terça-feira, 13 de outubro de 2015

Já é hora de dormir!


                           “Há pessoas que esquecem depressa. Outras apenas fingem que não se lembram mais”

Érico Veríssimo


Conselho de Ética

46 deputados pedem cassação de Cunha



O PSOL e a nova Rede Sustentabilidade protocolaram na tarde desta terça-feira um pedido de processo de cassação do mandato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Dos 46 parlamentares que assinam o documento enviado ao Conselho de Ética, 32 são do PT, cuja bancada tem 62 membros, outros cinco do PSOL e um da Rede - os demais são do PMDB, Pros, PPS e PSB.

Embora as assinaturas sejam majoritariamente de petistas, o líder do partido, Sibá Machado (AC), decidiu horas antes liberar a bancada com o argumento de que essa seria uma prerrogativa da direção do partido e não da bancada. Sem uma posição tomada, os petistas deixam as portas abertas para um possível acordo de blindagem mútua entre Cunha e da presidente Dilma Rousseff, que corre o risco de enfrentar processo de impeachment.

O documento será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa Diretora, que terá três dias para devolvê-lo ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

É a primeira representação em 2015 no Conselho de Ética contra um investigado na Operação Lava Jato. Cunha foi citado em depoimentos de investigados como um dos beneficiários de 5 milhões de dólares do esquema de desvios de recursos da Petrobras. Além disso, autoridades da Suíça informaram o Ministério Público brasileiro que encontraram contas em nome de Cunha e seus familiares. O peemedebista é alvo de inquérito apresentado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro, mas pode sofrer novas acusações no Supremo Tribunal Federal (STF) por causa das contas secretas no exterior.

Na ação, os partidos pedem também o depoimento do presidente da Câmara ao Conselho de Ética e de outros nomes envolvidos na Lava Jato, como os delatores Alberto Youssef, Júlio Camargo, Fernando Soares, o Fernando Baiano. As legendas solicitaram ainda audiência com o engenheiro João Augusto Henriques, apontado pelo Ministério Público como um dos operadores do PMDB na Lava Jato. Henriques afirmou à Polícia Federal que enviou dinheiro a uma conta corrente cujo verdadeiro destinatário era Eduardo Cunha.

"A quem exerce mandato parlamentar, deve ser especialmente cara a proibição legal de realizar atos e práticas abusivas ou contrárias aos princípios constitucionais da probidade, legalidade, publicidade e moralidade", afirmam os partidos na representação.

Na Câmara, Cunha também já é alvo de pedido de investigação na Corregedoria da Casa. (Veja.com/conteúdo)1111

Crônica

Ruidos

Paulo Motta

Há pouco conversava com um amigo sobre os ruídos que deixamos entrar nas nossas vidas e como lidamos com essas coisinhas muitas vezes enjoadinhas.

Tempos atrás, saía do trabalho e deixava lá os telefones, ramais e seus gritos laborais até o outro dia. Hoje, eles vêm comigo e nem no banheiro me deixam em paz. 

Quem nunca foi interrompido durante um momento íntimo daqueles de tirar o fôlego e a porcaria do artefato começar a te chamar, prenunciando bronca, hein? 

Pior se o numero for o da patroa, seu cafajeste!

Aí temos o bi-bi-bi do microondas, a campainha da porta e o porteiro eletrônico te pedindo um pratinho de salmão ao molho de alcaparras que tu não queira mais.

Se o celular fala, a buzina do demente atrás de ti urra, lembrando que o sinal abriu, seu bocaberta! Se pensarmos com serenidade - sim, é possível, mesmo sóbrios - somos verdadeiras muralhas intransponíveis de sanidade, perceberam isso?

Toda a vez que se inicia um novo ano penso em fugir dessa demência diária à qual fui amestrado desde a mais tenra idade - parece papo de canibal - e me adequei numa boa, salvo alguns pés-na-bunda de moçoilas voláteis e uma que outra rejeição por parte de moçoilas não tão voláteis assim.

Fugir talvez não, mas ficar olhando de longe essa divertida esculhambação numa casinha lá longe, sem o risco de estacionar um carro amarelo rebaixado tocando "tchutchuca levanta a perninha, tchutchuca vou comer tua baranguinha" e outras pérolas do tipo.

Enfim, estou entrando no quinquagésimo sexto ano de vida e nunca sei o que dizer pros amigos além do clássico "vamos adiante",' mas vou tentar traduzir o que meu coração tenta, me puxando o braço que nem criança querendo mais uma fatia de bolo.

Gostaria que a natureza fosse mais generosa com os excluídos. Com os excluídos emocionais, aqueles que não tem sensibilidade, que não foram agraciados com a tolerância e o amor aos semelhantes; com os insensatos que passam por cima de muitos para afirmar sua insignificante arrogância. E àqueles que pensam que dinheiro é o fim e não o meio para se chegar a algum lugar.

Acho que ainda não agora, mas futuramente vou querer aquela casinha pintada de azul lá no fundo do campo com cachorros e alguns patos na beira daquela lagoa ali do lado. Se tiver algumas ovelhas e bergamoteiras não fico brabo.

Um abração e que sejamos melhores pra nós e, consequentemente, pros que nos cercam.

Obrigado por serem meus amigos e amigas, vocês são demais!

Saúde no Brasil

Para 6 em cada 10 brasileiros, é péssima

Seis a cada dez brasileiros avaliam a saúde do país como ruim ou péssima, aponta pesquisa Datafolha encomendada pelo CFM (Conselho Federal de Medicina). O levantamento inclui as redes pública e privada.
Quando se trata apenas de avaliar o SUS (Sistema Único de Saúde), o índice de ruim ou péssimo foi de 54%.

A pesquisa entrevistou 2.069 homens e mulheres acima de 16 anos, entre os dias 10 e 12 de agosto, em todo o país. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

É o segundo ano da pesquisa. Os resultados são os mesmos obtidos em 2014.
Segundo a amostra, 24% dos brasileiros dão nota zero para a saúde em geral, em escala de zero a dez; 20% dão nota cinco. No SUS, 18% deram zero e 19%, cinco.

Mulheres, moradores do Sudeste, os mais escolarizados e quem tem plano de saúde são os mais críticos, tanto ao sistema de saúde em geral como em relação ao SUS.

Por outro lado, a população que vive no interior é a mais favorável ao sistema de saúde. Quanto ao SUS, o apoio reside entre aqueles que não têm planos de saúde e usam o sistema.

Segundo a pesquisa, o índice dos que usaram o SUS caiu em relação ao ano passado de 89% para 83% -a maior parte (83%) não tem plano de saúde. Atendimentos em postos de saúde e consultas médicas foram os serviços mais procurados.

Os entrevistados também classificaram os tipos de serviço. O atendimento nos postos de saúde e a distribuição de remédios foram os serviços aos quais os usuários têm mais facilidade de acesso.

Já o tempo de espera, segundo os entrevistados, é o que mais contribui para o mau atendimento (36%), seguido da falta de médicos (19%).

Três em cada dez pessoas aguardavam atendimento ao serem entrevistados. (Conteúdo/FSP)

Rapidinhas


Decisões do STF barram roteiro idealizado por Cunha para o impeachment
Duas liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (13), freiam a tramitação de processos de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara. Na mais abrangente das liminares, concedida pela ministra Rosa Weber, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fica impedido de analisar qualquer pedido de impeachment contra Dilma. As decisões foram tomadas a partir de recursos impetrados por deputados do PCdoB e PT. O pedido do deputado Rubens Pereira Silva Junior (PCdoB-MA), acatado pela ministra Rosa Weber, solicitava que fosse suspensa não só decisão de Cunha, que definiu o rito de tramitação de processos de impeachment como acrescentava: “concessão de medida liminar para determinar à autoridade coautora (Eduardo Cunha) que se abstenha de analisar qualquer denúncia de crime de responsabilidade contra a Presidente da República até o julgamento do mérito deste mandado de segurança”.

Cunha promete despachar todos os pedidos de impeachment até amanhã
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que despacha ainda hoje (13) os pedidos de impeachment apresentados até agora contra a presidenta Dilma Rousseff. Apenas o pedido elaborado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior deve ficar para amanhã (14). Partidos de oposição apoiam o texto dos advogados e, durante toda a manhã, buscaram mais tempo para incluir informações ao requerimento. Eles farão um aditamento e, em função disso, vou respeitar. Não deverei despachar hoje, mas o aditamento pode acontecer a qualquer momento”, explicou Cunha, ao esclarecer que esse acréscimo poderia ser feito mesmo depois do despacho da Presidência da Casa.

Lula diz que Dilma fez pedaladas para pagar Bolsa Família e Minha Casa
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (13), em São Bernardo do Campo (SP), que a presidente Dilma Rousseff fez as chamadas "pedaladas fiscais" como meio de assegurar o pagamento dos programas Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida.  Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a rejeição das contas do ano passado do governo federal devido, entre outros motivos, ao atraso nos pagamentos dos benefícios a bancos públicos.

PPS questiona Janot se Baiano disse ter repassado dinheiro a filho de Lula
O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), pediu nesta terça-feira (13) ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que confirme se o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, afirmou, em sua delação premiada, ter repassado cerca de R$ 2 milhões a Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação foi publicada no último domingo (11) pelo jornalista Lauro Jardim, do jornal "O Globo". Segundo a coluna, Fernando Baiano disse que o dinheiro foi repassado para pagamento de despesas pessoais. No mesmo dia, a defesa de Fabio Luís informou, em nota, que ele "jamais recebeu qualquer valor do lobista Fernando Soares".
No pedido feito a Janot, Rubens Bueno também pede cópia de todos os documentos relativos à delação premiada de Baiano, homologada na última sexta (9) pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF).

‘Playboy’ americana não terá mais fotos de mulheres nuas
A Playboy, revista lançada em 1953 nos Estados Unidos com uma sexy Marilyn Monroe na capa, e em parte responsável pela revolução sexual que se daria no país e no mundo nos anos seguintes, anunciou que vai parar de publicar fotos de mulheres nuas. Em vez da nudez completa, as fotos mostrarão mulheres em poses provocantes. A informação foi dada pelo diretor da Playboy americana, Scott Flanders, ao jornal The New York Times. A decisão foi tomada após uma reunião do editor Cory Jones com o fundador da revista, Hugh Hefner, 89, e faz parte de um reposicionamento da revista, que busca uma nova imagem e um novo público -- a partir de 13 anos. A mudança, uma reação à concorrência dos sites pornográficos, deve acontecer a partir de março de 2016. Ainda não há posição sobre a linha que o título seguirá ao redor do mundo.

13/10/2015


Estadão - ‘Novas pedaladas’ de Dilma devem adiar manifestação de Cunha sobre impeachment
Presidente da Câmara daria parecer nesta terça sobre pedido dos juristas Hélio Bicudo e Reale Júnior

Folha de São Paulo – Governo ainda tenta acordo de última hora com Eduardo Cunha
Ministros defendem que Dilma adote o discurso de 'nunca roubei' e vá para cima do presidente da Câmara usando as acusações da Lava Jato

Diário de Pernambuco – Mais aumentos na tarifa da conta de energia estão a caminho
Setor elétrico amarga prejuízo e governo não encontra soluções para os problemas, o que deve acarretar em novo reajuste

O Globo – Governo amplia distribuição de cargos a deputados
Estratégia é conseguir votos para impedir a aprovação do processo de impeachment

Tribuna da Bahia – Avião da Malaysia Airlines foi abatido por míssil russo
Relatório oficial sobre a queda do avião na Ucrânia, que provocou a morte de 298 pessoas, deve ser apresentado hoje

Gazeta do Povo – E-mails indicam que lobby alterou conteúdo de MP
Lobistas de montadoras de veículos conseguiram alterar o texto original da Medida Provisória 471 antes de ela ser assinada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2009

Correio Braziliense – Aliados e adversários se movimentam para substituir Cunha na Câmara
PSOL pedirá hoje a cassação do mandato do deputado

Estado de Minas – Proposta reduz para 21 anos a idade mínima para a compra de armas
Projeto também estende o porte para outras autoridades, como deputados e senadores

Agência Brasil – Sobe o número de desabrigados pela chuva no Rio Grande do Sul
O número de pessoas atingidas pela forte chuva que atinge o Rio Grande do Sul sobe para 24.443, segundo boletim divulgado pela Defesa Civil 

Veja.com – Oposição quer incluir pedaladas de 2015 em pedido de impeachment
Líderes partidários da Câmara desembarcam em Brasília para encontro que busca definir a estratégia do processo de impedimento

Portal G1 – Mercado piora previsão de queda do PIB para 2,97%
Estimativa da inflação também aumentou para 9,7% ao ano, segundo o BC

Época – Dilma sob ataque
As derrotas da semana passada ensinam que a presidente está sem poder exatamente onde não poderia: no Congresso, para onde convergem as ameaças a seu mandato

Portal UOL – Serasa decide suspender informações sobre inadimplência
A medida pode ter impacto na concessão de crédito no país e afetar o consumidor, avaliam especialistas desse setor

Incentivos fiscais

E-mails indicam lobby para alterar MP

E-mails revelam que lobistas de montadoras de veículos conseguiram alterar o texto original da Medida Provisória 471 antes de ela ser assinada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2009. As mudanças favoreceram fábricas investigadas por contratar os serviços de intermediação no governo. As empresas interessadas ainda tiveram acesso à versão final antes do texto ser publicado no Diário Oficial da União e enviado ao Congresso, o que ocorreu dias depois da assinatura por Lula.

Graças à MP, montadoras instaladas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste prorrogaram incentivos fiscais por mais cinco anos. Um suposto esquema de corrupção para comprá-la está sob investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. Outras duas MPs editadas nos anos seguintes pelos governos Lula (512/2010) e Dilma Rousseff (638/2014) também estão sob suspeita.

As mensagens mostram que os lobistas convenceram o governo a enxertar na MP regras de interesse de ao menos três montadoras antes de Lula assiná-la, o que ocorreu em 20 de novembro de 2009, uma sexta-feira. A versão final da norma, que seria publicada na segunda-feira, dia 23, foi enviada a eles antes de ser publicada no Diário Oficial.

Numa das mensagens, o advogado José Ricardo da Silva, dono de uma consultoria que atuou para montadoras, avisa ao empresário Mauro Marcondes Machado que, por sua "intervenção", o texto que sairia do Planalto contemplaria o que as montadoras haviam pleiteado. Silva confirma ter feito gestões para alterar o conteúdo original da MP e diz que recebeu uma "cópia" dela, já com as mudanças, no domingo, véspera da publicação.

Em nota, ele disse que apresentou "sugestões" antes de a norma ser assinada, "algumas acatadas", já que governos "têm o saudável hábito de ouvir as partes interessadas".

O advogado é dono da SGR Consultoria, empresa que, conforme documentos apreendidos na Operação Zelotes, formou um "consórcio" com a Marcondes & Mautoni Empreendimentos, de Mauro Marcondes, para viabilizar a edição da MP pelo Executivo e sua posterior aprovação pelo Congresso. Para isso, negociaram pagamentos com a MMC Automotores, a fabricante Mitsubishi, e a CAOA, que monta veículos da Hyundai e revende modelos Ford e Subaru. Ao escrever para Marcondes, José Ricardo avisa que está enviando "anexos contendo o inteiro teor da MP". Em seguida, descreve "o que de importante foi alterado" após sua atuação no governo.

Ele explica que os créditos  de IPI desejados pelas fábricas, a vencer em 31 de dezembro de 2010, seriam esticados de 2011 até o fim deste ano. Para a Ford, o benefício teria um redutor, a ser aplicado gradualmente.

"No texto original da MP, estava previsto também um redutor, até 2015, para o crédito presumido de 32% do IPI, afeto à MMC e CAOA. Contudo, essa redução foi retirada do texto na última hora, decorrente de nossa intervenção, mantendo-se, assim, integralmente, os 32% até 2015", escreveu Silva.

Em seguida, o advogado avisa que, como contrapartida, as três montadoras seriam obrigadas a aplicar 10% dos incentivos recebidos em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica. "O que nós pedimos, com ênfase, e foi atendido, foi a possibilidade de esses investimentos (10%) serem absorvidos pela área de engenharia automotiva, a ser implementada pelas empresas."

Silva não menciona nas mensagens seus interlocutores dentro no governo nas tratativas de influenciar na elaboração da MP. Além da exposição de motivos, ele envia ao parceiro os "dados embasadores da edição da medida provisória" por Lula. "Não consegui saber ainda, com certeza, se a MP será publicada amanhã ou na terça-feira. Tudo indica que será amanhã", conclui.

A medida provisória foi publicada na segunda, contendo as mesmas regras descritas nas mensagens. Além de Lula, são signatários os então ministros Guido Mantega (Fazenda), Miguel Jorge (Desenvolvimento) e Luiz Antônio Rodrigues Elias (Ciência e Tecnologia). Com a MP 471, o governo deixou de arrecadar anualmente 1,3 bilhão de reais. Em março de 2010, o Congresso a converteu na Lei 12.218 sem fazer alterações no texto. Editada por Lula no mesmo ano, a MP 512 estendeu benefícios da medida anterior a novas interessadas. Por causa da conexão entre as duas normas, a Polícia Federal também suspeita de encomenda nesse caso.


(Veja.com/Conteúdo)

Bom Dia!

Uma semana curta e grossa!

O feriado da segunda-feira, abreviou a semana. Estamos começando na terça, o que deixa a semana mais curta. Como se diz lá em São Gabriel, uma semana curta e grossa. Principalmente para a presidente Dilma.

Se bem que o final de semana, incluindo o feriado, foi de muito trabalho e muita preocupação em Brasília. No Planalto, a presidente esteve reunida, quase que permanentemente, com diversos ministros, traçando alguma estratégia para a possibilidade de ser aberto um processo de impeachment contra ela, na Câmara. Alias, o impeachment é um tema que parece estar sendo admitido em todos os cantos do Palácio. As reuniões tiveram como objetivo principal, ver como e quem fará a defesa da presidente.

A oposição, que finalmente parece ter aparecido, está se agarrando ao parecer do Tribunal de Contas da União que sugeriu aos congressistas que não aprovem as contas da presidente em 2014. E criaram mais fôlego com a informação de que as ‘pedaladas’ prosseguem em 2015.

O que se discute, e ninguém consegue afirmar com convicção, é qual será o comportamento de Eduardo Cunha (PMDB), extremamente fragilizado com a história de suas contas na Suiça. Tudo indicava que, diante de uma previsível saída do comando da mesa, Eduardo Cunha acataria o pedido dos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior, abrindo o processo contra Dilma. Para piorar a situação da presidente,  o pedido dos juristas, na sexta-feira, foi respaldado pela assinatura do procurador do Ministério Público no TCU, Júlio Marcelo, acusando o Planalto de manter as pedaladas fiscais neste ano.

O documento deverá ser anexado pelos deputados oposicionistas ao pedido de impeachment de Dilma, atendendo exigência do presidente da Câmara para abrir o processo somente com a indicação de provas de que o governo prosseguiu cometendo irregularidades no atual mandato.

Enquanto isso, mesmo admitindo todos os problemas que a presidente vem enfrentando, fica difícil entender que nenhuma ação governamental tenha sido anunciada diante da calamidade que se abateu sobre os gaúchos depois da quantidade enorme de chuva que caiu nos últimos dias. 

Em ocasiões como a atual, a presidente já deveria ter sobrevoado as regiões atingidas pelas cheias e anunciado auxilio aos mais de sete mil desabrigados.

Tudo indica que a presidente, antes de mais nada, está tratando de salvar a própria pele. O resto vem depois.

Tenham todos um Bom Dia!