quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

Rapidinhas


Médicos, dentistas e advogados terão que incluir CPF de clientes na declaração de  IR
A Receita Federal informou nesta terça-feira (2) que a partir deste ano os médicos, dentistas e advogados autônomos terão de declarar o CPF dos seus pacientes e clientes na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2016, cujo prazo de entrega começa dia 1º de março. Se o médico não informar o CPF do paciente, ambos cairão na malha fina. Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, no ano passado esses profissionais foram avisados e, no Carnê Leão, o qual esses trabalhadores pagam mensalmente para quitar seus impostos, havia a possibilidade de indicar esses dados. 

Delcídio pede anulação de provas no STF
Os advogados  do senador Delcidio do Amaral entregaram a defesa do parlamentar ao STF.  Eles pedem a anulação da gravação feita por Bernardo Cerveró, filho de Nestor Cerveró , em que Delcidio é flagrado numa suposta tentativa de impedir a delação premiada do ex-diretor da Petrobras. Os advogados alegam que a prova é fruto de uma "armadilha". Na defesa entregue ao STF, os advogados de Delcídio afirmam que o senador "jamais pretendeu perturbar" as investigações e que Bernardo Cerveró marcou uma reunião para levar o parlamentar a uma "armadilha".

Pilotos e comissários descartam greve no carnaval
Pilotos e comissários de voo decidiram nesta quarta-feira (3), em assembleia, suspender as paralisações da categoria durante o período de carnaval. O movimento será retomado a partir do dia 12 de fevereiro, segundo o sindicato da categoria, se não houver acordo até lá. Ainda de acordo com o sindicato dos aeronautas, será realizada uma audiência de conciliação entre os trabalhadores e as empresas aéreas entre quinta e sexta-feira, no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A proposta apresentada em audiência será levada a assembleia da categoria no dia 11.Já o sindicato dos aeroviários (os trabalhadores do setor em terra), afirmou apenas que entraram em "assembleia permanente", mas afirmam que a possibilidade da realização de greve durante o carnaval "não está descartada". Os trabalhadores pedem reajuste de 11%, para reposição da inflação no ano passado. Já as empresas do setor aéreo propõem que o aumento seja parcelado em duas vezes – 5,5% em fevereiro e 5,5% em junho, sem abranger o pagamento do valor retroativo à data-base da categoria, que é em 1º de dezembro.

Vaccari não responde perguntas de deputados na CPI
O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto afirmou nesta quarta-feira que não responderá aos questionamentos de deputados da CPI dos Fundos de Pensão. "Exercerei meu direito de ficar calado", disse Vaccari, sob vaias de beneficiários dos fundos Postalis e Funcef, que acompanham a audiência na Câmara, em Brasília (DF). A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia concedeu, na véspera, uma liminar em habeas corpus para que Vaccari pudesse ficar em silêncio e ser assistido pelo advogado Luiz Flávio Borges D'Urso. Ele foi convocado a depor por suspeita de tráfico de influência nos fundos de pensão para desviar recursos e atender a interesses do PT.

Manifesto da Frente Agropecuária contra decisão do STF
A Frente Parlamentar da Agropecuária vai divulgar nesta quarta-feira um manifesto com críticas à decisão do Supremo Tribunal Federal que barrou o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. O principal alvo dos deputados, que se reuniram nesta terça em um almoço na sede da entidade, será o voto do ministro Luís Roberto Barroso. Ele entendeu - e foi seguido pela maioria dos integrantes da Corte - que a eleição da comissão especial responsável por julgar Dilma deve ser invalidada e que a presidente só é afastada do cargo depois de uma manifestação prévia do Senado. Para os deputados da frente, uma das maiores do Congresso, a decisão do Supremo diminui o papel da Câmara e a coloca como um poder de segunda categoria.

Depois de 8 anos

STF vai decidir se recebe denúncia contra Renan

Inquérito apura se empreiteira pagou despesas de caso extraconjugal do senador em troca de emendas; caso está sob investigação desde 2007

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) terá de decidir em breve se o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), deve se tornar réu e responder a uma ação penal por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso. O caso remonta a um escândalo que está sob investigação na Corte desde agosto de 2007. Na noite dessa terça-feira, 2, o relator do processo, ministro Luiz Edson Fachin, liberou a decisão sobre o recebimento da denúncia para julgamento pelo plenário.

Cabe agora ao presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, incluir o caso na pauta do plenário. Como a liberação feita por Fachin ocorreu à noite, Lewandowski ainda não foi informado sobre a decisão e, por isso, ainda não há previsão no Tribunal de quando o caso deva ser pautado.

Há mais de três anos, em 2013, a Procuradoria-Geral da República ofereceu a denúncia contra o peemedebista ao STF no inquérito aberto em 2007. O relator original do inquérito contra Renan era o ministro Lewandowski, que deixou parte dos processos de seu gabinete ao assumir a presidência do Tribunal. Fachin tomou pé do caso após tomar posse como ministro, no final de junho do ano passado.

A investigação sobre Renan Calheiros por peculato e uso de documentos falsos é feita no âmbito da apuração sobre suposto recebimento de propina, pelo parlamentar, da construtora Mendes Júnior para apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira. Em troca, o peemedebista teria despesas de relacionamento extraconjugal com a jornalista Mônica Veloso pagas pela empresa. O suposto esquema teria se desenvolvido na primeira passagem de Calheiros pela presidência do Senado (2005-2007). O escândalo estourou em 2007 e, na época, o peemedebista renunciou à presidência do Senado para evitar ser cassado.

Para comprovar um ganho de R$ 1,9 milhão, na ocasião, Renan apresentou recibos de venda de gado em Alagoas. Os documentos foram apresentados ao Conselho de Ética do Senado. A suspeita dos investigadores é de que as notas sejam frias, com falsificação dos documentos para justificar o patrimônio.
Pelos mesmos fatos, o senador é alvo de ação por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal. O processo corre na 14ª Vara Federal do Distrito Federal. Na ação, Renan é acusado de enriquecer ilicitamente e de forjar documentos para comprovar recursos. O processo por improbidade é uma ação civil e, portanto não precisa tramitar no STF, foro para ações penais de autoridades. A Procuradoria da República no Distrito Federal diz que a Mendes Júnior pagou pelo menos R$ 246 mil para Mônica Veloso.

Renan já é alvo, no STF, de outros seis inquéritos abertos para apurar suposto envolvimento no esquema de corrupção na Petrobrás, investigado no âmbito da Operação Lava Jato. Ainda em fevereiro, o presidente da outra casa legislativa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) também pode se tornar réu em uma ação penal. O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato na Corte, disse que existe a possibilidade de o STF julgar ainda neste mês o recebimento da denúncia contra Cunha por suposta prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Lava Jato.(Com Estadão/conteúdo)

Continua subindo

Inflação para mais pobres é de 11,42%
A inflação para famílias com renda mensal entre 1 e 2,5 salários mínimos, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1, da Fundação Getulio Vargas, acelerou 1,91% em janeiro, um crescimento de 0,94 ponto percentual em relação ao resultado de dezembro. Nos últimos 12 meses, o indicador acumula alta de 11,42%.
Os grupos que mais tiveram alta na passagem de dezembro para janeiro foram Transportes, que passou de uma alta de 0,79% para 4,02%; Alimentação, de 1,94% para 2,63%; Habitação, de 0,34% para 1,04%; e Educação, de 0,90% para 3,73%.
Os maiores impactos no bolso do consumidor de baixa renda vieram do aumento da tarifa de ônibus, que passou de alta de 0,46% para elevação de 6,11%, da tarifa de eletricidade residencial, de 0,09% para 2,53%, e do tomate, da cebola e da batata inglesa, que encerraram janeiro com alta de 27,37%, 27,89% e 13,08%, respectivamente.(Agência Estado)

IPTU 2016

Desconto vale até dia 10



A Prefeitura de Porto Alegre informa aos contribuintes que o desconto de 5% para o pagamento em cota única do IPTU 2016 vai até o dia 10 de fevereiro. 

Quem quiser pagar a guia com o valor integral pode acessar o site www.portoalegre.rs.gov.br/iptu2016, informando a inscrição do imóvel ou solicitar à Loja de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), localizada na Travessa Mário Cinco Paus, s/nº, das 9h às 16h, pelo telefone 156, selecionando a opção 4, ou pelo e-mail atendimento@smf.prefpoa.com.br.
Para quem optar pelo pagamento sem desconto, o parcelamento será oferecido em dez vezes. Nesse caso, as guias começarão a ser entregues nas residências a partir da segunda quinzena de fevereiro. O primeiro vencimento será no dia 8 de março e o contribuinte deve ter muita atenção ao cumprimento do prazo para não ingressar em Dívida Ativa. 
Do total dos valores arrecadados do IPTU,  pelo menos 25% são destinados à educação e 15% aplicados em saúde, conforme a Constituição, e o restante é utilizado em obras e serviços prestados pela prefeitura à população. “A aplicação dos recursos reflete diretamente em melhorias na área social e de infraestrutura e no atendimento aos cidadãos”, avalia o secretário municipal da Fazenda, Jorge Tonetto.

Onde pagar

- Casas lotéricas: as agências lotéricas aceitam pagamentos de guias de até R$ 1 mil. O limite é por documento, não por contribuinte.
- Bancos: Banrisul, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, HSBC, Itaú. Santander, Sicredi e Citibank

03/02/2016


Estadão - "Plano de guerra" da OMS, prevê R$ 120 mi contra a zyka
Entidade começou a desenhar resposta ao problema; estão previstos até 30 centros de pesquisa no mundo

O Globo - Pressionado por alimentos, IPC-FIPE teve alta de 1,37% em janeiro

Também tiveram impacto importante Transportes e Educação


Correio Braziliense - Em abertura do ano legislativo, Dilma conversa com Renan e evita Cunha

Mesmo sem Dilma ter chegado ao ambiente, oposicionistas já levantam placas com os dizeres "Xô, CPMF", uma das principais propostas do governo a fim de buscar o equilíbrio fiscal


Gazeta do Povo - Lula vai depor na Lava Jato como testemunha de Bumlai
Lula foi arrolado como testemunha pelo pecuarista José Carlos Bumlai, seu amigo pessoal e réu no processo que investiga irregularidades na quitação de um empréstimo de R$ 12 milhões feito no Banco Schahin

Folha de São Paulo - José Dirceu quer receber pensão maior por ter sido preso durante a ditadura

O ex-ministro acionou seus advogados para receber uma pensão que incluiria o tempo em que esteve afastado do Brasil durante a ditadura

Estado de Minas - Em uma semana, casos de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti disparam em Minas

Aumento da circulação do mosquito transmissor provoca forte alta nos casos confirmados e suspeitos de chikungunya, zika, microcefalia e dengue em Minas. Duas pessoas já morreram


Época - Defesa de Delcidio diz que gravação foi "armadilha"
Advogados pedem que seja anulada prova que resultou na prisão do ex-lider do governo no Senado

Carta Capital - Brasil deve acumular 15 mil caso de microcefalia até o fim do ano
Bebês expostos ao zika também podem apresentar outros tipos de alterações congênitas, alerta infectologista da Fiocruz

Veja - Parlamento venezuelano pode votar projeto para encurtar mandato de Maduro
A emenda deve ser referendada por voto popular antes de ser votada no Parlamento, explicou um advogado constitucionalista

UOL - Processo contra Neymar envolvem R$ 342 milhões
No total, as quatro ações envolvem cobranças de R$ 342 milhões e acusações por seis crimes contra o atleta e seu pai.

Portal G1 - Dólar opera em queda, abaixo de R$ 4
Às 10h19, a moeda norte-americana caía 0,67%, vendida a R$ 3,9592

Portal IG - Supremo rejeita pedido de liberdade a José Bumlai
José Carlos Bumlai é acusado de usar contratos firmados com a Petrobras para quitar empréstimos e desviar dinheiro ao PT






Gauchão





2ª RODADA






4ª FEIRA – 03/02

19:30
Lajeadense 1 X 3 Juventude – Florestal

20:30
Ypiranga 4 X 0 Passo Fundo – Colosso da Lagoa
São Paulo 2 X 1 Vacaria – Aldo Dapuzo
Veranópolis 0 X _ N. Hamburgo – A. D. Farina

21:45
S. José 0 X 0 Internacional – Passo D’Areia

5ª FEIRA – 03/02
19:30
Grêmio _ X _ Aimoré – Arena Grêmio

Cruzeiro _ X _ Brasil – Arena Cruzeiro

CLASSIFICAÇÃO

Bom Dia!

Estamos de volta....

Sem pensar em parodiar o Bial, estou de volta depois de, pelo menos eu acho, justas e merecidas férias. Fiquei 30 dias em Tramandai Sul, cuidei da grama, me dediquei muito ao jardim, fiz alguns churrascos, me deliciei com várias bem geladas e aproveitei muito para curtir minha mulher e minha filha. Sem falar nos vizinhos e visitas.

Diferente daqui, lá não houve temporal, só chuva e vento, mas sem causar prejuízos. Lamentável, na minha volta, foi ver a cidade mais parecendo um campo de batalhas, sem luz e água em alguns bairros e muita, mas muita mesmo, árvore caída.

Quero aproveitar para destacar o trabalho comandado pelo prefeito em exercício Sebastião Melo que, logo após o temporal, reuniu a equipe de secretários, juntou voluntários, requisitou auxilio e foi incansável na luta pela recuperação da cidade. E segue trabalhando sem descanso.

Lamentável foi ouvir e ler reclamações de pessoas que, muito antes de ajudarem, pensam apenas nos seus interesses particulares ou, o que é pior, em manifestar suas posições políticas e ideológicas, reclamando de tudo como se tudo pudesse ser resolvido de uma hora para outra. Feliz do prefeito Fortunati que, em férias, teve a tranquilidade de ver seu vice tomando conta de tudo e demonstrando que poucos conhecem Porto Alegre como Sebastião Melo. 

De resto, o primeiro mês de 2016, que já terminou, repetiu o último, o penúltimo e quase todos os de 2015, ou seja, com uma crise nunca vista, uma inflação que não para de subir, com a corrupção de vento em popa e os mesmos tentando convencer aos brasileiros que não sabem de nada, que não participaram de nada e que são "os mais honestos" do Brasil.

Felizmente parece que a hora de alguns está bem próxima. Como a maioria dos brasileiros, tenho a esperança que, mais cedo do que se imagina, os comandantes, os cabeças de toda a roubalheira que se instalou no país, sejam presos e devidamente condenados.

As modificações no visual do blog, são para mudar um pouco a rotina. Espero que gostem.

Tenham todos um Bom Dia!