quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

➤BOA NOITE!


O Mágico de Oz (The Wizard of Oz) foi produzido em 1939 pela Metro Goldwyn Mayer e conta a história de .Dorothy e seu cachorro Totó que são levados para a terra mágica de Oz quando um ciclone passa pela fazenda de seus avós no Kansas. Eles viajam em direção à Cidade Esmeralda para encontrar o Mago Oz e no caminho encontram um Espantalho, que precisa de um cérebro, um Homem de Lata sem um coração e um Leão Covarde que quer coragem. O Mago pede ao grupo que tragam a vassoura da Bruxa Malvada do Oeste a fim de ganharem sua ajuda.

O Mágico de Oz tem no elenco Judy Garland, Frank Morgan, Ray Bolger, Jack Haley, Bert Lahr, Billie Burke e Margaret Hamilton.

Para esta quinta-feira selecionei a música do filme, Over The Rainbow, na voz de Judy Garland.


➤RAPIDINHAS


Serraglio aceitou convite para ser ministro da Justiça
O deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) disse nesta quinta-feira (23) ao Blog que recebeu telefonema do presidente Michel Temer e aceitou o convite para ser o ministro da Justiça.
Segundo Serraglio, Temer afirmou que, com o gesto, estava prestigiando a bancada do PMDB na Câmara e disse que o nome dele une perfis político e técnico.
Questionado sobre qual procedimento adotará em relação às investigações da Operação Lava Jato – a Polícia Federal é subordinada ao Ministério da Justiça –, Serraglio declarou que ficará distante e não terá qualquer tipo de interferência.

Senadores estão entre beneficiários de US$ 40 milhões em propina, diz MPF
A 38ª fase da Operação Lava Jato, que tem como alvos dois operadores financeiros ligados ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), apura o pagamento de US$ 40 milhões de propinas durante 10 anos. Segundo as investigações, entre os beneficiários, há senadores e outros políticos, além de diretores e gerentes da Petrobras.
Os operadores financeiros investigados nesta fase da operação, deflagrada na manhã desta quinta-feira (23), são Jorge Antônio da Silva Luz e o filho dele, Bruno Gonçalvez Luz. Em referência ao sobrenome deles, a nova etapa foi batizada de "Blackout", que significa "apagão" em inglês.
A suspeita é a de que pai e filho tenham atuado em pelo menos cinco episódios. Conforme o Ministério Público Federal (MPF), os dois faziam o meio-de-campo entre quem queria pagar e quem queria receber propina envolvendo contratos com a Petrobras. Para tanto, utilizavam contas no exterior, como na Suíça e nas Bahamas.
Ainda de acordo com o MPF, os operadores atuavam, principalmente, na Área Internacional da Petrobras, que tem indicação política do PMDB. No entanto, em um dado momento, ambos passaram a solicitar propina para o PMDB também na diretoria de Abastecimento, setor de atuação do Partido Progressista (PP).

Congresso do Brasil é um dos que mais trabalham, diz Lobão em dia sem votações
Na saída de um plenário esvaziado em plena quinta-feira (23), o senador Edison Lobão (PMDB-MA), que preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), afirmou que o Congresso brasileiro é um dos que mais trabalham no mundo.
Às vésperas de um feriado que vai durar mais de dez dias para os congressistas, ele saiu em defesa dos colegas.
“O Congresso brasileiro é um dos que mais trabalham no mundo. Ele tem [atividade] de segunda a sexta-feira, os parlamentares trabalham muito. [...] Eu não tenho nenhuma crítica ao funcionamento do Senado Federal”, afirmou.
Apesar do agendamento de uma sessão deliberativa (com votação de projetos) para as 11 horas desta quinta, as cadeiras do Senado permaneceram praticamente vazias. Próximo ao meio dia, por exemplo, havia três dos 81 senadores em plenário.
Na Câmara, não há sequer previsão de sessão deliberativa para esta quinta - há, apenas, a previsão de uma sessão destinada a discursos dos deputados. A expectativa é que o número de parlamentares a comparecer também seja baixo.
José Medeiros (PSD-MT) discursava sobre a administração de municípios para uma “plateia” composta pelo presidente da sessão, Thieres Pinto (PTB-RR), e pelo senador Lasier Martins (PSD-RS), o único que ocupava as cadeiras do plenário naquele momento.

Receita libera programa do Imposto de Renda 2017 
A Receita Federal liberou nesta quinta-feira (23) para os contribuintes o download do programa gerador do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017, referente ao ano-base 2016.
Depois de baixar o programa, os contribuintes podem começar a preencher suas declarações, mas só vão poder enviar os documentos ao Fisco a partir de 2 de março. Assim, a temporada de entrega das declarações começa somente depois do carnaval e se estende até 28 de abril.
Os contribuintes que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, também receberão mais cedo as restituições do Imposto de Renda. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade.
As restituições começarão a ser pagas em 16 de junho, e seguem até dezembro, para os contribuintes cujas declarações não caíram em malha fina.
A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo correspondente a 20% do imposto devido.

Vacinas contra a gripe chegam aos estados em abril; Dia D será 6 de maio
O Ministério da Saúde deve enviar as primeiras remessas de doses da vacina contra a gripe aos estados a partir do dia 10 de abril. 
Segundo a pasta, o início da distribuição da vacina à população ficará a cargo de cada estado, já que cabe às secretarias estaduais e municipais de saúde definir um cronograma específico para a imunização.
Ainda de acordo com o ministério, o Dia de Mobilização Nacional, mais conhecido como Dia D, foi agendado para 6 de maio. Nesta data, um sábado, postos de saúde de todo o país devem abrir as portas para imunizar a população contra a doença. Serão vacinados apenas grupos prioritários - que ainda serão anunciados pelo Ministério da Saúde.
No ano passado, receberam a dose crianças com idade entre 6 meses e menores de 5 anos, gestantes, idosos, mulheres com até 45 dias após o parto, pessoas com doenças crônicas e profissionais de saúde. Povos indígenas, pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional também foram imunizados.
A previsão da pasta é que a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe seja encerrada no dia 19 de maio.

➤Operação Blackout

PF deflagra 38ª fase da Lava Jato

Foto: Globo/Reprodução
A Polícia Federal está nas ruas do Rio de Janeiro, desde as 6h da manhã desta quinta-feira, para cumprir mandados de prisão na 38ª fase da Operação Lava Jato. São 15 mandados de busca e apreensão e outros dois de prisão preventiva para os lobistas Jorge Luz e Bruno Luz, pai e filho respectivamente. De acordo com a polícia, os investigados vão responder pela prática de corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, entre outros crimes.

Jorge, de 73 anos, era tratado pelos investigadores como uma espécie de ‘pai dos operadores’ de propinas no esquema de corrupção na Petrobrás. Seu nome já tinha aparecido na Lava Jato durante as delações do ex-diretor da área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró e do operador de propinas Fernando Baiano. Em abril de 2016, Cerveró disse que o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) recebeu propina de US$ 6 milhões por meio do lobista Jorge Luz. 

O nome da operação – Blackout – é uma referência ao sobrenome dos lobistas e tem por objetivo demonstrar a interrupção definitiva da atuação destes investigados como representantes do poderoso esquema de corrupção. Os presos serão levados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Jorge Luz sempre foi conhecido como homem de confiança de Renan Calheiros e Jader Barbalho. Em junho de 2016, a PF levantou os registros de entrada e saída do país de Jorge e seu filho, Bruno Luz , e descobriu ambos viajavam com frequência para Miami, Europa e, no caso de Bruno, para o Panamá em 2013. O país é conhecido por ser um paraíso fiscal.
Fonte: Portal VEJA

➤BOM DIA!

O irrealismo do STF*

O ministro Fux esqueceu, porém, que, numa democracia 
representativa – como é a brasileira –, a vontade popular 
se manifesta prioritariamente por meio do Congresso Nacional

Incomodados com as críticas relativas à lentidão dos processos penais no Supremo Tribunal Federal (STF), alguns dos ministros togados têm clamado por realismo na avaliação da Suprema Corte. Seria injusto – dizem eles – comparar a velocidade processual de um juízo de primeira instância com a de um tribunal constitucional. Na prática, pedem que o trabalho do STF não seja avaliado tão somente pelo crivo da Constituição – que lhe atribui competência tanto para questões constitucionais como para alguns casos penais, em razão do foro privilegiado, além de ser um órgão recursal –, e sim por um olhar que leve em conta as circunstâncias concretas do trabalho dos ministros.

Esse realismo, que tanto querem os ministros da Suprema Corte, não é aplicado, no entanto, em algumas decisões do STF sobre o trabalho dos outros Poderes. Exemplo dessa incongruência foi a decisão, em dezembro do ano passado, do ministro Luiz Fux interrompendo a tramitação do projeto de lei com as Dez Medidas Anticorrupção, sob o argumento de que a Câmara não havia respeitado o rito próprio das leis de iniciativa popular. Em vez de ir ao Senado, o projeto devia voltar à Câmara, onde fora aprovado com emendas.

Liminarmente, o ministro Fux criou uma regra e mandou o Congresso segui-la, ainda que isso significasse ignorar o voto dos deputados. Na lógica da decisão, o que o ministro achava devia prevalecer sobre a vontade da Câmara.

Naturalmente, a decisão liminar do ministro – que, aparentemente insatisfeito com o trabalho que lhe corresponde, como se lhe parecesse pouco, se dedica também a assuntos reservados ao Legislativo – causou uma enorme confusão. Simplesmente, o Senado e a Câmara não sabiam o que fazer diante da disjuntiva de desrespeitar a decisão de Fux ou desrespeitar o voto dos deputados.

Na sexta-feira passada, foi anunciado o desfecho do impasse: a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara vai conferir os mais de 2 milhões de assinaturas de apoio à proposta de iniciativa popular e, depois disso, o projeto poderá ser enviado ao Senado.Certamente, o Congresso tem mais a fazer do que conferir todas as assinaturas. No entanto, diante da extravagante decisão de Fux, o melhor mesmo talvez seja conferir uma por uma as assinaturas, checando minuciosamente sua validade, leve isso o tempo que levar e custe o que custar. Assim, ficarão ainda mais evidentes as perniciosas consequências da interferência do Judiciário em temas que só cabem ao Legislativo. A liminar de Fux entrará para os anais do Congresso como uma decisão absolutamente irrealista, cujo único efeito prático foi postergar o processo legislativo.

Além de irrealista, a decisão de Fux padece de um grave erro conceitual. Na lógica da liminar, um projeto de lei de iniciativa popular não poderia sofrer alterações, sob o risco de desvirtuar a vontade da população. Ao Congresso caberia apenas aprová-lo ou rejeitá-lo. Como os deputados fizeram alterações no texto original, o projeto das Dez Medidas deveria retornar à Câmara para que fosse tramitado corretamente, em sua versão inicial.

O ministro Fux esqueceu, porém, que, numa democracia representativa – como é a brasileira –, a vontade popular se manifesta prioritariamente por meio do Congresso Nacional. Os deputados e os senadores eleitos representam de fato e de direito a totalidade da população, ou “o povo”, como diz a tradição democrática. Certamente, o apoio de 2 milhões de assinaturas a um projeto de lei tem um peso político, mas trata-se de um equívoco grave presumir que a vontade da sociedade está fielmente expressa naquelas assinaturas.

Ao proibir o Congresso de fazer emendas num projeto de lei apoiado por 2 milhões de assinaturas, o ministro Fux calou a voz de mais de 140 milhões de eleitores – conforme dados do TSE –, que não foram ouvidos durante a colheita das assinaturas e que, segundo a liminar, já não poderão mais falar por meio de seus representantes.

Ainda que possa ser celebrada em algum palanque populista, a contraposição entre vontade popular e vontade parlamentar é sempre uma medida contra a democracia. Ao STF não cabe, portanto, incentivá-la.

*Publicado no Portal Estadão em 23/02/2017