Planalto cria força-tarefa para defender Dilma
O governo já dá como certa a abertura de um processo de impeachment contra Dilma Rousseff no Congresso e montou
um time de advogados e juristas para defender a presidente. A decisão do
Palácio do Planalto é recorrer ao Supremo Tribunal Federal assim que algum
requerimento solicitando o afastamento de Dilma for aceito pela Câmara.
Em reunião
realizada na tarde deste domingo com ministros no Palácio da Alvorada, Dilma
foi informada de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), comandará
uma "manobra" pró-impeachment. A
avaliação do governo é de que, acuado após a denúncia do Ministério Público da
Suíça mostrando contas secretas atribuídas a ele e abastecidas com dinheiro
desviado da Petrobras, Cunha vai pôr em prática o jogo combinado com a oposição
para atingir Dilma.
Por esse script, o
presidente da Câmara rejeitará, na terça-feira, o pedido dos juristas Hélio
Bicudo e Miguel Reale Júnior, propondo a deposição da presidente. A ideia,
porém, seria deixar o caminho aberto para que um deputado da oposição apresente
recurso ao plenário da Câmara. Nesse caso, ainda no roteiro idealizado por
Cunha, esse recurso poderia ser aprovado por maioria simples, composta por 50%
mais um dos deputados, com qualquer número de presentes à sessão. Outro
caminho, segundo edição desta segunda-feira do jornal Folha de S. Paulo, será a
anexação ao pedido dos juristas, pelo PSDB, de informações de que as pedaladas
fiscais tiveram prosseguimento em 2015. Cunha, então, aceitaria o pedido porque
os crimes apontados se referem a este ano.
O advogado Flávio Caetano, coordenador jurídico da campanha
de Dilma à reeleição, foi escalado para coordenar a defesa da presidente na
possível ação de impeachment. O governo pretende contestar a questão
do quórum para a abertura do processo pela Câmara, uma vez que a Constituição
exige dois terços dos parlamentares.
Na reunião de
domingo, os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Ricardo Berzoini
(Secretaria de Governo), Aldo Rebelo (Defesa) e o assessor especial Giles
Azevedo traçaram cenários para a presidente e disseram que a decisão do PSDB,
DEM, PPS, PSB e Solidariedade de divulgar uma nota pedindo o afastamento de
Cunha do comando da Câmara não passa de um jogo de cena. "Fizeram isso
para dar satisfação às bases, mas precisam dele para deflagrar o impeachment",
disse ao jornal O Estado de S. Paulo um auxiliar direto de Dilma. "É tudo
combinado."
Ministros
ainda continuam conversando com Cunha, na tentativa de fazer um acordo com ele,
mas têm poucas esperanças. Uma das propostas consiste em segurar o PT para não
pedir a cassação do mandato do peemedebista no Conselho de Ética da Câmara, em
troca da salvação de Dilma.
No diagnóstico
do Planalto, o maior sustentáculo da presidente, agora, está no Senado, que
pode barrar o impeachment. O presidente do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL), é aliado do governo.
Além de
Caetano, nomes de peso do meio jurídico, como Celso Antonio Bandeira de Mello,
da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), e Dalmo Dallari,
professor emérito da Universidade de São Paulo (USP), farão parte da equipe que
defenderá Dilma. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto
também foi sondado para se juntar ao grupo.
Os juristas
prepararam pareceres para dar sustentação à defesa de Dilma. Documento assinado
por Bandeira de Mello e Fabio Konder Comparato diz que a reprovação das contas
do governo pelo Tribunal de Contas da União (TCU) não representa crime de
responsabilidade e, portanto, é insuficiente para embasar a abertura de um
processo de impeachment no Congresso.
Na semana
passada, diante da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de abrir uma
ação de impugnação contra a chapa formada por Dilma e pelo vice Michel Temer,
Dalmo Dallari também sustentou que o órgão não tem competência para cassar
mandato de presidente da República.(Veja.com/Conteúdo)