quarta-feira, 5 de outubro de 2016

Contra impunidade

STF mantém prisão na 2ª instância

Plenário do Supremo manteve decisão da Corte de fevereiro
deste ano que entendeu que os condenados em segunda instância já
podem começar a cumprir pena antes do trânsito em julgado

O Supremo confirmou, por apertados seis votos a cinco, que a execução das penalidades pode ser feita já na segunda instância, sem depender do chamado trânsito em julgado. No julgamento no STF, o ministro Luiz Fux resumiu: “Estamos discutindo isso porque no Brasil as condenações são postergadas com recursos aventureiros, por força de recursos impeditivos do trânsito em julgado”.

Entre os magistrados, um exemplo recorrente de impunidade: o jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves, condenado pelo assassinato da ex-namorada Sandra Gomide, no ano 2000, passou 11 anos solto. Pimenta era réu confesso, mas só foi preso em 2011. Neste ano passou para o regime aberto.

Do plenário, os ministros mandaram um recado claro contra a impunidade dos poderosos, que contam com o conceito elástico de presunção de inocência para nunca expiar culpa atrás das grades. “O sistema brasileiro hoje frustra na maior medida possível o senso de justiça de qualquer pessoa. Um sistema de justiça desacreditado pela sociedade aumenta a criminalidade, não serve para o Judiciário, não serve para a sociedade, não serve para ninguém”, disse o ministro Luis Roberto Barroso ao falar sobre a dificuldade de levar criminosos poderosos efetivamente para atrás das grades. “Por ser um princípio e não uma regra, a presunção de inocência é ponderada e ponderável com a efetividade do sistema penal, que é um valor que protege a vida das pessoas para não serem assassinadas, protege a integridade física, protege a integridade patrimonial”, continuou. “[Sem a prisão em segunda instância] O sistema brasileiro não era garantista. Era grosseiramente injusto”.
Agência Brasil

BOA NOITE!


Ella Fitzgerald, também conhecida como a "Primeira Dama da Canção" e "Lady Ella", foi uma popular cantora de jazz estadunidense. Com uma extensão vocal que abrangia três oitavas, era notória pela pureza de sua tonalidade, sua dicção, fraseado e entonação impecáveis, bem como uma habilidade de improviso "semelhante a um instrumento de sopro"..

Louis Armstrong, o Satchmo, foi um cantor (tenore instrumentista 
(trompetista, cornetista, saxofonista), considerado "a personificação do jazz". Armstrong é famoso tanto como cantor quanto como solista, com seu trompete.

Os dois gravaram, num dueto espetacular, a linda Summertime, um registro para ficar na história da música.


OPINIÃO

Depois de Minas, a Bahia*

Eliane Cantanhêde

Atenção: a partir desta quarta-feira, três dias depois do primeiro turno das eleições municipais, acaba a restrição legal para prisões que não sejam em flagrante. O mundo político volta a tremer.

Já na véspera, nesta terça, a Operação Hidra da Polícia Federal atingiu mais um reduto estratégico do PT, a Bahia, onde brilham, ou brilhavam, duas das estrelas do partido: o ex-governador Jaques Wagner e o atual governador Rui Costa.

Wagner foi ministro da Defesa e chefe da Casa Civil no governo Dilma Rousseff e é cotado para presidir o PT durante um anunciado processo de “renovação”, ou “reinvenção”, do partido, que foi violentamente atingido pela Operação Lava Jato e seus filhotes e sofreu uma derrota acachapante em todo o país _ com exceção de Rio Branco, onde venceu em primeiro turno, e em Recife, onde disputa o segundo com o PSB.

Rui Costa, uma das novas lideranças do PT, uma espécie de reserva, tem um perfil bem diferente do padrinho Wagner. Mais jovem, mais técnico, é apontado como um bom administrador, tem bons índices de popularidade e conseguiu driblar a pesada derrota na capital com vitórias no interior.

Como Minas, a Bahia era considerada um bunker de resistência, mas não escapou das investigações e desmembramentos da Operação Acrônimo nem da derrota nacional do PT. Em Belo Horizonte, o candidato petista comeu poeira na eleição e nem sequer chegou ao segundo turno. Em Salvador, o prefeito ACM Neto, do DEM, conquistou a reeleição no primeiro turno e foi um dos campeões de votos no País, com 74%.

O atual governador está sendo investigado pela Operação Hidra, junto com os ex-ministros das Cidades Márcio Fortes (governo Lula) e Mário Negromonte (governo Dilma), a empreiteira OAS e a agência de publicidade Propeg. A operação foca o financiamento ilegal de campanhas e fraudes em licitações e contratos de gestões anteriores do Ministério das Cidades.
Publicado no Portal Estadão em 05/10/2016

RAPIDINHAS


PF abre inquérito sobre compra de térmicas no governo FHC
A Operação Lava Jato investiga um suposto esquema de corrupção na compra de termoelétricas pela Petrobrás, no período de 1999 a 2001 (Governo FHC). A Polícia Federal abriu inquérito para apurar a aquisição envolvendo as empresas Alsotm/GE e NRG. A investigação parte da delação do ex-diretor da área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró, que, na década de 1990, era gerente de energia do Departamento Industrial da estatal petrolífera. O delator narrou que, em 1997, ‘se vislumbrou a possibilidade de uma crise energética no Brasil’ e que a Petrobrás começou a negociar o desenvolvimento de térmicas.Ele apontou o ex-senador e ex-líder do Governo Dilma no Senado, Delcídio do Amaral (ex-PT/MS), que, na época, exercia a função de diretor da Petrobrás.

TCU rejeita contas de Dilma em 2015
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 5, dar parecer pela rejeição das contas do governo Dilma Rousseff em 2015, a exemplo do que ocorreu em relação ao ano anterior. O documento, aprovado por unanimidade em sessão de mais de três horas, será agora encaminhado ao Congresso, ao qual cabe julgar os balanços da União em definitivo. Os ministros da corte acompanharam o voto do relator do processo, José Múcio Monteiro, antecipado pelo Estado em 28 de setembro. Eles entenderam que dez irregularidades ensejam a reprovação das contas. Sete delas se referem às chamadas pedaladas fiscais.

PT culpa Lava Jato por seu declínio
O comando do PT avaliou, nesta quarta-feira, 5, que a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, foi a maior responsável pela derrota do partido nas eleições municipais. Na primeira reunião após perder 256 das 635 prefeituras sob seu comando, a Executiva Nacional do PT não escondeu o abatimento com o declínio da legenda e mostrou divergências sobre os rumos a seguir daqui para a frente. "É muito difícil acertar rumos no meio de uma guerra", afirmou o deputado Reginaldo Lopes (MG), que disputou a eleição para a prefeitura de Belo Horizonte e ficou em quarto lugar. Secretário de Assuntos Institucionais do PT, Lopes deixou a reunião dizendo que o partido precisa mudar não apenas sua direção, mas também o discurso.

Mantega, Augustin e Tombini devem ser inabilitados do serviço público
Ao menos cinco funcionários públicos devem sofrer sanções do Tribunal de Contas da União (TCU) pela prática das "pedaladas fiscais", espécie de maquiagem das contas públicas, em julgamento a ser realizado nesta quarta-feira (5) pela corte. Em todos os casos, cabe recurso na própria corte. Estão na lista o ex-ministro da fazenda Guido Mantega, o ex-secretario de Tesouro Arno Augustin e o ex-subsecretário de Política Fiscal do Tesouro Marcus Pereira Aucélio. Eles deverão ser inabilitados do serviço público e as penas podem variar entre 5 e 8 anos.  Há divergências em relação à aplicação de punições ao ex-presidente do Banco Central Alexandre Tombini e ao chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio José Maciel, além de dúvidas sobre a real responsabilidade da instituição na questão das "pedaladas fiscais". Contudo, os nomes deles também devem ser relacionados e eventualmente punidos com a inabilitação do serviço público. 

Palocci alega que não podia ser preso. E perde na justiça

Às vésperas do primeiro turno, o ex-homem forte dos governos Lula e Dilma tentava evitar que sua prisão temporária na Operação Lava-Jato fosse convertida em preventiva, situação em que não há data limite para deixar a cadeia. A defesa do ex-ministro alegava que a Lei Eleitoral impede prisões no período compreendido entre os cinco dias antes do primeiro turno e 48 horas depois do pleito e, por isso, ele não poderia ser detido. Moro ignorou os apelos do petista e decretou na última sexta-feira a prisão preventiva de Palocci. Hoje, nova derrota para o ex-chefe da Fazenda e da Casa Civil. O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus e afirmou que não houve irregularidade porque Palocci já era alvo de prisão temporária (fora do período eleitoral), que apenas foi convertida em preventiva.

Favorecimento a sobrinho

Lula é indiciado por contrato em Angola


A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o seu sobrinho, Taiguara Rodrigues dos Santos, na Operação Janus. O inquérito, com mais de 250 páginas, foi entregue ontem ao Ministério Público Federal — que vai avaliar se oferecerá denúncia ou não contra o petista. A investigação mira em contratos milionários firmados entre a Odebrecht e a empresa Exergia Brasil, cujo sócio é  Taiguara Rodrigues dos Santos, para a realização de obras em Angola.

De acordo com o relatório da Polícia Federal,  há “indícios de vantagens auferidas pelo ex-presidente e seus familiares em decorrência de supostos serviços prestados”. No esquema delineado pelos investigadores, Lula atuava como “verdadeiro lobista da construtora Odebrecht”. Formalmente, a empreiteira contratava o ex-presidente para dar palestras em países da América Latina e da África, onde a empresa desenvolve projetos bilionários financiados pelo BNDES. Ao todo, Lula recebeu 7,6 milhões de reais da Odebrecht em sua empresa, a L.I.L.S., e em doações ao Instituto Lula. Nessas andanças pelo exterior, o ex-presidente se encontrava com chefes de estados e autoridades estrangeiras com os quais discutia assuntos do interesse da construtora, conforme revelam telegramas do Itamaraty analisados pelos investigadores. “Percebe-se, no contato de alguns telegramas, a atuação de Lula no intuito de beneficiar a construtora”, diz o relatório da PF.

Taiguara Santos
Em algumas dessas viagens para o exterior, Lula foi acompanhado pelo ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht, Alexandrino Alencar. O lobista da empreiteira, ao negociar seu acordo de delação, afirmou que Taiguara foi contratado pela Odebrecht a pedido de Lula, no mesmo ano em que o BNDES aprovou um financiamento para a empreiteira construir a hidrelétrica de Cambambe, em Angola. Foi nessa obra que Taiguara prestou serviço à construtora e recebeu 3,5 milhões de reais.

Dentre as provas utilizadas pela Polícia Federal em seu relatório, estão mensagens e documentos apreendidos pelos investigadores no computador de Taiguara. Conforme VEJA revelou, foi encontrado o seguinte diálogo no Whatsapp do sobrinho de Lula:

Taiguara: Hoje quando o HOMEM me ligou fiquei felizão
Taiguara: Mandei SMS e 05 segundos ele ligou
Taiguara: Quarta estarei com ele
 (…)
Fábio Oktober: Mandou no direto dele?
Taiguara: No segurança
Taiguara: Que é o contato oficial. Aí ele falou: o que está acontecendo companheiro
Taiguara: Foi legal
Taiguara: Vai mexer todos os pauzinhos a teu favor
(…)
Taiguara: A T7 vai bombar mais que a Exergia
Taiguara: E o TIO dando empurrãozinho
Taiguara: O Tio hoje preocupado com Cuba, se vira ou não vira…, ele é foda…
Taiguara: Não tem um cara igual a esse na minha vida…Ele me trata melhor que os filhos

Antes de virar parceiro de negócios da Odebrecht, Taiguara era dono de uma pequena vidraçaria. Transformado em empreiteiro de uma hora para a outra, comprou uma cobertura, enamorou-se por carrões e ostentou riqueza nas redes sociais. Na esteira das viagens internacionais do tio Lula, prospectou negócios na América Central e na África. Taiguara sempre negou qualquer favorecimento da Odebrecht. Taiguara é filho de Jacinto Ribeiro dos Santos, o Lambari, amigo de Lula na juventude e irmão da primeira mulher do ex-presidente. Funcionários do governo e executivos de empreiteiras costumavam identificá-lo como “o sobrinho do Lula”.
Com Revista VEJA

05/10/2016


Estadão - Governo estuda reduzir os salários iniciais do funcionalismo público
Avaliação é que a remuneração básica inicial é muito alta, bem acima do que é pago na iniciativa privada; ideia vem em um momento em que o poder público sofre muita pressão para reduzir os gastos com pessoal, mas deve enfrentar forte resistência

Folha de São Paulo - Pesquisa sobre menores máquinas do mundo ganha Nobel de Química
Jean-Pierre Sauvage, J. Fraser Stoddart e Bernard L. Feringa foram premiados por trabalho no campo da nanotecnologia

O Globo - TCU deve seguir parecer de relator e rejeitar contas de Dilma de 2015
Parecer de José Múcio lista 17 irregularidades; palavra final é do Congresso

Correio Braziliense - Com esquema de boletos falsos, mais de R$ 3,5 mi foram desviados do BRB
Entre os suspeitos está o candidato a deputado distrital nas eleições de 2014, pelo PPS, Luiz Carlos dos Reis, conhecido como Iti

Estado de Minas - "Estou pronto para ser prefeito", diz João Leite em entrevista ao EM
Candidato fala sobre alianças, diz que pretende conversar com Lacerda e alfineta Alexandre Kalil

Tribuna da Bahia - Beleza da democracia é a alternância de poder, diz Lula
"Uma eleição você ganha, outra você perde. Democracia é isso", afirmou o ex-presidente

Gazeta do Povo - Câmara aprova ampliação do Supersimples e cria faixa de transição
A partir de 2018, o teto anual de faturamento do microempreendedor individual passará a ser de R$ 81 mil (atualmente, é R$ 60 mil)

Dário Catarinense - Campanhas deste ano gastaram 72% menos do que em 2012 em SC
Crise econômica, restrição de doações e menor tempo de campanha ajudam a entender a redução nos gastos nas principais cidades

Revista VEJA - STF retoma julgamento sobre prisão em segunda instância
Em fevereiro, a Corte decidiu que uma pessoa pode ser presa antes de todas as possibilidades de recursos serem esgotadas

Revista EXAME - MP-SP apura se Odebrecht pagou propina em obras do metrô
A Lava Jato identificou mais de 20 e-mails do Setor de Operações Estruturadas da empreiteira - "departamento de propinas" - com referências a pagamentos nas obras das linhas 2 e 4 do metrô

Revista ÉPOCA -  As operações suspeitas da Odebrecht em Angola
Para a Lava Jato, a Odebrecht distribuiu dinheiro em troca de financiamento do BNDES para obras. Segundo os investigadores, o ex-ministro Antonio Palocci lucrou US$ 50 milhões com a empreitada

Portal G1 - Pedidos de recuperações judiciais batem recorde, diz Serasa
Em setembro, 244 empresas entraram com pedido, segundo a pesquisa. De janeiro a setembro, 1.405 empresas fizeram pedido de falência

Portal IG - Temer lança campanha com críticas ao governo Dilma e um mote: "vamos tirar o Brasil do vermelho"
A campanha terá tom político, mas não citará nominalmente Dilma Rousseff

Agência Brasil - Renan anuncia votação de PEC sobre reforma política para dia 8 de novembro
Proposta de Emenda à Constituição institui cláusulas de barreira para os partidos políticos e o fim das coligações partidárias em eleições proporcionais

BOM DIA!

Ser ou não ser cachaceiro!

Nos meus tempos de guri, buscava no armazém da quadra onde morávamos, uma garrafa de cachaça para que meu pai tomasse seu aperitivo de fim de semana. Naquele tempo não havia lei que proibisse menor de comprar bebida alcoólica. Acho que a gurizada nem consumia naquela época.

As cachaças eram todas um pouco artesanais e muito parecidas em gosto e sabor. Meu pai tomava pura, como os bons apreciadores recomendam. Era um aperitivo só e estava pronto. Meu velho não era de muita bebida, mas gostava de uma cachacinha no final de semana.

Hoje as cachaças adquiriram um status diferente. Existem cachaçarias que vendem o produto quase ao preço de um bom uísque importado. E são de um sabor especial. Envelhecidas em reservatórios especiais, algumas viraram produto de exportação e são apreciadas no mundo inteiro.

Agora mesmo estou lembrando de matéria que li na internet sobre o gosto diferenciado da cachaça brasileira, as que são envelhecidas em barris de madeira e as que fermentam em tanques de aço inoxidável. Ainda não cheguei ao ponto de ter um paladar tão apurado para diferenciar uma da outra, mas acredito que tenham sabores diferentes. E preços também.

Como sou apreciador de um aperitivo nos finais de semana, como meu pai, tenho sempre uma cachacinha em casa, normalmente presente de meus filhos e produtos de qualidade.

Agora, fiquei sabendo que uma cachaça armazenada por 18 meses em tanques de aço inoxidável, tem sabor original da cana de açúcar, é um pouco adocicada e levemente frutada. Produzida em Minas Gerais, é vendida por R$ 47,50 a garrafa. É a Santo Grau.

Outra, produzida em Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, e bidestilada, armazenada em toneis de jequitibá, tem leve aroma Frutal, textura macia e é quase branca. Custa R$ 73,50 a garrafa. É a Cachaça Fulô Jequitibá.

Mais acessível em termos de preço, a Salinas, produzida na cidade de mesmo nome, em Minas Gerais, é conservada em barris de bálsamo, que dá ao produto um tom puxando para o dourado. Tem um leve sabor de anis e é mais picante. Uma garrafa custa R$ 35,75.

Produzida em Ivoti, aqui no Rio Grande do Sul, por uma família de imigrantes alemães, a Weber Haus Amburana é uma cachaça leve com sabor adocicado, bem amadeirado, com aromas que destacam o gosto de baunilha, amêndoas e um leve toque de canela. É comercializada por R$ 58,99 a garrafa.

Em Mococa, São Paulo, é produzida a Tulha de Ouro, cachaça que mais se aproxima de sabores de outros destilados como uísque e rum. Envelhecida em barris de carvalho durante três anos, tem um toque bastante aveludado e um final mais seco. Nos supermercados é vendia por R$ 56,50 a garrafa.

Fui buscar estas informações que, além de me remeterem um pouco aos meus tempos de guri em São Gabriel, provam o que venho dizendo aos meus amigos e apreciadores de uma boa bebida. A cachaça brasileira, as produzidas para importação, andam ao lado dos melhores destilados do mundo. Muitas delas tem um preço mais acessível e superam, em sabor e qualidade, a muitas bebidas importadas.

Não é por nada que, nos finais de semana, quando vou buscar uma de minhas garrafas e servir um cálice especial para um bom aperitivo, minha mulher sempre questiona: Virou cachaceiro?

Sem responder, saio rindo e lembrando do Capitão Machado que adoraria saborear uma boa cachacinha das que guardo em casa, com muito carinho.

Tenham todos um Bom Dia!