terça-feira, 5 de abril de 2016

Boa Noite!

Desde 1965 o MPB 4 vem encantando a quem gosta de boa música com um vocal perfeito e interpretações que marcaram muitos e inesquecíveis momentos de muita gente.

No samba Amigo é pra essas coisas, eles dizem muito do nosso cotidiano numa vocalização inconfundível. 

Fiquem com o MPB 4 e curtam a boa música brasileira.


Gilmar Mendes

“Indicação de Lula pode 
ser enquadrada em crime”

Foto: Reprodução
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, responsável pela decisão que suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil, afirmou na manhã desta terça-feira (5) que a impressão é que neste caso houve crime de falsidade e não de responsabilidade. 

 “O que ressai é a impressão de que pode ter ocorrido mesmo não um crime de responsabilidade, mas um crime do código penal, que é o crime de falsidade, a possibilidade de que pode ter havido de fato a declaração falsa de posse do presidente Lula", ressaltou.

Indagado se a decisão do Supremo neste episódio poderia respingar na presidente Dilma Rousseff, levando em conta sua avaliação de que houve crime de falsidade na indicação de Lula e se, por esse motivo, caberia também uma investigação sobre a própria presidente da República, Mendes destacou: "Este é um assunto que o Ministério Público terá que oportunamente investigar.”

Segundo o ministro, o STF não deverá conseguir apreciar nesta semana se o ex-presidente Lula poderá ou não assumir a chefia da Casa Civil do governo Dilma Rousseff. "Tenho a impressão que esta semana já não se consegue", alegou, destacando que se o processo estiver em condições, o que inclui o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), poderá ser julgado na semana que vem. "Ontem foi juntada a defesa do ex-presidente Lula e a PGR terá de emitir o parecer definitivo sobre o tema", destacou.

Questionado sobre o fato de Lula já estar atuando na prática como ministro, com as articulações políticas que vem realizando, Mendes foi cauteloso e disse que viu na imprensa informações sobre exercício indevido de função e tráfico de influência. "Em suma, isso tem que ser examinado por quem tem a competência, o Ministério Público poderá suscitar essas questões.”


Ao falar a respeito da polêmica em torno da divulgação dos áudios dos grampos autorizados pelo juiz Sérgio Moro, o ministro argumentou que uma das hipóteses levantadas no julgamento da corte na semana passada (quando ele estava em viagem) é a de que houve reclamação pelo fato de o grampo incluir a presidente Dilma, que tem foro privilegiado e, portanto, que ela poderia estar sendo indevidamente investigada pela Justiça de Curitiba. "Mas se ela estava sendo 'indevidamente investigada' é porque ela pode ser investigada", opinou.

Rapidinhas


Marco Aurélio manda Cunha aceitar pedido de impeachment de Temer
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em decisão desta terça-feira que o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceite pedido de impeachment contra o vice-presidente da República, Michel Temer, e instale uma comissão especial para analisar o processo. A decisão segue a mesma linha de minuta do despacho divulgada por erro pela Corte na noite da última sexta-feira. A decisão monocrática do ministro passa a valer desde já, mas a Câmara dos Deputados pode recorrer da medida para levar a discussão ao plenário do STF. Com a abertura de uma comissão especial, Temer ficará na mesma condição da presidente Dilma Rousseff, que é alvo de pedido de impeachment analisado por uma comissão especial aberta na Câmara.

‘O maior erro da presidente Dilma foi a mentira’
O empresário Michael Klein, filho do fundador da Casas Bahia e atualmente dono de negócios no segmento de aviação, automóveis e imobiliário, diz já ter visto o Brasil em crises econômicas piores. Ele admite, no entanto, que a incerteza política atrapalha o País e atravanca o investimento das empresas, especialmente daquelas que precisam de crédito. Para ele, seria melhor para o País que a presidente Dilma Rousseff saísse do governo. “Como ela não tem maioria no Congresso, acho melhor ela sair. Sem o apoio de deputados e senadores, nada é aprovado, e isso trava o mercado como um todo”, afirmou. Klein diz que o impeachment não é golpe. “Quando ela assumiu esse cargo, sabia que estaria sujeita a regras e que uma das penalidades poderia ser o impeachment.” O empresário considera que o maior erro de Dilma foi “mentir” durante a campanha para sua reeleição. “Ela disse que o País estava bem, que o preço da energia estava assegurado e que o combustível não ia subir. E fez exatamente o contrário. Ninguém gosta de ser enganado.” 

Com crise, pedidos de falência crescem 31% no trimestre, diz SCPC
A crise econômica acertou em cheio as empresas brasileiras, mostra pesquisa da Boa Vista SCPC divulgada nesta terça-feira (5). De janeiro a março, os pedidos de falência cresceram 31,6% na comparação com o mesmo período do ano passado. As pequenas empresas foram atingidas com mais força, representando 88% do total dos pedidos. As médias foram responsáveis por 9% dos pedidos, e as grandes, por 3%. Cresceram também, com força, os pedidos de recuperação judicial. A alta foi de 165,7% no primeiro trimestre, ante os primeiros três meses de 2015. Já o deferimento de pedidos de falência cresceu 6,6%, enquanto o de recuperações judiciais teve alta de 172,3%, na mesma comparação.

Pedro Corrêa faz depoimento em delação premiada
O ex-deputado e ex-presidente do PP, Pedro Corrêa, começou a prestar os primeiros depoimentos da delação premiada, assinada no mês passado. Corrêa está no quarto dia de depoimentos, que estão sendo feitos diariamente, das 9h às 17h, na Polícia Federal, em Curitiba, onde está preso. Corrêa é o segundo político que decide entregar o que sabe em troca de possível redução de pena. O primeiro foi o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que firmou acordo com a Procuradoria Geral da República. No acordo de delação premiada, o ex-deputado revelou alguns dos supostos crimes e personagens envolvidos nas irregularidades investigadas pela operação Lava Jato. Entre eles, o ex-presidente Lula, com quem relatou ter tido encontros que envolviam a negociação pra colocar Paulo Roberto Costa na diretoria de Abastecimento da Petrobras e favorecer desvios para o Partido Progressista (PP).

Decisão sobre nomeação de Lula deve ficar para semana que vem
O ministro Gilmar Mendes ainda espera o envio da defesa de Lula e do parecer do Ministério Público Federal para liberar para julgamento o processo que definirá se o ex-presidente pode ou não tomar posse na Casa Civil. Com isso, dados os prazos legais, somente a partir da semana que vem a ação poderá ser levada a plenário pelo presidente da corte, Ricardo Lewandowski. A perspectiva da semana que vem ainda se dá porque Gilmar não vai levar a julgamento um recurso apresentado pela defesa de Lula que questionava sua liminar. Se antes de discutir no mérito se Lula pode ou não ser nomeado, a corte fosse discutir somente a decisão provisória de Gilmar, seriam necessários pelo menos 15 dias úteis só para que os partidos que impugnaram a posse de Lula fossem ouvidos, segundo os prazos do novo Código de Processo Civil.

Opinião

‘Erro histórico’?!*

Eliane Cantanhêde

A estratégia do governo de transformar Michel Temer de vitrine em vidraça para evitar o impeachment está ficando no meio do caminho: o suficiente para aumentar as resistências a uma transição com Temer e o PMDB, mas não o bastante para que o País e seus atores políticos resignem-se em simplesmente manter Dilma Rousseff, o PT e a crise que carregam. A estratégia pode desembocar numa terceira opção: a antecipação das eleições.

Essa é a bandeira que a Rede Sustentabilidade lança hoje em torno de Marina Silva, ela mesma um “tertius” entre o “Fora Dilma” e o “Fica Dilma” e também entre PT e PSDB. O partido e sua líder não estão falando sozinhos. Têm apoio de setores do Congresso, da mídia e da sociedade. O próprio senador Valdir Raupp, do PMDB, defendeu a mesma coisa.

Sinal de que as forças políticas ainda não conseguiram construir saídas para a profunda e já longa crise do Brasil, com milhões de empregos – logo, de famílias – afundando. Aliás, sem que a CUT, uma das principais centrais trabalhistas, peça satisfação a Dilma nos palanques diários do Planalto ou vá às ruas gritar por emprego e renda. Muito menos se ouve de artistas, juristas, estudantes e líderes do campo que dizem amém ao PT uma única palavra em defesa do trabalhador. Nem da Justiça, da Lava Jato, do juiz Sérgio Moro, símbolos de tudo o que o PT pregava e jogou pelas janelas dos palácios, estatais, fundos de pensão, navios-sonda...

Sem a costura de consenso pelas forças políticas de centro, de esquerda, de direita, o impeachment não ata nem desata, a sociedade não vê luz no fim do túnel e as ideias e alternativas amontoam-se sem consequência. A mais nova é justamente a de novas eleições, que teria, inclusive, simpatia de ministros e palacianos. Mas é preciso acertar antes com os adversários. Ou melhor, com a adversária. Se Dilma jura que não vai renunciar, porque admitiria reduzir o mandato? Renunciar e encurtar o mandato dão no mesmo.

O governo, portanto, continua lutando, esperneando. Ontem, o ex-ministro anti-Lula e atual advogado-geral pró-Dilma foi à Comissão do Impeachment com uma peça de 200 páginas e um bom desempenho oral. Enquanto Miguel Reale Jr. e Janaina Paschoal falaram na semana passada como juristas e professores que são, José Eduardo Cardozo portou-se como político que é. E o plenário ali é político, como o telespectador em casa é suscetível ao gestual e a uma profusão de adjetivos. Foi a eles que Cardozo se dirigiu.

Ele falou em “absoluta invalidade do procedimento”, “estabilidade indispensável, insubstituível”, “excepcionalidade extrema” e disse que, sem crime de responsabilidade que seja “um atentado, uma violência, um ato extremo, uma ruptura”, Dilma não pode ser afastada. “Impeachment não é um mero processo político. Isso é um erro primário, grosseiro”, acrescentou, bradando o grito de guerra do PT: “Sem os pressupostos, é golpe de Estado, sim!”.

A tática de confrontar Eduardo Cunha, um alvo fácil, e de polemizar com o vice Michel Temer, alternativa a Dilma, também nortearam a fala de Cardozo. Ele acusou Cunha de “desvio de poder” por aceitar o pedido de impeachment e reforçou as dúvidas que pairam sobre uma transição com Temer: “Uma ruptura tensionadora, conflituosa, faria nascer um governo sem legitimidade. Dificilmente um governo nascido assim terá êxito”.

Quem ouviu Cardozo sobre impeachment, crime de responsabilidade e riscos de uma transição com Itamar, ops!, Temer, só pôde chegar a uma triste conclusão: Fernando Collor é tudo o que o País inteiro sabe e a PF e o MP ainda hoje confirmam, mas não poderia ter sido deposto um quarto de século atrás. Se o impeachment político de Dilma seria um “erro histórico”, o de Collor também foi. Por uma Fiat Elba?!

*Publicado no Estadão.com em 05/04/20126

Operação Lava Jato

MPF pede prisão preventiva de dono
de jornal e de ex-secretário do PT

Foto: Futura Press/Reprodução
O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta terça-feira (5) a prisão preventiva do empresário Ronan Maria Pinto e do ex-secretário-geral do Partido dos Trabalhadores Sílvio Pereira. Ambos foram detidos em caráter temporário, na sexta-feira (1º), quando a Polícia Federal deflagrou a 27ª fase da Operação Lava Jato, que recebeu o nome de "Carbono 14".

O prazo das duas prisões se encerra nesta terça-feira. Além da conversão no regime das prisões, o MPF também pediu a quebra dos sigilos bancário e fiscal do filho de Ronan, dono de uma offshore, em Miami, nos Estados Unidos. Caso o juiz Sérgio Moro aceite o pedido, eles podem ficar detidos até o julgamento de um eventual processo contra os dois.

Balcão de negócios

Governo só entrega cargos depois da votação

Foto: Reprodução
Com receio de traições de aliados, integrantes da cúpula do governo estudam estender o balcão de negociações dos cargos até a votação, no plenário da Câmara, do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A previsão inicial é de que o afastamento da petista seja discutido pelos 513 deputados a partir do próximo dia 15 de abril. De acordo com integrantes do governo, a ideia aventada é "amarrar" os acordos com o chamado centrão ( PP, PSD, PR e PRB) e entregar os cargos apenas depois da votação. Dessa forma, o governo poderia diminuir os riscos de ser traído.

Segundo lideranças envolvidas nas tratativas, o receio é de que, diante de um alto número de dissidentes nesses partidos, o governo não teria tempo para realizar uma nova reforma ministerial em apenas dois dias, prazo que o processo de impeachment deve sair da Comissão Especial e ser votado em plenário. Apesar das discussões dentro do governo sobre o tema, não há consenso em torno da proposta de estender as negociações, já que outra corrente de assessores diretos da presidente Dilma Rousseff consideram esta ideia descabida.

Nos últimos dias, o Planalto resolveu apostar na atuação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Há a avaliação de que sua ação já tem feito a diferença na contabilidade dos votos contra o impeachment, embora ainda não haja segurança sobre os votos necessários para evitar o afastamento da presidente. O adiamento entra neste contexto de que Lula possa ampliar as negociações com as cúpulas partidárias de modo que o grande porcentual de indecisos no chamado centrão se decida pela manutenção da presidente.

05/06/2016


Estadão - Governo avalia cumprir acordos só após Dilma se livrar do impeachment
Proposta de formar uma nova coalização com a realização de uma reforma ministerial deve ser descartada e Palácio do Planalto estuda estender o balcão de negócios no Congresso até o final do processo; arranjos serão costurados agora, mas definição postergada

O Globo - Explosão em prédio deixa cinco mortos e 12 feridos na Zona Norte do Rio
Acidente aconteceu numa tubulação da Ceg, por volta das 5h, no conjunto habitacional Fazenda Botafogo, Zona Norte

Folha de São Paulo - PP, PR e PSD só devem assumir pastas após votação do impeachment
Avaliação é que, se Dilma sobreviver ao processo na Câmara, precisará do 'centrão' para governar e, portanto, cumprirá o acordo com os partidos

Correio Braziliense - PGR quer saber se Dilma obstruiu Justiça ao nomear Lula como ministro
Nomeação do petista para a Casa Civil daria a ele foro privilegiado, tirando das mãos de Sérgio Moro as investigações sobre o petista

Gazeta do Povo - Human Rights denuncia detenções e execuções ilegais na Venezuela
Em mais de cem operações contra o crime realizadas desde agosto de 2015, 245 pessoas teriam morrido, segundo números oficiais divulgados pela HRW e pela organização venezuelana Provea no relatório “Poder sem Limites”

Estado de Minas - Aumento na procura esgota estoques de vacina contra gripe H1N1 em Belo Horizonte
Registro de 444 casos da doença no Brasil intensifica busca por imunização e já afeta estoques em clínicas particulares de BH. Campanha na rede pública começa no dia 

Revista Carta Capital - Panama Papers expõe chefes de Estado e 57 citados na Lava Jato
Documentos mostram que empresa criou ou vendeu offshores para nome ligados a PSDB, PMDB, PP, PDT, PTB, PSB e PSD

Revista Época - Odebrecht teme delação premiada de um de seus executivos
Benedicto Barbosa negocia colaboração sem o aval dos advogados da empreiteira

Revista Veja - Cunha rejeita dois pedidos de impeachment de Temer
Uma das denúncias negadas foi a apresentada pelo ex-ministro Cid Gomes

Portal Correio do Povo - Emergência do Conceição restringe atendimento a casos graves
Unidade atende a 132 pacientes em espaço para 64

Portal G1 - Estado Islâmico diz que pode atacar Londres, Berlim ou Roma
Grupo divulgou vídeo em inglês nesta terça-feira.  'Alá sabe onde atacaremos amanhã', afirmou o jihadista

Portal IG - "Lula não governará no lugar de Dilma, pois ela é voluntariosa", diz ministro
Marco Aurélio Mello diz que Lula ser convocado como "tábua de salvação" não seria em si um desvio de finalidade de função, como alega mandado de segurança que suspende a nomeação

Portal clicRBS - Dado Bier é convidado a concorrer à prefeitura de Porto Alegre
Filiado ao Partido Novo, empresário diz que atual momento profissional não possibilitaria a candidatura

Bom Dia!

A imprensa golpista!

Tem uma coisa que aprendi, desde criança, com meu pai que era militar e nos deu uma educação rígida, sem ser truculento nem ditatorial. Era justo, um homem honesto e de princípios morais inabaláveis.

Pois meu pai nos ensinou que sempre existem dois lados de um fato, de uma história, de um movimento, de uma ação qualquer. Alguns defendem um ponto de vista, ou seja, um lado, outros defendem o outro. Alguns consideram certo o que outros acham errado. Mas os dois lados devem ser respeitados, isto é, não se pode achar que algo está certo quando atende nossos interesses e errado quando é contra o que pensamos.

Ontem, durante o quase feroz discurso do Advogado Geral da União, José Eduardo Cardozo, lembrei do velho Capitão Machado e de seus ensinamentos sobre tirar proveito do que interessa e condenar o que não interessa.

Em certo momento de sua pregação, Cardozo se utilizou de matérias publicadas na imprensa brasileira para afirmar que  - “Conforme fartamente documentado pela imprensa, a decisão do presidente Eduardo Cunha não visou o cumprimento da Constituição” - classificando de vingança de Eduardo Cunha a abertura do processo de Impeachment da presidente.

Assim como se utilizou da imprensa para justificar sua defesa, Cardozo esqueceu da mesma imprensa para lembrar que, dias antes da abertura do processo, ela divulgava tratativas do PT com o PMDB para impedir que Cunha abrisse o processo, oferecendo a possibilidade de evitar a ida dele para o Conselho de Ética.

Neste momento, ficou clara a utilização de um dos lados da história em benefício próprio. Quando a imprensa fala o que interessa ao governo, merece aplausos dos governistas, mas quando fala contra, é chamada de golpista.

Certamente nas afirmações de José Eduardo Cardozo, estavam matérias publicadas no Globo, na Veja, no Estadão e em tantos outros veículos odiados pelo PT e pelos petistas. Naquele momento as matérias, passam a ser confiáveis e honestas. Bem diferente de quando são classificadas de golpistas e mentirosas.

Confesso que não assisti até o final a pregação política ideológica do Advogado Geral da União, que se mostrou mestre em repetir o que vem sendo pregado por Lula, Dilma e companhia faz muito tempo. Insistem numa tese que, no meu entendimento, já caducou.

O próprio STF, cujos ministros foram chamados de covardes por Lula, já disse que impeachment está previsto na Constituição, mas que para o ministro da AGU, rasga a Constituição, tornando ilegítimo um possível governo depois da presidente Dilma.

Só não entendi se, quando fala em ilegítimo, se refere ao vice-presidente Michel Temer que, até prova em contrário, foi eleito na mesma chapa da representante do PT e que até o momento em que deixou o governo, era aliado fiel e necessário, com toda a legitimidade.

Volto aos ensinamentos do meu pai para lembrar que, em outras palavras, o que nos interessa é democrático, mas o que não nos interessa, é golpe.

Tenham todos um Bom Dia!