terça-feira, 7 de junho de 2016

BOA NOITE!

Paulo Tapajós Gomes Filho, mais conhecido como Paulinho Tapajós foi um compositor, cantor, produtor musical, escritor e arquiteto brasileiro, que nasceu no Rio de Janeiro no dia 17 de agosto de 1945 e faleceu, também no Rio, em 25 de outubro de 2013, aos 68 anos.

Autor de músicas de sucesso como Andança e Cantiga por Luciana, Paulinho Tapajós será sempre lembrado pelos versos lindos de uma de suas mais bonitas composições, Sapato Velho, que vamos ouvir numa gravação dele.



OPINIÃO

Nós, mulheres*

Eliane Cantanhêde

Primeira mulher presidente do Brasil, Dilma Rousseff está afastada do cargo por um processo de impeachment. Primeira governadora eleita, Roseana Sarney não foi reeleita (voltou com a cassação do primeiro colocado) e anda às voltas com a Justiça. Primeira prefeita eleita numa capital, Fortaleza, Maria Luiza Fontenelle foi uma tragédia e comeu o pão que o diabo amassou. Primeira prefeita eleita em São Paulo, Luiza Erundina engoliu muito sapo do seu próprio partido à época, o PT.

Será que se foi o tempo em que as pesquisas de opinião apontavam a preferência por mulheres na política? Eram consideradas mais honestas, mais confiáveis, mais trabalhadoras, enquanto a lei das cotas simplesmente não deslanchava – nem as cotas eram preenchidas nem as bancadas femininas encorpavam. Aparentemente, vai piorar.

No Brasil, discutimos a incompetência de Dilma, a ausência feminina no primeiro escalão de Michel Temer, as crenças e dissabores judiciais da secretária dos Direitos da Mulher, Fátima Pelaes, a eficiência da solitária presidente do BNDES, Maria Sílvia Bastos, e a “bela, recatada e do lar” primeira-dama interina, enquanto pipocam protestos contra o estupro coletivo de uma adolescente no Rio de Janeiro.

Na América do Sul, não é só Dilma que está em maus lençóis. Cristina Kirchner já foi tarde na Argentina, a sensata Michele Bachelet convive com denúncias contra seu governo no Chile. E a jovem Keiko Fujimori, de 41 anos, caminhava para mais uma derrota na disputa pela presidência do Peru. Não sem razão.

Keiko tem bom currículo acadêmico e o Peru deve crescer em torno de 4% este ano, na contramão do Brasil, que deve recuar mais de 4%. Mas Keiko não é apenas filha de Alberto Fujimori, ex-presidente que foi condenado a um quarto de século e está preso por violação de direitos humanos e por corrupção, mas foi primeira-dama e participou ativamente do governo dele, inclusive das medidas pelas quais o pai caiu em desgraça e está atrás das grades.

Se o Brasil convive com uma presidente afastada e outro interino, o Peru tinha grande chance de escapar de ter também dois presidentes, uma nos palácios, outro na cadeia. A diferença é que, aqui, os dois estão hoje em campos opostos. Lá, eles são a mesma coisa, comungam os mesmos princípios, têm a mesma régua ética. Keiko, enfim, seria a volta do sobrenome e do próprio pai ao poder. Valia a pena, só por ser mulher?

Nós, mulheres, somos a maioria da população brasileira, invadimos as universidades, tivemos Dilma, Marina Silva e Luciana Genro concorrendo em 2014, logo teremos a elogiada Cármen Lúcia como presidente do Supremo, brilhamos na iniciativa privada, somos chefes de família em milhões de lares, temos 400 delegacias para cuidar de eventuais violências, comemoramos a Lei Maria da Penha, conquistamos equivalência de direitos como empregadas domésticas, temos opiniões políticas fortes – e conhecemos a inflação como ninguém.

Mas, do outro lado, vimos Dilma trocar seu primeiro gabinete, de mulheres, por um outro, só de homens, fomos excluídas do primeiro escalão com Temer, somos minoria na cúpula das grandes corporações, ganhamos (bem) menos do que os homens em funções equivalentes e não conseguimos nos impor na política. No Congresso, a bancada feminina fica em torno de 10% na Câmara e não chega a 15% no Senado.

Economista, com sua fama de “gerentona” e com todas suas boas intenções de inclusão social, Dilma acabou se confirmando uma inapetente na política e uma incompetente na economia, corroendo os ganhos sociais da era Lula. Com isso, fez um mal tão grande à esquerda no País quanto à imagem da mulher na política. Milhões que votavam no PT estão deixando de votar. Milhões que comemoraram a chegada de uma mulher à Presidência estão com um pé atrás. Um estrago e tanto. Aliás, duplo estrago.

*Publicado no Estadão.com em 07/06/2016

Rapidinhas


Em voto alternativo, aliado de Cunha propõe suspensão de mandato
Em nova investida para sepultar o processo de cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado João Bacelar (PR-BA), aliado do presidente afastado da Câmara dos Deputados, apresentou nesta terça-feira um voto alternativo ao relatório que sugere a perda do mandato do peemedebista. Bacelar defendeu que Cunha deve ser punido pelo Conselho de Ética apenas por omitir a manutenção de contas no exterior - e não por recebimento de propina no escândalo de corrupção da Petrobras, conforme aponta o relator Marcos Rogério (DEM-RO). Para o aliado de Cunha, a suspensão do exercício do mandato por três meses seria a pena adequada. Réu na Lava Jato, o peemedebista já está há um mês afastado das prerrogativas parlamentares e teve o pedido de prisão divulgado nesta manhã. O voto em separado de Bacelar, por ora, não tem nenhum efeito. No entanto, se o parecer pela cassação for rejeitado, o documento pode ser colocado em votação.

Relator do caso Cunha pede mais tempo, e votação é adiada
O deputado Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo de cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediu nesta terça-feira (7) “mais tempo” para fazer as considerações finais de seu voto pela cassação do peemedebista e conseguiu adiar para esta quarta-feira (8) a decisão do Conselho de Ética sobre o caso. O peemedebista é acusado, no processo por quebra de decoro parlamentar, de manter contas secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado. Ele nega e afirma ser o beneficiário de fundos geridos por trustes (entidades jurídicas formadas para administrar bens e recursos). O relatório de Marcos Rogério dizia que trustes e offshores foram usados pelo presidente afastado da Câmara para “ocultar" patrimônio mantido fora do país e para receber propina de contratos da Petrobras. No parecer, o deputado diz que Cunha constituiu trustes no exterior para viabilizar a "prática de crimes".

Lei obriga bancos a emitir recibo de quitação de débitos em dez dias úteis
O presidente em exercício, Michel Temer, sancionou com um veto a lei que obriga os bancos a emitir recibo de quitação de dívidas no prazo de dez dias úteis. A lei foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira e começa a valer em 90 dias. "As instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, nos termos da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, são obrigadas a emitir recibo de quitação integral de débitos de qualquer natureza, quando requerido pelo interessado, no prazo de dez dias úteis, contado da comprovação de liquidação integral do débito, por meios próprios ou por demonstração efetuada pelo interessado", diz a lei. A regra não se aplica às hipóteses em que a lei determine procedimentos e prazos específicos, devendo a instituição financeira esclarecer essas situações excepcionais no documento ou protocolo que fornecer em resposta ao requerimento do interessado. No caso de contratos de financiamento imobiliário, a instituição financeira fornecerá o termo de quitação no prazo de 30 dias a contar da data de liquidação da dívida.

Conselho da OAB pedirá ao STF o fim do sigilo da delação de Sérgio Machado
O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pedirá ao Supremo Tribunal Federal (STF) o fim do sigilo da delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. O pedido tem o mesmo fundamento da requisição feita em relação à delação do ex-senador petista Delcídio do Amaral (MS), cujos trechos foram divulgados pela imprensa. De acordo com os conselheiros da entidade, a medida é importante tanto para a sociedade, em razão da transparência dada ao assunto, quanto para os advogados das partes envolvidas, uma vez que teriam acesso ao conteúdo e poderiam melhor exercer a defesa de seus clientes. O teor da delação de Machado é devastador. Apenas a divulgação de algumas conversas gravadas por ele com o presidente do Senado, Renan Calheiros, com o ex-presidente da República José Sarney e com o senador Romero Jucá (PMDB-RR) foi suficiente para Temer exonerar do governo Jucá e Fabiano Silveira, que ocupava o Ministério da Transparência.

Operação Bota-Fora investiga desvios de R$ 85 mi em obra olímpica
O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), antiga Controladoria-Geral da União (CGU), calcula que podem chegar a R$ 85 milhões os desvios de recursos públicos nas obras do Complexo Esportivo Deodoro-Área Norte, no Rio. Transparência escalou oito auditores para acompanhar nesta terça-feira, 7, a Operação Bota-Fora, em conjunto com a Polícia Federal, Ministério Público Federal e Receita Federal, nos municípios do Rio de Janeiro e Duque de Caxias. A operação visa desarticular uma ação criminosa que resulta em desvio de recursos públicos nas obras do Complexo Esportivo Deodoro – Área Norte, que faz parte da infraestrutura para os Jogos Olímpicos de 2016, em execução com recursos do Ministério do Esporte.



Odebrecht e OAS

Pimentel recebeu R$ 14,5 mi de empreiteiras


Governador Fernando Pimentel (PT) 
Em acordo de delação premiada, o empresário Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, o Bené, afirmou aos investigadores da Operação Acrônimo que as empreiteiras Odebrecht e OAS pagaram 14,5 milhões de reais em propina ao governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT). Bené disse que as tratativas com a Odebrecht começaram em maio de 2013, quando a empresa indicou que estaria disposta a financiar a campanha do petista ao governo mineiro no ano seguinte.

De acordo com o delator, Pimentel pediu que o acerto ficasse entre 20 milhões e 25 milhões de reais, diante das demandas da empreiteira no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A Odebrecht, porém, só autorizou o repasse de 12 milhões. O pagamento de 11,5 milhões foi feito em espécie em hotéis de São Paulo, entre junho de 2013 e junho de 2014. Para efetuar o pagamento, era acertado o uso de senhas com nomes de árvores e plantas. O então presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, precisava dar o aval ao interlocutor da empreiteira, de acordo com o depoimento de Bené.

Bené
O delator foi avisado de que a OAS iria participar do financiamento da campanha de Pimentel no início de 2013. A questão foi tratada com o próprio governador, segundo o empresário, que explicou que a medida seria contrapartida por ter intermediado um interesse da empreiteira na construção de um gasoduto no Uruguai. Informado de que a empreiteira queria pagar 3 milhões de reais, Pimentel pediu que o repasse chegasse a 5 milhões, proposta que não foi aceita pela OAS, que manteve o valor inicial. Bené disse que participou da definição do cronograma de pagamento dos valores, que seria feito em seis datas e que outros interlocutores assumiram as negociações.

Bené também afirmou que Pimentel "participou e o incumbiu de arrecadar contribuições para o caixa dois da campanha ao governo" e "tinha ciência de que os valores arrecadados e as despesas da campanha eleitoral de 2014 foram globalmente subfaturados na prestação de contas" da Justiça Eleitoral. A campanha de Pimentel declarou que arrecadou 53,4 milhões de reais e gastou 52,1 milhões de reais. Bené estima as despesas em 80 milhões de reais.
 A delação de Bené foi homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Pimentel já é réu na corte por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro.

O advogado de Pimentel, Eugênio Pacelli, afirmou que as informações da delação de Bené são "absolutamente falsas" e que demonstram "desespero de quem está disposto a alimentar o imaginário acusatório e de prévia condenação que assola o Brasil". No texto, a defesa também diz que o petista jamais cometeu qualquer irregularidade enquanto esteve à frente do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Fonte: Veja.com

Operação Lava Jato

Janot pede prisão de Renan, Cunha, Sarney e Jucá



O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP) e do senador Romero Jucá (PMDB-RR) por tentarem barrar as investigações da Operação Lava Jato. A informação é da edição desta terça-feira do jornal O Globo.

No pedido, que está com o ministro Teori Zavascki há pelo menos uma semana, Janot também pediu o afastamento de Renan da presidência da Casa. Os argumentos, de acordo com o jornal, são similares aos apresentados contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que o tirou da presidência da Casa e do mandato de deputado federal.

A trama contra a Lava Jato foi gravada pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Nas captações, Renan sugere mudar a lei para inibir a delação premiada, ao passo que Jucá descreve uma articulação política dele e de outros líderes para derrubar a presidente Dilma e, a partir daí, "estancar a sangria da Lava Jato".

Conforme revelado em VEJA desta semana, em seu acordo de delação premiada, Machado disse que distribuiu 60 milhões de reais em propina para peemedebistas durante os doze anos que esteve à frente da estatal, entre eles Renan, Sarney e Jucá - apenas ao ex-presidente da República, foram 19 milhões de reais. Machado também contou que guardava dinheiro no exterior para políticos, entre eles o presidente do Senado.

A coluna Radar On-Line, de VEJA, complementa a informação revelando que, no caso de Sarney, Janot quer que ele fique em casa (prisão domiciliar) com uma tornozeleira eletrônica.

Cunha - Radar On-Line revelou ainda que Janot também pediu a prisão do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Cunha continua tentando interferir na Lava Jato, bem como nas comissões da Casa.

Fonte: Veja.com

07/06/2016


Estadão - Janot pede ao STF prisão de Renan, Jucá e Cunha e tornozeleira para Sarney
Segundo procurador-geral da República, conversas gravadas por Machado apontam Renan, Sarney e Jucá tramando contra a Lava Jato; afastamento de Cunha da presidência da Câmara não teria sido suficiente para impedir atuação do deputado

Folha de São Paulo - Governo Temer desiste de apoiar a criação de  14 mil cargos federais
Presidente interino também irá se posicionar contra o aumento salarial de ministros do STF

Estado de Minas - Câmara de BH vota redução de salários
Proposta a ser apreciada hoje pelos vereadores diminui vencimentos de vice-prefeito, secretários e adjunto

O Globo - Conselho de Ética vota hoje relatório sobre Cunha
Deputada baiana Tia Eron, do PRB, decidirá disputa que pode cassar presidente afastado

Diário de Pernambuco - Alcoa demite mais 160 metalúrgicos em Itapissuma
Um dos mais importantes complexos industriais da Alcoa América Latina, a unidade no estado já chegou a ter dois mil funcionários, mas continua a desligar profissionais e aponta para um possível fechamento nos próximos meses

Gazeta do Povo - Inflação de alimentos deve superar 11% em 2016
Frutas, legumes, leite e feijão subiram com força; alta não deve impedir queda do juros

Revista ÉPOCA - OAS deu R$ 3 milhões a Pimentel em troca de intermediação no Uruguai, diz Bené
O empresário afirmou, em delação, que o governador mineiro havia ajudado a empreiteira a conseguir um contrato

Revista EXAME - Delator aponta propina para Jucá e Edison Lobão em Angra 3
O ex-diretor da Andrade Gutierrez,  Clóvis Primo declarou que "com relação aos pagamentos de propinas ajustados com o PMDB", foram feitos repasses correspondentes a 0,5% dos valores das obras da Usina de Angra 3 a Romero Jucá e 0,5% a Lobão

Revista VEJA - Planalto corta pelo menos R$ 8 milhões de sites e blogs simpáticos ao PT
Veículos são instrumento de opinião partidária, segundo o governo Temer. Seriam liberados R$ 11 milhões até o final do ano

Portal IG - Hillary Clinton assegura delegados necessários para sua nomeação, diz agência
A ex-secretária de Estado emergiu como candidata presuntiva do seu partido e a 1ª mulher a disputar a corrida presidencial norte-americana após receber mais promessas de delegados

Agência Brasil - Planalto nega pedido de Dilma para viajar em aviões da FAB
O pedido negado pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) era para uma viagem a Campinas (SP), onde Dilma participa hoje (7) de um encontro com cientistas

Portal G1 - Cerveró: não existe superfaturamento na Petrobras, o que existe é a propina
Ex-diretor contou que políticos reclamavam: 'Só isso que você pode pagar?'. Para ele, era 'praticamente impossível' Dilma não saber de irregularidades

Ocupação

48 horas para alunos deixarem escolas

Luis Antônio Alcoba de Freitas, Secretário de Educação (Foto: Reprodução)
Empossado ontem, o novo secretário da Educação, Luis Antônio Alcoba de Freitas, começou agindo contra  a ocupação de escolas públicas por alunos que pedem melhores condições para estudar e apoiam aos professores em greve.

O secretário marcou para hoje a entrega de uma carta-compromisso às 120 instituições ocupadas no Rio Grande do Sul. Nela a secretaria de Educação detalha respostas às reivindicações dos alunos que teimam em permanecer nos prédios públicos.

“Estamos dando um indicativo de conciliação. Não vamos tratar como caso de polícia, mas depois do prazo vamos entregar ao Judiciário a decisão sobre reabrir as escolas para quem deseja estudar”, declarou o secretário.

Ao mesmo tempo em que indica um prazo de 48 horas, a contar de hoje, para que os espaços sejam desocupados, a carta informa sobre repasses de recursos às escolas, garantia de reposição de professores e destinação de R$ 40 milhões para obras emergenciais.

Na tarde de ontem (06), Alcoba esteve reunido com integrantes da Defensoria Pública, Procuradoria-Geral do Estado, Federação de Pais e Mestres, Conselho Estadual da Criança e Adolescente e Conselho Tutelar, buscando apoio para a mediação do caso.

Os estudantes estiveram, depois de uma caminhada pelo Centro, na Secretaria de Educação pedindo uma audiência com o secretário que, após meia hora de tentativas de negociação com os alunos, acabou vaiado, descartando a possibilidade do encontro.

“Os ânimos estão muito acirrados. Não vamos ter diálogo desse jeito”, concluiu.

Na saída, os manifestantes informaram que está marcada uma assembleia para hoje, às 14 horas, no Colégio Júlio de Castilhos.

BOM DIA!

Definitivamente, a temperatura em Porto Alegre, a umidade e o frio, não estão colaborando muito comigo. Atacado por uma crise de asma, passei a segunda-feira em consultórios médicos e hoje, bem cedinho, já estava no laboratório para uma série de exames. A idade também ajuda a acelerar o processo, eu sei, mas também não precisava fazer tanto frio assim. Melhor para meus leitores que ficam com o principal editorial do Estadão.

Tenham todos um Bom Dia!

Sobre honestidade*

A “presidenta honesta” vai ter que encontrar motivo melhor para denunciar o “golpe” armado contra ela pelos corruptos que “querem acabar com a Operação Lava Jato”. Marcelo Odebrecht, às vésperas de completar um ano atrás das grades, em delação premiada acusa a presidente afastada de ter exigido da maior empreiteira de obras públicas do País R$ 12 milhões de “contribuição” para a campanha presidencial do PT em 2014. Aquela eleição que ela venceu por pouco, depois de ter mentido despudoradamente, acusando a oposição de planejar medidas impopulares que ela própria tentou implementar. Com a colaboração de Marcelo Odebrecht, portanto, Dilma Rousseff ingressa na confraria dos políticos que se locupletam no poder ou são investigados sob essa suspeita. Corre o sério risco de se tornar, por decisão do Congresso e da Justiça, “ex-presidenta desonesta”.

A delação de Odebrecht, ainda não homologada pelo STF, teve parte de seu conteúdo vazado pela revista IstoÉ. De acordo com as informações, a “colaboração” de R$ 12 milhões foi solicitada ao então presidente da empreiteira pelo então tesoureiro da campanha presidencial petista, Edinho Silva. Disposto a não atender ao pedido, Marcelo Odebrecht foi diretamente a Dilma Rousseff, de quem teria recebido a ordem: “É para pagar”.

Por sua vez, o ex-diretor Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró, condenado por seu protagonismo na farra da propina da Petrobrás em benefício do PT, garante, também em depoimento negociado com a Justiça em troca da redução de sua pena, que Dilma Rousseff “tinha todas as informações sobre a Refinaria de Pasadena”, cuja compra deu um prejuízo de R$ 800 milhões à Petrobrás. Por ocasião desse episódio, a presidente da República afastada presidia o Conselho de Administração da estatal. E quando o escândalo estourou, já chefe de governo, Dilma isentou-se de culpa alegando que aprovara a venda da refinaria com base num relatório técnico “falho” e “incompleto”.

Até o momento, a Operação Lava Jato e congêneres, que devassam a administração pública federal e revelam o mar de lama em que 13 anos de governo lulopetista afundaram o País, não encontraram provas de que Dilma Rousseff se tenha beneficiado, financeira ou patrimonialmente, de quaisquer ilicitudes. É verdade que à sua sombra vicejaram maracutaias de todo tipo, como as de que foi acusada seu braço direito, Erenice Guerra, que por esse motivo teve de se afastar da chefia da Casa Civil, que assumira em substituição à chefe. Mas, assim como aconteceu com Lula, com o aprofundamento das investigações, os ares ao redor de Dilma começam a ficar pesados e sulfurosos.

Por conta disso, Dilma ainda pode se agarrar à reputação de “mulher honesta”, contrapondo-se à imagem de corrupto que estigmatiza, por exemplo, aquele que ela considera o principal responsável pelo processo de impeachment, o deputado afastado Eduardo Cunha.

Ocorre que honestidade não é virtude, mas obrigação elementar de comportamento, especialmente para quem tem a responsabilidade de administrar a coisa pública. Além disso, ser honesto, probo, não significa apenas não roubar, meter a mão no alheio, enriquecer dilapidando o bem comum. Ser honesto na vida pública é administrar com parcimônia os recursos do Tesouro em atenção à óbvia necessidade de manter as contas do governo equilibradas para impedir que o descontrole resulte na falta de recursos para investir no que é necessário, inclusive nos programas sociais. É manter a inflação sob controle, evitar a recessão das atividades produtivas e, consequentemente, o desemprego em massa. Ser honesto é não mentir em campanha eleitoral sobre dificuldades econômicas do País, não prometer o que sabe que não poderá cumprir e muito menos não acusar os adversários de pretender tirar a comida da mesa dos pobres.

Dilma fez tudo isso na campanha eleitoral de 2014. Portanto, não é honesta. Ela é populista e o populismo é essencialmente desonesto e autoritário, porque não distingue o público do privado. O que começa a ser revelado pelas delações premiadas, no entanto, situa-se noutro plano político e moral. Prenuncia a revelação de comportamentos pessoais – por ação e ou por tolerância – que a moral e os bons costumes repudiam.

*Publicado no Estadão.com em 07/06/2016