Dia de tumultos e discussões
Sob forte esquema de segurança, com protestos e tumulto
ao longo de todo o dia, os deputados estaduais iniciaram nesta segunda-feira
(19) a discussão sobre o pacote
enviado pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul com
objetivo de conter gastos e amenizar a crise financeira do estado. São medidas
que afetam diretamente cerca de 1,2 mil servidores de 11 órgãos ligados ao
Executivo que podem ser extintos.
A sessão extraordinária começou por volta das 14h15 e se
estendeu até a madrugada desta terça-feira (20). A votação segue a partir das
14h, sendo uma reunião entre os líderes, às 13h30, define a pauta de projetos a
serem apreciados.
Manifestantes passaram a noite na praça da Matriz, em
frente à Assembleia Legislativa, e pela manhã seguiam concentrados sob os olhos
de policiais militares que fazem a segurança da casa legislativa.
Até a madrugada desta terça-feira (20) três dos 27
projetos colocados na ordem do dia foram aprovados pelos deputados. A primeira
medida aprovada foi o Projeto de Lei 249/2016, que reestrutura da Agência
Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, que passa a ser chamado
de Escritório de Desenvolvimento de Projetos, com 36 votos favoráveis e 17
contrários.
A segunda medida aprovada foi o PL 247/2016, que versa
sobre a estrutura administrativa e diretrizes da administração estadual,
reduzindo o número de secretarias de 29 para 17. Parlamentares contrários ao
texto protestavam contra o desmonte da Secretaria da Cultura, sem a extinção
dos cargos comissionados.
O PL 274/2016 foi o terceiro a ser aprovado. A medida
trata sobre a cedência dos servidores da Segurança Pública, permitindo que os
municípios com mais de 200 mil habitantes possam contar com um agente do estado
para ocupar o cargo de secretário municipal de Segurança, desde que a cidade
possua Guarda Municipal.
A votação começou na tarde de segunda-feira e a quarta
sessão extraordinária foi encerrada por volta das 3h30 desta terça. Uma nova
reunião de líderes foi convocada para às 13h, quando vão ser definidas as
matérias a serem incluídas na pauta de votação, que começa às 14h.
Um projeto, que estava em segundo lugar na ordem de
votações, não chegou a ser apreciado por um acerto das lideranças. A proposta
cria uma gratificação para militares que atuam em presídios.
Houve registro de ao menos quatro tumultos do lado de fora da Assembleia
Legislativa. Foram presas quatro pessoas - dois homens e duas mulheres - e
apreendido um adolescente de 16 anos por jogar pedras na polícia durante
confronto em frente a sede do Legislativo.
Com o grupo, foram encontrados material para produção de
coquetéis molotov, além de escudos e capacetes, conforme a Brigada Miltiar. O
adolescente foi encaminhado para sua família enquanto que os outros quatro
assinaram um termo circunstanciado e foram liberados.
Desde o início da manhã, servidores ocuparam a Praça da
Matriz em protesto contra as medidas. Com carro de som, faixas e cartazes, eles
se uniram para acompanhar a votação dos parlamentares.
Para entrar no plenário da Assembleia, no entanto, era
necessário ter uma senha. Foram distribuídas 160 entradas, divididas igualmente
entre favoráveis e contrários ao pacote. Com a restrição, muitos montaram
barracas e ficaram do lado de fora.
A assessoria da presidência da Assembleia informou que a
distribuição limitada e a divisão de fichas foram feitas por medida de
segurança. A Casa afirmou ainda que o número de fichas distribuídas não será
ampliado, já que a decisão aconteceu em acordo com os representantes das
entidades.
Antes mesmo da sessão começar, o clima era tenso. Houve
confusão do lado de fora do prédio quando um grupo de servidores empurrou e
derrubou os gradis que cercavam a porta de entrada, para tentar chegar mais
perto do acesso à Assembleia. Alguns jogaram pedras e fogos de artifício em
direção aos policiais, que revidaram com bombas de gás lacrimogênio.
Do lado de dentro, a sessão começou às 14h20. O primeiro
projeto de lei apreciado foi o de número 249/2016, que prevê a reformulação da
Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI), e a
criação de um Escritório de Desenvolvimento de Projetos, dentro da Secretaria
de Planejamento.
A primeira hora foi destinada para comunicações de lideranças
e questões de ordem. As outras três horas foram para que os deputados fossem à
tribuna, para deliberações.
Quase quatro horas após o início, a discussão sobre a
proposta foi encerrada, e o líder do governo, deputado Gabriel Souza (PMDB),
apresentou requerimento de preferência para votar o texto e a emenda de número
1.
A sessão continuava, quando, do lado de fora, iniciou um
novo tumulto. Um grupo de manifestantes, usando máscaras, se aproximoua da
Assembleia e ficaram posicionados em frente ao prédio. Logo começou confronto
com a Tropa de Choque, que lançou bombas para dispersar.
A situação provocou correria e assustou servidores que
faziam vigília na Praça da Matriz. Alguns buscaram refúgio na Catedral
Metropolitana, ao lado da Assembleia. O Choque impediu a aproximação dos manifestantes
e contêineres foram incendiados.
Enquanto isso, no plenário, os servidores aprovaram a
emenda 1 do projeto de lei, por 37 votos a 16, quase seis horas depois da
sessão começar. Do lado de fora, com a situação mais calma, servidores
assistiram o restante da votação em um telão.
Segundo o governo, se todos os projetos forem aprovados,
o estado vai economizar R$ 1,5 bilhão por ano. Serão demitidos entre 1,1 mil e
1,2 mil servidores das fundações, se a extinção for aprovada.
Ainda nesta segunda (19), em uma rede social o governador
defendeu a aprovação dos projetos e disse que não tem um plano “b”.
“Eu sempre fui muito claro: não existe o plano B. O
momento é grave e decisivo. Se nada for feito agora, o nosso estado vai viver
anos muito duros pela frente, com inércia política e enormes dificuldades
financeiras. Os serviços públicos vão entrar, cada vez mais, em colapso”.
Conteúdo: Portal G1
Fotos/ ALRS/CP/ZH
