comportará o plenário? A prudência recomenda nunca antecipar resultados do STF, mas a tendência é que a maioria mantenha Palocci atrás das grades, ruminando até que ponto vale a pena ficar de boca fechada. O mundo político, jurídico e do capital treme.

O Supremo também deu duas outras demonstrações de que não há golpe contra a Lava Jato, ao decidir, primeiro, que Fernando Pimentel (MG) e, depois, os demais governadores podem ser processados, logo, condenados, sem autorização das assembleias legislativas dos seus Estados – que eles, em geral, controlam.

Para ratificar a força da Lava Jato, a Operação Asfixia prendeu ontem mais três gerentes da Petrobrás, corruptos e audaciosos, que mantinham esquemas milionários até meados do ano passado, apesar de todas as prisões. E se na quarta-feira se falava em golpe mortal contra a maior operação anticorrupção do mundo, já na quinta ela evoluía para uma nova frente de investigações: o uso do programa de repatriação de recursos não declarados no exterior para trazer milhões do petrolão. Logo, engana-se redondamente quem imagina que golpeia a Lava Jato.

Escravidão. Quando o PSDB vai expulsar o deputado Nilson Leitão (MT), que propõe reinstituir o trabalho escravo no Brasil?

Degradação. O vídeo de policiais da Guarda Civil de São Paulo espancando e humilhando o morador de rua Samir Aliahmadsati, que perdeu tudo na crise e foi parar na rua com a mulher, é, literalmente, de chorar.
*Publicado no Portal Estadão em 05/05/2017

➤Operação Lava Jato

Casos polêmicos irão ao plenário do STF, determina Fachin

Mudança de procedimento é para evitar maioria pela 

libertação dos presos formada na Segunda Turma

Ministro Edson Fachin - Foto: Reprodução

Depois de seguidas derrotas na Segunda Turma, o relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu levar ao plenário do STF não apenas o julgamento sobre o habeas corpus do ex-ministro Antonio Palocci, mas todos os casos mais polêmicos sobre as investigações. A decisão foi tomada em conjunto com a presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, na quarta-feira à tarde. Depois de uma conversa de cerca de uma hora, o ministro Fachin tomou a primeira providência nesse sentido: liberou para julgamento em plenário o habeas corpus de Palocci, cuja liminar tinha acabado de negar.

Normalmente, os processos da Lava-Jato são julgados pela Segunda Turma do STF, composta por Fachin e outros quatro ministros. Oficialmente, a mudança de procedimento em casos mais rumorosos tem a intenção de dividir a responsabilidade dessas decisões entre os onze integrantes do tribunal. Mas existe uma outra consequência, não declarada. Enquanto na Segunda Turma tinha se formado uma maioria sólida em favor da liberação dos presos da Lava-Jato, com votos de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli contra os de Fachin e Celso de Mello, no plenário a decisão volta a ficar em aberto.

Recentemente, com o voto contrário de Fachin, a Segunda Turma decidiu libertar três investigados na Lava-Jato: o ex-assessor parlamentar João Cláudio Genu, o pecuarista José Carlos Bumlai e, o mais polêmico de todos, o ex-ministro José Dirceu. Já na Primeira Turma do STF, com os outros cinco ministros — a presidente não integra nenhum dos dois colegiados —, a tendência era a de manter os investigados presos. Assim, a decisão em plenário pode fixar um entendimento de todo o tribunal.

Os habeas corpus concedidos aos três investigados da Lava-Jato na semana passada deixaram nítida a divergência entre a Primeira e a Segunda Turma do STF. Isso porque, também na semana passada, a Primeira Turma determinou o retorno do goleiro Bruno Fernandes para a prisão. Em todos os casos, havia condenação apenas em primeira instância, sem confirmação de um tribunal de segunda instância.

Tática foi usada outras vezes

Na Primeira Turma, a jurisprudência é que um habeas corpus apresentado contra prisão preventiva não deve ser sequer analisado se já houver condenação em primeira instância. Na Segunda Turma, a jurisprudência é outra. O habeas corpus pode ser analisado, mesmo que já haja condenação em primeira instância.

Outro fator pesou na decisão. Fachin e Cármen ficaram sensibilizados com a reação da opinião pública depois da libertação de Dirceu. Desde então, secretárias dos gabinetes do tribunal e também da presidência receberam telefonemas de cidadãos com xingamentos e fortes demonstrações de indignação.

A tática de enviar ao plenário casos mais polêmicos já foi usada outras vezes. O ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente aéreo em janeiro, era o antigo relator da Lava-Jato e costumava proceder dessa forma, especialmente diante de recurso apresentado pela defesa a um habeas corpus negado liminarmente.

Aconteceu isso, por exemplo, em um dos pedidos de libertação do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Também foi julgado em plenário um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que as investigações às quais responde saíssem das mãos de Sergio Moro e fossem transferidos para o STF. Os dois recursos foram negados em plenário. O caso Palocci é diferente, porque vai a plenário em um momento de divergências entre os ministros da corte sobre a concessão ou não de habeas corpus, em um momento decisivo da Lava-Jato.

Os três ministros que votaram a favor da liberação dos presos na Segunda Turma não se manifestaram sobre a decisão de Fachin de levar os casos para o plenário. Toffoli está fora de Brasília e não foi localizado.  Lewandoswski e Gilmar não quiseram comentar a decisão de Fachin de mandar para o plenário o habeas corpus de Palocci.
Agência Globo