"Uma parte de mim é multidão, outra
parte estranheza e solidão."
Ferreira Gullar
https://www.youtube.com/watch?v=iR3nHkI-Eg8
quarta-feira, 9 de dezembro de 2015
Pedaladas fiscais
TCU nega recurso do governo
Em mais uma derrota para o Palácio do Planalto nesta semana, o
Tribunal de Contas da União (TCU) negou nesta quarta-feira, 9, o recurso
apresentado pelo governo Dilma Rousseff no caso das chamadas pedaladas fiscais.
Na prática, a Corte consolidou o entendimento de que o governo cometeu uma
infração grave à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em votação rápida no plenário, todos os membros da Corte de
Contas acompanharam o voto do relator, ministro Vital do Rêgo. Ficou definido
que as transações têm “todos os atributos de operação de crédito vedadas pela
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”. A Advocacia-Geral da União (AGU)
argumentava que as manobras não caracterizavam operação de crédito.
Em abril, de forma unânime, os ministros haviam condenado o
governo pelas "pedaladas" e considerado a manobra uma infração da
LRF. Em seu voto na análise do recurso, Vital ressaltou que é preciso que as
operações sejam incluídas na Lei Orçamentária.
O TCU
ainda deu provimento parcial ao pedido do Banco Central (BC), sobre o registro
das dívidas geradas pelas pedaladas nas estatísticas oficiais de endividamento.
Pela decisão, não será preciso que a autoridade monetária incorpore as
pedaladas na dívida pública dos anos de 2013 e 2014.
Ficou
definido ainda que o FGTS e o Finame, programa operacionalizado pelo BNDES,
devem informar ao BC, a partir de agora, todas as dívidas mantidas pelo governo
com eles. Essas dívidas deverão ser incorporadas pelo Banco Central na dívida
líquida do setor público. Além disso, o BC deve incorporar, a partir de agora,
os passivos do governo junto ao Banco do Brasil (BB), que opera programas subsidiados
de crédito rural.
Essas
dívidas todas, chamadas de pedaladas fiscais, serão incorporadas pelo Banco
Central já a partir da próxima divulgação mensal de estatística fiscal. Há uma
dúvida, porém, se essas dívidas serão incorporadas já nos indicadores de
novembro, que serão divulgados no fim deste mês, ou a partir dos dados de
dezembro, que somente serão anunciados em janeiro de 2016.
O
julgamento desta quarta-feira foi o penúltimo passo para o fim do processo das
pedaladas, que deverá ocorrer somente em 2016, com a atribuição de
responsabilidade dos 17 envolvidos. Nesse ponto final, o TCU poderá decidir
pela inabilitação para o serviço público de autoridades do governo, o que
exigiria a demissão imediata dos citados.
Entre os
envolvidos estão o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, os presidentes do
BNDES, Luciano Coutinho, e da Petrobras, Aldemir Bendine, que foi presidente do
Banco do Brasil, além do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e do
ex-secretário do Tesouro Nacional Arno Augustin.
Pedaladas. As
pedaladas fiscais consistem em atrasos reiterados no repasse de recursos do
Tesouro Nacional aos bancos públicos, ocorridos principalmente em 2013 e 2014,
para o custeio de programas sociais. A prática, considerada ilegal pelo TCU,
permitiu que o governo Dilma inflasse artificialmente seus resultados e
melhorasse o superávit primário em determinados períodos.
O
relatório da área técnica do TCU sobre o caso, que embasou os votos dos
ministros do Tribunal na análise das contas de 2014 de Dilma, considerou as
pedaladas um procedimento irregular.(Agência Estado)
Opinião
Depois do leite derramado
Eliane Cantanhêde
O rompimento com seus vices pode ser fatal para os
presidentes. O governo Figueiredo começou a ir a pique, levando a ditadura
militar junto, quando o vice Aureliano Chaves passou a falar alto, dizer umas
boas verdades e arregimentar os dissidentes do regime. E o impeachment de
Fernando Collor só virou realidade quando seu vice Itamar Franco virou-lhe as
costas e atraiu o consenso nacional.
Logo, todo o cuidado é pouco quando Dilma e o Planalto
tratarem a carta de Temer, o partido de Temer e o próprio Temer. “Estou quieto
no meu canto, mas não param de insinuar e vazar para a imprensa que não têm
confiança em mim, que estou conspirando, que participo de um golpe. Estou
cansado disso. Minha carta foi um desabafo”, me disse o vice ontem.
Temer tem sido recebido calorosamente por empresários de
diferentes setores, exaustos com a crise econômica, e foi aplaudido de pé na
Federação do Comércio de São Paulo no mesmo dia em que enviou a carta para
Dilma. Ele, porém, tem um discurso decorado para seus interlocutores: “Não
conspiro, não desejo a queda dela, só espero uma solução rápida, para o país
sair da crise. E se ela cair? Bem, aí eu cumpro meu dever constitucional”. Ele
não vai conspirar a favor nem vai pegar em armas contra o impeachment, vai
ficar exatamente como sua função exige: a postos.
Em seu livro “Elementos de Direito Constitucional”, de
1976, já em sua 30ª edição, o professor Temer já dizia a mesma coisa que
repetiu em artigo para a imprensa em 1992, diante da possibilidade objetiva da
queda Collor: “o julgamento por crime de responsabilidade é político, não
jurisdicional”.
Isso significa que o deputado e o senador não votam
exclusivamente porque o (ou a) presidente tem conta no exterior, fraudou o
fisco ou desviou dinheiro público. Como Temer ensinava antes e mantém agora, os
parlamentares se perguntam, também, se é ou não conveniente para o país manter
aquele(a) presidente.
Com a vitória da chapa da oposição, ontem, no plenário da
Câmara, supõe-se que o “centrão” da base aliada acha que Dilma não convém mais
e, se é assim, não custará nada traí-la de novo, na hora “H”. Lembre-se, porém,
que a presidente só precisa de 171 votos para se manter no poder, o equivalente
a um terço dos deputados. Ela tem isso. Se não tiver, é porque o governo, na
prática, já acabou.
O quadro, portanto, continua muito instável,
imprevisível. Só uma coisa parece certíssima: Temer não usou nenhuma vez termos
como “rompimento”, “desligamento” ou “impeachment”, mas sua carta é
cristalinamente rompendo com Dilma e o governo.
Depois de enumerar onze episódios que demonstram desconfiança,
deselegância e desapreço de Dilma pelo seu vice e pelo PMDB, Temer conclui:
“Sei que a senhora não tem confiança em mim e no PMDB, hoje, e não terá
amanhã”. Leia-se: não tem jeito.
E Temer nem se lembrou de outros desaforos de Dilma, como
o estímulo para Gilberto Kassab criar um partido para destronar o PMDB na
aliança. Ou como o telefonema do então poderoso Mercadante para o vice, em nome
de Dilma, ameaçando demitir todos os ministros do PMDB por causa da votação do
Código Florestal.
Sim, Dilma e Temer conversariam ontem à noite, no mais
tardar hoje, mas conversar sobre o que? Dizem que não adiantar chorar sobre o
leite derramado. Dilma derramou todo o leite, talvez seja muito tarde para
chorar. Temer está pronto para “cumprir seu dever constitucional”. Se for o
caso...
Artigo publicado no Estadão, dia 09/12/2015
Operação Zelotes
Justiça quebra sigilos de filho de Lula
e de ex-ministro Gilberto Carvalho
A Justiça Federal aceitou pedido do Ministério
Público Federal e
autorizou quebrar os sigilos bancário e fiscal desde 2009 de pessoas e empresas
investigados pela Operação Zelotes, incluindo o ex-ministro da Secretaria-Geral
da Presidência da República Gilberto
Carvalho, do filho do ex-presidente Lula, Luis Cláudio Lula
da Silva e da empresa de Luís Cláudio, a LFT Marketing Esportivo. A decisão é
do dia 20 de novembro.
A Operação Zelotes investiga fraudes em julgamentos no
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado ao Ministério
da Fazenda. Em etapa da operação deflagrada em outubro, a PF
passou a investigar consórcio de empresas que, além das suspeitas de manipular
julgamentos dentro do Carf, negociava incentivos fiscais a favor de empresas do
setor de automóveis por meio da “compra” de medidas provisórias.
Em relação a Gilberto Carvalho, relatório da PF aponta um
suposto "conluio" entre ele e lobistas suspeitos de pagar propinas
para obter benefícios fiscais. A investigação da PF conseguiu documentos que
indicam relação entre Carvalho e duas empresas. Em outubro, o ex-ministro negou ter
obtido qualquer benefício no cargo.
No caso do filho de Lula, segundo as investigações, a LFT
recebeu R$ 2,5 milhões em pagamentos do escritório Marcondes e Mautoni,
investigado por ter atuado de forma supostamente ilegal pela aprovação da MP
471, que beneficiou o setor automotivo. O contrato foi para uma consultoria
que, segundo relatório da Polícia Federal,
foi em parte copiada e colada da internet.
Segundo o advogado do filho de Lula, em depoimento à PF, Luis Cláudio explicou que a LFT prestou serviços à Marcondes e Mautoni nos anos de 2014 e 2015 e, por este motivo, recebeu os valores que foram contratados.
Além das quebras de sigilo de Gilberto Carvalho, Luís Cláudio e da LFT, foi autorizada a quebra de sigilo de ao menos quatro empresas e de mais uma pessoa que atuava em uma delas. Várias firmas e pessoas também tiveram autorizada a quebra de sigilo do e-mail.(Agência Globo)
Segundo o advogado do filho de Lula, em depoimento à PF, Luis Cláudio explicou que a LFT prestou serviços à Marcondes e Mautoni nos anos de 2014 e 2015 e, por este motivo, recebeu os valores que foram contratados.
Além das quebras de sigilo de Gilberto Carvalho, Luís Cláudio e da LFT, foi autorizada a quebra de sigilo de ao menos quatro empresas e de mais uma pessoa que atuava em uma delas. Várias firmas e pessoas também tiveram autorizada a quebra de sigilo do e-mail.(Agência Globo)
Líder anti-impeachment
PMDB derruba Leonardo Picciani
Deputados dos PMDB
protocolaram nesta quarta-feira pedido de destituição do líder do partido na
Câmara, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), um dos principais parlamentares que
trabalhavam contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
A ofensiva contra
Picciani ganhou força depois de o político fluminense ter indicado apenas
deputados pró-governo para a chapa oficial da comissão que dará parecer prévio
sobre o pedido de afastamento da petista. A chapa oficial acabou derrotada
ontem, por 272 votos a 199, abrindo caminho para que oposicionistas possam
controlar a comissão do impeachment.
O documento que
determina a substituição sumária do líder tem 35 assinaturas de dissidentes do
PMDB, que agora vão aclamar o mineiro Leonardo Quintão como o novo responsável
pela liderança da legenda. Ao todo, a bancada do partido tem 66 deputados: para
derrubar ou aclamar um novo líder, é necessária maioria simples, ou seja, as
assinaturas de metade da bancada mais um.
A escolha de Quintão
se dá em cumprimento a um acordo selado pelo próprio Picciani no começo do ano.
Ele contou com os votos da bancada mineira da sigla para eleger-se e, em troca,
ofereceu apoio ao colega na eleição para a liderança no ano que vem - Quintão
já era, portanto, o nome na fila para o lugar de Picciani. O deputado
fluminense, contudo, planejava reeleger-se em 2016.
Leonardo Picciani se
aproximou do Palácio do Planalto nas negociações da última reforma ministerial,
quando conseguiu emplacar Marcelo Castro na pasta da Saúde e Celso Pansera na
Ciência e Tecnologia. O peemedebista rompeu com o presidente da Câmara dos
Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e, diante do enfraquecimento do
correligionário, alvejado por denúncias de corrupção, buscava a reeleição para
liderança da sigla e almejava ocupar a própria presidência da Casa.
O deputado fluminense
foi eleito este ano para a liderança da bancada com apenas um voto de diferença
para Lúcio Vieira Lima (BA) e sempre esteve longe de ser unanimidade na sigla.
Vieira Lima é hoje um dos principais defensores no PMDB do impeachmente da
presidente Dilma. Setores do partido criticavam Picciani por defender os
interesses do PMDB do Rio em detrimento aos da banca - o que acentuou as
divisões na legenda e contribuiu para isolá-lo. Picciani, contudo, travata a
coleta de assinaturas para tirá-lo do cargo como um 'blefe' e imaginava que o
movimento não reuniria mais de 20 nomes. O deputado pode ser recolocado no
cargo se conseguir o número de assinaturas necessárias. Por isso, tenta
articular agora a reversão desse processo. (Com Veja.com)
Ex-governadores
O fim da pensão vitalícia
 |
| Dep. Any Ortiz |
O projeto da deputada Any Ortiz (PPS), que modifica as
regras de pagamento de pensões aos ex-governadores do Rio Grande do Sul, foi
aprovado por unanimidade na tarde de ontem (8) na Assembleia Legislativa.
Pelo texto aprovado, o benefício vitalício será extinto e
os ex-governadores receberão pensão durante quatro anos após deixarem o
governo. Diferentemente do que ocorre hoje, a pensão não poderá ser herdada por
familiares de quem deixa o mandato.
A nova regra deverá entrar em vigor a partir de 2013,
caso Sartori não seja reeleito e o futuro governador cumpri r uma gestão de
quatro anos. A nova lei terá que ser sancionada pelo atual governador.
Hoje, o Estado gasta R$ 4,3 milhões por ano com o
pagamento de pensões, despesa que será extinta em oito anos.
09/12/2015
Folha de São Paulo – Inflação acelera e ultrapassa dois
dígitos pela 1ª vez em 12 anos
Puxada pela alta dos alimentos e combustíveis em
novembro, IPCA acumula alta de 10,48% em 12 meses
Decisão de Fachin paralisa instalação de comissão eleita nessa terça
até análise do plenário, dia 16
O Globo – Dilma e Temer devem se encontrar hoje após ‘crise
da carta’
Presidente pediu a Jacques Wagner que combinasse encontro
hoje à noite em Brasília
Gazeta do Povo – Zika infectou ao menos 500 mil neste ano;
casos de microcefalia crescem 41%
Paraná é o terceiro estado com maior número de casos, com
42 mil pessoas infectadas, segundo estimativa do Ministério da Saúde
Correio Braziliense – Com alta da inflação, estados e municípios
já devem R$ 748 bilhões
Diante da disparada da inflação e de débitos com bancos
públicos, entes da Federação veem o endividamento crescer R$ 105 bilhões
somente neste ano. Agravamento da crise política e recessão, que derruba as
receitas, ampliam o risco de insolvência
Estado de Minas – Renan apoia plano do governo para adiar
recesso parlamentar
Convocação extraordinária do Congresso será definida no
dia 17 por Renan Calheiros, que já estuda estratégia para acelerar o processo
do impeachment como defende o governo
Veja – Carta de Temer ajudou na derrota do governo na
Câmara
Texto foi visto como um gatilho para que parlamentares da
base aliada se rebelassem contra Dilma na votação da comissão que vai analisar
o impeachment; presidente deve se encontrar com o vice nesta quarta
Carta Capital – STF suspende processo de impeachment
Ministro do Supremo concede liminar que proíbe a Câmara
de analisar o caso até o Plenário do STF decidir sobre o caso, na quarta-feira
16
Época – Relutante, Picciani articula para permanecer como
líder do PMDB
Com a liderança no PMDB ameaçada, o deputado federal
Leonardo Picciani (RJ) começou cedo, nesta quarta-feira, a articular para
tentar permanecer na função
IstoÉ – Marina culpa governo por desmatamento da Amazônia
A ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva
acusou o governo de Dilma Rousseff de desmantelar o Plano de Prevenção e
Controle do Desmatamento da Amazônia (PPCDAM)
Presidente da Câmara é acusado de não ter
declarado contas secretas
Portal UOL – Temer já desenha equipe para eventual
governo
Segundo aliados, vice conta como nomes como Meirelles,
Jobim e Serra
Agência Brasil – Maduro pede saída de ministros após
derrota nas urnas
“Isto é o que eu quero: um programa para a nova etapa da
revolução, com revisão profunda, um começo”, disse o chefe de Estado
venezuelano
Portal IG - Deputado do PT diz que clima na bancada é de
baixo astral e pessimismo
Com essa quantidade de votos, 199, o governo pode
derrotar o impeachment, mas ao mesmo tempo demonstrou fragilidade e pode dar
fôlego aos movimentos de rua da oposiçãoBom Dia!
Tô de olho no senhor...
Como faço todas as manhãs, antes de sair de casa, dou uma
passada pelos principais jornais e portais de notícias na internet. Abri a
página do Estadão e dei de cara com a informação de que o ministro Luiz Fachin,
do STF, suspendeu, até dia 16, a tramitação do processo de impeachment da
presidente Dilma Rousseff (PT), trancando a instalação da Comissão Especial que
aconteceria na tarde de hoje. O ministro atendeu pedido do PC do B e suspendeu
tudo até a próxima quarta-feira.
Li também que, depois da espetacular derrota do governo
na votação para eleição da Comissão Especial (272 X 199), a direção da Câmara
avaliou a destruição provocada por governantes nas cabines de votação. Nada
menos do que 10, das 14 cabines montadas para a eleição, tiveram suas urnas
parcial ou totalmente danificadas por ‘deputados’ governistas, a maioria
representantes do Partido dos Trabalhadores.
Fiquei pensando que estes mesmos deputados, que entraram
nas cabines e destruíram o patrimônio público, transferindo para nós as
despesas com a reconstituição das urnas e equipamentos eletrônicos, são os que
gritam por democracia, liberdade e diretos individuais.
Mas que liberdade, cara pálida, pode haver quando quem
mais deveria batalhar por ela usa da força e da barbárie para impedir que um
processo, mesmo que não tenha seu apoio, seja brutalmente conturbado através de
gritos, quebra-quebra, socos e ponta pés?
A grande preocupação do governo com a decisão de seu
aliado, ministro Fachin, de transferir para dia 16 a decisão, que será tomada
pelo plenário do Supremo, é que ela acabe inflando ainda mais os movimentos de
rua marcados para domingo, dia 13. A pressão do povo poderá ser
decisiva para a tomada de posição de alguns parlamentares indecisos e para o
fortalecimento da opinião daqueles que desejam o impeachment da presidente.
Fachin, que já foi advogado do MST, tentando ajudar, pode ter atrapalhado os
planos do governo.
No PMDB, depois que o líder partidário, deputado Leonardo
Picciani (RJ) resolveu indicar cinco dos oito integrantes da chapa, todos
identificados com o governo, a bancada deseja que ele seja substituído
imediatamente. A partir de hoje, e a qualquer momento, Picciani poderá ficar
pendurado no pincel, perdendo a liderança na Câmara. Foi com muita sede ao pote.
Aos que criticaram a carta que o vice Michel Temer mandou
para a presidente Dilma, relatando suas frustrações e amarguras, resta analisar
se não foi ela um dos fatores decisivos para que a oposição se reagrupasse e
conseguisse impor uma derrota tão amarga ao governo.
Ah! Sobre o titulo do meu comentário, ele faz referência
ao consagrado bordão de um personagem do programa Praça da Alegria que sempre encerrava
sua participação com a frase “tô de olho no senhor”. Lembrei dela ao ler as
notícias sobre a decisão do ministro Luiz Fachin.
Tenham todos um Bom Dia!
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