terça-feira, 14 de março de 2017

➤BOA NOITE!


Robin Hood, o Príncipe dos Ladrões, é um filme americano de 1991, dirigido por Kevin Reynolds e que tem no elenco Kevin Costner, Alan Rickman, Morgan Freeman, Mary Elisabeth Mastrantonio e Sean Connery.

O lendário arqueiro fica sabendo que seu pai foi assassinado pelo xerife de Nottingham e, com a ajuda de um bando de ladrões da Floresta de Sherwood, inicia uma campanha de guerrilha para combater a tirania e proteger o trono do rei.

Do It For You, composta por Bryan Adams e Michael Karmen venceu o Grammy de 1992 como melhor canção original.

Para esta terça-feira, selecionei um video com cenas do filme a a interpretação de Do It For You, por Bryan Adams



➤A lista de Janot

STF recebe 320 pedidos de inquéritos 

Segunda edição da lista foi feita a partir de delações da Odebrecht
   

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) 83 pedidos de abertura de inquérito contra parlamentares e ministros de Estado, no total são 320 pedidos em várias instâncias. Os suspeitos foram citados na delação premiada de 78 executivos e ex-executivos da Odebrecht. A chamada “lista de Janot” ainda está sob segredo de Justiça. O relator da Lava-Jato no STF, ministro Edson Fachin, deve decidir nos próximos dias se derruba o sigilo, tornando público o conteúdo das delações.

Um dos inquéritos deve trazer indícios de que a Odebrecht deu propina ao PMDB, depois de acertar os valores em um jantar no Palácio do Jaburu com presenças do presidente Michel Temer e do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Temer, no entanto, deve ficar fora do processo. A Constituição Federal impede que o presidente da República seja investigado por fatos ocorridos antes do mandato.

Mesmo sem Temer no inquérito, o fato, supostamente ocorrido em 2014, será investigado no STF. Isso porque Padilha, um dos suspeitos, tem direito ao foro especial. O depoimento voluntário de José Yunes, ex-assessor e amigo de Temer, vai ser incluído nas investigações. Ele disse que negociou o repasse de propina diretamente com Padilha. Yunes também disse que, depois do pagamento, avisou Temer da transação.

A nova edição da Lava-Jato no STF tem detalhes de como era feito o pagamento de propina a integrantes do PMDB, PSDB e PT – os três partidos protagonistas da política brasileira nos últimos anos. Outros partidos também devem ser investigados. Foram prestados cerca de 950 depoimentos, todos e vídeo. Os advogados dos delatores já pediram ao tribunal que mantenham as imagens sob sigilo, para preservar a imagem dos clientes. Se Fachin negar o pedido, as defesas querem que sejam divulgados apenas os áudios.

Os autos chegaram ao STF e foram enviados diretamente a uma sala que fica no terceiro andar do edifício sede, ao lado do gabinete da presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia. Foi nessa mesma sala que as delações da Odebrecht foram examinadas pela equipe do antigo relator da Lava-Jato, Teori Zavascki, durante dezembro e janeiro. A expectativa é de que sejam necessários ao menos dois dias para burocracias antes de os autos chegarem ao gabinete de Fachin.

O material será catalogado, digitalizado e, somente depois, vai para as mãos do relator. Depois de receber os processos, Fachin vai analisar tudo para dividir o que fica no STF, por conta da regra do foro, do que será transferido para a primeira instância do Judiciário, em caso de indícios contra pessoas que não ocupam cargos públicos. Depois desse procedimento é que Fachin derrubará o sigilo das investigações. O mais provável é que isso aconteça na próxima semana, aumentando ainda mais o suspense em torno da papelada.

Quando os primeiros pedidos de investigação em sigilo chegaram ao STF, há dois anos, o então relator da Lava Jato, Teori Zavascki, levou três dias para liberar o conteúdo. Eram 21 pedidos de inquérito contra 49 pessoas, sendo 47 políticos. Dessa vez o procedimento deve ser mais demorado, porque o material é maior. Além disso, Fachin é conhecido por ser muito criterioso. O mais provável é que ele revise pessoalmente todos os documentos antes de determinar o fim do sigilo.

A Procuradoria-Geral da República tem todos os depoimentos em vídeo e não transcreveu nenhum deles. Cada depoimento é acompanhado de um resumo escrito do que disse o delator, para orientar os investigadores. Dois juízes auxiliares, além do próprio Fachin, examinarão o material: Paulo Marcos de Farias – que integrava a equipe de Teori Zavascki, morto em janeiro em um acidente aéreo – e Ricardo Rachid de Oliveira, que já atuava no gabinete de Fachin antes de o ministro herdar os processos da Lava-Jato.

Parte do material a ser enviado pela PGR não será tornado público de imediato. Deverão permanecer em sigilo os depoimentos sobre ilegalidades da Odebrecht no exterior. Essa parte das investigações só deverão ser públicas a partir de junho, conforme constam dos acordos da PGR com investigadores de outros países. A Odebrecht e a Braskem admitiram, segundo o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, o pagamento de mais de US$ 1 bilhão em propina a governos de 12 países, entre os quais Argentina, Colômbia, México e Moçambique.Também devem ficar em sigilo agora fatos que, se divulgados, poderiam colocar em risco a continuidade das investigações.

Antes mesmo de enviar ao STF os pedidos de abertura de inquérito, Janot protocolou no tribunal na semana passada quatro ações cautelares. Esse é o tipo de instrumento utilizado pelo Ministério Público para pedir, por exemplo, quebras de sigilos bancário e telefônico, bloqueio de bens, busca e apreensão e até prisões. Como as ações estão sob segredo de justiça, não se sabe que tipo de providência o procurador-geral pediu ao tribunal. Caberá a Fachin deferir ou negar as medidas.
Agência Globo

➤RAPIDINHAS


Aneel vai devolver imediatamente valores cobrados a mais na conta de luz
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai devolver imediatamente os valores cobrados a mais dos consumidores para o pagamento da usina de Angra 3 - ao todo, foi recolhido de maneira indevida R$ 1,8 bilhão a mais de todos os clientes pelo País. O anúncio foi feito pelo diretor-geral da agência, Romeu Rufino. De acordo com ele, o processo será julgado no dia 28 de março e deve reduzir as tarifas de clientes de todo o País.
"Foi um equívoco", afirmou Rufino, ressaltando que os valores já foram devolvidos para os consumidores cujas distribuidoras já passaram por reajuste tarifário, caso da Energisa Borborema e da Light.
O processo da Aneel previa que a cobrança seria devolvida na data de aniversário do reajuste de cada empresa. Para os clientes da Eletropaulo, por exemplo, seria apenas em julho. Mas a diretoria da Aneel decidiu mudar o procedimento e corrigi-lo o mais rapidamente possível.
"Em vez de aguardar, faremos de uma vez só", disse Rufino. "É um processo bastante trabalhoso, mas, excepcionalmente, vamos instruir o processo para retificar a tarifa de todas as concessionárias e orientar a pronta devolução daquilo que foi arrecadado com base em uma previsão errada."

Nevasca provoca fechamento de escolas e cancelamento de voos nos EUA
A neve começou a cobrir cidades do nordeste dos Estados Unidos nesta terça-feira, 14, quando uma tempestade de inverno com as características de uma nevasca chegou à região, levando autoridades a orientar as pessoas a ficarem em casa, as empresas aéreas a cancelarem voos e as escolas a suspenderem as aulas.
O Serviço Nacional do Clima emitiu alertas de nevasca para partes de oito Estados, entre eles Nova York, Pensilvânia, New Jersey e Connecticut, prevendo até 60 centímetros de neve até o início da quarta-feira e temperaturas abaixo do normal para esta época do ano.
Cerca de 50 milhões de pessoas ao longo da Costa Leste estão sujeitas a avisos e alertas de tempestade ou nevasca. "Se precisam sair, façam-no pelo menor período de tempo possível... mas a melhor coisa é ficar dentro de casa", disse o prefeito da cidade de Nova York, Bill de Blasio, na segunda-feira.

Gravações ajudam MP a descobrir novas adulterações no leite no RS
"Eu te liguei porque 'temo' um 'pepino' no creme aqui. Tá 5,82 o PH e a acidez 11", diz um investigado. "Faz assim, ó: vai botando soda e mexe, deixa o PH em 6,30 e alguma coisinha e aí carrega", responde o outro.
Este é um dos trechos das gravações obtidas pelo Ministério Público durante investigação de três empresas de laticínios na 12ª fase da Operação Leite Compensado, que apura adulteração no leite, deflagrada nesta terça-feira (14) no Rio Grande do Sul.
Quatro pessoas foram presas durante o cumprimento de cinco mandados de prisão e quatro de busca e apreensão em Nova Araçá, na Serra, Casca e Marau, no Norte do estado, e em Estrela e Travesseiro, no Vale do Taquari. Uma pessoa está foragida.
De acordo com as investigações, os proprietários das empresas ordenavam a adição de produtos para disfarçar que o material era impróprio para o consumo.
Os laudos elaborados pelas próprias empresas eram adulterados para que a fiscalização e os compradores não identificassem os problemas, aponta o MP.
"São três laticínios investigados, abrimos ainvestigação em outubro [de 2016]. Estavam recuperando o creme de leite já envelhecido, estragado, botando neutralizantes, enfim, recuperando produtos já impróprios para consumo", destaca o promotor Mauro Rockenbach.

Venezuela investiga descoberta de corpos em prisão desativada
A descoberta dos restos mortais de 14 pessoas na Penitenciária Geral da Venezuela (PGV), fechada temporariamente há cinco meses, será denunciada a organismos internacionais, anunciou na segunda-feira a ONG Observatório Venezuelano de Prisões. O caso, que teve início na semana passada, reacendeu o debate sobre a crise penitenciária no país, entre denúncias de irregularidades e violações dos direitos humanos.
De acordo com o jornal El Nacional, Humberto Prado, diretor geral da ONG, afirmou que denunciará a descoberta dos corpos à Organização dos Estados Americanos (OEA), além do Comitê contra a Tortura e da Comissão de Desaparecidos da Organização das Nações Unidas (ONU). Fiscais do Ministério Público estão realizando investigações para tentar identificar os corpos, encontrados na última quinta-feira na PGV, localizada em San Juan de Los Morros, no Estado de Guárico.
Na última sexta-feira, a ministra de Assuntos Penitenciários, Iris Varela, anunciou que haviam sido encontrados restos humanos “correspondentes a sete pessoas”, horas depois de haver dito, em um primeiro balanço, que pertenciam a três vítimas.

Doria não descarta candidatura à Presidência em 2018
O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou que a determinação de não se candidatar em 2018 não é “irreversível”.
Questionado sobre a possibilidade de disputar o Planalto, ele reafirmou o apoio ao seu padrinho político, o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP), mas não descartou concorrer caso haja desgaste dos nomes tucanos mais cotados para a eleição. O mesmo ele disse em relação a uma candidatura ao governo paulista.
As declarações foram dadas em entrevista ao jornal “SBT Brasil”, do SBT, veiculado na noite desta segunda-feira, 13.
Na semana passada, o prefeito negou a intenção de disputar a Presidência e declarou adesão ao nome de Alckmin, que, por sua vez, admitiu publicamente a intenção de concorrer ao Planalto no próximo ano.
Questionado se concordava com a frase do político mineiro Magalhães Pinto de que “política é como nuvem: você olha, ela está de um jeito, você olha e ela está de outro”, Doria disse que “nada é irreversível, exceto a morte”.

➤Lava Jato

'Pacote' de deputado do PT pode atingir operação


Wadih Damous (centro), ex-presidente da OAB do Rio de Janeiro,  
propõe que processos penais sejam extintos, sem julgamento de mérito, 
se não forem concluídos em um ano

O deputado Wadih Damous (PT-RJ) apresentou uma série de projetos que, se aprovados, podem afetar as investigações da Lava-Jato. Uma das propostas estabelece que processos ou procedimentos penais serão extintos, sem julgamento de mérito, se não forem concluídos em um ano.

O petista, aliado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, protocolou os projetos há uma semana, no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal tornou o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) réu na Lava-Jato, sob acusação de ter recebido propina "disfarçada" de doação registrada, o chamado "caixa 1".

Damous disse que a proposta busca a "efetividade da garantia constitucional da razoável duração do processo". Caso seja aprovado, o projeto afetaria a Lava-Jato, já que a maioria dos processos da operação dura mais de um ano. 

Alguns dos projetos apresentados por Damous se contrapõem às propostas do Ministério Público Federal no pacote anticorrupção levado ao Congresso. Entre eles, o que prevê a anulação de sentenças e decretos de prisão preventiva fundamentados apenas em delações.

O MPF propôs a validação do uso de provas obtidas de maneira ilícita e a criação de possibilidade para justificar prisões preventivas — para identificar e localizar produto do crime. Essas propostas acabaram recusadas.

— Delação premiada não é só para o doutor Sergio Moro, não. Qualquer pessoa pode ser alvo. Hoje a gente só pensa em Lava-Jato. A Lava-Jato vai passar, mas o direito fica. Se o direito for contaminado por um tipo de prática autoritária, que desrespeita a lei em nome de qualquer outro bem, é isso que vai ficar. E é isso que não gostaria que ficasse — disse o parlamentar.

Outro projeto apresentado pelo petista que contraria o pacote anticorrupção é o que prevê que o Ministério Público poderá pedir a suspensão de um processo caso o delito tenha ocorrido há mais de cinco anos. No pacote do MPF, as propostas iam no sentido oposto, como a que aumentava os tempos de prescrição e a que estabelecia que o prazo para prescrição só começaria a contar após esgotados todos os recursos.

Agência Globo

➤Rio de Janeiro

Dinheiro desviado por Cabral vai pagar aposentados


Foto: VEJA/Reprodução
Os 270 milhões de reais resgatados do esquema de corrupção, que, segundo o Ministério Público Federal (MPF) era chefiado pelo ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB), serão utilizados para pagar o 13º salário atrasado dos servidores aposentados e pensionistas do Estado. Cerca de 150 mil pessoas receberão o abono integralmente, com prioridade para aqueles que recebem benefícios mais baixos.

Outros cerca de 100 mil servidores inativos com maiores rendimentos terão direito ao pagamento do 13º salário parcialmente. O Estado do Rio tem 155 971 aposentados e 92 119 pensionistas, num total de 248 090 beneficiários. Os recursos já foram pleiteados pelo governo de Luiz Fernando Pezão (PMDB), aliado político de Cabral.

O abono natalino foi pago no ano passado apenas aos servidores ativos da Educação, do Ambiente, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), de empresas celetistas e de outros órgãos. Esses custearam a folha com recursos próprios, como o Departamento de Trânsito do Estado (Detran) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

A cerimônia de entrega do dinheiro recuperado pela força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio está prevista para ocorrer no dia 21 de março. O governo fluminense, no entanto, não confirma que haverá a reversão do dinheiro para o Rio. A PGE não comenta o assunto, mas confirma que há uma negociação em curso.

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai estudar a hipótese de pleitear os valores recuperados pela força-tarefa do Rio “no momento oportuno”. O dinheiro foi recuperado do esquema de pagamento de propina recolhida em obras públicas como a construção do Arco Metropolitano, o PAC das Favelas e a reforma do Maracanã, feitas com recursos federal e estadual.

O Rio, em meio à calamidade das suas finanças, busca recuperar o montante antes mesmo de a ação ser julgada, uma vez que os 270 milhões de reais vieram de um acordo de delação premiada. Além disso, os recursos ajudariam a pagar os valores atrasados para aposentados e pensionistas.

O dinheiro já disponível foi devolvido pelos irmãos Marcelo e Renato Chebar, que eram operadores de Cabral e fecharam acordos de delação com o MPF no Rio. O valor está numa conta judicial, vinculada ao processo, na Caixa Econômica Federal.
Com Portal VEJA

➤14/03/2017


Estadão - PF deflagra Tolypeutes e mira em propina nas obras da Linha 4 do Metrô do Rio
Os alvos da operação são Heitor Lopes de Sousa Junior e Luiz Carlos Velloso, que foram presos

Folha de São Paulo - Odebrecht deu R$ 35 mi de propina e caixa 2 em um dia, afirma delator
Ex-executivo Fernando Migliaccio não detalhou o dia nem o ano em que isso aconteceu

O Globo - Congresso insiste em separar caixa dois de dinheiro de corrupção
Parlamentares querem diferenciar doações de campanha de caixa 2. Às vésperas da divulgação da lista de Janot, Planalto assume reforma política 

Correio Braziliense - Classe política intensifica estratégias para evitar a degola de lideranças
Políticos lançam mão de estratégias para se proteger da avalanche da Lava-Jato, como a anistia ao Caixa 2, a diferenciação entre propina e financiamento irregular e a volta das doações de empresas privadas

Estado de Minas - Acusado de tentar obstruir Lava-Jato, Lula depõe hoje na Justiça Federal
Como essa ação penal é pública, o depoimento não será fechado

Tribuna da Bahia - Fraudes na aposentadoria lesam a Previdência
Estima-se que as autuações ultrapassem os R$ 250 milhões, em tributos que deixaram de ser recolhidos

Diário do Nordeste - Lula senta nesta terça no banco dos réus da Lava Jato
O outro depoimento de Lula como réu está marcado para 3 de maio, às 14h, desta vez frente a frente com o juiz federal Sérgio Moro

Diário Catarinense - Aposentadorias de ex-governadores entram na pauta da Alesc
Duas PECs que mudam pensão vitalícia paga a ex-governadores e viúvas de ex-governadores serão discutidas na CCJ nesta terça

Pioneiro - Schirmer confirma pedido formal para Exército ir às ruas em Caxias
Secretário ainda assumiu compromisso com outras duas questões urgentes do município

Revista VEJA - Dinheiro desviado por Cabral vai pagar aposentados do Rio
Os 270 milhões de reais resgatados do esquema de corrupção chefiado pelo ex-governador do Rio beneficiará cerca de 250 mil ex-servidores do Estado

Revista EXAME - Focus reduz projeção para inflação e vê Selic a 9% em 2017
Para a inflação, a estimativa caiu ainda mais abaixo do centro da meta este ano, para 4,19%

Revista ÉPOCA - Senadores usam redes sociais para pressionar pela votação do fim do foro privilegiado
São necessárias 41 assinaturas para dar urgência à votação da proposta. Até agora, senadores contam 15

➤BOM DIA!

Segredos de polichinelo*

Ao admitir o caixa 2 de pai para filho, 
tentam fugir dos crimes mais cabeludos

Eliane Cantanhêde


O empreiteiro Emílio Odebrecht foi de uma clareza machadiana ao admitir para o juiz Sérgio Moro o que todo mundo, ou pelo menos todo o mundo político, já sabia: o caixa 2 para campanhas políticas passa de pai para filho, de Norberto para Emílio e de Emílio para Marcelo Odebrecht, preso desde junho de 2015.

“Sempre foi o modelo reinante”, disse Emílio, certamente orientado por excelentes advogados e recorrendo à mesma tática de Lula, ao tentar transformar o mensalão em “simples caixa 2”, de Fernando Henrique, ao admitir que caixa 2 é delito a ser punido, mas é diferente de crime de corrupção, e de dez entre dez políticos com mandato, ou seja, que já fizeram campanha.

Emílio Odebrecht, Lula, FHC e parlamentares têm razão quando escancaram um segredo de polichinelo, porque as “doações por fora” eram da cultura política e todos faziam. Mas isso não significa que os crimes da Odebrecht e de muitos políticos se resumam a caixa 2 e só em anos eleitorais. Senão, por que criar um “departamento de propinas” permanente?

Os tentáculos incríveis da maior empreiteira e antiga maior doadora de campanhas fizeram a glória e hoje fazem a desgraça de atuais e ex-presidentes mundo afora, no Brasil, no resto das Américas, no Caribe, na África. Não dá para limitar tamanha ousadia a um “caixadoiszinho” que era o “modelo reinante”.

É por isso que Brasília parou à espera da “lista do Janot”, que na verdade é um portentoso pacote com as delações de 78 executivos sobre as relações promíscuas da Odebrecht com os poderosos. Desde sexta-feira, Executivo, Legislativo e Judiciário estão em suspenso e a aflição deve terminar hoje à tarde, quando o procurador-geral Rodrigo Janot envia para o Supremo esse oceano de revelações. Mas isso é só o começo.

Muita gente acha que tudo estará automaticamente aberto, transparente, claro. Não é assim. Num passo a passo bem resumido, Janot entrega ao STF, a Secretaria Judiciária cataloga todo o material em alguns dias e envia para o relator Edson Fachin, que distribui os que não têm foro privilegiado para outras instâncias, assume os que têm, lista os crimes atribuídos a cada um e define o que fica em sigilo.

É praticamente impossível isso estar pronto antes de dez dias e a grande preocupação é com os vazamentos pontuais de nomes, crimes citados, providências pedidas, enquanto a mídia estará com seus HDs engatilhados para copiar os vídeos intermináveis dos delatores. Lembrando que os advogados tentam garantir o sigilo de imagem e voz, para “preservar” seus clientes.

Antes mesmo do “pacote do Janot”, o Supremo já tem quatro ações penais e 38 inquéritos ligados à Lava Jato, sendo réus os senadores Gleisi Hoffmann e Valdir Raupp e os deputados Aníbal Gomes e Nelson Meurer, que devem receber muitas companhias, não se sabe quantas, nem quando. Em paralelo, os acordos de leniência com as empresas endurecem.

Até agora, há suposições e segredos de polichinelo aos borbotões. Quanto mais políticos no “pacote do Janot”, mais os culpados se diluem. E quanto mais a opinião pública se preocupa com o caixa 2, “que todo mundo fazia”, menos foco se dá aos crimes mais cabeludos, que nem todos faziam. Os reais bandidos, que corromperam, foram corrompidos e roubaram dinheiro público estão loucos para reduzir tudo a um grande caixa 2. Pode satisfazer a sociedade, mas não a cúpula da Lava Jato.

Crime organizado. O general Sérgio Etchegoyen (GSI) vai na quinta-feira a Tóquio, sede da próxima Olimpíada e interessada nas operações conjuntas de Defesa, Justiça e Inteligência aplicadas no Rio. Aliás, o governo criou ontem um comitê integrado de combate ao crime organizado, com base na experiência.
*Publicado no Portal Estadão em 14/03/2017