terça-feira, 17 de maio de 2016

BOA NOITE!

Martinho José Ferreira, ou simplesmente Martinho da Vila, é cantor, compositor e músico brasileiro com destaque em vários países.
A carreira artística surgiu para o grande público no III Festival da Record, em 1967, quando concorreu com a música "Menina Moça". O sucesso veio no ano seguinte, na quarta edição do mesmo festival, com "Casa de Bamba", um dos clássicos de Martinho.
Faz parte da Ala dos Compositores da Escola de Samba Unidos de Vila Isabel. É de sua autoria o samba-enredo Kizomba: A Festa da Raça, que garantiu o título para a Vila no Carnaval de 1988.

Um de seus grandes sucessos é o samba Mulheres, que deixo com vocês.



Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP

Temer nomeia Maria Fini, criadora do ENEM


Maria Inês Fini foi anunciada como a nova presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), de acordo com nota oficial do Ministério da Educação (MEC). A educadora foi diretora de avaliações do Inep entre 1996 e 2002, sendo responsável pela criação e aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A nova presidente foi fundadora da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), onde atuou de 1972 a 1996. Maria Inês também trabalhou na Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, de 2007 a 2010. No órgão, desenvolveu projetos de reestruturação curricular, capacitação profissional e bônus para os professores por rendimento.

Em sua participação anterior no Inep, a educadora participou da elaboração do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), realizado pelo Inep desde 2002, e foi Diretora do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) no Brasil.

Ligado ao MEC, o Inep promove estudos, pesquisas e avaliações do sistema educacional brasileiro. Além do Enem, cuida de avaliações como a Prova Brasil. Também produz os censos escolares e da educação superior.

Formação da nova pasta - Maria Inês Fini é a segunda confirmação da pasta. A Secretaria Executiva será ocupada por Maria Helena Guimarães de Castro. Maria Helena foi secretária de Educação do Estado de São Paulo e presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) entre 1995 e 2001, no governo de Fernando Henrique Cardoso.
Fonte: veja.com

Direitos Humanos

Professora da PUC assumirá secretaria

A procuradora e professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Flávia Piovesan disse ter aceito o convite do presidente em exercício, Michel Temer, para assumir a Secretaria de Direitos Humanos. "O meu partido é a luta pela causa. Não tenho qualquer filiação partidária. Meu desafio é trazer contribuição para garantir avanços e evitar retrocessos", afirmou nesta tarde de terça-feira.

Ela já comunicou à equipe de Temer sua decisão e deve viajar a Brasília na próxima semana. A intenção da nova responsável pela área é priorizar avanços em discussões sobre combate à violência contra a mulher, reforço a políticas afirmativas para negros - ela é uma defensora das políticas de cotas, por exemplo -, cuidados com a proteção às terras indígenas e debate sobre diversidade sexual. Em sala de aula, a professora da PUC costuma defender que a sociedade enfrente "conservadorismos" para avançar nas garantias a direitos fundamentais.

À frente da secretaria, promete dialogar com movimentos sociais para delimitar as prioridades da gestão do órgão. "O momento é nervoso, é difícil, mas vamos fazer o diagnóstico de quais são as prioridades. Vamos diagnosticar onde estamos e lançar estratégias buscando avançar na luta emancipatória", afirmou Piovesan.

Considerada no meio jurídico como uma das principais expoentes da defesa dos direitos fundamentais, Piovesan minimizou o fato de Temer ter feito uma composição majoritariamente masculina para a composição do governo interino. "É fundamental fazer avançar a democratização dos espaços de poder e fico muito feliz por ele ter nomeado ineditamente uma primeira mulher para chefiar o BNDES. E aguardo que outras sejam nomeadas", afirmou, questionada sobre o assunto.

Piovesan já foi cotada, durante governos do PT, para a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
(Agência Estado)

OPINIÃO - 2

De volta aos eixos*

Eliane Cantanhêde

A chegada de Michel Temer à Presidência ainda vai sofrer muitos solavancos, sobretudo nesses 180 dias de interinidade. Apesar disso, a expectativa é de que as coisas comecem a entrar nos seus próprios eixos. A oposição será oposição, os movimentos sociais voltarão a ser críticos, os governistas votarão com o governo. Natural assim, óbvio assim, mas não vinha sendo nem tão natural nem tão óbvio nos últimos 13 anos.

Já imaginaram que fantástico? A CUT vai descobrir do nada, subitamente, que há mais de 11 milhões de desempregados na rua da amargura, precisando de apoio, de protestos e de uma gritaria infernal. Contra o presidente interino Michel Temer, claro, que nem emplacou uma semana inteira no poder.

A dócil e governista UNE e as corporações fortemente petistas que habitam o Ministério da Educação, e ensinam a história ao seu jeito às crianças e adolescentes do País, vão dormir mudas e surdas num dia, como em todos os anos de Lula e Dilma, mas acordarão de repente estridentes e todas ouvidos para denunciar que a educação está o caos que está e que o Fies – ora, ora – desviou uma dinheirama pública para escolas privadas. Culpa do Temer?

O MST, tão passivo diante da não reforma agrária de Dilma, ficará ativíssimo contra a mesma não reforma agrária de Temer. E vai correr para cavar, plantar e semear crises no campo, invasões de propriedades produtivas e interrupção das estradas por onde escoa a produção brasileira interestadual e para o exterior.

O MTST, mais recente no cenário nacional e na órbita petista, também vai descobrir todas as mazelas nacionais da noite para o dia: a recessão, a indústria no buraco, a quebradeira de lojas e restaurantes, a falta de investimentos urbanos. Certamente, por incompetência desse tal de Temer...

Governadores condescendentes com Dilma mostrarão as garras para reclamar da falência em cadeia dos Estados. Até aqui, responsabilizavam os antecessores, agora culparão o governo federal. Num estalar de dedos, descobrirão que o atraso dos salários, pensões e aposentadorias de gaúchos e cariocas, entre outros, é por causa de uma crise... nacional! Que Temer e Henrique Meirelles produziram desde quinta-feira!

A guinada é também dos neo governistas. Fiesp e Força Sindical, que tanto condenaram Dilma e defenderam Temer, estão na linha de frente contra reformas e CPMF. E vamos assistir ao PMDB, PP, PSDB, PSD, PTB, DEM, PPS e outros correndo para votar projetos que até semana passada se recusavam a aprovar para corrigir os erros de Dilma na economia. E por que mudaram? Ah, porque Dilma era uma coisa, Temer é outra coisa. Mas o País é o mesmo.

Esse País que está quebrado, com um rombo de mais de R$ 100 bilhões nas contas públicas, indo para o terceiro ano de recessão, com juros e inflação muito acima do razoável, milhões de pessoas sem salário e renda, zika, dengue, chikungunya e H1N1 fazendo uma festa e a Olimpíada atraindo olhares – e desconfiança – de todo mundo.

Se a questão ideológica prevalecer sobre a racionalidade e sobre a urgência de soluções, o Brasil vai continuar afundando e arrastando os mais pobres e desvalidos da rua da amargura para o poço do desespero. Jornalistas, artistas, juristas, economistas e políticos sempre dão um jeito nas crises, mas a tal “base da pirâmide” não pode esperar. É preciso um consenso nacional mínimo para as medidas mais emergentes, para as votações fundamentais, para o início da recuperação. 

Foi para o vice Temer que a Constituição, pedra basilar da democracia, apontou depois da tragédia Dilma. Nova oposição, não se esqueça que quem pôs ele lá e dividiu alegremente o poder com o PMDB nesses 13 anos foram vocês. Agora, aguentem, para o bem do País.

P.S.: – Quem deve estar gostando é Fernando Henrique. Antes, tudo era “culpa do FHC”. Agora, a culpa toda é do Temer!

*Publicado no Estadão.com, em 17/05/2016

Rapidinhas


Para Dias Toffoli, não há impedimento para que investigado na Lava Jato seja ministro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli disse nesta terça-feira, 17,que não há nenhum impedimento que investigados ou citados pela Operação Lava Jato sejam nomeados ministros de Estado. Dos nomes escolhidos para compor a Esplanada pelo presidente em exercício, Michel Temer, um já responde a inquérito: Romero Jucá, ministro do Planejamento. Contra Henrique Eduardo Alves, do Turismo, há dois pedidos de inquérito. Ainda na composição do governo de Temer, há ministros cujos nomes foram citados em delações premiadas que integram a operação. "A Constituição  diz que a pessoa é inocente até condenação formal pelo poder judiciário. Nada impede que os ministros exerçam seu papel, atuem nas suas competências. Isso é  uma opção do presidente que assumiu de levarem pessoas que ele entende que são as pessoas preparadas, na visão dele, Michel Temer", afirmou na abertura do XXVIII Fórum Nacional, evento promovido no Rio pelo ex-ministro do Planejamento João Paulo dos Reis Velloso. 

Ministro do Desenvolvimento Social prevê pente-fino no Bolsa Família
O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, afirmou em entrevista exibida na manhã desta terça-feira (17) no programa Bom Dia Rio Grande, da RBS TV, que vai realizar um pente-fino no Cadastro Único do Bolsa Família. Este é o sistema de credenciamento de beneficiários do programa. Conforme o chefe da pasta recém reformulada, a avaliação visa melhorar a percepção do governo sobre quem realmente precisa do benefício. Terra disse que o pente-fino poderá provocar o desligamento de até 10% dos beneficiários do programa. O governo quer entender porque 50 milhões de pessoas precisam desta renda para não ficarem na miséria.

Volta da confiança é gradual e acontece com mudança de governo, diz Meirelles
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta terça-feira (17) esperar que a retomada da confiança na economia brasileira seja acelerada. Na sua avaliação, a retomada da confiança é algo que é geométrico, começa devagar e se acelera. Ele enfatizou que já viveu esse processo. Segundo Meirelles, a retomada da confiança se dará de forma gradual. Em primeiro lugar, pela mudança de governo e resolução da incerteza política. Ele lembrou que ainda há uma decisão nos próximos meses a ser tomada pelo Senado para eliminar a incerteza política. "O senado é soberano e vai tomar decisão de acordo com as incertezas e vai eliminar outras fontes de incertezas", afirmou. Meirelles insistiu que esse processo de retomada da confiança vai evoluir com a reforma da Previdência e fixação do prazo de 30 dias para a proposta e à medida que forem divulgadas as medidas fiscais. Ele citou o corte de 4 mil cargos comissionados de subsídios, subvenções e de despesas diretas.

Delcídio diz que Lula e Dilma sabiam de propina: "Petrobras sempre foi do presidente"
O senador cassado Delcídio Amaral (sem partido-MS) disse em entrevista nesta segunda-feira (16) que o PT "não inventou a corrupção na Petrobras". O ex-parlamentar, que atuou durante décadas no setor energético, afirmou, contudo, que, com o Partido dos Trabalhadores, houve uma "sistematização" da atuação partidária para operar desvios na Petrobras e em outras estatais. Questionado se corroborava a afirmação de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente afastada Dilma Rousseff sabiam do esquema de corrupção, Delcídio repetiu que sim. Para o ex-senador, a argumentação de que Lula não sabia dos desvios ou que Dilma recebeu um parecer "falho" para decidir sobre o investimento na refinaria de Pasadena é assumir que as pessoas são "idiotas". "Tenha paciência, é achar que todo mundo é ignorante, idiota. A Petrobras sempre foi do presidente."

País perdeu mais de 23 mil leitos na rede pública em cinco anos, diz CFM
Em cinco anos, o Brasil perdeu 23.565 leitos de internação hospitalar na rede pública do país, de acordo com dados divulgados hoje (17) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Entre dezembro de 2010 e dezembro de 2015, o número de leitos para uso exclusivo do Sistema Único de Saúde (SUS) baixou de 335,5 para 312 mil. Os dados foram levantados pelo conselho, com base no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Ministério da Saúde. As regiões Sudeste e Nordeste foram as que mais perderam leitos no período.

OPINIÃO

Um Itamaraty altivo*

Sob nova direção, o Itamaraty finalmente usou os termos adequados para lidar com as autocracias bolivarianas, que passaram a última década a usufruir da leniência do governo petista enquanto aniquilavam a democracia em seus países. A primeira nota oficial do Ministério das Relações Exteriores sob o governo de Michel Temer serviu para rebater, com dureza, os ataques que a nova administração brasileira sofreu de países latino-americanos como Venezuela e Cuba, que qualificaram o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff como golpe e declararam não reconhecer Temer como presidente interino.

Na nota, que fez referência às manifestações de Venezuela, Cuba, Bolívia, Equador e Nicarágua, além da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (Alba), o Itamaraty acusou esses países de “propagar falsidades sobre o processo político interno no Brasil”, que “se desenvolve em quadro de absoluto respeito às instituições democráticas e à Constituição Federal”.

O Itamaraty deu-se ainda ao trabalho de explicar que “o processo de impedimento é previsão constitucional” e que “o rito estabelecido na Constituição e na lei foi seguido rigorosamente, com aval e determinação do Supremo Tribunal Federal”, de modo que “o vice-presidente assumiu a Presidência por determinação da Constituição Federal, nos termos por ela fixados”.

Houve ainda uma segunda nota oficial, dessa vez direcionada ao secretário-geral da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), Ernesto Samper, para quem o impeachment, se concluído, será uma “ruptura da ordem democrática”, o que poderia levar o bloco a suspender o Brasil. Em tom bastante incisivo, o Itamaraty informou que Samper expressou “juízos de valor infundados e preconceitos contra o Estado brasileiro e seus Poderes constituídos”, fazendo “interpretações falsas sobre a Constituição e as leis brasileiras”. A mensagem qualificou ainda de “interpretação absurda” a presunção de que a democracia estaria em risco e aproveitou para denunciar, corretamente, que Samper, ao se alinhar ao bloco dos bolivarianos contra as instituições brasileiras, agiu de forma incompatível com o mandato que exerce na Unasul. Ontem, o Itamaraty repeliu com redobrado vigor as declarações inexatas e até injuriosas do governo de El Salvador.

A rigor, não havia nenhuma necessidade de dar tantas explicações oficiais, pois, afinal, a tese do “golpe” apenas encontra respaldo entre aqueles que consideram que a lei só deve ser cumprida quando lhes favorece. Mas a ênfase no respeito à democracia e à Constituição era necessária como forma de contrastar o pleno funcionamento das instituições no Brasil ao autoritarismo dos países bolivarianos. Ademais, o tom do comunicado do Itamaraty foi apropriado na medida em que era preciso responder à agressividade do ataque às instituições brasileiras.

Acostumado à brandura do Itamaraty durante os governos petistas, o autocrata venezuelano, Nicolás Maduro, sentiu-se confortável para dizer que Dilma havia sido afastada por um “golpe de Estado parlamentar”. Em suas palavras, foi “uma canalhada” contra Dilma e contra a democracia. Maduro prometeu fazer campanha na América do Sul contra o impeachment. Já a ditadura de Cuba lidera um esforço para denunciar o “golpe” em organismos internacionais, como a Organização Mundial do Comércio e a Organização Internacional do Trabalho. Uma mensagem da diplomacia cubana para essas entidades acusa Temer de ter “usurpado o poder”.

É improvável que a ofensiva de Maduro e da gerontocracia cubana ganhe adeptos, já que o chavismo degenerou de vez numa ditadura, que está destruindo a Venezuela, enquanto Cuba continua a ser Cuba – uma das mais longevas ditaduras em atividade no mundo. Ou seja, ninguém que preze a democracia irá se alinhar a essa gente.

Mesmo assim, faz bem o Itamaraty em marcar uma posição firme a respeito desses liberticidas. Se por um lado é preciso preservar o espaço da diplomacia, mesmo nas mais agudas crises, por outro seria inaceitável continuar a deixar sem resposta as bravatas bolivarianas. Felizmente, parece que os tempos de política externa ditada por interesses de um partido, e não do País, ficaram para trás.

*Publicado no Estadão.com, em 17/05/2016

Impeachment de Temer

Mandado será julgado pelo STF


O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento o mandado de segurança que pede a abertura de um processo de impeachment na Câmara contra o então vice-presidente e atual presidente da República em exercício, Michel Temer. Agora caberá ao presidente do Tribunal, Ricardo Lewandowski, definir a data para inclusão do caso na pauta do plenário.

Marco Aurélio foi o responsável pela decisão liminar que determinou há cerca de um mês que a Câmara desse prosseguimento à denúncia contra Temer. O ministro decidiu, na ocasião, que o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) - hoje afastado do cargo - deveria aceitar o pedido de impeachment contra o peemedebista e determinar a instalação de uma comissão especial para analisar o caso.

Em parecer encaminhado ao Tribunal, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, avaliou que é possível existir impeachment de vice-presidente da República,mas defendeu que o plenário da Corte derrube a liminar que determinou a abertura do processo de impedimento contra Temer. Para Janot, a liminar extrapolou o pedido que chegou ao Tribunal. Além disso, o procurador-geral aponta na peça diferença entre a situação da presidente afastada, Dilma Rousseff, e a situação de Temer com relação à edição de decretos que autorizaram a abertura de crédito suplementar - acusação que embasa o pedido de impeachment contra o peemedebista.
(Agência Estado)

17/05/2016


Estadão - Meirelles anuncia equipe e confirma Ilan Goldfajn no comando do BC
Caetano comandará Secretaria de Previdência e Mansueto a de Acompanhamento Econômico

O Globo - Cortes no Bolsa Família podem chegar a 10% dos beneficiários
Atos na Educação publicados nos últimos 30 dias serão revistos

Diário do Nordeste - Temer diz que não vai tirar direitos adquiridos
Após encontro, um grupo de trabalho foi criado para discutir mudanças trabalhistas e previdenciárias

Estado de Minas - Meirelles anuncia o nome do presidente do Banco Central
Em coletiva na manhã desta terça-feira, em Brasília, o ministro da Fazenda Henrique Meirelles anunciou parte da nova equipe econômica. O primeiro nome revelado foi o do economista Ilan Goldfajn para a presidência do BC

Correio Braziliense - Corregedoria arquiva 3 reclamações contra Moro por irregularidades
Duas das três representações eram consideradas as principais das 14 apresentadas à Corregedoria desde a condução coercitiva de Lula, em março deste ano

Diário de Pernambuco - Mendonça pode anular atos assinados pela gestão de Mercadante 
Servidores do MEC dizem acreditar que a gestão do PT tenha deixado "pegadinhas" ao novo ministro

Revista VEJA - Delcídio: corrupção na Petrobras se tornou 'sistêmica' com o PT
Em entrevista para o programa 'Roda Viva', o senador cassado e delator da Lava Jato afirmou também que o PMDB teve 'posição proeminente' no esquema do petrolão

Revista EXAME - Parlamento da Venezuela debate estado de exceção
A oposição venezuelana debaterá nesta terça-feira no Parlamento - onde tem maioria - o decreto de estado de exceção com o qual o presidente Nicolás Maduro e atribui amplos poderes para enfrentar a crise econômica e conter a ofensiva que pretende afastá-lo do poder

Revista ÉPOCA - PT espera eleger menos vereadores em São Paulo em 2016
O partido conseguiu 11 nas eleições passadas após Haddad obter quase 29% dos eleitores no primeiro turno

Portal IG - Cardozo e ex-integrantes da gestão Dilma ganham direito a quarentena remunerada
Comissão de Ética da Presidência autorizou que Cardozo, Luiz Navarro (ex-chefe da Controladoria-Geral da União) e mais nove que deixaram o governo continuem recebendo salário

Agência Brasil - Mansueto de Almeida Júnior é o novo secretário de Acompanhamento Econômico
Mansueto é  formado em Economia pela Universidade Federal do Ceará e mestre em Economia pela Universidade de São Paulo (USP). Cursou Doutorado em Políticas Públicas no MIT, Cambridge, nos Estados Unidos. É funcionário licenciado do Banco Central

Portal G1 - Ministro do Desenvolvimento Social prevê pente-fino no Bolsa Família
Osmar Terra diz que informações do cadastro único serão analisadas. Conforme o ministro "o Bolsa Família não é uma opção de vida"

BOM DIA!

Aos mestres, com carinho!

A manhã fria de hoje aqui em Porto Alegre, me fez pensar no quanto deve estar de gelado na região, por exemplo, da campanha do Rio Grande do Sul. Na Serra, então, nem se fala. As temperaturas devem andar beirando zero graus. A ausência do sol no começo da manhã, torna o dia ainda mais gelado.

Daí fico imaginando as crianças que saem para o colégio, muitas vezes andando quilômetros até chegarem a escola mais próxima. Enfrentam o ar frio das manhãs de inverno com a disposição de quem precisa estudar para ser alguém na vida. Vão para escola em busca do ensinamento necessário que, de alguma forma, vai ajudar na luta por um espaço melhor na sociedade. Muitos acabam desistindo no meio do caminho e deixam os estudos para seguir a vida que seus pais aprenderam a viver.

Só quem não desiste nunca são as professoras, os professores que, faça frio, chuva ou calor, deixam suas casas e partem para salas de aulas que nem sempre oferecem as condições necessárias para um bom ensinamento. Mas não deixam de trabalhar com amor e carinho.

Desde cedo, os professores se tornam verdadeiros pais para nossos filhos, para os filhos dos outros que, despreocupadamente, entregam suas crianças para que aprendam, muitas vezes, aquilo que não conseguiram aprender.

Lembrei de tudo ao, mais uma vez, ler que os professores estaduais estão em greve na luta por melhores salários. Querem condições para seguir praticando, quem sabe, a mais nobre das profissões, a de ensinar nossas crianças a ler e escrever, a respeitar e ser respeitado, a caminhar pela vida em busca de uma vida melhor.

Nem entro no mérito de quem comanda ou não o movimento. Dirigentes de categorias, pelo menos na minha opinião e salvo algumas raras exceções, são comprometidos politicamente e fazem o jogo de interesse partidário. Penso apenas no direito que os professores tem de ganhar um salário digno, no mínimo, para exercerem a profissão que abraçaram.

Sei das dificuldades orçamentárias do governo, assim como sei do que vem sendo acumulado, faz muitos anos de ações de maus governantes que, preocupados tão somente em manter o poder, prometem o que não terão capacidade para cumprir. Muitas vezes, o que é pior, oferecem aquilo que será responsabilidade de outro. Veja-se, por exemplo, o caso do piso salarial. Nem quem assinou e/ou criou a lei, teve condições de cumpri-la. Mas prometeu cumprir.

Neste momento, lá em São Gabriel, onde cursei o primário no Grupo Escolar Mena Barreto, centenas de professoras e professores já estão nas salas de aula, com a mesma disposição de sempre, com o carinho permanente, ensinando crianças que, alheias ao momento difícil de quem lhes ensina, querem aprender. E muitos conseguem.

Quem sabe o Centro dos Professores e o governo estadual tentam conversar. Quem sabe conseguem chegar a um denominador que permita pagar aos professores um salário justo. Ficar gritando de um lado e de outro que o salário é injusto e que não existe verba, não vai levar a lugar nenhum. O governo precisa saber que a educação deverá, sempre, ser prioridade, assim como saúde e segurança. Mas os professores precisam, pelo menos, ganhar um salário que lhes permita viver dignamente.

Não sou favorável a greves, ocupações ou lutas de classes. Acho que o diálogo sempre será o melhor caminho. Mas não consigo ficar alheio ao momento em que, mais uma vez, é preciso dar aos mestres o carinho que merecem.

Tenham todos um Bom Dia!