Nelson Rodrigues
terça-feira, 15 de dezembro de 2015
STF nega habeas corpus
Odebrecht vai passar o Natal na cadeia
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
sepultou nesta terça-feira as esperanças do empreiteiro Marcelo Odebrecht e
negou, por quatro votos a um, o pedido de liberdade do executivo. No mais
aguardado julgamento da Lava Jato, os ministros do tribunal mandaram um recado
aos empresários que usurparam contratos da Petrobras e distribuíram propina a
agentes políticos.
"Os brasileiros não aguentam mais serem apunhalados
pelas costas de maneira sórdida. Já chega, basta. Esta sangria precisa ser
estancada. Os limites da paciência já se esgotaram", resumiu o ministro
Jorge Mussi.
Com a decisão
de hoje, Odebrecht deve passar o Natal no Complexo Médico-Penal em Curitiba,
onde divide cela com executivos acusados de integrar o esquema do petrolão. A
defesa anunciou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Em um voto
exemplar, Mussi relembrou o bilionário esquema de arrombou os cofres da
petroleira, disse que a estatal foi "manchada" pelo esquema criminoso
e afirmou que o executivo tinha plena ciência do esquema criminoso e atuava em
cumplicidade com seus subordinados na maior empreiteira do país. Ainda segundo
o magistrado, empresários que atuaram no escândalo do petrolão buscavam lucros
extravagantes com as fraudes sucessivas em contratos, sendo que a Marcelo
Odebrecht caberia, por sua posição de liderança no grupo da família,
"orientar" atividades criminosas.
O entendimento
do STJ sobre o risco que representaria a liberdade de Marcelo Odebrecht
coincide com a avaliação do juiz federal Sergio Moro, que decretou a prisão do
executivo em 19 de junho. Mas antes de amargar os atuais 179 dias de cadeia, o
executivo se considerava intocável e tinha a certeza de que seu amplo leque de
contatos políticos o livraria dos temidos mandados de prisão assinados pelo
juiz Sergio Moro.
Pesquisa
70% acham governo ruim ou péssimo
A pesquisa foi
realizada entre 4 e 7 de dezembro, depois, portanto, da aceitação do pedido de
impeachment da presidente pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha; foram
ouvidas 2.002 pessoas em 143 municípios e a margem de erro máxima é de 2 pontos
porcentuais
A porcentagem
da população que considera do governo da presidente Dilma Rousseff ruim ou
péssimo oscilou de 69% para 70% de setembro para dezembro, de acordo com
pesquisa realizada pelo Ibope sob encomenda da Confederação Nacional da
Indústria (CNI). A parcela dos entrevistados que avalia a atual gestão como
ótima ou boa também oscilou de 10% para 9%. Já os que consideram o governo
regular oscilaram de 21% para 20%.
De acordo com
a pesquisa, 82% dos entrevistados desaprovam a maneira de governar de Dilma em
dezembro, mesmo patamar de setembro. A proporção dos que aprovam também se
manteve em 14%. Não souberam ou não responderam 4%.
A CNI e o Ibope também perguntaram sobre a confiança na
presidente Dilma Rousseff. A parcela dos que não confiam nela oscilou de 77% em
setembro para 78% em dezembro, enquanto o porcentual do que confiam na pessoa
da presidente oscilou de 20% para 18%.(Agência Estado)
Conselho de Ética
Aprovada investigação contra Cunha
Foto: Agência Câmara |
O presidente da Câmara,
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sofreu mais um revés nesta manhã, desta vez no
Conselho de Ética da Casa. Por onze votos a nove o colegiado aprovou a abertura
de investigação contra o deputado. Foram necessárias oito sessões para que o
caso finalmente se movimentasse no colegiado. As reuniões até aqui haviam sido
marcadas por sucessivas manobras de Cunha e seus aliados para protelar os
trabalhos: até o primeiro relator do caso, Fausto Pinato (PRB-SP), acabou
deposto do cargo na semana passada. Os deputados acabaram nesta terça por
seguir o parecer de Marcos Rogério (PDT-RO), escolhido para o lugar de Pinato.
Com a abertura do processo, abre-se prazo de dez dias
úteis para Eduardo Cunha apresentar sua defesa no colegiado. Como já na próxima
semana o Congresso entra em recesso, essa etapa deve ficar para 2016.
A votação foi precedida de momentos de tensão e, como de
praxe, por tentativas de aliados de Cunha de adiar a decisão sobre o caso. O
deputado Júlio Delgado (PSB-MG) chegou a afirmar que foi procurado por aliados
de Cunha, entre eles Carlos Marun (PMDB-MS), André Moura (PSC-SE) e Hugo Motta
(PMDB-PB), que teriam prometido desistir do 'kit obstrução' em troca do
adiamento da sessão para quarta-feira.
"É verdade que começa a rolar um acordo com o
presidente para ele renunciar o mandato e eleger um novo presidente que tenha
legitimidade pra tocar essa bandeira. Esse acordo de querer jogar para frente é
arriscado. Quem é que garante que até lá ele ainda será presidente dessa
Casa?", afirmou o petista José Geraldo (PT-PA). Pouco antes, ele afirmou
que Cunha renunciaria ao cargo ainda nesta terça.
Aliados de Cunha mudaram de estratégia ao longo da
votação. Depois de tentar mais uma vez adiar a deliberação do relatório, eles
decidiram retirar todos os requerimentos protelatórios e enfim votar o parecer.
Agora, eles falam em recorrer à Comissão de Constituição e Justiça com um
recurso para derrubar a votação que impediu um novo pedido de vista ao
processo, o que já havia acontecido na apresentação do parecer do deputado
Fausto Pinato. Se a CCJ, comandada por Arthur Lira (PP-AL), aliado de Cunha,
acatar a ação, todo o processo no colegiado volta à estaca zero.
Operação Catilinárias
PF encontra táxi na casa de Cunha
Dentro da casa de Eduardo Cunha, na Barra da Tijuca, está
estacionado um táxi de Nilópolis placa LSM 1530. O carro, um Touareg modelo
2014, está registrado em nome de Altair Alves Pinto, que, segundo o delator
Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano, é homem de confiança de Cunha.
Num
de seus depoimentos, Baiano, disse que fizera diversas entregas de dinheiro a
Altair. Os valores, segundo ele, eram destinados a Eduardo Cunha. Segundo o
delator, uma das remessas, entre R$ 1 milhão e R$ 1,5 milhão, era referente a
propina relacionada à contratação de navio-sonda da Petrobras.
Fabricado
na Eslováquia, um Touareg zero quilômetro custa em torno de R$ 230 mil.
Blog do Camarotti
Governo teme reflexos políticos da
Lava Jato depois que PMDB virou alvo
No Palácio do Planalto, há o reconhecimento de
que a nova fase da operação Lava Jato deve agravar a situação política no
Congresso Nacional, desestabilizando também o Senado.
Isso porque, ao
atingir também o entorno do presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-
AL), a investigação da Polícia Federal deixa apreensivos integrantes do PMDB no
Senado.
Até o momento, a
presidente Dilma Rousseff tem no Senado um ambiente mais favorável,
principalmente para tentar barrar um processo de impeachment. O governo ainda
não sabe qual será a reação do grupo mais próximo do senador Renan Calheiros,
mas teme que haja uma instabilidade maior também no Senado.
O governo tem
trabalhado para amenizar as dissidências do PMDB. Mas, nesta nova fase, com
dois ministros do partido como alvo, Henrique Eduardo Alves (RN), do Turismo, e
Celso Pansera (RJ), da Ciência e Tecnologia, além do ex-ministro Edson Lobão, o
Planalto teme uma reação desses setores mais alinhados com a presidente Dilma.
O governo viu com
preocupação o fato de pessoas próximas a Renan - como o ex-presidente da
Transpetro Sérgio Machado e o deputado Aníbal Gomes -, além da própria sede do
PMDB de Alagoas, estarem no foco da PF nesta fase da Lava Jato.
Publicado no Portal G1 em 15/12/2015
15/12/2015
Correio Braziliense – Manobras de aliados devem levar
processo contra Cunha à estaca zero
Em mais uma sessão para avaliar a admissibilidade do
processo contra Eduardo Cunha, aliados do presidente da Câmara devem apresentar
pedido de vistas. Ministra do STF nega pedido do PRB para mudança de relator
Estadão – Operação Lava Jato atinge todas as áreas do
PMDB
Foram alvos de ação de busca e apreensão dois atuais
ministros de Dilma que vinham dando suporte a ela contra o impeachment: Celso
Pansera (Ciência e Tecnologia) e Henrique Eduardo Alves (Turismo)
Folha de São Paulo – PF faz buscas em casas de Cunha, de
dois ministros e do senador Lobão
Além de Henrique Alves e Pansera e do ex-ministro, ação
que cumpre 53 mandados mira Fábio Cleto (ex-Caixa) e Sergio Machado (ex-Transpetro),
ligados ao PMDB
O Globo – Paes defende Dilma e ataca PMDB ligado a Temer
Prefeito assina carta de repúdio ao impeachment
da presidente, expõe racha e afirma que partido tem de chegar ao poder pelo voto
Gazeta do Povo – PF busca provas de lavagem de
dinheiro de Cunha na Suiça
Parte do dinheiro seria do esquema de desvios de recursos
da Petrobras, segundo investigações
Estado de Minas – PF cumpre mandado de busca e apreensão
na casa de Cunha
A operação de busca e apreensão na casa do presidente da
Câmara, Eduardo Cunha, foi pedida pela Procuradoria-Geral da República e teve a
autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki
Portal IG – PF apreende celular de Eduardo Cunha
Operação, denominada Catilinárias, tem como alvo
políticos do PMDB e é mais uma fase da Lava Jato. O principal objetivo da
Polícia Federal é impedir a destruição de provas
Agência Brasil – PF Faz buscas na Diretoria Geral da
Câmara e no gabinete do deputado Aníbal Gomes
Agentes da Polícia Federal (PF) fazem operação de busca e
apreensão de documentos na Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados e procuram
provas no gabinete do deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE), que também é alvo da
Operação Catilinárias, deflagrada hoje (15) pela PF no Distrito Federal e em
sete estados, entre eles o Rio de Janeiro, São Paulo, Alagoas e o Ceará
Portal IG – PF faz apreensões em apartamento do ministro
do Turismo em Natal
Agentes deixaram o imóvel de Henrique Eduardo Alves com
um malote em mãos
Carta Capital – Operação Catilinárias: PMDB é o alvo
Buscas da PF em desdobramento da Lava Jato incluem
residências de Eduardo Cunha, de dois ministros do governo Dilma Rousseff e de
dois senadores. Renan Calheiros também é alvo
Veja – Conselho de Ética se reúne pela oitava vez para
analisar o caso Cunha
O novo relator do caso, Marcos Rogério (PDT-RO) deve ler
seu parecer sobre o prosseguimento das investigações
Época – FIESP anuncia apoio formal ao impeachment de
Dilma
A decisão é resultado de uma pesquisa interna realizada
pela entidade, que constatou que a maior parte do empresariado paulista é
favorável ao impeachment
Operação lava Jato – 2
PF rastreia ligações da Odebrecht para assessor do Instituto Lula
Alexandrino Alencar (Foto: Veja.com) |
Preso pela Operação Lava
Jato em junho, o ex-diretor da Odebrecht Alexandrino Alencar atuava em parceria
com o ex-presidente Lula para tentar desmoralizar a cobertura da imprensa sobre
o petrolão e as investigações do Ministério Público Federal sobre as relações
do petista com a empreiteira. Perícia realizada pela Polícia Federal no iPhone
de Alexandrino revela que um dos assessores de Lula, José Chrispiniano, era o
responsável por informar o ex-diretor da empreiteira sobre cada passo dado pelo
Instituto Lula ao divulgar notas oficiais e versões favoráveis ao ex-presidente
e à empreiteira. Entre janeiro e junho desse ano, Chrispiniano e Alexandrino
Alencar trocaram 58 telefonemas. O ex-diretor da Odebrecht também telefonou 16
vezes para o Instituto Lula. No auge das revelações das relações comerciais de
Lula com a Odebrecht, em abril, o assessor de Lula e Alexandrino se encontraram
em São Paulo. Alexandrino chegava a dar a palavra final sobre alguns dos textos
que o instituto iria divulgar à imprensa.
No
aplicativo de mensagens usado por Alexandrino, os investigadores também
encontraram várias conversas entre o assessor de Lula e o ex-diretor. Em uma
das trocas de mensgaens, ocorrida em abril deste ano, Chrispiniano relata para
Alexandrino a resposta que enviaria à imprensa sobre reportagens que mostravam
a relação de proximidade de Lula e a Odebrecht. "Gostei muito", diz
Alexandrino. Em outro trecho, Alexandrino diz ao assessor de Lula que o
"chefe ligou p..." ao ler uma reportagem sobre as relações da empreiteira
com Lula.
Não fica claro se Alexandrino se refere a Marcelo Odebrecht ou Lula,
a quem ele também costumava chamar de "chefe". Ainda no mesmo mês, o
assessor de Lula combina com Alexandrino as respostas que deveriam ser enviadas
a VEJA, sobre os pagamentos milionários da empreiteira pelas palestras do
ex-presidente Lula.
José Chrispiniano e Andrés Sanchez (Foto: PF) |
No
material analisado pela Polícia Federal, Alexandrino também conversa com o
deputado federal Andrés Sanchez, ex-presidente do Corinthians e amigo de Lula.
O deputado se diz "um soldado" da Odebrecht e mostra que também fazia
a ponte da empreiteira com Lula. Numa troca de mensagens de março, Alexandrino
fala com o deputado sobre uma reunião com Lula. "O instituto ainda não
confirmou a reunião de sexta-feira, estou cobrando. Se não puder, pode ser
segunda-feira?", pergunta Alexandrino ao deputado. "Pode", diz
Sanchez que então sugere que a reunião com Lula seja no sábado. "Não sei,
acho difícil porque acho que vai pro sítio", diz Alexandrino,
possivelmente se referindo ao sítio usado por Lula em Atibaia. Em outra
conversa, o deputado petista e Alexandrino falam sobre o doleiro Adir Assad,
também preso na Lava Jato: "Como chama o doleiro?", pergunta Sanchez.
"Assad", responde o ex-diretor.
Bom Dia!
Tenho vários assuntos para comentar na manhã de hoje, mas
nada que não possa esperar diante de mais uma operação da Polícia Federal que, hoje pela manhã,
cumpre mandatos de busca e apreensão nas casas de Eduardo Cunha, presidente da
Câmara. Celso Pansera, ministro da Ciência e Tecnologia, senador Edson Lobão,
deputado Anibal Gomes, todos do PMDB e do ex-presidente da Transpetro, Sérgio
Machado.
Volto, logo depois, com as informações e comentários que
quero dividir com vocês.
PF cumpre mandato de busca e apreensão
nas residências do deputado Eduardo Cunha
Foto: Estadão |
Além de Eduardo Cunha, também são alvos de busca e
apreensão o ministro da Ciência e Tecnologia, Celso Pansera (PMDB-RJ), o
senador Edison Lobão (PMDB-MA), o deputado Anibal Gomes (PMDB-CE) e o
ex-presidente da Transpetro Sergio Machado. Ao todo, a PF cumpre 53 mandados de
busca e apreensão em oito Estados - Distrito Federal (9), São Paulo (15), Rio
de Janeiro (14), Pará (6), Pernambuco (4), Alagoas (2), Ceará (2) e Rio Grande
do Norte (1).
A busca na residência de Cunha foi autorizada pelo
ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido do
procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O objetivo é coletar provas para
os inquéritos que apuram se Cunha cometeu os crimes de lavagem de dinheiro e
corrupção passiva.
O peemedebista foi denunciado pelo Ministério Público
Federal por ter recebido suposta propina de 5 milhões de reais para viabilizar
a construção de navios-sonda da Petrobras, entre junho de 2006 e outubro de
2012.
Não há até o momento prisões nessa fase da Lava Jato
batizada de Catilinárias, que se restringe a autoridades políticas com foro
privilegiado. Catilinárias é o nome dado a um dos mais célebres discursos do
orador romano Cícero contra um senador que planejava tomar o poder. O trecho
mais famoso do discurso é: "Quo usque tandem abutere, Catilina, patientia
nostra", ou "Até quando, ó Catilina, abusarás da nossa
paciência".
Nesta terça-feira, o Conselho de Ética da Câmara pode
votar o parecer sobre a representação contra Eduardo Cunha por suposta quebra
de decoro parlamentar. O novo relator da representação movida pelo PSOL e pela
Rede, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO), deve apresentar o parecer favorável
ao prosseguimento das investigações.(Com veja.com)
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