quarta-feira, 11 de maio de 2016

Votação do impeachment

42 senadores ainda discursarão


Ainda faltam 42 senadores para usar a tribuna e falar sobre o afastamento ou não da presidente Dilma Rousseff (PT). Depois deles, durante 20 minutos cada, falarão o relator, Antonio Anastasia e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.

Na medida do possível, estarei acompanhando as declarações dos senadores. A TV Senado e a Globo News transmitem a sessão diretamente.

Como o resultado somente acontecerá na madrugada faço uma pausa para voltar mais tarde, quem sabe com o resultado final da votação.

O placar, até aqui, aponta 53 senadores favoráveis ao impeachment e 21 contrários.

Impeachment - 3

Dário Berger (PMDB)
O senador Dário Berger (PMDB-SC) diz que o governo Dilma perdeu o apoio da sociedade, dos empresários e do Congresso, com suas "sucessivas decisões equivocadas". Dário Berger diz que nunca o país teve uma recessão tão prolongada. Berger encaminha voto "sim" ao afastamento temporário da presidente Dilma.

Simone Tebet (PMDB)
A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) afirma que "o Brasil está parado". Ela cita dados econômicos negativos. Simone Tebet afirma que o governo cometeu irresponsabilidade fiscal e maquiou as contas públicas, com a chamada "contabilidade criativa". A senadora afirma que o resultado da irresponsabilidade fiscal do governo é uma "conta astronômica" a ser "paga por todos nós".

Cristovam Buarque (PPS)
O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) diz que a presidente Dilma não levou em conta alertas da oposição sobre seus supostos erros de economia e gestão. O senador diz que seu voto é um voto técnico, moral e jurídico. "O Brasil precisa sair da marcha da decadência em que está." Cristovam Buarque diz que o governo criou o "falso slogan" da "Pátria Educadora" e que criou "consumidores, e não cidadãos". O senador diz que a esquerda "se acovardou" e "vive de narrativas ilusórias".

Angela Portela (PT)
A senadora Angela Portela (PT-RR) critica a baixa representação feminina nos três poderes brasileiros. Ela manifesta sua "imensa tristeza" com esse momento da votação do afastamento de Dilma. A senadora afirma que esse processo afronta o princípio democrático da Constituição Federal. Ela diz que não houve crime de responsabilidade por parte de Dilma. Angela Portela (PT-RR) elogia a presidente Dilma, que, segundo ela, é uma mulher honrada.

José Maranhão (PMDB)
O senador José Maranhão (PMDB-PB) diz que na política não há solução sem sangue. O sangue, neste caso, é o povo brasileiro que está nas ruas reclamando. O senador diz que votou na presidente Dilma no primeiro e no segundo turno nas eleições de 2014, e diz que todos os que votaram nela estão triste. "Não se vota em um candidato sem confiar nele." José Maranhão diz que concluiu que há indícios suficientes para seguir com o processo de impeachment.

José Agripino Maia (DEM)
O senador José Agripino Maia (DEM-RN) diz que a questão das contas públicas do governo está sendo discutida há anos, não apenas agora. José Agripino diz que em 2015 o orçamento enviado ao Congresso tinha superávit de R$ 53 bilhões, e no fim do ano passou a ter um déficit de R$ 120 bilhões. Para o senador,  o governo atual se habitou à gastança.

Placar até agora, segundo as falas de 19 dos 68 senadores inscritos:
Pró-afastamento de Dilma: 17
Contra o afastamento: 2

Mudança de Palácio

Dilma retira seus pertences do Planalto


A presidente Dilma Rousseff chegou, às 15h11, no Palácio do Planalto, depois de ter passado a manhã em sua residência oficial, onde teve uma reunião com o assessor especial da Presidência, Giles Azevedo, que inicialmente estava marcada para o Planalto. Para chegar, a esplanada dos ministérios, que está interditada, foi liberada para o comboio da presidente.

No momento da chegada, fotógrafos tentaram correr para fazer imagens na garagem e depois foram barrados pelos seguranças da presidência que, inclusive, anotaram a identificação dos fotógrafos para eventual punição.

No Alvorada, Dilma recebeu uma equipe da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e gravou um vídeo para comentar o seu iminente afastamento hoje pelo Senado. Na mensagem, Dilma voltará a dizer que é vítima de “golpe”. Ainda está sendo estudado se Dilma fará pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV ou uma declaração à imprensa. A princípio, os vídeos serão veiculados nas redes sociais.

Limpeza. Dilma já retirou tudo que lhe pertence do gabinete presidencial. Até mesmo as fotos da filha e dos dois netos já foram levados para o Palácio da Alvorada, assim como os livros dela. Apesar da agenda frenética, funcionários do Planalto dizem que o que mais está trabalhando mesmo, neste final de governo, são os trituradores de papel e os scanners de documentos. O clima no governo é de tensão total e de absoluto desespero por parte de inúmeros funcionários que terão de deixar os seus cargos de DAS e, a grande maioria, não tem "órgão de origem" e, portanto, ficariam desempregados a partir de sexta-feira. Só no Planalto, eles são mais de mil. Muitos não pretendem pedir demissão e ficarão aguardando até que a equipe de Temer os demitam.

Não há definição ainda sobre o que a presidente Dilma terá direito durante seu afastamento. Caberá ao presidente do Senado, Renan Calheiros, decidir. Mas pelo menos 30 pessoas de seu gabinete já foram mobilizados para se transferir para o Alvorada. Ela continuará contando ainda com todo o esquema de funcionamento do palácio onde reside, que será transformado em uma espécie de QG da resistência. A princípio, a presidente Dilma também poderá continuar usando um jato da Força Aérea, só que não o Airbus, que servirá a Michel Temer. 
(Agência Estado)

Impeachment - 2

Magno Malta (PR)
O senador Magno Malta (PR-ES) afirma que é preciso "amputar uma perna" para salvar o "corpo" do Brasil. Magno Malta afirma que "os fundamentos da economia deste país" foram dados nos dois governos de FHC. Malta afirma que o PT "é contra a família" e quer legalizar o aborto. O senador Magno Malta critica o ex-presidente Lula, que "comia pão com salame com os pobres", mas "banquetes com os ricos".

Ricardo Ferraço (PSDB)
O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) afirma que o impeachment é "o mais amargo dos remédios" para afastar um governante que comete crimes. Ferraço diz que o governo utilizou os bancos federais para incrementar suas políticas. O senador afirma que as práticas fiscais do governo Dilma ajudaram a desestabilizar as contas dos estados e municípios.

Romário (PSB)
O senador Romário (PSB-RJ) afirma que trabalhou arduamente no âmbito da Comissão Especial de Impeachment. Ele disse ter concluído que há, sim, indícios de crime de responsabilidade fiscal praticado pela presidente Dilma. Romário encaminha voto "sim" ao afastamento provisório da presidente Dilma. "O que votamos hoje é a possibilidade de conhecer melhor os fatos".

Telmário Mota (PDT)
O senador Telmário Mota (PDT-RR) diz que estamos vivendo um momento "histórico e vergonhoso". Fala-se em democracia e Constituição, mas essa democracia não está sendo respeitada, porque o voto democrático nas urnas está sendo retirado dos milhares de eleitores que fizeram uma opção. Telmário Mota diz que ocorre "uma tentativa de tomada do poder". Essa tomada tem um apelido, impeachment. A decisão abrirá um precedente de fragilidade no sistema político brasileiro. "O prejuízo maior será da nossa população."

Sérgio Petecão (PSD)
O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) diz estar muito preocupado com o país e principalmente com o Acre, que tem "problemas gravíssimos".Petecão diz que Dilma cometeu crime de responsabilidade fiscal. Ele nega que o processo tenha sido iniciado pela oposição. Mas foi por um ex-fundador do PT: o jurista Hélio Bicudo.

Placar até agora, segundo as falas de 13 dos 68 senadores inscritos:
Pró-afastamento de Dilma: 12
Contra o afastamento: 1

Discurso da derrota

Dilma deve falar após decisão do Senado

A presidente Dilma Rousseff deve fazer um pronunciamento à nação após o plenário do Senado confirmar nesta quarta-feira a admissibilidade do processo de impeachment e decretar seu afastamento pelo período de até 180 dias. A informação é do vice-líder do governo, deputado Silvio Costa (PTdoB-PE). Quando a ação de impedimento teve a admissibilidade aprovada, em 17 de abril, na Câmara, a petista também se manifestou no dia seguinte, atacou o vice Michel Temer e disse ser vítima de um golpe. "É estarrecedor que um vice-presidente no exercício do seu mandato conspire contra a presidente abertamente", alegou na ocasião. Depois de confirmado o afastamento, Michel Temer também vai se manifestar, provavelmente após a notificação de Dilma, nesta quinta-feira.

Impeachment - 1

Discurso de senadores
Resumo do que disseram os senadores que falaram até aqui na sessão que vota o afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT).


Ana Amélia Lemos (PP)
A senadora Ana Amélia (PP-RS) afirma que estamos vivendo a "consolidação democrática" do país, com as instituições funcionando a "pleno vigor". Ana Amélia, elogiando o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), declara voto "sim" ao afastamento temporário da presidente Dilma e à admissibilidade do processo.

José Medeiros (PSD)
O senador José Medeiros (PSD-MT) diz que é preciso "jogar o jogo da verdade constitucional", sem manobras. José Medeiros afirma que "o governo acabou e está parado há mais de ano". Ele critica o que chamou de esgotamento do modelo de presidencialismo de coalizão.

Aloysio Nunes (PSDB)
O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) rebate a tese da base do governo de que Dilma não cometeu crime. Ele diz que o relator Anastasia demonstrou o contrário com "precisão milimétrica" em seu texto. Aloysio Nunes Ferreira afirma que o governo "mentiu" para "se manter no poder", valendo-se da "fraude". Ele critica a "crise profunda" que o país vive.

Marta Suplicy (PMDB)
A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) diz que os trabalhos da comissão e o relatório de Anastasia confirmaram sua convicção de que há indícios "mais que suficientes" de que Dilma cometeu crime de responsabilidade. Marta Suplicy diz que é hora de democracia, governabilidade e corte de gastos.

Ataídes Oliveira (PSDB)
O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) critica Dilma e Lula e se refere a Michel Temer como "futuro presidente brasileiro". Ele promete apoio, mas diz que vai "vigiar" a atuação do atual vice de Dilma. Ataídes Oliveira encaminha voto "sim" ao afastamento provisório de Dilma.

Ronaldo Caiado (DEM)
O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) lembra o fato de que o ministro do STF Teori Zavascki rejeitou recurso da Advocacia-Geral da União para suspender o processo de impeachment. "É o cala-boca definitivo", diz Caiado. Ronaldo Caiado critica a política econômica do governo do PT, que, segundo ele, tira empregos dos brasileiros.

Zezé Perrela (PTB)
O senador Zezé Perrella (PTB-MG) diz que Lula "escolheu mal" ao escolher Dilma para sucedê-lo. Ele diz que Dilma não era uma grande técnica. "Como presidente, uma lástima, uma lástima." Zezé Perrella  encaminha voto "sim" ao afastamento provisório de Dilma.

Lucia Vania (PSB)
A senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) fala sobre os crimes de responsabilidade de que Dilma é acusada. Ela diz que as acusações estão "fartamente documentadas". Lúcia Vânia  critica as práticas orçamentárias do governo Dilma. "As consequências estão aí", diz, citando números da crise econômica.

Impeachment

Ministro do STF nega pedido do governo

Em nova derrota para o governo, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira, em decisão individual, pedido do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, para anular o processo de impeachment. Com isso, não será necessário que o plenário da corte se manifeste na tarde de hoje sobre a possibilidade de paralisação do ato que deve confirmar o afastamento da presidente Dilma Rousseff. A sessão plenária do Senado, suspensa temporariamente para o horário do almoço, seguirá normalmente à tarde com discursos de parlamentares, manifestações do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) e do próprio AGU. A votação da admissibilidade do impeachment deve ocorrer na madrugada.

No mandado de segurança apresentado ontem ao Supremo, a Advocacia-Geral da União utilizava como base da argumentação a suposta ilegitimidade do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de ter dado seguimento ao impeachment da petista. Na avaliação da AGU, como o Supremo atestou que Cunha utilizou o mandato parlamentar em benefício próprio, qualquer ato feito pelo parlamentar em relação ao impeachment estaria comprometido e deve ser anulado. "Se recorre a esse Supremo Tribunal Federal para que firme posicionamento quanto à nulidade absoluta, não passível de convalidação, do procedimento ocorrido no âmbito da Câmara dos Deputados, eivado de vícios decorrentes da prática de atos com desvio de finalidade pelo então presidente Eduardo Cunha, que culminou na decisão do plenário da Câmara de autorização de instauração de processo de crime de responsabilidade contra a senhora presidenta da República", disse a AGU no mandado de segurança.

No pedido enviado ao STF, o governo também tentava pôr em xeque o ato de recebimento da denúncia contra Dilma, todos os passos praticados em sequência ao recebimento da denúncia e a decisão do plenário da Câmara de aprovar a admissibilidade do impeachment em 17 de abril. "Urge que esse Supremo Tribunal Federal reconheça a prática contumaz de atos com desvio de finalidade, pelo então presidente da Câmara dos Deputados, também em outras esferas, como é o caso do processo de admissibilidade da denúncia por crime de responsabilidade contra a presidenta da República. Caso tais atos não sejam prontamente anulados como é devido, poderão acarretar consequências seriíssimas que conduzirão ao impeachment de uma presidenta da República democraticamente eleita", declarou o governo.

A AGU argumentava que foram nove meses de atos supostamente contaminados por Eduardo Cunha e exagera ao afirmar que os desdobramentos do processo contra a presidente Dilma foram motivados por "interesse pessoal" do então presidente da Câmara, alvo da Operação Lava Jato e de processo por quebra de decoro no Conselho de Ética. O governo cita como exemplos ofícios enviados por Cunha aos autores dos pedidos de impeachment para que complementassem as denúncias com requisitos legais e a redação de um manual do impeachment para o processo tramitar na Câmara. "O deputado Eduardo Cunha, ao receber parcialmente a denúncia de crime de responsabilidade subscrita por cidadãos, não pretendeu dar início a um processo com a finalidade legal para a qual este foi criado pela nossa ordem jurídica. Não teve por intenção dar início a um processo de impeachment para atender ao interesse público. O propósito do seu ato foi outro. Agiu, sem qualquer pudor, para retaliar a sra. presidenta da República, seu governo e o seu partido (Partido dos Trabalhadores). Procedeu, ao praticar esse ato, a uma clara vingança", afirmava a Advocacia-Geral.
(Fonte: Veja.com)

Professor fantasma

Waldir Maranhão recebeu até final de 2015


Presidente interino da Câmara atuou paralelamente na Universidade Estadual do Maranhão (Uema), onde recebeu cerca de R$ 16 mil por mês entre fevereiro de 2014 e dezembro de 2015

Waldir Maranhão saiu do meio acadêmico para se tornar deputado federal, mas o meio acadêmico não saiu dele. Ao menos de sua conta bancária. Nos dois últimos anos, apurou o Estado, o presidente interino da Câmara atuou paralelamente como “professor fantasma” da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), recebendo silenciosamente salários mensais, tudo forma absolutamente irregular. Eram cerca de R$ 16 mil por mês. Os pagamentos, realizados entre fevereiro de 2014 e dezembro de 2015, somaram a quantia de R$ 368.140,09

É crime. Por lei, qualquer servidor público que assume cargo de deputado tem que pedir o afastamento imediato de sua função inicial para, então, exercer seu mandato e ser remunerado exclusivamente por ele. O deputado Waldir Maranhão (PP-MA) sabia disso. Tanto que, em 2006, quando foi eleito pela primeira vez, largou a universidade estadual, onde exerceu cargos como os de professor e reitor por 21 anos, e teve seus salários automaticamente cortados. 

A situação permaneceu assim durante sua primeira legislatura, mas não chegaria ao fim da segunda, iniciada em 2010, quando foi reeleito. Antes que o novo mandato acabasse, Waldir Maranhão voltaria a figurar na lista de professores ativos da Uema, ainda que virtual.

Em fevereiro de 2014, o presidente interino da Câmara voltou a receber seus rendimentos por serviços acadêmicos que não prestava, com o dinheiro caindo diretamente em sua conta corrente. Se a volta desses pagamentos partiu ou não de um pedido seu, o fato é que Maranhão não comunicou nada à universidade ou mesmo à Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas (Sagep), que executa os repasses do governo maranhense para seus órgãos públicos.
Quando foi eleito para o terceiro mandato, iniciado em janeiro de 2015, o deputado teve uma “nova chance” de esclarecer que estava recebendo salários de forma irregular. Não o fez. E os salários continuaram a pingar religiosamente em seu bolso, até dezembro de 2015, quando a festa teria fim, por conta de uma auditoria interna da universidade.

Todas as informações foram confirmadas pela reitoria da Uema ao Estado. Os salários do professor fantasma Waldir Maranhão Cardoso só deixaram de ser pagos no fim do ano passado porque a universidade decidiu passar um pente-fino em sua folha de pagamento em dezembro. “Foi quando vimos que o nome do professor Waldir Maranhão estava lá, realmente de forma irregular”, disse à reportagem o reitor da Uema, Gustavo Costa, que assumiu o comando da instituição em janeiro de 2015.

Assim que foram descobertos, os pagamentos cessaram. A Uema, segundo Costa, notificou Waldir Maranhão para que ele devolva aos cofres do governo, com juros e correção monetária, todo dinheiro que recebeu de forma irregular nesse período. “Meu entendimento é de que ele realmente teria que ter comunicado que recebia os salários. Houve dano financeiro”, afirmou Costa.

Waldir Maranhão foi questionado sobre as irregularidades que cometeu, mas não se manifestou. Reportagem do Estado revelou que Maranhão está com quatro imóveis penhorados por dar calote em serviços de propaganda que contratou em 2010. Ele desrespeitou um acordo judicial, paralisando pagamentos de uma dívida de R$ 1,3 milhão.
(Agência Estado)

BOM DIA!

Os senadores decidem

Não deve passar de hoje a decisão sobre o afastamento da presidente Dilma. Quem sabe na madrugada, no começo da manhã de quinta-feira, os senadores tenham votado o prosseguimento do processo de impeachment, afastando a petista por 180 dias, no mínimo, do Palácio do Planalto.

Se vamos ter um novo Brasil, e espero que sim, é difícil prever. Somente decisões fortes que mudem radicalmente o estado de miserabilidade econômica, social e política que vivemos, poderão trazer de volta a esperança aos brasileiros.

A primeira senadora inscrita para falar, a gaúcha Ana Amélia Lemos, também foi a primeira a chegar, antes mesmo do presidente da Casa. A sessão já vai começar.

Escrever qualquer coisa antes do que pode acontecer no Senado ou mesmo até antes da decisão do ministro Teori Zavascki sobre o pedido da AGU, é complicado. Então vou dedicar meu dia para buscar informações que possam deixar que todos saibam o que está acontecendo em Brasília.

Afinal de contas, hoje é o dia em que os senadores decidem.

Tenham todos um Bom Dia!