terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

Boa Noite!

Frédéric François Chopin, nasceu em Zelowa Wola, na Polônia, no dia 1º de março de 1810 e faleceu em Paris no dia 17 de outubro de 1849 foi um pianista  e compositor para piano da era romântica. É amplamente conhecido como um dos maiores compositores para piano e um dos pianistas mais importantes da história. Sua técnica refinada e sua elaboração harmônica vêm sendo comparadas historicamente com as de outros grandes compositores, como Mozart e Beethoven, assim como sua duradoura influência na música até os dias de hoje.

Para que todos desfrutem de uma noite tranquila, nada melhor do que o som do piano de Chopin em Tristesse.


Rapidinhas


Prévia da inflação é a maior para fevereiro em 13 anos, diz IBGE
O IPCA-15, considerado a prévia da inflação oficial, subiu 1,42% em fevereiro, sobre alta de 0,92% em janeiro, informou o IBGE nesta terça-feira. Considerando apenas meses de fevereiro, a taxa é a maior desde 2003, quando registrou avanço de 2,19%. Pesquisa da Reuters com economistas estimava alta de 1,30% para o período. Em 12 meses, a taxa acumulada é de 10,84%, também a mais alta desde 2003, quando atingiu 12,69%.Os três grupos que mais pesaram na alta do índice em fevereiro foram alimentos e bebidas, educação e transporte. Na alimentação, o índice subiu de 1,67% em janeiro para 1,92% em fevereiro. A educação passou de 0,28% em janeiro para 5,91% em fevereiro, o que reflete os reajustes praticados no início do ano letivo, especialmente os aumentos nas mensalidades. No transporte, cuja variação passou de de 0,8% para 1,65%, as tarifas dos ônibus urbanos subiram 5,69%, exercendo a maior influência sobre o índice ao refletir os reajustes em algumas cidades.

Mais de 70% dos venezuelanos querem saída antecipada de Maduro
Mais de 70% dos venezuelanos querem a saída antecipada do presidente Nicolás Maduro, aponta uma pesquisa da consultoria privada Datincorp, divulgada nesta terça-feira. O levantamento também mostra que o referendo revogatório, um dispositivo previsto na Constituição venezuelana, é visto pela população como a melhor alternativa para obter o afastamento do atual chefe de Estado. Das 1.196 pessoas entrevistadas na primeira semana de fevereiro, 72% disseram que querem que o presidente "conclua seu mandato antes de 2019", como defende a oposição. Das opções previstas pela Constituição para que isso aconteça, 29% apoiam que se convoque um referendo revogatório; 14%, uma assembleia constituinte; e 14% preferem um "governo de unidade nacional". A renúncia de Maduro conta com 13% de apoio, enquanto uma intervenção militar desperta simpatia em apenas 2% dos entrevistados.

Marqueteiro do PT está preso em Curitiba
Após ter a prisão decretada na 23ª fase da Operação Lava Jato, o ex-marqueteiro do PT João Santana desembarcou nesta terça-feira (23) no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, por volta das 9h25 do voo vindo de Punta Cana, na República Dominicana. Ao chegar, ele foi preso pela Polícia Federal (PF). De SP, ele seguiu para Curitiba. O marqueteiro chegou no Aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais , por volta das 11h40. A esposa dele, Mônica Moura, também foi presa. Os dois foram encaminhados para a Superintendência da PF em Curitiba, no bairro Santa Cândida. Por volta das 15 horas, eles e outros presos da Lava Jato foram encaminhados para o IML para exame de corpo de delito em Curitiba.

Projeto que reduz salário de Dilma terá urgência Constitucional
Líderes da base reunidos nesta terça-feira com o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, assinaram uma ordem de urgência constitucional para que o Projeto de Decreto Legislativo (PDCO) nº 295/15, que trata da reforma administrativa e da redução de salários do Executivo, tenha prioridade nas votações na Câmara. O objetivo do governo é que o projeto chegue a Plenário para ser votado ainda esta semana. A decisão ocorre após reportagem mostrando que, passados quatro meses, a promessa de Dilma de reduzir em 10% o próprio salário, do vice e dos 31 ministros não saiu do papel e todos continuam recebendo R$ 30.934,70 por mês. Além disso, dos 3 mil cargos comissionados que o governo cortaria, apenas 528 foram extintos até agora. O Ministério do Planejamento afirmou que a medida está em curso e sendo feita de maneira gradual e que para esta semana há previsão de publicação de decretos com redução de aproximadamente mais 140 cargos.

"Delcídio vai exercer mandato em sua plenitude", afirma Renan
Na semana seguinte à soltura de Delcídio Amaral (PT-MS), o presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou que o ex-líder do governo federal na Casa “vai exercer o mandato na sua plenitude e na forma da Constituição federal”. O discurso foi feito em entrevista à imprensa, na manhã desta terça-feira (23).   “É hora de o Senado ouvi-lo e saber o que ele tem a dizer", disse o senador, ressaltando que o petista teve sua prisão de forma "tão rápida e fulminante" que ele não teve tempo de manifestar sua defesa. Delcidio foi preso em novembro acusado de oferecer mesada ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró para que ele não fechasse acordo de delação premiada com a Justiça Federal

O tríplex do Lula

Conselho do MP autoriza investigação


O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) derrubou nesta terça-feira (23) uma decisão liminar (provisória) proferida na semana passada pelo conselheiro Valter Shuenquener que suspendeu uma investigação sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposta ocultação de patrimônio, relativa a um apartamento triplex no Guarujá (SP).

Além de autorizar a retomada das apurações, a decisão também manteve à frente do caso o promotor Cássio Conserino, que anunciou, em entrevista à revista "Veja", que já tinha elementos para denunciar o petista, a quem atribui a verdadeira posse do imóvel.

O apartamento também é objeto de investigação da Operação Lava Jato, por suspeitas de que a empreiteira OAS -- que já teve dirigentes condenados por corrupção na Petrobras -- teria bancado reformas como favor ao ex-presidente.
A defesa de Lula nega que ele seja o dono e que teve apenas a opção de compra pela cooperativa de bancários Bancoop, desistindo do negócio em 2014.

Na sessão desta terça, o CNMP analisou pedido do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) para encaminhar a investigação para outro promotor, alegando que o caso foi remetido para Conserino de maneira “encomendada”. O pedido levou à suspensão de um depoimento que Lula e a ex-primeira-dama Marisa Letícia prestariam na última quarta (17) sobre o caso.

Relator do pedido no CNMP, o conselheiro Valter Shuenquener considerou irregular a forma como a apuração sobre Lula foi iniciada por Conserino, por contrariar o princípio do “promotor natural”, norma que obriga novas investigações a serem iniciadas por “livre distribuição”.

Ao final, porém, o relator votou para que o caso de Lula fosse mantido com Conserino para não haver anulação dos atos já adotados na apuração, em favor da “segurança jurídica”. Seu voto foi acolhido na íntegra por unanimidade entre os membros do CNMP.

Dívida com a União

Estado ajuíza mandado de segurança
O governador José Ivo Sartori anunciou, na manhã desta terça-feira (23), durante pronunciamento à imprensa no Palácio Piratini, que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) impetrou mandado de segurança na noite dessa segunda-feira (23) na 2ª Vara Justiça Federal em Brasília, pedindo o cumprimento da lei 148/2014, que trata do refinanciamento da dívida do Estado com a União. 

O Estado entende que a correção do montante ainda devido deve se dar por juros simples, e não por juros capitalizados. A ação é dirigida aos representantes da Secretaria do Tesouro Nacional e do Banco do Brasil, responsáveis pela conta de evolução da dívida. 

Sartori antecipou ainda que o Estado pede liminar de cumprimento imediato da lei. “Até porque essa é a única saída, no curto prazo, para minimamente termos condições de cobrir as obrigações básicas do Estado, inclusive a folha de pagamento”, declarou. 

De acordo com Sartori, a medida muda o cálculo de atualização do valor que está sendo cobrado. “Estamos pedindo, portanto, o cumprimento da uma lei que está em vigor”, afirmou. O governador salientou que desde o começo da gestão, o governo  teve uma relação “elevada” com o governo federal e os demais poderes constituídos. “Nem por isso, deixamos de defender os interesses do Estado”.      

Nova ponte do Guaiba

Operários entram em greve
Foto: Youtube
A greve de mais de 200 operários, a partir de hoje (23), paralisou as obras da nova ponte do Guaiba. Alimentação, alojamento e valor da cesta básica estão entre as principais reclamações dos empregados. Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada, “também existem problemas trabalhistas!”.
Conforme o Consórcio Ponte do Guaíba, o salário dos operários está 29% acima do piso estabelecido pelo sindicato e que todos recebem plano de saúde e vale refeição. Ao mesmo tempo, o Consórcio não recebe recursos do Governo Federal faz 4 meses.
As obras da nova ponte do Guaiba está com aproximadamente 28% de trabalhos executados e, apesar das dificuldades com a falta de verbas, o Consórcio mantém a previsão de inauguração da pontem em 2017

O Dnit já foi informado da paralisação e está monitorando as negociações

23/02/2016

 

Estadão – Marqueteiro de Lula e Dilma volta ao Brasil e se entrega à PF
João Santana e sua mulher, Mônica, que tiveram a prisão temporária decretada nessa segunda pela Lava Jato, seguiram para Curitiba

Gazeta do Povo - Diretor-presidente da Odebrecht é preso e levado a Curitiba
O diretor-presidente da construtora Odebrecht Benedicto Barbosa da Silva Junior já está na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba (PR)

Folha de São Paulo – João Santana e mulher chegam ao Brasil e são presos pela PF
Casal, que ficará detido em Curitiba, é suspeito de receber propina da Odebrecht

O Globo - Marqueteiro de Lula e Dilma é preso ao desembarcar em Guarulhos
João Santana e sua mulher estavam na República Dominicana e voltaram ao Brasil após prisão decretada pelo juiz Sérgio Moro

Correio Braziliense - Operação Acarajé deixa Planalto em alerta máximo
Em nova fase da investigação, Justiça decreta a prisão de João Santana e da mulher, que estavam no exterior. Casal é acusado de receber US$ 7,5 milhões no exterior de empresas vinculadas à Odebrecht

Portal G1 – Preso pela PF marqueteiro do PT chega à Curitiba
João Santana e a mulher chegaram ao Brasil em voo vindo de Punta Cana

Agência Brasil - Prévia da inflação oficial acelera em fevereiro e acumula alta de 2,35%
O aumento foi o maior para os meses de fevereiro desde 2003, quando a taxa registrou 2,19%

Portal IG – Marqueteiro do PT chega ao Brasil após ter prisão decretada pela Justiça
João Santana e esposa estavam na República Dominicana, onde participavam da campanha de reeleição do presidente

Época - E a Lava Jato pegou João Santana
Foi por acaso que as finanças suspeitas do marqueteiro do PT acabaram descobertas pela investigação do petrolão

Veja - Marqueteiro do PT chega ao Brasil e se entrega à PF
Alvos da Lava Jato, João Santana e sua mulher, Mônica Moura, desembarcaram em Guarulhos (SP) por volta das 9h30

Carta Capital - Lava Jato coloca campanhas do PT no alvo
A 23ª fase da operação investiga pagamentos ao marqueteiro João Santana

Opinião

Lei eleitoral feita para ser violada

Adeli Sell*

Os articulistas escrevem, as pessoas vociferam no facebook, gritam nas ruas os perdidos que, no Brasil, se gasta demais nos processos eleitorais. Claro, gastamos demais para os nossos padrões civilizatórios, rebaixados ao extremo por causa do populismo, da demagogia, da compra de votos, por  corromper apoiadores de outros  etc. Em tudo isto tem uma grande dose de verdade.

Outra "verdade" vendida é que as campanhas são longas demais aqui. Ora, vejam o processo americano, com primárias, não são prévias, são processos abertos, onde no Partido Democrata pode surgir um candidato de esquerda, autêntico, chamado Barnie Sanders.

Para desmentir a primeira tese dos gastos, o Sanders que não aceita recursos de empresas do setor financeiro nem de empresas de armamento, arrecadou em menos de 24 horas mais de 7 milhões de dólares, assim que venceu Hillary Clinton na primária de New Hampshire.

Não podemos sair repetindo o senso comum. Temos que ver a realidade de cada país, a formatação partidária, pois em cada lugar  tem ritos diversos no presidencialismo em relação ao parlamentarismo. Tem democracias e tem ditaduras. A vida é mais rica (às vezes mais pobre) do que parece ser.
A cada eleição uma "nova lei eleitoral" é inventada. Desta feita, a cretinice parlamentar foi além da conta. Os parlamentares pressionados pela voz rouca das ruas deu uma resposta populista. 45 dias de campanha? Corte de várias normas de campanha. O modelo beneficia apenas quem tem mandato, é conhecido e tem estrutura.Jamais um líder comunitário ou sindical passa a vereador.

Muito menos pode pensar em ser deputado estadual ou federa. Ou senador como é o nosso caso aqui do RS.

Vocês sabem que o partido homologa a  candidatura e   inscreve o nome do candidato no TRE, daí tem que ir na Receita Federal  e pedir CNPJ, daí ir a um banco estatal para abrir uma conta,  só daí começar a arrecada e depositar, daí mandar fazer o folheto e  daí pagar com grana desta conta. Daí, é tarde. É "daí" demais.

Vocês acham que isto vai funcionar para todo mundo?
Um cumpre tudo, outro vai direto para o  Caixa 2.
Ou estou inventando?

Nesta eleição, voltará o estilo mais caudilhesco e castilhista de fazer campanha.
Como o período "dos santinhos" será curtíssimo, o que vai rolar antes são gastanças com galeto, pão com linguiça, carreteiros, afora descarada compra de votos em troca de favores de quem tem mando no executivo ou é financiado por algum grupo de interesse.

Fala-se tanto na pré-campanha que poderão ser usados meios livres, gratuitos etc. Mas como poderão ser usados?

É livre  a emissão de opiniões. Claro. Estamos numa democracia. Está na Constituição. Mas não faltarão adversários cretinos, de má índole, invejosos, para entupir os tribunais de denúncias contra os menos favorecidos que usam estas ferramentas, redes sociais, dizendo que estão  cometendo crimes, por estarem pedindo votos etc. Aí, como cada cabeça é uma sentença vai sobrar para quem mais uma vez? Para os de sempre, aqueles que não podem pagar um grande advogado.

Esta será, se depender do andar da carroça, a campanha mais "suja" , com aparência de limpa, porque vão sumir os outdoors, os grandes cartazes, cavaletes etc. Mas ficará livre o submundo da "compra de votos" disfarçada.

Em novembro, passado o segundo turno, já uma "nova lei" estará em debate no Congresso. Podem anotar e cobrar.

Em breve, vou escrever um artigo técnico, acadêmico, sobre a "nova lei" ,que antes de terminar a eleição vai estar em debate para mudar. Leis devem ser feitas para serem cumpridas por todos. Esta foi feita para ser descumprida, violada e vilipendiada.

*Adeli Sell é escritor e consultor  - www.adelisell.com.br

Operação Lava Jato

Marqueteiro do PT chega ao Brasil

Foto: FolhaPress

Alvos da 23ª fase da Operação Lava Jato, o marqueteiro das campanhas de Dilma (2014 e 2010) e Lula (2006), João Santana, e a sua mulher, Mônica Moura, chegaram ao Brasil por volta das 9h30 desta terça-feira. O desembarque ocorreu no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo. O casal, que veio de um voo de Punta Cana, na República Dominicana, segue agora para a sede da Polícia Federal em Curitiba, onde é conduzida a Operação Lava Jato.

Os dois tiveram a prisão decretada na operação Acarajé, que mira os repasses - ao todo, de 7,5 milhões de dólares - feitos a João Santana no exterior pela Odebrecht e pelo lobista Zwi Skornicki, representante comercial no Brasil do estaleiro Keppel Fels.

O casal estava no país caribenho onde Santana comandava a campanha à reeleição do presidente Danilo Medina. Após tomar conhecimento do mandado expedido contra ele e a esposa, o publicitário decidiu abandonar a função e voltar ao Brasil para se defender das acusações que pesam contra ele, conforme informou uma nota divulgada por sua assessoria. A sua defesa já havia informado ao juiz Sergio Moro que eles retornariam rapidamente ao país - caso não voltassem, o nome dele e da mulher poderiam ser colocados na lista vermelha da Interpol.

Na petição encaminhada a Moro, o casal pede providências para que a sua chegada ao país não se torne um "odioso espetáculo público". A Justiça Federal do Paraná bloqueou 25 milhões de reais das contas do marqueteiro e sequestrou um apartamento de sua propriedade na Zona Sul de São Paulo. Segundo as investigações, o imóvel teria sido pago com dinheiro oriundo de corrupção na Petrobras.

Bom Dia!

Um compromisso de última hora fez com que me visse obrigado a tratar dos assuntos do blog somente agora. Melhor para meus leitores que ficarão com um dos editoriais do Estado de São Paulo que trata da prisão do marqueteiro João Santana e sua mulher, Mônica Moura.

É bom ler o editorial do Estadão, principalmente agora que o presidente Rui Falcão, do PT, já saltou avisando que o partido não tem marqueteiro e que Santana não é filiado ao PT. Como se isso valesse de alguma coisa. Boa leitura.

A queda do marqueteiro*

A decretação da prisão de João Santana, o poderoso marqueteiro das campanhas presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, é um dos desdobramentos mais graves de toda a Operação Lava Jato. Embora a força-tarefa tenha enfatizado que seu trabalho, ao menos por ora, não é investigar campanhas eleitorais, o nexo entre Santana e o desvio de dinheiro da Petrobrás para financiar a eleição de petistas salta aos olhos.

Seja lá que versão os magos da impostura a serviço do PT inventarão agora para explicar o que fizeram Santana e seus encalacrados clientes, o fato é que está por um fio a linha de defesa de Dilma a respeito da lisura de sua campanha – ela insiste em que o financiamento da campanha eleitoral foi considerado legal pelo Tribunal Superior Eleitoral e, por essa razão, tudo o mais seria irrelevante. Tal alegação, como hoje está mais claro do que nunca, faz troça da inteligência alheia e não pode ser aceita sem ressalvas pela Justiça.

Batizada de “Operação Acarajé”, em alusão ao termo que alguns investigados usavam para se referir à propina, a nova redada da Polícia Federal teve como alvos João Santana e a Odebrecht. A empreiteira teria usado empresas offshore para movimentar contas ocultas no exterior e depositar US$ 7,5 milhões na conta de outra offshore, que seria do marqueteiro.

O dinheiro, pago em diversas parcelas entre 2012 e 2014, seria proveniente da Petrobrás e serviria para quitar despesas de campanhas do PT de 2008 a 2012. O intermediário da transação seria Zwi Skornicki, representante do estaleiro Keppel Fels, de Cingapura, que entre 2003 e 2009 fez negócios com a Petrobrás no valor total de US$ 6 bilhões. Skornicki, apontado pelo ex-gerente da Petrobrás Pedro Barusco como o operador do repasse de US$ 40 milhões para diretores da estatal e para o PT, foi um dos presos na operação.

O cerco a João Santana leva a Lava Jato a uma nova dimensão. Atinge o estrategista das agressivas campanhas petistas das eleições presidenciais de 2006 a 2014, que ajudaram a criar o clima de antagonismo que hoje cinde o País. A cada novo sucesso de Santana, consolidava-se sua aura de gênio eleitoral e, com ele, a lamentável certeza de que não se ganha eleição no Brasil sem apelar ao marketing agressivo.

Foi assim que Santana amealhou notoriedade. É inesquecível sua estratégia na eleição de 2014, que Dilma venceu depois de agredir todos os seus adversários.

A arrogância dos petistas ficou especialmente clara nas palavras do marqueteiro, que declarou, um ano antes do pleito, que “a Dilma vai ganhar no primeiro turno, em 2014, porque ocorrerá uma antropofagia de anões” – uma referência aos outros candidatos. “Eles vão se comer, lá embaixo, e ela, sobranceira, vai planar no Olimpo”, arrematou Santana, talvez movido pela confiança de quem sabia que a campanha petista tinha enorme vantagem sobre as demais porque podia contar com a incalculável pecúnia proveniente da roubalheira na Petrobrás.

Como se sabe, no entanto, o prognóstico do confiante Santana não se confirmou – Dilma teve de apelar às táticas de atemorização do marqueteiro para vencer um duro segundo turno. O custo desse sucesso imoral está sendo pago em dolorosas prestações até hoje, na forma de grande impopularidade.

Enquanto isso, Santana continuou a posar de guru dos candidatos “progressistas” latino-americanos. No momento em que se expediu o mandado de prisão contra o marqueteiro, ele estava na República Dominicana, onde coordenava a campanha à reeleição do companheiro Danilo Medina, que desde sempre contou com o apoio de Lula e cujo governo, logo após uma visita do chefão petista em 2013, entregou uma obra de R$ 2 bilhões à Odebrecht, com crédito do BNDES.

Medina provavelmente terá de encontrar outro marqueteiro, porque o poderoso Santana, principal conselheiro tanto de Dilma como de Lula em momentos de crise, tem contas a acertar com a Justiça. Desde já, porém, pode-se dizer que a importância do avanço da Lava Jato contra Santana não está nos apuros desse personagem, e sim na evidência inapelável de que, nas campanhas eleitorais petistas, “fazer o diabo” não era mera força de expressão.

*Publicado no portal do Estadão em 23/02/2016