segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017

➤Obstrução da Lava Jato

PGR pede inquérito contra Renan, Sarney e Jucá


O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF), a abertura de inquérito contra o ex-presidente José Sarney, os senadores do PMDB Romero Jucá (RR) e Renan Calheiros (AL), e o ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado sob a acusação de embaraço às investigações na Operação Lava Jato.

O pedido se fundamenta no conteúdo do acordo de colaboração premiada na qual Machado detalha manobras de políticos para interferir nas investigações da Operação Lava Jato.

Segundo o procurador, os acusados "demonstram a motivação de estancar e impedir, o quanto antes, os avanços da Operação Lava Jato em relação a políticos, especialmente do PMDB, do PSDB e do próprio PT, por meio de acordo com o STF e da aprovação de mudanças legislativas."

Para Janot, o objetivo dos congressistas era aprovar medidas legislativas para conter as investigações da Lava Jato.

"O objetivo dos congressistas era construir uma ampla base de apoio político para conseguir, pelo menos, aprovar três medidas de alteração do ordenamento jurídico em favor da organização criminosa: a proibição de acordos de colaboração premiada com investigados ou réus presos; a proibição de execução provisória da sentença penal condenatória mesmo após rejeição dos recursos defensivos ordinários", acrescentou o procurador-geral.
Agência Brasil

➤BOA NOITE!


Candelabro Italiano (Rome Adventure) é um filme americano de 1962 dirigido e realizado por Delmer Dayes.

No elenco, Troy Donahue ( Don Porter), Angie Dickinson ( Lyda Kent), Rossano Brazzi (Roberto Orlandi) e Suzanne Pleshette ( Prudence Bell)

A música, composta por Max Steiner, marcou como uma das melodias românticas inesquecíveis. Selecionei para hoje uma cena do filme em que Prudence (Suzanne Pleschtte) e Don Porter (Troy Donahue) trocam olhares apaixonados enquanto Emilio Pericolli canta Al Di Lá.


➤RAPIDINHAS



Alexandre de Moraes será indicado para o STF
O presidente Michel Temer anunciará na tarde desta segunda-feira a escolha do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para o Supremo Tribunal Federal.
O próprio Temer telefonou no domingo para os demais candidatos para comunicá-los de sua escolha.
Na coluna de hoje no Estadão, informei que Moraes voltara a ganhar força.
O fato de Edson Fachin já ter sido nomeado o relator da Lava Jato e ter sido ocupada a vaga na turma que julga os processos da operação retiraram os principais obstáculos ao nome do ministro da Justiça.
Percebendo que a maré voltara a ser favorável ao seu nome, Moraes submergiu e deixou de comprar polêmicas quase diárias, como ocorrera, por exemplo, no início da crise no sistema carcerário.

Temer autoriza emprego de Forças Armadas no Espírito Santo
Atendendo a pedido do governador em exercício do Espírito Santo, César Colnago (PSDB), o presidente Michel Temer (PMDB) autorizou o emprego das Forças Armadas para ajudar no policiamento das ruas do Estado, onde a população enfrenta graves problemas de segurança desde a última sexta-feira, 3, com o início da paralisação dos trabalhos pela Polícia Militar.
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, conversou por telefone com Colnago na noite deste domingo, 5, e na manhã desta segunda-feira, 6, falou com Temer, que aceitou o pedido para emprego dos militares na garantia da Lei e da Ordem (GLO). O ministro informou que os preparativos estão sendo realizados.
No final da tarde, Jungmann irá ao Espírito Santo para acompanhar a situação. Os policiais militares estão reivindicando reajuste salarial e pagamento de benefícios. A greve acabou desencadeando uma onda de violência no Estado e insegurança na população.

Receita abre na quarta consultas a lote residual do Imposto de Renda
A Secretaria da Receita Federal informou que serão liberadas na próxima quarta-feira (8), a partir das 9h, as consultas a um lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referentes aos exercícios de 2008 a 2016.
Os lotes residuais referem-se a contribuintes que caíram na malha fina, mas que posteriormente acertaram suas contas.
Estão incluídos nesse lote de restituição do IR 115.831 contribuintes, que recebrerão, em 15 de fevereiro, R$ 250 milhões em restituições, informou o Fisco.
Desse total, R$ 70.516.406,56 serão restituídos a contribuintes idosos (15.543) e contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave (1.505 ).
As consultas, assim que abertas, podem ser feita pelo site:
http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp
A Receita Federal lembrou que há ainda o aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF, diretamente nas bases de dados da Receita Federal.

Caixa alerta sobre falsos calendários do FGTS
A Caixa Econômica Federal alerta que calendários não oficiais sobre saques de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que circulam na internet, tanto em redes sociais como sites ou aplicativos de celulares, não procedem e devem ser ignorados. A Caixa tem recebido denúncias sobre a existência de canais não oficiais informando cronograma de saque e recomenda que os interessados em saber mais informações sobre as contas inativas só entrem nos canais oficiais do próprio banco.
Todas as informações oficiais estão disponíveis no site www.caixa.gov.br e nos perfis do banco @imprensacaixa e @caixa. A consulta ao saldo de contas inativas do FGTS pode ser realizada no site http://www.caixa.gov.br/beneficios-trabalhador/fgts/contas-inativas, aplicativo do FGTS, internet banking e terminais de autoatendimento, por meio do Cartão do Cidadão.

Igreja teve 4400 denúncias de pedofilia na Austrália em 30 anos
Entre 1980 e 2015, 4.444 incidentes de pedofilia foram denunciados às autoridades eclesiásticas da Igreja Católica na Austrália, mas as denúncias nunca foram investigadas, segundo os dados divulgados nesta segunda-feira por uma investigação de pedofilia na igreja. Em algumas dioceses, mais de 15% dos padres estavam envolvidos.
Segundo o relatório da Real Comissão sobre Respostas Institucionais para Abusos Sexuais de Crianças, do governo australiano, 7% dos sacerdotes católicos foram acusados de abusar de crianças no país entre 1950 e 2010.
A investigação descobriu ainda que cerca de 20% dos padres de ordens católicas que dirigem institutos de educação na Austrália, como os maristas, foram acusados. A ordem dos Irmãos de São João de Deus teve a mais alta taxa de acusações: 40% dos religiosos estariam envolvidos em casos de pedofilia.
A idade média das vítimas – a grande maioria, do sexo masculino – era de 10,5 anos para as meninas e 11,5 para os meninos. Dos 1.880 acusados de abuso de menores, 90% eram homens – outros 500 agressores não foram identificados.

➤OPINIÃO

Faroeste e febre amarela

Bolívar Lamounier* 


Matar ou Morrer (High noon) é um clássico do gênero western. Com ele Gary Cooper faturou o Oscar de melhor ator em 1952. O enredo é inesquecível. Fazia cinco anos que Hadleyville, uma pequena cidade do velho oeste, vivia sua vida pacata, livre de tiroteios e assassinatos. Devia tal privilégio ao xerife Will Kane (Gary Cooper), que havia prendido o pistoleiro Frank Miller. Despachado para um presídio estadual, Miller é condenado à morte por enforcamento, sentença depois comutada para prisão perpétua.

No dia em que o xerife Kane, recém-casado, entrega o cargo para viver em outra região, chega a notícia-bomba. Indultado pelo governador, Frank Miller e vários comparsas estão a caminho de Hadleyville. Chegarão no trem do meio-dia.
Kane tem apenas uma hora para conseguir reforços entre os cidadãos. Procura um amigo, dirige-se à nata da sociedade local, reunida na igreja, e à turma do carteado no saloon, mas nada. Ninguém se dispõe a ajudá-lo. Ao contrário, o que vê é muita gente ansiosa por deixar a cidade. Escafeder-se.

Um cidadão de escol lhe diz que a questão não diz respeito à cidade. Trata-se de uma vendeta pessoal entre ele e Frank Miller. A solidão e a coragem de Will Kane crescem na exata proporção da covardia e da fuga dos varões de Hadleyville.

No fim dá tudo certo, claro. Todos os bandidos são mortos e seus corpos estão à vista na rua principal.

A refilmagem de 2000 é idêntica, com exceção da última cena. Na versão original, Will Kane, exausto, abraça sua mulher. Hadleyville reconquista a paz de que tanto se orgulhava. Na refilmagem, Kane arranca do peito a estrela de xerife e joga-a no chão. A câmera fecha em close, mostrando-a na lama, convidando o espectador a explorar outras possíveis interpretações do acontecido.

E realmente, pelo ângulo da ciência política, a questão central é a da participação. O ato de participar (assim como a recusa a fazê-lo) pode ser entendido em termos da relação custo/benefício.

O custo não é necessariamente pecuniário. Pode ser o tempo necessário para avaliar a situação, ou o grau de risco que ela envolve.

Em Hadleyville, se tudo desse certo (como deu), o benefício auferido pelos que optassem por apoiar o xerife seria o orgulho de defender a cidade e de contribuir para o restabelecimento da ordem. Bom, mas não muito. O custo, bem, o custo poderia ser um tiro na cabeça. A morte.
Acrescente-se que a paz, a lei e a ordem são situações do tipo que os economistas denominam bens coletivos. São bens indivisíveis. Não há como provê-los a alguns cidadãos e negá-los aos demais. Se Will Kane desse conta do recado, aqueles benefícios ficariam novamente à disposição de todos os moradores, indistintamente.

A vida cotidiana apresenta-nos uma infinidade de oportunidades de participar (ou não participar), a maioria, felizmente, implicando custos radicais como o de encontrar Frank Miller e sua turma na rua principal. Outra boa notícia é que a internet reduziu dramaticamente os custos da participação. O custo de trocar informações, auscultar o ânimo dos concidadãos, combinar uma reunião, etc., despencou para quase zero. Essa constatação é de suma relevância para as intricadas questões da saúde pública e do saneamento.

São Paulo, por exemplo, voltou a contar com autoridades municipais sérias e competentes. Mas a Prefeitura não pode fazer tudo. No aspecto preventivo, principalmente, a participação cidadã é decisiva. Sem um envolvimento ativo das famílias o poder público ficará como um Sísifo, empurrando sua pedra morro acima, ou, para dizê-lo em termos mais caseiros, não fará muito mais que enxugar gelo.

No momento, o nordeste de Minas Gerais e uma parte do Espírito Santo estão seriamente ameaçados pela febre amarela. Tida como erradicada, a doença está de volta. O mesmo acontece com seu grande vetor urbano, o mosquito Aedes aegypti. Quase extinto no Brasil há cerca de 15 anos, ele hoje marca presença em todos os Estados.
Se – queira Deus que não! – a febre chegar a São Paulo, teremos um cenário macabro. E, ironia das ironias, seu epicentro poderá ser a orla do Rio Pinheiros, uma imundície que ainda chamamos de rio só para abreviar a conversa.

Sim, claro, há fatores favoráveis. Um, já mencionado, a qualidade da atual administração municipal. Outro, a atuação das associações de bairro e a existência de alguns projetos sérios, como o Águas Claras do Rio Pinheiros. Terceiro, as margens do rio abrigam muitos dos bairros ditos “nobres”, ou seja, áreas habitadas por gente de altos rendimentos e alta escolarização, presumivelmente mais disponível para estimular operações preventivas.

Um rápido passeio pelos bairros a que me estou referindo é suficiente para fazermos algumas constatações relevantes. A administração anterior deixou a cidade num estado de inacreditável sujeira. Há mato por toda parte. Uma parcela importante da nossa sociedade carece, infelizmente, do mínimo indispensável de responsabilidade e educação sanitária. 

Concluindo, não podemos perder de vista que, comparado ao Aedes aegypti, Frank Miller era café pequeno. O mosquito equivale a milhões de Franks Millers, tem ótima pontaria e munição a dar com pau. Lembremos também que São Paulo – e mesmo a zona oeste, cuja vida é decisivamente influenciada pelo Pinheiros – é centenas de vezes maior que Hadleyville. Nossos varões não têm a opção de ir embora no primeiro trem. Tampouco podem imaginar que a desigualdade social transfira todo o ônus para os bairros pobres ou para as favelas que também existem à beira do rio. Acontecendo o desastre, a primeira classe também cai.

*Cientista Político, é sócio-diretor da Augurium Consultoria e membro da Academia Paulista de Letras. Seu último livro é "Liberais e Antiliberais: A luta ideológica de nosso tempo"

➤Novos diretores da PMPA

Nomes foram selecionados do Banco de Talentos

Foto: RBS/Reprodução
Selecionados através do Banco de Talentos montados pela prefeitura, o prefeito Nelson Marchezan  anunciou os nomes de novos diretores, supervisores e assessores, na manhã desta segunda-feira (6).

"Cortem. As empresas que puderem funcionar sem CC (cargo em comissão) que opere. Quem precisar ficar que seja encaminhado ao Banco de Talentos” destacou o prefeito ao anunciar os novos dirigentes.

Durante o anúncio, Marchezan saudou os resultados do Banco de Talentos, que já teve 6.108 profissionais cadastrados. Destes, 170 já foram selecionados para cargos.

Este método de seleção foi criado com o objetivo de qualificar a gestão pública e dar mais transparência ao processo de escolha dos gestores da prefeitura, além de garantir uma melhor entrega dos serviços públicos ao cidadão. 

Foram nomeados dirigentes para cargos no Departamento de Esgotos Pluviais (DEP), Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), Departamento Municipal de Habitacao (Demhab), além de integrantes para a Secretaria de Serviços Urbanos e gabinete do prefeito.


Relação dos indicados: 

Luciane de Freitas - Diretora-geral do Dmae;
Rafael Zaneti - Diretor-adjunto do Dmae;
Ricardo Oliveira - Gerente financeiro do Dmae;
Álvaro de Azevedo - Diretor-geral do DMLU;
Roberto Kraid Pereira - Diretor-geral adjunto do DMLU;
Jairo dos Santos - Diretor da Divisão de Limpeza e Coleta do DMLU;
Leani Sossmeier - Supervisora operacional do DMLU;
José Luiz Tomazi - Supervisor administrativo financeiro do DMLU;
Mário Marchesan - Diretor-geral do Demhab;
Amâncio dos Santos Ferreira - Diretor-geral adjunto do Demhab;
Roberto Miceli - Assessor especialista de planejamento e orçamento do DEP;
César Hoffman - Secretário-adjunto da Secretaria de Serviços Urbanos;
Ricardo Oleinski - Diretor administrativo-financeiro da Secretaria de Serviços Urbanos;
Cíntia Goerl - Secretária do gabinete do prefeito.

➤Minha Casa Minha Vida

Quase metade das casas estão com problemas


Quase metade dos imóveis destinados ao público mais carente do Minha Casa Minha Vida, construídos entre 2011 e 2014, apresentam algum problema ou incompatibilidade em relação ao projeto. Fiscalização do Ministério da Transparência identificou falhas em 48,9% dos imóveis da faixa 1 do programa de habitação, que contempla famílias que ganham até R$ 1,8 mil. De um total de 688 empreendimentos, foram identificadas falhas de execução em 336, que concentram quase 93 mil unidades. 

Os principais problemas são trincas e fissuras (30,8%), infiltração (29%), vazamentos (17,6%) e cobertura (12,3%). Os problemas não são excludentes, ou seja, um mesmo imóvel pode ter mais de uma determinada situação. A grande maioria dos problemas identificados está relacionada com falhas ou deficiências dos ambientes por causa da incidência de água.

Na faixa 1 do MCMV, a União praticamente dá a casa para a família – os subsídios alcançam mais de 90% do valor do imóvel. O Ministério da Transparência – antiga CGU – selecionou uma amostra de 203 empreendimentos da faixa 1 do programa (com total de 54.657 unidades habitacionais), em 20 Estados, com investimentos de R$ 2,2 bilhões. 

Essa amostra permitiu fazer uma análise do total de 688 empreendimentos (189.763 unidades habitacionais), quase a metade do total de conjuntos habitacionais do programa, com 95% de nível de confiança. Ao todo, a União desembolsou (IP9,0,0)R$ 8,3 bilhões na construção desses empreendimentos. 

A auditoria também identificou que quatro de cada dez empreendimentos não seguiram totalmente as especificações dos projetos (264 de 688). Os principais problemas dos condomínios estão relacionados à pavimentação e à falta de “equipamentos comunitários”, como escolas, postos de saúde e calçadas inapropriadas. Há também falhas na rede de drenagem e na rede de esgotamento sanitário. 

Os beneficiários reclamam principalmente de alagamento em períodos de chuva e de mau funcionamento da iluminação externa. Mesmo assim, a maioria entrevistada declarou estar satisfeita com o imóvel e o empreendimento.

Dos 195 empreendimentos fiscalizados in loco pela auditoria, em 20 foram encontradas falhas classificadas como graves, que comprometem as condições de uso e segurança do imóvel ou da infraestrutura do empreendimento. É o caso de condomínios de Aparecida de Goiânia (GO), Águas Lindas de Goiás (GO), Teresina (PI), Lages (SC), Porto Seguro (BA), Juiz de Fora (MG), Palmas (TO), Rio Banco (AC), Ourinhos (SP), São Bento do Sul (SC), Tangará da Serra (MT), Caeté (MG), Luiz Correia (PI), Igarapé (MG) e União dos Palmares (AL). 

Pela gravidade, os problemas foram comunicados à Caixa e ao Ministério das Cidades e continuam sendo monitorados pela controladoria do ministério. Mesmo assim, segundo o ministério, as falhas continuam em 13 dos 20 condomínios.

Além da qualidade dos imóveis, a fiscalização do Ministério da Transparência fez um pente-fino nos dados dos beneficiários desses imóveis para ver se eles se enquadram nos requisitos do programa de habitação popular. Para verificar a capacidade financeira dos selecionados para praticamente ganhar uma casa, o ministério cruzou os dados com o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). Do total de 186 mil beneficiários analisados, 24,4 mil (quase 13%) possuem veículos, sendo que 4,2 mil têm mais de um automóvel registrado.

O ministério ainda constatou inconsistências: 1,2 mil beneficiários com veículos acima de R$ 20 mil, valor incompatível com a faixa de renda na modalidade de zero a três salários mínimos, compatível com a renda máxima exigida pelo programa (R$ 1,8 mil). Desses, seis beneficiários possuem veículos com valor acima de R$ 100 mil, sendo que dois possuem quatro veículos e um beneficiário possui seis veículos. 

O relatório pondera que o total de beneficiários com indícios de inconsistência é baixo frente à amplitude do programa. “Contudo, a eventual confirmação dos indícios indica malversação da verba pública federal, na medida em que imóveis poderiam ter sido incorretamente destinados a pessoas que não se enquadram nas regras”, diz o documento.

Para o Ministério da Transparência, o governo precisa melhorar a vigilância sobre o programa. Apenas 47% das prefeituras – responsáveis pelo cadastro dos interessados – tinham dados sobre eles. Nos casos em que havia mais interessados do que imóveis disponíveis, 52,5% das prefeituras comprovaram transparência no sorteio. 

Agência Estado

➤BOM DIA!

A tristeza de Dona Marisa!

Quem me conhece sabe que nem precisaria reafirmar aqui que tenho uma opinião formada e declarada sobre a situação de dona Marisa Letícia, a partir do momento em que foi hospitalizada no Sírio Libanês. Uma pessoa, qualquer pessoa na situação dela, merece todo o nosso respeito, por mais que discordemos de suas posições pessoais e políticas. Aliás, política é o que menos conta numa hora tão difícil como a que ela enfrentou.

Tentar atacar o ex-presidente Lula usando o estado grave de dona Marisa é atitude extremamente reprovável. Desejar ou comemorar a morte dela é coisa muito pior.

Mas é preciso, em qualquer circunstância, separar o que é certo do que é errado. Se muitos erraram ao usar a doença da ex-primeira dama para destilar seu ódio contra o ex-presidente, muito mais errou Lula ao usar o velório de sua mulher para transformá-lo em palanque político para, mais uma vez, jogar pedras e culpas em terceiros. Lula foi de uma infelicidade tão grande que não acredito que até mesmo seus companheiros, hoje, estejam de acordo com o que ele disse em discurso político feito ao lado do caixão de dona Marisa.

Provavelmente sem pensar, ou, o que é mais triste, depois de pensar muito, Lula, entre outras barbaridades para o momento, jogando, como sempre faz, a culpa sobre os outros, disse que  “Marisa morreu triste por causa da canalhice e maldade que fizeram com ela” e numa clara alusão aos membros da Lava Jato, completou: ““Quero viver muito para provar que os facínoras levantaram leviandade contra ela”.

Foi um ato tão político e desrespeitoso para o o momento que o presidente do PT, Rui Falcão não teve qualquer tipo de pudor em afirmar, para os petistas que estavam no Sindicato dos Metalúrgicos, que “Lula vai continuar nos liderando, com certeza, nas lutas que ainda temos pela frente. Acredito que não só os militantes do PT, mas também todo brasileiro quer que você continue na luta”.

É realmente inaceitável que tenham, Lula e seus seguidores, usado o velório de dona Marisa Letícia para um ato político, derramando ódio e, mais uma vez, atribuindo a terceiros a culpa por tudo o que fizeram. É verdade,  dona Marisa deve ter ficado muito triste.

É revoltante ver Lula, mais uma vez, usando os mesmos métodos de sempre para mentir, iludir, enganar o povo que acredita nele desde os tempos de sindicalista, quando não titubeou em afastar de seu caminho todos os “cumpanheros” que pudessem causar algum tipo de embaraço em sua caminhada rumo ao poder.

São tantas as vezes em que Luiz Inácio, para se defender do indefensável, usou terceiros como bodes expiatórios de suas culpas, que parece ter chegado ao limite do desrespeito. Não acredito que alguém possa concordar que o velório de dona Marisa, a quem Lula jurou amor eterno, tenha sido transformado em palanque para que Lula despejasse suas fanfarronices de sempre para tentar provar que quem não presta são os outros, que ele é inatacável.

Acredito que nenhum homem de verdade, ninguém que tenha um mínimo de vergonha, de pudor, de decência, faça o que Lula fez ao lado do caixão onde estava o corpo daquela que merecia todo o respeito do mundo, só não merecia o que o viúvo fez. Aquele era um momento de dor, de retiro de alma, de pensar na vida diante da morte, jamais para ser usado politicamente, mas Lula, definitivamente, não tem medidas quando se trata de defender a própria pele ou seu projeto de poder. Se existe alguém sem pudor, sem vergonha, sem escrúpulos, sem medidas para alcançar seus objetivos, este alguém se chama Luiz Inácio Lula da Silva.

Ele deve ser, sem qualquer dúvida, o grande responsável pela tristeza de Dona Marisa.

Tenham todos um Bom Dia!