Mas STF mantém Lula com Moro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori
Zavascki, criticou nesta terça-feira a atuação dos procuradores da Operação
Lava Jato durante a apresentação da denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, em setembro. Para Teori, houve um “espetáculo midiático muito
forte de divulgação” em Curitiba
.
Na época, Lula foi apontado pelos procuradores como o
chefe de uma organização criminosa. “Essa espetacularização do episódio não é
compatível nem com o que consta nos autos, nem com a seriedade que se exige na
apuração desses fatos”, disse o ministro. A fala do ministro foi feita
durante a sessão da Segunda Turma que negou pedido apresentado pela defesa de
Lula para retirar do juiz federal Sergio Moro três inquéritos que apuram
possíveis irregularidades cometidas pelo ex-presidente.
Para Teori, os procuradores da Lava Jato “deram a
entender” que estariam investigando a organização criminosa por trás do esquema
de corrupção da Petrobras, o que não consta na denúncia apresentada pelo
Ministério Público. “Nós todos tivemos a oportunidade de verificar há
poucos dias um espetáculo midiático muito forte de divulgação, se fez lá em
Curitiba, não com a participação do juiz, mas do Ministério Público, da Polícia
Federal, se deu notícia sobre organização criminosa, colocando o presidente
Lula como líder dessa organização criminosa, dando a impressão, sim, de que se
estaria investigando essa organização criminosa (em Curitiba)”, comentou o
ministro.
Teori destacou que o fato já é alvo de investigação no
STF – há um inquérito em tramitação no Supremo que investiga a formação de
quadrilha no esquema de corrupção da Petrobras. “Aquilo que foi objeto de
oferecimento da denúncia efetivamente não foi nada disso. Então realmente houve
esse descompasso. Na verdade, se houvesse reclamação (por parte da defesa de
Lula), deveria ser contra esse episódio (da apresentação da denúncia pelos
procuradores), não contra aquilo que consta nos autos”, disse Teori.
Nesta terça-feira, a Segunda Turma do STF rejeitou um
recurso apresentado pela defesa de Lula e manteve as investigações de três
inquéritos contra o ex-presidente com o juiz federal Sergio Moro. A defesa do
ex-presidente alegava que Moro “usurpa” a competência do STF pois estaria
apurando fatos referentes a um esquema de corrupção na Petrobras que já
são alvo de investigação pela Corte.
O ministro ressaltou que, caso a reclamação de Lula fosse
acolhida pelo STF, seria preciso concentrar na Corte todos os inquéritos e
ações penais em curso que tratam de fatos relacionados ao recebimento de
propina no esquema de corrupção instalado na Petrobras, o que prolongaria o
andamento da análise dos processos.
“Nós teríamos aqui provavelmente uma ação penal
envolvendo não só pessoas com foro por prerrogativa de função, mas
provavelmente várias centenas de réus. Se nós demoramos aqui seis meses para
julgar uma ação penal envolvendo trinta e poucos acusados, imagina o que
se ocorreria com uma ação penal envolvendo 500 ou 600 ou acolá. Isso é absolutamente
inviável”, afirmou Teori.
Agência Estado