quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

➤BOA NOITE!


Sir Elton John, em sua carreira de cinco décadas, vendeu mais de 300 milhões de discos, tornando-se um dos artistas mais vendidos no mundo. Ele recebeu cinco prêmios Grammy, cinco Brit Awards - vencendo dois prêmios de contribuição para a música e o primeiro Brits Ícone em 2013 por seu "impacto duradouro sobre a cultura britânica", um Oscar, um Globo de Ouro, um prêmio Tony, um Disney Legends, e o Kennedy Center Honors, em 2004.

Nomeado a uma Ordem do Império Britânico em 1996, John foi feito  Cavaleiro Celibatário pela Rainha Elizabeth II por "serviços prestados à música e serviços de caridade",  em 1998.

Em 1984, em Wembley, Elton John levou a multidão ao delírio tocando e cantando Goodbye Yellow Brick Road


➤Peculato

STF decide que Renan é réu

Presidente do Senado é acusado de destinar parte da verba 
para despesas de gabinete para uma locadora de veículos, que não teria prestado serviço, segundo a PGR.

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (1º) em favor da abertura de uma ação penal contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público).
Oito, dos 11 ministros da Corte votaram para aceitar a denúncia, o que faz o presidente do Senado virar réu. 

PLACAR: 

– 8 votos pelo acolhimento da denúncia por peculato (Fachin, Teori, Barroso, Rosa Weber, Fux, Marco Aurélio, Celso de Melo e Cármen Lúcia)

– 2 votos pelo acolhimento da denúncia de falsidade ideológica e uso de documento público falso (Barroso, Rosa Weber e Marco Aurélio)

– 3 votos pela rejeição total da denúncia (Toffoli, Lewandowski e Gilmar Mendes)

➤Acordo de delação

Executivos da Odebrecht começam a assinar

Emílio Odebrecht
Os acordos de delação premiada da Odebrecht começaram a ser assinados na tarde deste quinta-feira (1º). Emilio Odebrecht, fundador da empresa, já assinou. No total, 77 executivos e ex-executivos fecharão acordos com o Ministério Público Federal no âmbito da Operação Lava Jato.

A previsão é que o processo de assinaturas termine só na sexta, considerando o alto número de delatores. O ex-presidente da empresa Marcelo Odebrecht deve assinar o termo em Curitiba, onde está preso de 2015. Cada um assinará um termo.
Além disso, haverá um acordo de leniência da empresa. O acordo ainda não foi assinado, mas os entraves que travaram as assinaturas na semana passada foram superdos. Esse tipo de acordo é uma espécie de delação premiada de empresas, por meio do qual elas confessa participação em um crime e apresenta elementos que ajude as investigações, em troca de redução da punições.

A delação da Odebrecht é tida, no meio político, como a de maior potencial para provocar impacto nas investigações, isso porque os executivos citaram mais de 200 nomes de políticos de diversos partidos.

Planilha

Em março deste ano, a Polícia Federal encontrou planilhas que mostram doações feitas pela Odebrecht a mais de 200 políticos de 24 partidos.

Benedicto Barbosa Jr
Os documentos foram apreendidos na residência do presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa da Silva Junior, que foi preso temporariamente na 23ª fase da Operação Lava Jato e liberado posteriormente pela Justiça.

De acordo com as tabelas, os repasses foram feitos pela empreiteira para as campanhas municipais de 2012 e para as eleições de 2010 e de 2014.

À época, não era possível afirmar que se tratavam de doações legais de campanha ou feitas por meio de caixa 2, já que os documentos não detalham se os valores, de fato, foram repassados e se foram pagos em forma de doação oficial.

Nas tabelas que relacionam o nome de políticos, os valores repassados ultrapassariam os R$ 55 milhões.
Fonte: Portal G1

➤RAPIDINHAS


Gravataí: Nova eleição para prefeito será em março
O candidato mais votado na eleição para prefeito de Gravataí, Daniel Bordignon (PDT) não assumirá. Ele teve seu registro indeferido pelo TSE. Bordignon, que venceu a eleição com 45.374 votos contra 33.420 de Marco Alba (PMDB) foi condenado por improbidade administrativa e teve seus direitos políticos suspensos. Como a escolha do novo prefeito deve acontecer somente no mês de março de 2017, até lá o presidente da Câmara de vereadores responderá pelo Executivo. Até agora, não existe consenso para indicação de um nome para presidir o legislativo. Além de Gravataí, Salto do Jacuí e São Vendelino terão nova eleição para prefeito.


Executivos da Odebrecht estão a caminho de Brasília e Curitiba para assinar delações
Executivos da Odebrecht estão em deslocamento para Brasília e Curitiba, onde deverão cumprir formalidades para o acordo de leniência da empresa e o início das assinaturas das delações premiadas no âmbito da Operação Lava Jato. Na manhã desta quinta-feira, 1, foi intensa a movimentação nos bastidores da empresa, segundo fontes. A expectativa é que 77 funcionários e ex-funcionários da construtora forneçam informações adicionais sobre as relações da empresa com o governo federal e Estados Unidos.   Na semana passada, o último entrave na mesa de negociação era relacionada ao valor que será pago pela empresa aos Estados Unidos, como multa da leniência negociada entre as autoridades norte-americanas, o Brasil e a Suíça. Os EUA pressionavam por um valor maior, o que gerou um impasse na reta final das negociações.

Pente-fino flagra 8 mil servidores federais entre beneficiários do Bolsa Família
Um inédito cruzamento entre dados do governo e a folha de pagamento do Bolsa Família levou o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) a identificar 7.961 servidores federais entre os beneficiários do programa. Mais de 52% já tiveram os contratos cancelados ou os saques bloqueados,  todos sob a suspeita de subdeclaração de renda. A “malha fina” faz parte de um trabalho de apuração feito pela pasta ao longo dos últimos quatro meses, considerando seis bases de dados do governo federal: Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi) e Relação Anual de Informações Sociais (Rais). No total, foram flagradas mais de 1,1 milhão de irregularidades.

Expectativa de vida do brasileiro aumenta para 75,5 anos
A expectativa de vida do brasileiro de ambos os sexos ao nascer passou de 75,2 anos em 2014 para 75,5 anos em 2015, segundo dados divulgados nesta quinta-feira, 1º, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O aumento, embora pequeno, mantém a tendência de crescimento da taxa por anos consecutivos. Em 2011, a esperança de vida do brasileiro era de 74,1 anos; em 2012, de 74,6 anos; em 2013, de 74,9 anos. Os dados estão na Tábua Completa de Mortalidade, publicada no Diário Oficial da União (DOU). O detalhamento do documento será feito pelo IBGE nesta manhã pela internet. Os dados apresentam as expectativas de vida às idades exatas até os 80 anos, trazendo informações por sexo e localidades. A Tábua de Mortalidade é usada como um dos parâmetros para determinar o fator previdenciário, no cálculo das aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social. 

Metade dos que votaram pela urgência do pacote anticorrupção está na Lava Jato

A lista dos senadores na Lava Jato -  Valdir Raupp (PMDB-RO) - Investigado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro; PGR apresentou denúncia contra o senador em setembro -  Ciro Nogueira (PP-PI) - Investigado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro; Cabe à PGR decidir se denuncia o senador - Fernando Collor (PTC-AL) - Investigado por corrupção passiva e desvio de dinheiro; PGR apresentou denúncia contra o senador em 2015 - Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) - Investigado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro; PGR apresentou denúncia contra o senador em outubro - Benedito de Lira (PP-AL) - Investigado por corrupção e lavagem de dinheiro; PGR apresentou denúncia contra o senador em 2015 -  Humberto Costa (PT-PE) - Investigado por corrupção; Polícia Federal pediu arquivamento do inquérito por falta de provas em agosto -  Lindbergh Farias (PT-RJ) - Investigado por corrupção e lavagem de dinheiro; Polícia Federal pediu arquivamento do inquérito por falta de provas em novembro -  Roberto Requião (PMDB-PR)* - Senador não é investigado na Lava Jato, mas é citado na delação premiada do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, por ter recebido vantagem indevida.

➤Abuso de autoridade

Moro critica “emendas da meia noite”

Foto: Agência Senado/Reprodução
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), abriu nesta quinta-feira a sessão de debate sobre o projeto que trata de abuso de autoridade, com a presença do juiz federal Sergio Moro, que conduz a Operação Lava Jato em Curitiba, e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No início do discurso, Renan defendeu o consenso e “as soluções negociadas”.

O debate ocorre um dia depois de o Senado tentar votar a toque de caixa o pacote anticorrupção aprovado durante a madrugada de ontem pela Câmara, que desagradou a força-tarefa da Lava Jato.

“O consenso supera o confronto, a concórdia prevalece sobre o dissenso. As soluções negociadas para as divergências são sempre possíveis, por mais distantes que possam parecer”, discursou Renan.

Também participa do debate o juiz federal Silvio Luis Ferreira da Rocha, da Justiça Federal de São Paulo, e o senador Roberto Requião (PMDB), relator do projeto sobre abuso de autoridade.

“O diálogo é sempre preferível à hostilidade”, disse Renan, que ainda citou Tancredo Neves para dizer: “Não são os homens que brigam, são as ideias”.

‘Emendas da meia-noite’

Sergio Moro criticou e disse ter “severas críticas” à decisão da Câmara dos Deputados de aprovar dispositivo que prevê a responsabilização de juízes e membros do Ministério Público, e afirmou que a aprovação pelo Congresso de uma nova lei de abuso de autoridade pode passar mensagem errada à sociedade no momento em que são investigados diversos casos de corrupção pelo país.

“Emendas da meia-noite, que não permitem uma avaliação por parte da sociedade, que não permitem um debate mais aprofundado por parte do Parlamento, não são apropriadas tratando de temas tão sensíveis”, disse Moro ao comentar o projeto aprovado pelos deputados.

 “Tem que se tomar todo um cuidado para evitar a criminalização do exercício da jurisdição, o exercício da autonomia do Ministério Público e também da vinculação do agente policial à lei. Não digo isso por conta da operação Lava Jato… mas digo isso porque esses são fundamentos nos quais se esteiam a nossa liberdade”, complementou.

Em resposta ao projeto aprovado pelos deputados, os procuradores integrantes da força-tarefa da Lava Jato afirmaram que podem renunciar caso o texto venha a ser sancionado pelo presidente Michel Temer.

Além das críticas ao projeto da Câmara, Moro também afirmou não considerar o atual momento adequado para se aprovar uma nova lei de abuso de autoridade, como a que está em discussão no Senado.

Com Estadão/Conteúdo

➤Pacote anticorrupção

Janot diz que ficou 'estupefato' com mudanças


O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse durante viagem oficial à China que ficou "estupefato" com as mudanças no pacote anticorrupção que tramita no Congresso. Para Janot, o objetivo dos parlamentares foi "agravar" o controle a que são submetidos magistrados e o Ministério Público.

Na madrugada desta quarta-feira (30), a Câmara aprovou com diversas modificações o pacote com medidas anticorrupção proposto pelo Ministério Público e assinado por mais de 2 milhões de pessoas pelo país. Para os defensores da proposta original, a Câmara desfigurou o texto.

Além de retirarem diversas propostas, os deputados incluíram no projeto a proposta de punição de juízes e membros do Ministério Público por abuso de autoridade.

Entre as condutas que passariam a ser crime estariam a atuação dos magistrados com motivação político-partidária e a apresentação pelo MP de ação de improbidade administrativa contra agente público "de maneira temerária". Nesse caso, além de prisão, os promotores também estariam sujeitos a indenizar o denunciado por danos materiais e morais ou à imagem que tiver provocado.

"Estou estupefato com o que se passou no Brasil ontem [quarta-feira]. Ministério Público e magistrados hoje já são submetidos a controle de natureza penal, cível e administrativa. Portanto, o que se pretendeu foi agravar a situação do que já existe hoje", afirmou Janot.

O procurador-geral ainda se disse favorável a uma lei de abuso de autoridade "moderna", mas não da maneira como foi aprovada na Câmara.

"Todos nós somos a favor de uma lei de abuso de autoridade moderna e que atinja as finalidades que se pretendem na sociedade brasileira, mas não dessa forma", completou Janot.
Fonte: Portal G1

➤1º/12/2016


Estadão - Após 9 anos de investigações, STF julga hoje denúncia contra Renan
No caso, que tramita desde 2007, peemedebista é acusado de receber propina de construtora para pagar despesas de amante

Folha de São Paulo - Ameaça de força-tarefa pode ter sido 'reação de cabeça quente', diz Janot
Procurador-geral afirma estar estupefato com Câmara, que esvaziou o pacote de 10 medidas anticorrupção propostas pelo Ministério Público

O Globo - Corpos de vítimas podem ser enviados hoje ao Brasil
Todos os 71 mortos já foram identificados pelas autoridades colombianas

Correio Braziliense - STF deve julgar hoje denúncia contra Renan Calheiros
A Corte julgará se aceita a denúncia contra o peemedebista pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso. Se a denúncia for aceita, o parlamentar se tornará réu no Supremo

Estado de Minas - Colombianos lotam estádio da final e se unem à Chapecoense em demonstração de solidariedade
Cerimônia reuniu 40 mil torcedores no Atanasio Girardot e cerca de 100 mil nas ruas

Tribuna da Bahia - Manobras do Congresso sobre pacote anticorrupção geram panelaço
São Paulo, Rio de Janeiro, Goiânia, Belo Horizonte e Brasília tiveram protestos, os primeiros do tipo no governo Temer

Diário do Nordeste - Polícia Federal deflagra 8ª fase da Operação Zelotes
Operação investiga um esquema de manipulação do trâmite de processos e no resultado de julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)

Diário Catarinense - Corpos devem chegar a Chapecó na madrugada de sexta-feira
Após os procedimentos legais, segundo o diretor jurídico da Chapecoense, Marcelo Zolet, as vítimas devem ser liberadas às 17h (horário oficial de Brasília) e chegariam na cidade de Chapecó nas primeiras horas de sexta-feira

Revista VEJA - Lula diz não saber de influência de Cunha na Petrobras
Em depoimento por videoconferência, petista também negou que Michel Temer pediu por nomeação de Jorge Zelada na Petrobras

Revista EXAME - PF investiga Itaú em nova fase da operação Zelotes
A operação investiga também o BankBoston sobre suspeitas de manipulação no Carf

Revista ÉPOCA - “Não te esqueceremos, esse campeonato vai ao céu...”, cantava a torcida em Medellín
A homenagem à Chapecoense realizada no estádio Atanasio Girardot, em Medellín, foi marcada por solidariedade e compaixão

Agência BRASIL - Pane seca causou queda do avião da Chapecoense, afirma autoridade colombiana
As autoridades da Aeronáutica Civil da Colômbia confirmaram que o avião que transportava a equipe da Chapecoense para Medellín caiu sem "uma gota de combustível" no morro em Cerro Gordo

Portal G1 - Novidade em Cuba, conexão à internet ainda é muito cara e lenta
Sem internet em casa, cubanos recorrem a serviço de wi-fi para o qual é preciso comprar créditos

Portal IG - Renan Calheiros tenta votar pacote anticorrupção, mas Senado rejeita
Senador tentou fazer com que o pacote anticorrupção fosse votado em caráter de urgência no plenário do Senado, mas teve o pedido rejeitado

➤BOM DIA!

O Rei da Pilantragem!

Quem é do meu tempo, pode estar pensando que estou falando de Wilson Simonal, que nos anos 60/70 ficou conhecido pela malandragem e suingue que usava em suas apresentações. Simonal decidiu chamar suas composições repletas de malícia, de “pilantragem”.

Não, não estou falando nele, estou me referindo a alguém realmente pilantra, que no dicionário é definido como desonesto ou vigarista. Alguém que hoje será julgado pelo STF por uma acusação de 2007. Naquele ano, o pilantra Renan Calheiros foi acusado de receber, da empreiteira Mendes Júnior, uma mesada que era repassada a sua amante para manutenção da filha deles. Hoje, dependendo da decisão dos ministros do STF, pode virar réu no primeiro dos mais de 10 processos em que está envolvido.

Todos lembram que na ocasião das acusações, Renan Calheiros renunciou para não ser cassado. Depois voltou e se jogou nos braços do PT. Foi eleito presidente do Senado e abraçou a causa da ex-presidente Dilma, indicou diretores para a Petrobras e só pulou do barco quando viu que Dilma não tinha mais chances de continuar na presidência.

No final da tarde desta quarta-feira, Renan Calheiros, mais uma vez tentou usar sua pilantragem para corroborar a manobra que seu partido engendrou na Câmara para tentar pressionar o judiciário e fugir, como todo bom pilantra, desonesto e vigarista faz, das garras da Lava Jato, onde já sofre uma série de acusações.

Renan tentou aplicar mais um golpe colocando em votação, em regime de urgência, o texto aprovado na madrugada do pacote anticorrupção, contando com o apoio de parlamentares que, até então, eram inimigos. Não levou. Dos 58 senadores presentes, 44 foram contra e 14 votaram sim. Liderados por Humberto Costa (PT), senadores que brigaram (!) muito durante a votação do impeachment, que chamaram colegas do PMDB, do PP e outros de golpistas, agora estavam de braços dados na tentativa de fugir das acusações da Lava Jato em que estão envolvidos. Conhecidos senadores petistas e peemedebistas, inimigos ferozes durante o impeachment, morreram abraçados na tentativa de escapar da justiça. Esqueceram o golpe e pensaram apenas na sobrevivência.

Mas voltando ao presidente do Senado, fico pensando nos métodos que ele utiliza para se manter lá. Vejo entristecido, que não há quase nenhuma diferença da atuação de Renan Calheiros para o modo como Eduardo Cunha presidia a Câmara. A diferença está no tratamento que Renan recebe por parte dos inimigos (?) e a que Cunha recebia. Se Cunha era chamado de corrupto, ladrão e muito mais, Renan simplesmente é ignorado pela atual oposição. Jamais alguém leu, ouviu ou viu algum oposicionista do momento, falando mal de Renan. Como se diz lá em São Gabriel, ‘neste arroz tem linguiça’!

Está mais do que na hora de alguém tomar uma providência e pedir o afastamento imediato de Renan Calheiros da presidência do Senado. Chega de manobras tendenciosas e obscuras, chega de falsidade, chega de tentar esconder o sol com a peneira abraçando o santo e abanando para o diabo. Renan Calheiros, sem dúvidas, e faz muito tempo, é uma das piores coisas da política brasileira. Navega conforme a onda e se posiciona conforme seus interesses pessoais.

A esperança é que os ministros do STF aceitem as acusações contra ele e façam com que se torne réu no processo que será julgado hoje. Pode ser que possamos, mais cedo do que esperamos, assistir ao fim do Rei da Pilantragem!

Tenha todos um Bom Dia!