segunda-feira, 17 de abril de 2017

➤BOA NOITE!


Gladiador (Gladiator) é um filme americano de 2000 dirigido por Ridley Scott e estrelado por Russell Crowe, Joaquin Phoenix, Connie Nielsen, Ralf Möller, Oliver Reed, Djimon Hounsou, Derek Jacobi, John Shrapnel e Richard Harris.

Nos dias finais do reinado de Marcus Aurelius (Richard Harris), o imperador desperta a ira de seu filho Commodus (Joaquin Phoenix) ao tornar pública sua predileção em deixar o trono para Maximus (Russell Crowe), o comandante do exército romano. Sedento pelo poder, Commodus mata seu pai, assume a coroa e ordena a morte de Maximus, que consegue fugir antes de ser pego e passa a se esconder sob a identidade de um escravo e gladiador do Império Romano.

Gladiador ganhou 5 prêmios Oscar em 2001: Melhor filme, Ator (Russell Crowe), Figurino, Efeitos Especiais e Som.

Selecionei para hoje um vídeo com cenas do filme e a música Now We Are Free, com Hans Zimmer & Lisa Gerrard



➤Reforma da Previdência

Governo recua e reduz tempo para aposentadoria integral 

O governo cedeu às críticas de que a reforma da Previdência forçaria o trabalhador a contribuir por 49 anos para ter direito ao benefício integral e aceitou mexer nos cálculos da aposentadoria. Segundo interlocutores, o parecer do relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), vai garantir já na largada 70% do valor do benefício para quem contribuir pelo período mínimo de 25 anos. E, para incentivar o trabalhador a ficar mais tempo na ativa, ele ganhará um percentual por cada ano adicional de contribuição.

Os percentuais deverão ficar em 1,5 ponto percentual (pp) por ano, a cada cinco anos; 2 pontos percentuais, no caso de o trabalhador esticar a permanência na ativa por mais cinco anos e mais 2,5 pontos percentuais, se ficar outros cinco anos. Ou seja, se além dos 25 anos, ele contribuir por mais 15 anos — somando 40 anos—, terá direito à aposentadora integral (de 100%).

Mais cedo, o presidente da comissão especial que analisa a reforma da Previdência, Carlos Marun, afirmou que o parecer do relator, deputado Arthur Maia, iria alterar a regra que fixa em 49 anos o tempo de contribuição para receber o valor máximo de benefício da aposentadoria. Ele afirmou, contudo, que não sabe em detalhes qual será a nova regra.
Agência Globo

➤RAPIDINHAS


Juiz dos EUA condena Odebrecht a pagar US$ 2,6 bi em caso de corrupção
Um juiz norte-americano condenou nesta segunda-feira (17) a Odebrecht a pagar US$ 2,6 bilhões (cerca de R$ 8 bilhões) em multas em um caso criminal de corrupção, assinando acordo entre a empresa e autoridades brasileiras, norte-americanas e suíças, segundo a Reuters.
O juiz distrital Raymond Dearie disse, em audiência na corte federal do Brooklyn, em Nova York, que cerca de US$ 93 milhões (R$288,7) serão destinados aos EUA, US$ 2,39 bilhões o Brasil (R$7,42) e US$ 116 milhões (R$ 360,1) à Suíça.
O jornal espanhol “El País” afirma que essa é a pena mais alta da história dos Estados Unidos para um caso estrangeiro de suborno.
A Odebrecht, juntamente com a petroquímica afiliada Braskem SA, declarou-se culpada de acusações de suborno nos Estados Unidos em dezembro. As autoridades americanas acusaram a Odebrecht de pagar cerca de US $ 788 milhões em subornos para obter contratos lucrativos a funcionários de 12 países, principalmente na América Latina.

Campanha de vacinação contra gripe começou nesta segunda
Começou nesta segunda-feira (17) a Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza. A campanha vai até 26 de maio, e o dia de mobilização nacional está marcado para o dia 13.
A meta é vacinar 54,2 milhões de pessoas em todo o país. Este ano, a novidade da campanha é a inclusão dos professores da rede pública e privada no público alvo, com direito a receber a imunização gratuitamente no SUS. A contraindicação é para quem tem alergia severa a ovo.
A vacina disponível no SUS protege contra os três subtipos do vírus da gripe que mais circularam no país: A/H1N1; A/H3N2 e influenza B.
Segundo o ministério da Saúde, 60 milhões de doses de vacinas foram adquiridas, das quais 21,1 milhões de doses já foram distribuídas aos estados.
Os grupos prioritários devem se vacinar todos os anos, já que a imunidade contra os vírus cai progressivamente. Além disso, o vírus da gripe passa por mutações frequentes.

PSOL pede que STF inclua Temer entre os investigados
O PSOL está questionando no Supremo Tribunal Federal (STF) o argumento da Procuradoria-Geral da República (PGR) de que Michel Temer, citado por delatores da Operação Lava Jato, tem imunidade temporária por ser o presidente da República e não pode ser investigado por fatos anteriores ao mandato. O partido entrou com um agravo regimental, em um dos dois inquéritos em que o nome de Temer é citado por delatores, para pedir que seja reconsiderada a decisão do ministro Edson Fachin que, atendendo à PGR, não incluiu o presidente no rol de investigados.
O inquérito específico em que o PSOL entrou com recurso foi aquele aberto para apurar pagamento de vantagens indevidas em um processo licitatório no qual o Grupo Odebrecht participou dentro do Plano de Ação de Certificação em Segurança, Meio Ambiente e Saúde (PAC SMS). O único investigado é o senador Humberto Costa, mas o ex-presidente da Odebrecht Engenharia Industrial Márcio Faria da Silva detalhou um encontro no escritório político de Temer, no bairro Alto de Pinheiros, em São Paulo, em 15 de julho de 2010.

Vagas de cubanos no Mais Médicos serão preenchidas por brasileiros
O Ministério da Saúde vai oferecer as vagas do programa Mais Médicos inicialmente previstas para profissionais cubanos para brasileiros formados no Brasil e no exterior. A estratégia, anunciada hoje pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, ocorre diante da suspensão determinada por Cuba da vinda de 710 profissionais para o programa.  Os profissionais, que já estavam em treinamento, deveriam desembarcar no Brasil neste mês.
Está prevista para as próximas semanas uma reunião entre representantes do Ministério da Saúde, representantes da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e do governo cubano para decidir a estratégia que será adotada a partir de agora.
A decisão de Cuba de suspender o envio de médicos é uma reação ao expressivo aumento de ações na Justiça garantindo a permanência de profissionais cubanos no Brasil, depois de eles serem convocados de volta pelo governo da ilha.

Mais da metade dos brasileiros estão acima do peso
Duas entre cada 10 mulheres que vivem em capitais brasileiras estão obesas. Também nessas cidades, quatro entre cada 10 habitantes têm hipertensão e mais da metade está acima do peso. A mais recente edição da pesquisa do Ministério da Saúde Vigitel revela um avanço sem tréguas de doenças consideradas fatores de risco para enfarte e derrame cerebral. E deixa claro que o Brasil sai do quadro de desnutrição para embarcar na obesidade.
A pesquisa do Vigitel é feita por meio de entrevista telefônica, com a população das capitais brasileiras com idade igual ou superior a 18 anos. Dados  do trabalho com indicadores de 2016 divulgados nesta segunda-feira, 17, mostram que a expansão da diabete, da hipertensão, da obesidade e do sobrepeso se dá na  população em geral, mas de uma forma mais acentuada entre pessoas com menor escolaridade.

➤Blog do Camarotti

PT calcula desgaste político de Lula
após vídeos de delatores*


A divulgação em vídeo das delações de ex-executivos da Odebrecht aumentou a preocupação dentro do PT com a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
.
Além da questão jurídica, o partido passou a calcular o desgaste político da imagem da principal liderança da legenda.

Pela avaliação interna, os vídeos devem causar forte impacto não só na opinião pública, como também em parte da militância.

Para tentar diminuir o impacto das delações, o ex-presidente deu uma entrevista negando as acusações. Ele também divulgou o vídeo com a resposta.

"Muito mais do que a questão jurídica, o que preocupa é o impacto dessas delações no capital político de Lula. Isso pode criar uma sangria na própria militância petista", disse ao Blog um integrante da cúpula do partido.

As cúpulas dos principais partidos já reconhecem grande estrago político nas candidaturas para 2018.
*Publicado no Portal G1

➤Fim do Imposto Sindical

Deputados exigem apoio de Temer  



A decisão do presidente Michel Temer de bancar politicamente o fim da obrigatoriedade do imposto sindical foi uma exigência dos deputados. Cansados de serem pressionados e hostilizados por sindicalistas em aeroportos, por defenderem as reformas, os parlamentares avisaram ao presidente que não abriam mão de derrubar o imposto como forma de cortar o oxigênio financeiro do movimento. E avisaram que se Temer ficasse contra a ideia seria derrotado. O presidente entendeu a posição dos deputados e decidiu se alinhar a essa mobilização.

Um líder governista afirma que o dinheiro da contribuição ajuda a pagar a ida de avião dos sindicalistas para Brasília, aonde fazem os protestos. “Vamos parar de financiar essa turma. Se quiserem, que mobilizem seus sindicalizados para que banquem esses protestos”, diz.
Agência Estado

➤17/04/2017


Estadão - Maioria dos inquéritos no STF vai apurar ‘achaque’
Em 40 das 76 investigações abertas com base nas delações da Odebrecht a suspeita é de que políticos exigiram propina para beneficiar a empresa

Folha de São Paulo - Pagamentos ilícitos da Odebrecht continuaram mesmo com Lava Jato
Repasses pararam um ano e três meses após início da operação, diz Emílio Odebrecht

O Globo - Políticos tinham ‘padrinhos’ na Odebrecht para evitar conflitos
Segundo delator, estratégia foi necessária para evitar conflitos internos na hora de decidir sobre que demanda atender 

Correio Braziliense - Temer quer acelerar aprovação de reformas e mostrar controle sobre a base
Presidente reuniu-se, na noite desse domingo (16/4), com líderes no Congresso e ministros para acertar os últimos pontos da reforma da Previdência

Estado de Minas - Após revelações da Odebrecht, expectativa agora é para delações de outras empresas
OAS e Camargo Corrêa também podem fechar acordos de colaboração, além de protagonistas do escândalo, como o ex-deputado Eduardo Cunha e o ex-governador do Rio, Sérgio Cabral

Tribuna da Bahia - Neto teria perdido força em chapa presidencial após delações, diz jornal
Neto era o favorito a formar a chapa com Doria

Diário do Nordeste - Estrangeiros de olho no Metrofor e nos três VLTs
Interesses são pela linha Sul do metrô e pelos VLTs de Fortaleza, Cariri e Sobral

Gazeta do Povo - Delação da Odebrecht paralisa “xadrez político” no Paraná
Dos três partidos políticos com maior representação no Congresso - PMDB, PT e PSDB -, nenhum apresentou até agora um possível nome para a cadeira de chefe do Executivo paranaense

Diário Catarinense - Delações influenciam o cenário para eleição do próximo ano no Estado
Inquéritos, petições e citações a nomes dos principais partidos de SC levam lideranças a optar por cautela nos movimentos pré-eleitorais

Revista VEJA - Vice dos EUA diz que acabou a paciência com a Coreia do Norte
O número dois do governo Trump deu a entender que a via militar é uma possibilidade se Pyongyang não ceder

Revista EXAME - Prévia do PIB cresce acima do esperado e sobe 1,31% em fevereiro
Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) é uma espécie de sinalizador do Produto Interno Bruto (PIB)

Revista ÉPOCA - Ex-executivos da Odebrecht receiam pelo futuro
Podem ficar estigmatizados pelas delações

➤Lava-Jato

Investigados no STF podem ter penas de até 22 anos*


Acusações de corrupção e lavagem de dinheiro 
atingem 67 políticos com foro


Dos 98 investigados no Supremo Tribunal Federal (STF) a partir da colaboração premiada da Odebrecht, 67 (68,4%) são acusados de cometer crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, cujas penas, somadas, podem chegar a até 22 anos de prisão. Os 31 restantes são acusados de crimes de falsidade ideológica eleitoral — deixar de informar à Justiça sobre uma doação recebida, prática conhecida como caixa dois —, cuja pena máxima é de 5 anos de prisão.

A distinção feita nos pedidos de investigação da Procuradoria-Geral da República (PGR) faz com que os acusados se dividam em dois grandes grupos, a partir dos quais é possível apontar o horizonte à vista para os próximos anos.

A indicação dos indícios de crime nas petições não significa limite de investigação: ao longo do processo, nomes que estão de um lado da lista poderão passar ao outro, e vice-versa. O levantamento do GLOBO não inclui os mais de 200 casos encaminhados a outros foros e tribunais em função da ausência de prerrogativa de foro privilegiado. Nesses inquéritos, caberá aos ministérios 

Argumento presente em boa parte dos depoimentos da Odebrecht, o pagamento a políticos em troca de bom relacionamento, antes ou depois de campanhas eleitorais, dificulta a missão de diferenciar corrupção de caixa dois, tanto por parte dos procuradores da Lava-Jato quanto pelos próprios executivos da empresa.

Mesmo casos classificados pelo MPF na categoria de corrupção trazem indícios de caixa dois, como o pagamento a marqueteiros da campanha presidencial de 2014. Há registro de pagamentos ilegais a Paulo Vasconcelos, no caso de Aécio Neves (PSDB), e a João Santana, no caso de Dilma Rousseff (PT).

— Caixa dois era três quartos (do total arrecadado), eu estimo. Não existe ninguém eleito no Brasil sem caixa dois. O cara pode até dizer que não sabia, mas recebeu dinheiro do partido que era caixa dois . Era um circulo vicioso que se criou — disse Marcelo Odebrecht em depoimento.

O temor de ser processado por corrupção, que prevê penas de até 12 anos, e lavagem de dinheiro, com previsão de 10 anos, é o maior entre políticos e pessoas ligadas a eles que são investigadas nos inquéritos. Não apenas pela pena mais rígida, mas também pelos maiores prejuízos à imagem pública dos acusados, tendo em vista as eleições de 2018.

Mesmo previsto pelo Código Eleitoral e, por isso, normalmente julgado em instâncias como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o crime de caixa dois envolvendo os denunciados da Odebrecht é julgado pelo STF por haver conexão com delitos de corrupção, o que se configura no caso das delações, no entendimento do advogado criminalista André Azevedo:

— Os crimes de caixa dois e corrupção têm uma conexão e estão na mesma investigação, são frutos de uma mesma delação. Portanto, não faz sentido que depoimentos sejam colhidos em fóruns diferentes, como o STF e o TSE — sustenta.

Azevedo lembra que, apesar de o STF julgar mais de cem mil casos por ano, “o que é um absurdo”, é provável que seja criada uma força-tarefa no âmbito do tribunal, assim como aconteceu no julgamento da Ação Penal 470 (referente ao caso do Mensalão), para evitar que os crimes prescrevam. O crime de corrupção prescreve depois de 20 anos para quem é funcionário público e em 16 anos para o restante dos réus; a lavagem de dinheiro prescreve após 10 anos; o crime de caixa dois, em 12 anos.

— Não acredito que o STF deixe esses crimes prescreverem, até pelo clamor que a Operação Lava-Jato produz — acredita Azevedo.

O uso de caixa dois, ao menos no caso de quem tem foro privilegiado, até hoje não representou grande ameaça ao político. Segundo levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV) a partir de amostra de um quinto das ações penais dos últimos 10 anos, casos envolvendo caixa dois respondiam por apenas 0,5% do total. De 2011 até 2016, nenhum político foi condenado por falsidade ideológica eleitoral no STF.

O advogado Conrado de Almeida Prado observa que não existe impedimento para que o STF decida adotar mais de um relator nos processos da Lava-Jato com o intuito de dar mais celeridade ao julgamento, tanto no caso das ações mais recentes como no das antigas.

— Isso depende do trâmite interno. Existe um prazo especial quando há prisão e o julgamento precisa ser mais rápido — afirma.

Henrique Neves, ministro do TSE, lembra ter ocorrido uma modificação recente no entendimento sobre o crime de caixa dois, mencionado no artigo 350 do Código Eleitoral. Até 2012, o tribunal considerava a caracterização desse crime apenas quando havia fraude na transferência de eleitores de seus domicílios para votar em outra cidade.

— Ou seja, alguém prestava uma declaração de que morava numa cidade para ser transferido como eleitor, e aquilo era falso. O crime era dar declaração falsa apenas antes da eleição. Nessa virada de jurisprudência, em 2012, passou-se a se entender que a prestação de contas também faz parte do processo eleitoral e pode ser enquadrada no artigo 350 — afirma.
*Publicado no Portal Globo em 17/04/2017