quarta-feira, 30 de novembro de 2016

➤Pacote anticorrupção – 2

Força tarefa da Lava jato ameaça renunciar



O procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa da Operação Lava Jato, afirmou nesta quarta-feira, 30, que caso a proposta de abuso de autoridade, do novo projeto anticorrupção aprovado pelo plenário da Câmara, seja sancionada pelo presidente Michel Temer (PMDB), a ‘proposta é de renunciar coletivamente’. Deputados aprovaram na madrugada pelo menos 11 mudanças no texto do projeto de medidas de combate à corrupção que tinha sido aprovado na comissão especial, na semana passada.

“Nós somos funcionários públicos, temos uma carreira no Estado e não estaremos mais protegidos pela lei. Se nós acusarmos, nós poderemos ser acusados. Nós podemos responder inclusive pelo nosso patrimônio. Não é possível em nenhum Estado de Direito que não se protejam promotores e procuradores contra os próprios acusados. Nossa proposta é de renunciar coletivamente caso essa proposta venha a ser sancionada pelo presidente”, disse.

Procurador Carlos Lima
“Nós, a maior parte (da força-tarefa), temos as nossas responsabilidades em outras unidades da federação, em outras procuradorias. Nós vamos simplesmente retornar para as nossas atividades habituais. Muito mais valerá a pena fazer um parecer em previdenciário do que se arriscar investigando poderosos.”

Entre as mudanças aprovadas está a inclusão do crime de abuso de autoridades para magistrados e membros do Ministério Público, emenda apresentada pela bancada do PDT, e duramente criticada pelos membros do Judiciário. A pena é de 6 meses a 2 anos de reclusão e multa.

Para Carlos Lima, ficou ‘claro’ com a nova proposta que a ‘continuidade de qualquer investigação sobre poderosos, parlamentares, políticos cria um risco pessoal para os procuradores’.

Deltan Dallagnol
O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, fez uma contundente manifestação contra um novo projeto anticorrupção. “A Câmara sinalizou o começou do fim da Lava Jato”, afirmou Deltan. “A sociedade brasileira não pode mais considerar normal o que é anormal.”

O Ministério Público Federal encampou a proposta ’10 Medidas contra a Corrupção’, que teve apoio de mais de 2 milhões de pessoas e foi levado à Câmara. O texto embasou um projeto anticorrupção que passou pela Comissão Especial da casa e entrou em votação pelo plenário na noite de quarta.

Durante a madrugada, os deputados desconfiguraram a proposta inicial e votaram um novo pacote que flexibiliza punição a corruptos. O projeto provocou fortes protestos de diversas entidades.

Descontentes com o parecer do relator, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), parlamentares aprovaram emendas e destaques que incluíram novos temas e, sobretudo, retiraram trechos do pacote que dificultam investigações e flexibilizam a punição de corruptos.
Agência Estado
Fotos: Agência Estado/Reprodução

➤BOA NOITE!



Carlos Vives (Santa MartaMagdalena7 de Agosto de 1961) é
um cantor colombiano que recebeu, entre outros, o prêmio Grammy de 2001 
na categoria Melhor Álbum tradicional de Música Tropical para o álbum 
Dejame Entrar.Em 2016, foi indicado aos Grammy Latinos de Gravação do Ano e Canção do Ano por sua canção "La Bicicleta", que teve a participação da também colombiana Shakira.

Shakira (Barranquilla, 2 de fevereiro de 1977), é uma cantora, compositora, 
dançarina e instrumentista colombiana que além de atuar regularmente como  coreógrafa, arranjadora, produtora, designer de moda, empresária, 
atriz, apresentadora de televisão, e modelo, é também filantropa e 
embaixadora da  Boa Vontade da UNICEF colombiana.
Os dois receberam, este ano,  o Grammy Latino: Canção do Ano e o Grammy Latino: Gravação do Ano.

Com Carlos Vives e Shakira,  La Bicicleta


➤Pacote anticorrupção

Renan tenta votar logo, mas não consegue

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), colocou em votação um requerimento de urgência para que o projeto sobre corrupção, aprovado na madrugada pela Câmara, fosse votado pelos senadores ainda na noite desta quarta-feira (30), mas não conseguiu.

No painel eletrônico, 44 senadores votaram contra a urgência e 14 a favor. Com a rejeição do requerimento, o projeto anticorrupção foi encaminhado para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde deverá ser debatido antes de ser votado pelo plenário.

O requerimento, apresentado por líderes de PMDB, PSD e PTC, combinava artigos do regimento interno do Senado para que o projeto fosse colocado em regime de urgência e incluído na ordem do dia, ou seja, poderia ser votado já nesta quarta-feira.

A atitude de Renan causou indignação de parlamentares contrários à forma como o projeto foi aprovado pela Câmara, desfigurado, com várias modificações em relação à proposta original do Ministério Público.

O senador Cristovam Buarque afirmou que Renan “estava cometendo um abuso de autoridade para combater o abuso de autoridade”.

Durante a sessão, vários senadores protestaram contra a análise do requerimento, mas Renan Calheiros insistiu em colocá-lo em votação.

“Hoje não é o momento de votar questões polêmicas”, disse o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Segundo ele, a aprovação na Câmara, na madrugada, não foi bem recebida na sociedade.

O líder do governo, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) também se posicionou contra. Ele argumentou que o projeto tinha sido aprovado na madrugada e ainda não era de conhecimento dos senadores.

O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), disse que o presidente do Senado estava mudando o regimento da Casa para de forma “açodada” votar um projeto de autoria do Ministério Público, avalizado pela população, mas que foi “desfigurado” pela Câmara dos Deputados.

Nenhum senador defendeu o requerimento no plenário. Os que votaram a favor são Benedito de Lira (PP-AL), Fernando Collor (PTC-AL), João Alberto Souza (PMDB-MA), Humberto Costa (PT-PE), Fernando Coelho (PSB-PE), Ciro Nogueira (PP-PI), Lindbergh Farias (PT-RJ), Vicentinho Alves (PR-TO), Zezé Perrella (PDT-MG), Hélio José (PMDB-DF), Roberto Requião (PMDB-PR), Ivo Cassol (PP-RO), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Pastor Valadares (PDT-RO).
Fonte: Portal G1

➤RAPIDINHAS

 

CCJ do Senado aprova fim do foro privilegiado
Integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovaram nesta quarta-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o fim do foro privilegiado para autoridades em crime comuns. A proposta seguirá para discussão no plenário da Casa. Um dos principais críticos ao relatório proposto, o senador Humberto Costa (PT-PE) considerou que as novas medidas previstas no texto servirão apenas de “palanque” e abrirá a possibilidade de decisões políticas no âmbito do Judiciário. “Do jeito que está serve apenas para fazer debate político e fazer pose de ético. Isso não passa na Câmara”, afirmou o petista. Autor da proposta, o senador Álvaro Dias (PV-PR) não descartou possíveis mudanças no texto no plenário. “Essa não é uma proposta capenga. É uma proposta objetiva e radical… Se apresentarem no plenário inovações construtivas, modernizantes, qualificadoras, evidentemente o relator acolherá e o plenário aprovará”, disse.

Cármen Lúcia critica versão aprovada pela Câmara de projeto anticorrupção
A presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Carmen Lúcia, divulgou nesta quarta-feira (30) nota oficial na qual lamentou a inclusão no projeto anticorrupção aprovado pela Câmara de medidas que, segundo ela, podem afetar a independência do Judiciário. Cármen Lúcia afirmou respeitar a separação de poderes, mas frisou que cabe ao Judiciário garantir a democracia. Ela disse que magistrados já foram cassados "em tempos mais tristes" e que se pode "calar o juiz", mas não se conseguirá "calar a Justiça". "A ministra Cármen Lúcia não pode deixar de lamentar que, em oportunidade de avanço legislativo para a defesa da ética pública, inclua-se, em proposta legislativa de iniciativa popular, texto que pode contrariar a independência do Poder Judiciário", diz o texto da nota.

Com revés no pacote, RJ deve pagar de 7 a 8 folhas salariais em 2017
Os servidores ativos e inativos do Rio de Janeiro devem ter um ano de maior penúria financeira em 2017. De acordo com o secretário de estado da Fazenda, Gustavo Barbosa, na atual situação dos caixas do governo, é “muito pequena” a possibilidade de se cumprir o pagamento das 13 folhas salariais do ano. “Se nada for feito [para equilibrar as contas], a possibilidade dos 13 salários serem pagos no ano que vem é muito pequena. Na situação atual, nossas estimativas são de honrar de 7 a 8 folhas”, disse Barbosa. Ao ser questionado quando o governo irá pagar o 13º salário de 2016, Gustavo Barbosa foi evasivo. “A gente está buscando, ainda, pagar a folha de novembro. Sobre o 13º não tenho como afirmar nada ainda”, disse.

Rollemberg determina volta de revista a manifestantes após ato contra PEC
O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, determinou nesta quarta-feira (30) a volta da revista a manifestantes em protestos na Esplanada dos Ministérios. O objetivo é evitar situações como a desta terça (29), em que 11 pessoas acabaram detidas em um ato contra a Proposta de Emenda à Constituição (55), que limita os gastos do governo pelos próximos 20 anos e foi aprovada em primeiro turno no Senado  A determinação do governador ocorreu após reunião com os chefes da Secretaria de Segurança Pública, do Corpo de Bombeiros, da Casa Militar e das polícias Civil e Militar. Antes, Rollemberg visitou o Ministério da Educação, onde móveis, computadores, cadeiras, vidraças, divisórias e caixas eletrônicos foram destruídos. Vídeo mostra o momento em que os manifestantes invadiram o prédio, tumultuando a recepção. Com o cardeal Dom Sergio da Rocha, Rollembergviu os estragos na Catedral Metropolitana que teve estruturas de iluminação quebradas. “É lamentável, é inadmissível. Nosso desafio agora é identificar as pessoas responsáveis pela depredação para que [elas] possam ser exemplarmente punidas”, disse.

'Ajude-nos! Ajude-nos!', teria pedido piloto do avião antes da queda

"Ajude-nos! Ajude-nos!" Um tripulante de uma companhia aérea contou que ouviu a comunicação entre o avião que levava a delegação da Chapecoense e a torre de controle do aeroporto de Medellín e que o piloto do Avro RJ85 da LaMia pediu ajuda desesperadamente, segundo a Rádio Caracol, da Colômbia. O piloto teria solicitado prioridade de pouso por conta de problemas de combustível. "Solicitamos prioridade para proceder, solicitamos prioridade para proceder ao localizador, temos problemas de combustível", teria dito o piloto Miguel Quiroga. As informações são de que dois aviões solicitaram emergência quase ao mesmo tempo à torre de comando do aeroporto de Medellín, e a prioridade para aterrissar foi dada a um Airbus A320, com capacidade maior de passageiros. Uma hipótese é de que o Avro RJ85 teve de dar duas voltas na cidade para esperar o pouso do outro avião e, por isso, o combustível acabou.

➤Pacote anticorrupção

A reação das entidades


A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) reagiu na manhã desta quinta-feira, 30, ao pacote aprovado pela Câmara. "Enfraquecer a Magistratura criando crimes pela atividade cotidiana dos juízes é favorecer a prática da corrupção”, afirmou o presidente da Ajufe, Roberto Veloso. O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, também fez críticas na noite da quarta-feira: “Está sendo aprovada a lei da intimidação contra promotores, juízes e grandes investigações”, disse no Twitter.

Os dois temas incluídos no pacote durante a votação no plenário foram a previsão do crime de abuso de autoridade para juízes, desembargadores e membros do Ministério Público e a punição a policiais, magistrados e integrantes do MP que violarem o direito ou prerrogativa de advogados. O abuso foi aprovado por meio de emenda apresentada pela bancada do PDT. Já a punição para violação de prerrogativas foi proposta pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS), a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Confira as mudanças aprovadas no plenário: 

Abuso de autoridade: Inclusão do crime de abuso de autoridades para magistrados e membros do MP - emenda apresentada pela bancada do PDT.
Pena: 6 meses a 2 anos de reclusão e multa.

Punição para violação de prerrogativas: Inclusão de punição a policiais, juízes e membros do MP que violarem direito ou prerrogativa de advogados - emenda apresentada pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS), a pedido da OAB.
Pena: 1 a 2 anos de detenção e multa.

Reportante do bem: Retirada a instituição do "reportante do bem": figura cuja denúncia a órgãos da Justiça ou à imprensa acarretasse imposição de penalidades poderia receber até 20% dos valores recuperados - destaque apresentado pela bancada do PSB.

Ação de extinção de domínio: Retirado todo o trecho que regulava a apresentação das chamadas "ação de extinção de domínio", cuja finalidade é decretar a extinção dos direitos de propriedade e posse e de outros direitos - destaque apresentado pela bancada do PR.

Progressão de pena: Retirado artigo que previa que condenado por crime contra administração pública só teria direito a progressão do regime de cumprimento de pena quando reparasse o dano causado ou devolvesse os recursos produtos do ato ilícito praticado - destaque apresentado pela bancada do PT.

Prescrição da pena: Retirados quatro artigos que endureciam as regras de prescrição de crimes, como a que estabelecia que o prazo de transcrição só começaria a ser contado após o ressarcimento integral do dano - emenda apresentada pela bancada do PT.

Enriquecimento ilícito: Retirado tipificação do crime de enriquecimento ilícito para funcionários públicos - destaque apresentado pelo bloco PP, PTB e PSC.

Acordo penal: Retirada possibilidade de Ministério Público e denunciado celebrarem acordo para aplicação imediata da pena antes da sentença judicial - destaque apresentado pela bancada do PSOL.

Acordo de leniência: Retirado trecho que previa que Ministério Público poderia celebrar acordo de leniência - destaque apresentado pela bancada do PT.

Responsabilização de partidos: Retirada da previsão de pena de suspensão do funcionamento dos partidos e da filiação do dirigente partidário responsável por crime de caixa 2 - destaque apresentado pelo bloco PP, PTB e PSC

Lei dos Partidos: Retirada de trecho que revogava artigo da Lei dos Partidos que estabelece que a responsabilização pessoal, civil e criminal de dirigentes partidários em razão da desaprovação de contas e atos ilícitos atribuídos ao partido só ocorre se a Justiça verificar irregularidade "grave e insanável". Dessa forma, o artigo permanecerá na Lei dos Partidos - destaque apresentado pela bancada do PR.

Mudanças que tinham sido aprovadas na Comissão? 

Caixa 2: Inclui punição a quem praticar caixa 2 em nome do candidato ou do partido, como tesoureiros de campanha ou das legendas;
- Reduziu multa a partidos para de 5% a 20% do valor de repasse da cota do fundo partidário referente ao ano em que o ato lesivo ocorreu. MPF queria multa de 10% a 40%.
- Em caso de agravante, pena de 2 a 5 anos para caixa 2 será elevada em um terço, e não mais dobrada, como previsto.

Venda de voto: Tornou mais explícito que o eleitor que vender o voto também será responsabilizado, com pena de um a quatro anos.

Reportante do bem: Criou a figura do reportante: figura cuja denúncia a órgãos da Justiça ou à imprensa acarretar imposição de penalidades, poderá receber até 20% dos valores recuperados.

Crime de corrupção: Torna crime hediondo crimes de corrupção contra administração pública apenas quando o valor da vantagem for superior a 10 mil salários mínimos. Parecer anterior mencionava 100 salários mínimos.

Embargos declaratórios: Embargos declaratórios só poderão ser apresentados uma única vez e deverão ser respondido em um prazo de até 5 dias pela Justiça.

Ação Popular: Reincorporou normas para atualização da Lei da Ação Popular.
Prova ilícita: Deixa claro que provas ilícitas não poderão ser aceitas em processo.

Habeas Corpus: Retirou medidas que restringiam a concessão de habeas corpus; manteve apenas trecho que diz que juiz deverá "cientificar" MP e defesa para se manifestar sobre habeas corpus, caso instrumento tenha efeitos na investigação criminal ou processo penal.


Teste de integridade: Retirado por destaque apresentado pelo PT.

Prisão preventiva: Rejeitada proposta que permitia prisão preventiva com finalidade de permitir identificação, localização e devolução do produto do crime.


Cooperação internacional: Retirou artigos que regulavam cooperação jurídica internacional entre a Justiça brasileira e de outros países.
Agência Estado

➤Catamarã

Tarifa está mais cara


Desde ontem (29) a tarifa do catamarã está R$ 1 mais cara. Agora, para viajar de Porto Alegre até Guaíba, pelo rio, o passageiro pagará R$ 10,10. O aumento foi autorizado pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos (Agergs). Para quem vai do centro até o Barra Shopping, a tarifa segue sendo de R$ 5.

A CatSul, empresa responsável pelo serviço de travessia, disse que as tarifas devem ser atualizadas a cada 12 meses, mas que a Agergs somente em 2014 autorizou a elevação do preço da passagem. Disse também que em setembro de 2015, o preço foi reajustado por conta de um acumulo de atrasos no aumento das tarifas.

➤OPINIÃO

Os vândalos e marginais voltaram

Machado Filho*

Se bem que acho que nunca saíram, apenas deram um tempo entre uma ação e outra. São patrocinados, então se dão ao luxo de aguardarem ordens dos patrões para começarem a quebradeira, a destruição, principalmente do patrimônio público.

Nesta terça-feira, em Brasília, sob o argumento de que se posicionavam contra a PEC que limita os gastos públicos, quebraram, incendiaram, agrediram, esfaquearam, sem se importar quem pagará o que foi depredado.

Em meio a multidão de marginais, bandeiras do PSOL, estrelas do PT, rostos encobertos e vários balões da CUT, além de muitas camisas e bandeiras vermelhas. Aliás, por falar em CUT, não lembro de ter visto qualquer manifestação da Central Única dos Trabalhadores quando, no governo petista, mais de 11 milhões de trabalhadores perderam o emprego. A CUT ficou quietinha, certamente por ordem de quem manda nela. Agora, quando mudou o governo, quando interessa estar acompanhando marginais em protestos (?), infla seus balões e vai para a rua, como boa organização político-partidária, apoiar quem lhe sustenta.


Carros estacionados na Esplanada dos Ministérios, provavelmente de pessoas que nada tinham a ver com o que estava ocorrendo, foram quebrados, incendiados e destruídos pela marginalia. Em troca de algum sanduiche com mortadela, cobrem a cara e vão destruindo tudo o que encontram pela frente. Vidros de ministérios foram quebrados e sua reposição será paga por nós.


Na fúria incontida e orquestrada por entidades de esquerda, por estudantes, trabalhadores sem terra e sem teto, mas principalmente por marginais profissionais, até bombas tipo ‘coquetel molotov’ foram arremessadas contra prédios públicos e policiais que, revidaram com bombas de efeito moral e balas de borracha. Um policial foi esfaqueado por alguém que, pacificamente, protestava na Rodoviária do eixo-monumental.


Os marginais, na caminhada destruidora fantasiada de protesto, incendiaram carros, investiram contra equipes de imprensa, destruíram placas de informações, invadiram ministérios, destruíram o que viam pela frente, formaram barricadas, ou seja, transformaram Brasília num verdadeiro inferno. A maioria, certamente, sem nem saber o motivo de seus atos. Só quem sabe muito bem o que é a PEC que limita gastos públicos, são seus chefes, seus organizadores, seus patrocinadores que não querem perder as boquinhas conquistadas em 13 anos de poder. Vai acabar o financiamento ao vandalismo, e eles não aceitam.

Lamentavelmente, leio nas redes sociais que muita gente apoia este tipo de ação, incluindo políticos que torcem pelo quanto pior melhor. Estes, se o povo consciente tiver um mínimo de memória, não se elegerão mais nada.

Por falar em eleição, sorrateira e matreiramente, o líder maior de todos os que estavam na Esplanada dos Ministérios, já anunciou que “se precisar” será candidato em 2018. Esqueceu de acrescentar que “se a Lava Jato deixar”, já que poderá, ou deverá, estar preso até lá.


Enquanto os vândalos e marginais quebram tudo, nós que trabalhamos para poder sustentar nossas famílias, já começamos a preparar o bolso para pagar tudo o que foi quebrado por eles.

Agora devem estar em casa, recuperando uma ressaca de muitos e perigosos ingredientes, preparando a volta para uma nova onda de destruição. Seus patrocinadores só aguardam a determinação de seus comandantes!

*Jornalista/editor
Fotos: G1

➤30/11/2016



Estadão - Companhia aérea dona de avião que caiu na Colômbia tem negócios obscuros na Venezuela
Fundador da LaMia é ex-parlamentar da Venezuela que se tornou lobista de executivo chinês atualmente preso

Folha de São Paulo - Luzes se apagaram repentinamente, diz sobrevivente
Depoimento da auxiliar de voo Ximena Suárez mantém de pé hipótese de que falta de combustível tenha causado um falha elétrica

O Globo - Câmara desfigura medidas contra a corrupção e inclui punição a juízes
Deputados derrubam criminalização do enriquecimento ilícito e a recompensa para quem denunciar crimes, além de incluir tipificação do crime de abuso de autoridade para integrantes do MP; das dez medidas do texto-base, salvaram-se integralmente apenas duas

Correio Braziliense - Congresso aprova projetos polêmicos em dia de atos violentos em Brasília
Senado aprovou com folga a reforma constitucional que congela gastos públicos por 20 anos. No Congresso, o texto do pacote anticorrupção passou com alterações. Nas ruas, o clima foi de tensão, com atos de vandalismo na capital federal

Estado de Minas - Piloto de outro avião acompanhou diálogo dramático entre voo da Chapecoense e torre
Tripulação de voo da Lamia pediu prioridade no pouso, mas não teve permissão

Tribuna da Bahia - Quatro pessoas da lista de passageiros do voo da Chapecoense não embarcaram
De acordo com o último comunicado da Aeronáutica Civil da Colômbia (Aerocivil), o acidente deixou 75 mortos. Seis sobreviveram

Diário do Nordeste - Câmara desfigura pacote anticorrupção do MP e derruba pontos importantes
Votação das emendas terminou depois das 5h da manhã; texto agora segue para o Senado

Diário Catarinense -  Texto-base da PEC do Teto é aprovado em primeiro turno pelo Senado
Com placar de 61 votos a 14, o Senado aprovou, por volta das 22h40min desta terça-feira, o texto-base da PEC do teto dos gastos públicos (PEC 55), confirmando a expectativa do governo federal

Revista VEJA - Texto aprovado pela Câmara é ‘intimidação’, diz Dallagnol
Na madrugada desta quarta-feira, deputados aprovaram a medida que pune juízes por abuso de autoridade

Revista EXAME - Comissão do Senado aprova limite no juro do cartão de crédito
Proposta define um teto para o juro do cartão de crédito ao equivalente ao dobro do CDI, próxima à Selic

Revista ÉPOCA - Rio em colapso: um governador que só pede dinheiro
Desde que voltou ao cargo, Luiz Fernando Pezão vive de buscar recursos em Brasília – e receber apenas promessas

Agência BRASIL - Papa manda mensagem ao Brasil por tragédia da Chapecoense
"Gostaria de lembrar hoje a dor do povo brasileiro pela tragédia com um clube local e rezar pelos jogadores mortos e suas famílias", disse o líder da Igreja Católica

Portal G1 - Nem aí para Fidel: jovens de Cuba dizem que mudanças esperam na ilha
Renda melhor, direito de escolher o presidente, liberdade de expressão são algumas das expectativas de moças e rapazes que não participam das homenagens ao líder da Revolução Cubana

Portal IG - Alemanha afirma ter indícios de que Rússia manipulou eleições nos Estados Unidos
Órgãos de inteligência alemães agora temem a invasão de Moscou no processo que deve apontar a permanência de Merkel no poder ou o sucessor

➤BOM DIA!

Privilégios? Só para parlamentares!

Começo reproduzindo o texto publicado no portal da Revista VEJA sobre o que foi decidido, na madrugada, pelos deputados federais, na votação do projeto anticorrupção. Leiam primeiro depois eu comento.

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira a proposta apresentada pelo líder do PDT, Weverton Rocha (MA), que propõe punir o abuso de autoridade praticado por magistrados e membros do Ministério Público (MP). O argumento dos parlamentares para a aprovação da medida foi que não poderia se admitir no país mais “privilégios a ninguém”.
Em votação nominal, a emenda ao pacote anticorrupção foi aprovada por 313 votos a favor, 132 contrários e cinco abstenções. “Essa emenda permite que todos se comportem dentro da lei”, disse o líder do PCdoB, Daniel Almeida (BA).

A deputada Clarissa Garotinho (sem partido-RJ) citou a prisão de seu pai, o ex-governador Anthony Garotinho, como “caso emblemático” de abuso de poder. “Hoje foi com Garotinho, amanhã pode ser com qualquer um.”

‘Calada da noite’

Só DEM, PSDB, PROS e PHS liberaram suas bancadas. PPS, Rede, PV e PSOL orientaram voto não por considerem o tema inadequado para votação para não causar constrangimentos aos investigadores da Operação Lava Jato.

“Vai parecer uma retaliação ao Judiciário e aos membros do Ministério Público”, pregou o líder da Rede, Alessandro Molon (RJ). “É um erro, é inoportuno”, acrescentou o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), criticando tal votação “na calada da noite”.

O relator do projeto, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), foi contrário à proposta e foi vaiado no plenário. Para constrangê-lo, o deputado Arthur Lira (PP-AL), chegou a mostrar um áudio onde Onyx defendia a aplicação de crime de responsabilidade para magistrados e membros do Ministério Público no período de análise do pacote na comissão especial.

Pela emenda apresentada, magistrados podem ser enquadrados por abuso de autoridade em pelo menos oito situações, entre elas, se “expressar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento”. A pena prevista é de seis meses a dois anos de prisão e multa.

Já no caso dos membros do Ministério Público, eles podem responder pelo crime se, entre outros motivos, promoverem a “instauração de procedimento sem que existam indícios mínimos de prática de algum delito”. Além da “sanção penal”, o procurador ou promotor poderia estar “sujeito a indenizar o denunciado pelos danos materiais, morais ou à imagem que houver provocado”.

O que me chamou a atenção na matéria, foi o motivo que levou 313 deputados (a lista está em vários sites e portais) a votarem favoravelmente ao destaque apresentado pelo pedetista Weverton:

...não poderia se admitir no país mais “privilégios a ninguém”

Pois a partir da aprovação da punição a juízes e membros do ministério público, privilégio agora somente para os parlamentares, que seguem com foro privilegiado, ou seja, não é assim no mais que se pune político corrupto, envolvido em lavagem de dinheiro, beneficiado com volumosas propinas e outras maracutaias semelhantes. Enquanto se admite que os magistrados podem ser punidos por “abuso de autoridade”, os políticos eleitos seguem protegidos pelo ‘foro’ que lhes permite fazer o que bem entendem. Não é uma vergonha?

Juro que não sou favorável aos desmandos e aberrações que alguém possa cometer no exercício de sua profissão. Juízes e promotores são seres humanos sujeitos a qualquer tipo de erro, assim como políticos. Muitos parlamentares já provaram que se valem do ‘foro privilegiado’ para cometer as maiores barbaridades imagináveis. Pois estes mesmos parlamentares agora entenderam que “não se pode admitir mais privilégios a ninguém”. Só que nem pensaram em acabar com o dispositivo que lhes permite o privilégio de serem diferentes do resto da humanidade.

Se tivessem um mínimo de vergonha na cara, se cumprissem a Constituição que começa afirmando que “todos são iguais perante a Lei’, teriam votado, antes de aprovar a punição de magistrados e membros do Ministério Público, o fim do nefasto ‘foro privilegiado’ que lhes permite ser o que são, sem qualquer punição.

Para não ser mal entendido, ressalto que estou tratando de alguns políticos pois, como em todas as categorias, existem os bons e, como se diz na minha terra, quem é bom não se mistura.

Quem sabe o presidente Temer dá mais uma demonstração de que quer justiça e veta a tal emenda?

Como se diz lá em São Gabriel, duvido muito!

Tenham todos um Bom Dia!

terça-feira, 29 de novembro de 2016

➤Contra PEC do Teto de Gastos

O vandalismo escancarado em Brasilia

Basta olhar as fotos publicadas no Estadão, Portal G1, Portal Veja, em vários veículos de comunicação e nas redes sociais, para definir o que aconteceu na tarde de hoje em Brasília. Mais uma vez, os mesmos que estiveram quietos durante quase 14 anos, que não saíram para as ruas para protestar contra os governos de seus partidos, os covardes que cobrem o rosto, os marginais de sempre, patrocinados pelos mesmos grupos de sempre, queimaram carros, arrancaram placas de trânsito, quebraram vidraças de ministérios, viraram veículos de empresas de comunicação, enfrentaram policiais que reagiram com bombas de efeito moral e balas de borracha.

As fotos que selecionei, falam por si só. A tigrada está solta e cada vez mais repleta de marginais.

   






➤Contra PEC do Teto

Protesto termina em confronto em Brasília


Manifestantes ligados a grupos de esquerda queimaram carros e atacaram policiais, que revidaram com bombas e balas de borracha

Terminou em confronto nesta terça-feira um protesto convocado pela UNE, representantes da CUT, MST, organizações ligadas às universidades federais e grupos indígenas contra o governo Michel Temer e a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 55, que impõe limite aos gastos públicos. Manifestantes viraram ao menos dois carros – um deles, da emissora Record – e atiraram garrafas e outros objetos contra os policiais, inclusive 
flechas e coquetéis molotov.


A polícia reagiu com bombas de efeito moral e balas de borracha. Carros foram pichados com a frase ‘Fora Temer’. Apesar do protesto, o Congresso mantém os trabalhos desta terça-feira – inclusive a sessão no Senado que analisa a PEC do Teto. Na Câmara, os deputados discutem o pacote de medidas de combate à corrupção.


Dispersado, o grupo saiu da frente do Congresso em direção à Esplanada dos Ministérios, onde a confusão continuou. Carros foram queimados no estacionamento em frente à Catedral Metropolitana. O som das bombas de efeito moral se espalha pela região. Manifestantes atearam fogo em banheiros químicos no meio da rua para impedir a aproximação da polícia. Um grupo vandalizou também o prédio do Ministério da Educação.

O ato chegou a reunir 10.000 pessoas, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. Estudantes num gigante lençol branco iniciaram a manifestação batizada de “Mar de Gente”. Havia ao todo 192 estudantes universitários, a maioria da UFMG. No grupo, há também integrantes da UnB. As polícias Legislativa e Militar formam um cordão de isolamento em frente ao Congresso.
Fontes/Fotos/Agência Estado/Portal G1/Revista veja

➤Tragédia 11




Notícias atualizadas pelos médicos que tratam dos sobreviventes do acidente com o avião que transportava a delegação da Chapecoense, informam sobre a situação dos jogadores Jackson Follmann, Neto e Alan Ruschel, resgatados com vida.




Goleiro Follmann tem perna amputada após acidente

Um dos seis passageiros resgatado com vida após a queda do avião da Chapecoense em Medellín, o goleiro Jackson Follmann teve uma das pernas amputadas em decorrência do acidente. A informação é da repórter Lívia Laranjeira, do SporTV. Além do jogador de 24 anos, outros dois atletas do elenco da equipe catarinense estão internados em hospitais da região: o zagueiro Neto e o lateral Alan Ruschel. Em função do acidente, a final da Copa Sul-Americana contra o Atlético Nacional foi suspensa. O primeiro jogo seria disputado nesta quarta.

Em Boa Vista do Buricá, no Noroeste do Rio Grande do Sul, familiares do jogador agradeciam pelo milagre após receber notícias de que Follman estava vivo.

- Em um acidente de avião, você sabe que a chance de sobrevivência é praticamente zero. Então, ele estar entre os sobreviventes é um milagre de Deus. A gente só está numa agonia para saber o estado de saúde dele, não sabe nada por enquanto. Se sabe que ele está no hospital - disse o pai do atleta, Paulo Follmann.

Zagueiro Neto é resgatado com vida e levado ao hospital

O zagueiro Hélio Zampier Neto foi resgatado com vida do avião que transportava a delegação da Chapecoense. Por volta das 9h40 (horário de Brasília), a equipe médica do Hospital San Juan de Dios, em La Ceja (Colômbia), recebeu o jogador.

No início da tarde, o diretor médico da Clínica San Juan de Dios, Guillermo Molina Mesa, falou para o Canal colombiano "Telemedellín" sobre a situação de Neto.

"Paciente com hematoma craniano, não sabe se é fratura, e no abdômen e tórax. O estado dele é crítico, vamos esperar a evolução. No caso dele, foi encontrado vivo na madrugada, quando diziam que não havia mais sobreviventes. É um jogador com grande porte físico, aguentou o impacto, o inverno, o aguaceiro... Esperamos que com a tecnologia médica a capacidade do corpo resista ao procedimento cirúrgico", disse o médico.

Lateral Alan Ruschel teve lesão na coluna e passou por cirurgia


O lateral Alan Ruschel, um dos seis sobreviventes do acidente de avião que transportava jornalistas e jogadores da Chapecoense para a Colômbia, passou por cirurgia em hospital e foi transferido para outra clínica. Ele chegou em estado de choque e perguntava pela família, de acordo com informações do Bom Dia Brasil.

Segundo o Hospital de La Ceral, a lesão é na coluna (região lombar) e pode ter atingido a medula do jogador. Ele também teve múltiplas fraturas nos braços e nas pernas. Os médicos dizem que há a possibilidade de que ele fique paraplégico. O jornalista Rafael Henzel, outro sobrevivente, também passou por cirurgia.
Com informações: Agência Estado/G1/Veja

➤RAPIDINHAS



Jogadores do Atlético Nacional querem que Chapecoense seja declarada campeã
O elenco do Atlético Nacional quer que a Conmebol dê o título de campeã da Copa Sul-Americana para a Chapecoense, em função da tragédia que derrubou o avião do clube catarinense, nos arredores de Medellín, na Colômbia. O acidente deixou ao menos 70 mortos. Assim como os atletas, o clube colombiano também se posicionou favorável a medida, através de uma nota oficial. "Queremos que se declare campeã a esta equipe (Chapecoense) e aí vamos ver o que acontece. A iniciativa é nossa e do mundo do futebol. Espero que a Conmebol tome essa decisão e queremos apoiar aos familiares, que possamos dar um abraço neles. É o que podemos fazer", disse o lateral direito Gilberto Garcia, a veículos locais.

'Juiz sem independência não é juiz, é carimbador de despachos', diz Cármen Lúcia
Enquanto o Senado Federal discute um projeto que modifica a lei de abuso de autoridade, a ser votado no dia 6 de dezembro, e a Câmara cogita punir juízes e procuradores por crime de responsabilidade, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, criticou nesta terça-feira, 29, as tentativas de "criminalizar o agir do juiz brasileiro" e afirmou que toda ditadura "começa rasgando a Constituição". "Juiz sem independência não é juiz. É carimbador de despachos segundo interesses particulares e não garante direitos fundamentais segundo a legislação vigente", disse Cármen, durante a sessão extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também preside.

Polícia Federal apreende 7 veículos e R$ 300 mil na operação Reis do Gado
A Polícia Federal divulgou que R$ 300 mil e sete veículos foram apreendidos, além de grande quantidade de documentos, durante a operação Reis do Gado, iniciada nesta segunda-feira (28) em quatro estados. A PF investiga corrupção e lavagem de dinheiro público no Tocantins entre os anos de 2005 e 2012. Pelo menos R$ 200 milhões foram lavados neste período. O governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), é um dos investigados e prestou depoimento por quatro horas. Dos 108 mandados expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), apenas um de prisão temporária ainda não foi cumprido. O suspeito é considerado foragido. A polícia não divulgou o nome, mas disse que já existem tratativas com o advogado dele para apresentação.

Cubanos e Fidel: a indiferença com um personagem já esquecido
Os habitantes e turistas de Havana escutaram uma salva de canhão às 9h da manhã desta segunda-feira. “Estão caindo bombas!”, brincou uma grávida com vestido de oncinha. “Proibiram a música e agora temos de ouvir essas coisas”, disse a funcionária de um restaurante. A salva de canhão foi a primeira ação para lembrar o ditador Fidel Castro desde sua morte, na noite da sexta-feira. Durante dois dias, os cubanos não expressaram qualquer sentimento pela morte do comandante da Revolução Cubana. Foi um final de semana como outro qualquer. Nas conversas, eles sequer se indagavam sobre qual seria a causa da morte do ditador. Pelas ruas de Havana, há cerca de meia dúzia de cartazes pequenos com a foto de Fidel com um fundo preto, mas eles estão restritos aos prédios públicos, como o Museu da Revolução. Ninguém usa camisetas com o rosto de Fidel, lenços vermelhos ou qualquer outra coisa que lembre o morto ou sua ideologia.

Para Planalto, Cunha faz chantagem e busca delação

No Palácio do Planalto, a leitura política sobre as perguntas da defesa de Eduardo Cunha a Michel Temer foi a de que o ex-presidente da Câmara fez insinuações a respeito da conduta do presidente a fim de se posicionar publicamente para tentar negociar uma delação premiada com a Procuradoria Geral da República. Nas perguntas apresentadas no processo contra Cunha que tramita sob os cuidados do juiz Sérgio Moro, o peemedebista insinua que conhece segredos de Temer. Além de ser ouvido na qualidade de testemunha, Temer não pode ser investigado por Moro, porque presidente tem foro privilegiado. De acordo com a Constituição, só o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, poderia pedir a abertura de uma investigação contra o presidente da República. E esse eventual inquérito ou processo deve tramitar no Supremo Tribunal Federal. Cunha e sua defesa sabiam disso. Na avaliação do governo, Cunha e sua defesa tinham ciência de que algumas perguntas seriam barradas por Moro por força legal, mas estavam interessados no estrago político ao torná-las públicas. Chantagem sempre foi uma arma política de Eduardo Cunha.➤