Golpe nos fundos de pensão*
Ao expor graves evidências de “gestão temerária e
fraudulenta” que resultou no desvio criminoso de R$ 8 bilhões nos quatro
maiores fundos de pensão das estatais, a Operação Greenfield, lançada na
segunda-feira passada pela Polícia Federal, mostrou também que pode ser muito
maior o alcance do aparelhamento da administração pública federal e de suas
empresas pelo PT e por seus aliados. Muito mais amplas do que as já conhecidas
devem ter sido também as vantagens indevidas – para dizer o mínimo – que o
esquema propiciou a seus operadores e sócios.
A operação atinge os fundos Petros (Petrobrás), Funcef
(Caixa Econômica), Previ (Banco do Brasil) e Postalis (Correios). Autorizada
pelo juiz titular da 10.ª Vara Federal do Distrito Federal a pedido do
Ministério Público, a operação envolveu a prisão de 5 suspeitos, a condução
coercitiva para prestar depoimentos de cerca de outros 30 e o bloqueio de bens
dos investigados no montante equivalente ao total dos desvios estimados. Essas
medidas atingiram ex-dirigentes de empreiteiras como OAS e Engevix,
ex-administradores dos fundos e proprietários de grandes empresas como J&F,
Gradiente e WTorre.
O objeto das investigações é um grande esquema de
corrupção baseado na realização, pelos fundos de pensão, de investimentos
temerários ou simplesmente ilícitos em benefício de grandes empresas, em troca
do pagamento de propina a gestores desses fundos e a políticos. Como se trata
de investigação no âmbito da primeira instância, a operação não alcança
políticos com mandato eleitoral, que têm direito a foro privilegiado. Mas as
investigações devem produzir indícios de envolvimento de figurões da política.
O fato de um dos investigados ser o ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto,
já condenado no processo do petrolão, coloca o próprio PT no centro das
investigações.
Na gestão petista, os fundos de pensão se tornaram o
segundo maior financiador dos projetos de infraestrutura do governo, atrás
apenas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). É
lícito e necessário que esses fundos invistam seus bilionários recursos em
benefício de seus mutuários, de modo que possam cumprir seu objetivo de
oferecer aposentadoria e pensão complementares aos empregados das empresas
estatais. Mas sindicalistas filiados ao PT e protegidos do PMDB, as duas
maiores legendas que controlavam esses fundos, transformaram os investimentos –
que deveriam ser decididos de acordo com critérios técnicos, de modo a reduzir
os riscos e propiciar melhor rentabilidade – em generosa fonte de
enriquecimento pessoal e de financiamento do projeto de poder do partido
dominante.
A prática petista de meter a mão no dinheiro de
trabalhadores em benefício do partido ou para enriquecimento pessoal de seus
prepostos já se evidenciara, em proporções muitos menores, quando o ex-ministro
do Planejamento Paulo Bernardo foi denunciado pelo Ministério Público Federal
como um dos responsáveis pelo esquema criminoso por meio do qual era cobrado um
“pedágio” de aposentados que contraíam empréstimos consignados. Não por
coincidência, o ex-tesoureiro Vaccari Neto também está envolvido naquelas
investigações. Mas o golpe do crédito consignado, cujo montante é estimado em
cerca de R$ 100 milhões, é brincadeira de criança perto do desvio de dinheiro
dos fundos de pensão das estatais.
De acordo com a Superintendência Nacional de Previdência
Complementar (Previc), os fundos Petros, Previ, Funcef e Postalis juntos foram
responsáveis por um prejuízo de R$ 48,7 bilhões, equivalente a 62,6%, ou dois
terços, do rombo acumulado em todo o sistema em 2015. O desvio de recursos que
beneficiou dirigentes dos fundos, partidos políticos e empresas é parte desse
prejuízo.
O escândalo dos fundos é mais uma demonstração do jeito
petista de governar, do modus operandi do populismo irresponsável que
pretendia se perpetuar no poder iludindo a boa-fé de milhões de brasileiros.
*Publicado no Portal estadão.com em 07/09/2016
