sábado, 21 de janeiro de 2017

➤BOA NOITE!


Perfume de mulher (Scent of a woman) é um filme americano de 1992, do gênero drama, dirigido por Martin Brest, baseado no roteiro do filme italiano Profuno di donna, de1974, estrelado por Vittorio Gassman.

Em 1993 Al Pacino conquistou o Oscar de melhor ator. No mesmo ano,  Perfume de Mulher levou o Globo de Ouro nas categorias de melhor filme, melhor roteiro e melhor ator.

No elenco, Al Pacino, Chris O'Donnell, Philip Seymour Hoffman, Gabrielle Anwar, James Rebhorn, entre outros.

O tango Por uma cabeza, que foi destaque no filme, é a música que selecionei para hoje em gravação original de Carlos Gardel.


➤Teori Zavascki

Corpo do ministro é enterrado em Porto Alegre


O corpo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki foi sepultado na tarde deste sábado (21) em um cemitério na Zona Leste de Porto Alegre. Durante o dia, ocorreu o velório na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. 

Por volta das 7h20, o corpo de Teori chegou à Base Aérea de Canoas, na Região Metropolitana, e foi levado em cortejo até o tribunal, acompanhado por familiares e também pela presidente do STF, Cármen Lúcia, que não falou com a imprensa.

O velório teve início às 9h, mas apenas com a presença da família, de amigos e de pessoas do meio jurídico mais próximas ao ministro. A cerimônia só foi aberta ao público às 11h, mas a imprensa não teve a entrada permitida.
Por volta das 15h40, o velório foi fechado para amigos e familares e encerrado 20 minutos depois. Por volta das 16h50, começou o cortejo fúnebre pelas ruas de Porto Alegre. Na saída do prédio do tribunal, populares gritaram por "justiça". Em seguida, o cortejo seguiu para um cemitério na Zona Leste da cidade, onde o corpo chegou às 17h20. Pouco mais de uma hora depois ocorreu o sepultamento.


No início da tarde, o presidente Michel Temer chegou ao velório acompanhado dos ministros Alexandre de Moraes (Justiça), Eliseu Padilha (Casa Civil) e José Serra (Relações Exteriores). "É uma perda lamentável para o país", disse Temer, ao iniciar seu rápido pronunciamento.

O presidente afirmou que só indicará um nome para ocupar a vaga de Teori no STF depois que for indicado um novo relator para os processos da Lava Jato na Corte. O ministro morto era o responsável pelos processos da operação que envolvem políticos com foro privilegiado.

Na comitiva com Temer vieram também os ministros Mendonça Filho (Educação) e Osmar Terra (Desenvolvimento Social e Agrário), além do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

O juiz da Lava Jato na primeira instância, Sérgio Moro, disse que foi prestar uma homenagem a Teori, que era o relator dos processos da operação no STF.

"Acredito que, pela qualidade, relevância e importância pelos serviços que ele prestava, e a situação difícil desses processos, pela importância desses processos, ele foi um verdadeiro herói", afirmou Moro, que teve seu breve pronunciamento interrompido em função de problemas no microfone, e deixou a sala de imprensa sem responder perguntas.

Colega de Teori no STF, o também ministro Dias Toffoli deu uma rápida declaração, dizendo que a morte do jurista foi "uma perda para a nação brasileira".

"A serenidade do ministro Teori Zavascki, a simplicidade dele, a humildade dele... marcará para sempre a Justiça brasileira. E nós tivemos a oportunidade de desfrutar da amizade pessoal com sua excelência, uma perda pessoal que nos abala e que estamos ainda sofrendo muito com essa passagem do ministro Teori. Não poderia deixar de vir aqui, dar um beijo nesse grande amigo“, comentou o ministro, bastante emocionado.

Já o ministro Edson Fachin observou que perde um amigo e colega da profissão. O magistrado se negou a responder perguntas de jornalistas sobre o andamento dos processos da Lava Jato e a escolha de um novo ministro. "É momento de prestar respeito e ao mesmo tempo enaltecer a figura do Teori."

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, também compareceu no velório e disse que a escolha do novo ministro deve ser fiscalizada. "Todos sabemos que escolha tem um tempo é não é um tempo curto. O ministro nomeado será sabatinado por pessoas investigadas por essa operação. O processo deve ser absolutamente transparente."
Lamachia defendeu a distribuição dos processos da Lava Jato entre os outros ministros. "Nós temos que refletir sobre a continuidade momentânea dessas coletas de depoimentos de testemunhas. Poderia se pensar que a própria ministra cumprisse etapa no processo de homologação ou não das delações premiadas."

Além de Cármen Lúcia e Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski estiveram em Porto Alegre para o velório de Teori Zavascki, mas sem falar com a imprensa. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também marcou presença.
Agência Globo/Fotos RBS;Reprodução

➤BOM DIA!

Discrição e ousadia*
Caso venha mesmo a escolher o novo relator da Operação Lava Jato, como tem sido falado nos bastidores, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, vai tirar um peso das costas do presidente Michel Temer e de quem vier a substituir o ministro Teori Zavascki, morto na quinta-feira num acidente aéreo, em Paraty.

João Domingos

Cármen Lúcia evita, com a decisão, que o escolhido por Temer para o lugar de Teori chegue ao STF carregando a suspeita de que deve a indicação a algum tipo de arranjo político feito para melar a Lava Jato. Temer, ministros de sua roda mais próxima e parlamentares são citados em delações de empresários negociadas com o Ministério Público. Como o regimento do STF diz que o substituto herda os processos relatados pelo substituído, qualquer nome a ser escolhido por Temer estaria sujeito a algum tipo de suspeita. Mas a presidente do STF vai encaminhar outra solução para o caso da relatoria da Lava Jato. Assim, tal situação deverá ser evitada.

A decisão de Cármen Lúcia poupa ainda o Senado de passar por um grande vexame. Dos 81 senadores que vão aprovar a indicação do novo ministro, 13 são investigados pela Lava Jato. Seria estranho que definissem o nome de quem vai relatar o processo que decidirá o futuro deles. Sem contar que assim que uma pessoa é indicada para o STF, ela vai aos gabinetes dos senadores, um a um, para apresentar suas credenciais. Em mais de uma dezena dessas visitas estariam frente à frente o eventual réu e o futuro julgador, este pedindo o apoio daquele, o qual logo poderá condenar.

Estas questões são políticas. E parecem já ter encontrado uma solução que evitará constrangimentos por todos os lados. 
Fica agora no ar a expectativa de quem o presidente Michel Temer vai escolher para o lugar de Teori. Fala-se nos bastidores do Palácio do Planalto que será um nome técnico, para evitar especulações. Por mais que esse técnico, de notável saber jurídico e reputação ilibada, exigências constitucionais para que alguém chegue ao STF, seja competente, será difícil ocupar o lugar deixado por Teori.

Nos pouco mais de quatro anos em que exerceu o cargo de ministro do STF, Teori teve uma atuação marcada pela discrição, que alguns qualificaram de “à moda antiga”, e pela ousadia nas decisões. Decisões jamais tomadas por seus pares em qualquer época.

Foi dele a ordem de prisão preventiva ao então líder do governo no Senado, Delcídio Amaral, por suspeita de atrapalhar as investigações da Lava Jato. Teori agiu com tamanha discrição que um assunto tão bombástico como este, da prisão de um senador em pleno mandato, jamais vazou. E a decisão foi tão bem fundamentada que no mesmo dia o Senado fez uma sessão extraordinária destinada exclusivamente a confirmar a sentença do ministro. 

Também foi de Teori a decisão que afastou da presidência da Câmara e do mandato parlamentar o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na sentença, ele lembrou que a situação era extraordinária e excepcional. Por isso mesmo, pontual e individualizada. Não havia risco de se estender em massa a outros congressistas. “O imponderável é que legitima os avanços civilizatórios endossados pelas mãos da Justiça”, justificou-se Teori na decisão. Para em seguida dizer que, mesmo não havendo previsão específica na Constituição a respeito do afastamento de parlamentares do mandato, no caso de Eduardo Cunha tal situação se fazia necessária.

Com as duas sentenças Teori Zavascki mudou o curso da História. Delcídio Amaral e Eduardo Cunha tiveram o mandato cassado e foram parar atrás das grades. Delcídio está livre porque aceitou fazer um acordo de delação premiada, acordo homologado por Teori.

*Publicado no Portal Estadão em 21/01/2017