domingo, 18 de dezembro de 2016

➤Fronteira fechada

Maduro impede que brasileiros retornem do país


Engolfado em uma crise financeira, política e institucional, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, coloca a culpa em inimigos externos para justificar o fracasso do chavismo. A última ação coordenada por Maduro, para desviar atenção para os problemas de seus país, foi a de fechar a fronteira com o Brasil.
No sábado, o presidente Nicolás Maduro anunciou que a fronteira ficará fechada até o dia 2 de janeiro, de 2017. Podendo, ainda, prorrogar esse prazo.

O presidente venezuelano justifica a medida como necessária para combater a ação de “máfias” que estariam enviando para fora do país milhões de bolívares em espécie, como forma de “desestabilizar” o seu governo.

A medida impactou diretamente milhares de brasileiros que vivem na Venezuela. Até a tarde deste domingo, uma centena de pessoas recorreram ao vice-consulado do Brasil, na cidade de Santa Elena de Uiarén, em busca de ajuda.

A cidade faz fronteira com a brasileira Pacaraima (RR) e a população das duas localidades vivem de foram integrada transitando livremente de um lado para o outro dos postos de controle, como se ambas formassem apenas um aglomerado urbano no extremo norte da Região Amazônica.
O Itamaraty disse que o Consulado do Brasil em Caracas já tenta um acordo para garantir que aqueles que desejem deixar a Venezuela possam atravessar a fronteira.

Autoridades de Roraima temem que a situação se agrave. Dezenas de ônibus de turismo deixam o Brasil em direção ao país vizinho todas as semanas. Estima-se que centenas de brasileiros podem ter problemas para voltar para suas casas, caso a medida não seja revertida.

Maduro também fechou a fronteira com a Colômbia. Esta é a segunda fez neste ano que o mandatário toma essa decisão. No início do ano, a medida levou a Venezuela à beira do caos, pois devido à falta de alimentos e insumos básicos, os venezuelanos recorriam diariamente à Colômbia para comprar comida. Somados, os períodos de interdição chegam a um ano de duração.

Nos últimos meses, mais de 30 000 venezuelanos atravessaram por terra a fronteira seca com o Brasil. Depois de Pacaraima, milhares deles seguiram em direção à capital de Roraima, Boa Vista, onde passaram a mendigar nas ruas.
Enquanto isso, Maduro delira. Afirma que os serviços de inteligência de seu país têm provas que existem galpões repletos de notas de 100 pesos. Esses depósitos de dinheiro estariam localizados na Colômbia, Brasil, Suíça e Alemanha. Maduro chegou a dizer que as “máfias” estariam usando papel venezuelano para falsificar dólares que invadem o mercado local.
Com Veja.com

➤BOA NOITE!


Geraldo Vandré, (João Pessoa, 12 de setembro de 1935)
advogado, cantor, compositor, poeta e violonista brasileiro, é conhecido por ser um dos nomes mais célebres da música popular brasileira

Em 1968, participou do III Festival Internacional da Canção da TV Globo com Pra não Dizer que não Falei das Flores, também conhecida como "Caminhando". A composição se tornou um hino de resistência do movimento estudantil que fazia oposição à ditadura durante o governo militar, e foi censurada. O refrão "Vem, vamos embora / Que esperar não é saber / Quem sabe faz a hora, / Não espera acontecer" foi interpretado como uma chamada à luta armada contra os ditadores.

No festival, a música ficou em segundo lugar, perdendo para Sabiá, de Chico Buarque e Tom Jobim. A música Sabiá foi vaiada pelo público presente no festival, que bradava exigindo que o prêmio viesse a ser da música de Geraldo Vandré.

Ele, na verdade, foi sempre um compositor contestado por alguns mas adorado por muitos. Fez de suas músicas, caminho para andar com seus protestos contra o que se levantava. Para relembrar sua maior e incontestável obra, selecionei a consagrada Prá não dizer que não falei das flores, na voz de Geraldo Vandré.


➤Delatores da Odebrecht

Lava Jato cnclui depoimentos dos 77


Uma sala isolada, trancada, no terceiro andar do prédio principal do Supremo Tribunal Federal, está sendo preparada. É onde vai ficar toda a documentação dos acordos de delação premiada de executivos e ex-executivos da Odebrecht, 77 no total. Só o ministro Teori Zavaski, relator da Lava Jato no Supremo, assessores e juízes da equipe dele terão acesso.

Como os delatores depuseram mais de uma vez cada um, os procuradores colheram mais de 800 depoimentos dos ex-executivos. O trabalho foi concluído nesta madrugada, tudo foi gravado em vídeo.

O material será encaminhado ao Supremo na segunda-feira (19), o último dia de trabalho antes do recesso no Judiciário. Ou seja, um tempo absolutamente curto para que tudo seja analisado antes do recesso, o que é considerado atípico.

Mesmo assim, o ministro Teori tentará o possível para que, ainda na segunda-feira, viabilize um esquema que permita a ele ter condições de analisar tudo na volta do recesso, em fevereiro, para que possa decidir nos primeiros dias se homologa ou não os acordos.

Teori, dada a exiguidade de tempo, vai tentar que juízes auxiliares, durante o mês de janeiro, analisem e cataloguem tudo e, principalmente, ouçam os 77 ex-executivos da Odebrechet, na presença dos advogados, e sem a participação dos procuradores, para que eles confirmem se falaram por livre e espontânea vontade.

É uma exigência da lei que instituiu a delação premiada e que o ministro tem seguido em todas as homologações. A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, deve ajudá-lo na composição da equipe que vai trabalhar durante o recesso.

Nesta fase, o ministro Teori Zavaski, como manda a lei, não analisa o conteúdo dos depoimentos, mas verifica os aspectos formais dos acordos: se foi respeitado o direito de defesa, se a redução de pena prometida está conforme a lei e se não houve coação de nenhum tipo para que os delatores aceitassem falar.

Se achar que em algum dos 77 acordos falta alguma informação ou se algo contraria a lei, o ministro pode devolver o acordo para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para complementação. Durante toda a lava jato, o ministro Teori só recusou um acordo de delação, pedindo mais informações, mas elas nunca chegaram.

Só depois que os acordos forem homologados é que o procurador-geral da República vai decidir o que deve ser investigado.

Há muita expectativa no meio político, porque essas delações envolvem no esquema a maior quantidade de parlamentares desdo o início da Lava Jato.
Agência Globo

➤BOM DIA!

As primeiras do dia!

Mudando um pouco, vou começar o domingo trazendo as notícias que sobraram da madrugada e as informações que vamos acompanhar durante o dia. É claro, desejando a todos um domingo especial.

Calor e chuva durante o domingo
Uma forte sensação de abafamento fará com que o domingo seja muito quente em todo o Estado. Aqui na Capital poderemos ter temperaturas beirando os 35º. Mas asa coisas podem mudar, principalmente no final da tarde, com a entrada de uma massa de ar quente e úmido, provocando chuvas espalhadas por quase todo o Rio Grande do Sul
Em algumas regiões, é possível até que chova ainda na parte da manhã e temporais não estão descartados em algumas áreas.

Lindbergh Farias tem direitos políticos suspensos por 4 anos
A 5ª Vara Cível de Nova Iguaçu e Mesquita (Baixada Fluminense)  cassou os direitos políticos do senador Lindbergh Farias (PT) por ter permitido uso promocional de sua imagem no final de 2007 e início de 2008, quando era prefeito de Nova Iguaçu. Lindbergh distribuiu caixas de leite e cadernetas com o logotipo criado para o seu governo impresso no material.
Além de perder os direitos políticos, o petista terá que pagar multa no valor de R$ 480 mil já que, segundo a juíza Nathalia Calil Magluta, “o réu usou seu cargo e poder para beneficiar-se em sua campanha à reeleição”. Ela disse também que Lindbergh “causou dano ao gastar verba pública na criação do símbolo, sua inserção em campanhas e sua propagação, associada a seu nome, em situações em que não era necessário, tendo faltado à conduta do réu impessoalidade, economicidade e moralidade”.
Cabe recurso da decisão da Justiça.


Licitações terão regras mais rígidas
Sem alarde, o Senado aprovou projeto de lei que promove uma mudança radical na famosa Lei 8.666, de licitações públicas. O projeto, que terá de ser votado na Câmara, muda vários procedimentos que desincentivam os aditivos contratuais das propostas. São esses aditivos que encarecem a obra e funcionam como combustível para a indústria da corrupção, como têm mostrado as investigações da Operação Lava Jato.
O projeto deixa claro o valor de punições e multas decorrentes da prática de corrupção, o que não acontece com a lei atual. Pelo texto aprovado pelos senadores, a multa poderá ser fixada entre 0,5% e 30% do valor do contrato. Uma das mudanças mais profundas introduzidas pelo projeto é a que prioriza a conclusão da obra pela seguradora do projeto no caso de atrasos no cronograma ou de algum problema que ocorrer ao longo da execução, fortalecendo a contratação do seguro-garantia.

Trump, que prometeu ajudar operários pobres, terá gabinete mais rico da história
Donald Trump fez campanha contra as elites encasteladas em Wall Street e nas grandes corporações americanas, prometeu “drenar o pântano” de Washington e se apresentou como o campeão de trabalhadores esquecidos pela globalização. Mas seu gabinete é o mais rico da história dos EUA e promete reduzir impostos dos mais ricos, bem como acabar com regulações ambientais, trabalhistas e financeiras que restringem a atuação das empresas americanas.
A teoria é a mesma que deu impulso ao feroz ataque à atuação do Estado nos anos 80, sob inspiração de Ronald Reagan: livre de amarras e favorecidos com uma menor carga tributária, os que estão no topo da pirâmide de renda produzirão riqueza que eventualmente chegará aos que estão na base.

Ministro quer erradicar comércio e uso da maconha no Brasil
O Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, quer erradicar o comércio e uso de maconha no País. O objetivo integra os termos do Plano Nacional de Segurança , cujo conteúdo foi apresentado a especialistas e pesquisadores da área no início desta semana e já foi alvo de críticas. Para isso, Moraes pretende focar principalmente nas plantações em território paraguaio, considerado um dos principais exportadores do entorpecente no continente, mas há também o objetivo de realizar parcerias para combater laboratórios da droga na Bolívia e no Peru.
A intenção ambiciosa vai na contramão da política antidrogas na maior parte do mundo, que tem avançado em debates pela descriminalização e legalização da maconha frente a opção da “guerra às drogas”. Mesmo assim, a pasta pretende injetar recursos para fazer com que o fluxo da droga diminua e, eventualmente, cesse em todo o território nacional.