Poupança

A maior perda em 20 anos

O volume de resgate da poupança perdeu o fôlego em abril. Segundo dados divulgados há pouco pelo Banco Central, a quantia de saques superou a de depósitos em R$ 5,851 bilhões. Apesar de ainda ser uma marca significativa, já que é a maior para o mês em 20 anos, o volume de recursos que saiu da caderneta no mês passado foi menor do que o de março.

O pior mês de abril até então destes últimos 20 anos havia sido registrado em 2003, quando os resgates superaram as aplicações em R$ 2,196 bilhões.

Com o resultado de abril, o saldo total da poupança ficou em R$ 648,309 bilhões, já incluindo os rendimentos do período, no valor de R$ 3,869 bilhões. Os depósitos na caderneta somaram R$ 150,510 bilhões no mês passado, enquanto as retiradas foram de R$ 156,361 bilhões. No acumulado do ano até abril, o resultado está negativo em R$ 29,082 bilhões.

A situação de abril só não foi pior porque, no último dia do mês, a quantidade de aplicações foi R$ 3,529 bilhões maior do que o das retiradas. Até o dia 29, o saldo da caderneta estava no vermelho em R$ 9,379 bilhões. É comum ocorrer um aumento dos depósitos no último dia de cada mês por conta de aplicações automáticas e de sobras de salários.

Prisões na Venezuela

Mulheres de oposicionistas denunciam Maduro

O governo da Venezuela foi denunciado hoje (7) por violação de direitos humanos por mulheres de políticos oposicionistas presos, durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado, que discutiu a situação política naquele país, ente as quais Lilian Tintori, segundo a qual há 89 políticos presos pelo regime chefiado pelo presidente Nicolás Maduro.

“Estamos à beira de uma crise humanitária. Meu esposo está preso injustamente há um ano e três meses por denunciar o regime de Maduro que tem todas as características de uma ditadura. Hoje, há 89 presos políticos na Venezuela. São inocentes. Pedimos ajuda ao Brasil para levantar a bandeira da democracia”, apelou Lilian, mulher do líder oposicionista Leopoldo López.

Líder do partido Vontade Popular, López está preso desde fevereiro do ano passado, sob a acusação de ter incitado violência em manifestações contra o regime venezuelano. “Não há justiça e nem liberdade de expressão na Venezuela. Quem protesta, vai preso. Quem escreve contra Maduro, está preso. O país está destroçado, com desabastecimento de alimentos e remédios”, disse Lilian aos senadores.

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado ouviu também o depoimento de Mitzy Capriles, mulher de Antonio Ledezma, prefeito de Caracas, que foi preso em fevereiro deste ano, acusado de conspirar contra o governo de Maduro, e Rosa Orozco, que teve a filha de 23 anos assassinada com um tiro no rosto ao participar de uma manifestação contra o governo em fevereiro do ano passado.

Rosa Orozco

“Estudantes foram assassinados com tiros na cabeça por participarem de manifestação e por serem contrários ao governo. Matam a quem tem opinião diferente. Não vivemos em uma democracia. Não quero que outras mães passem por isso e que matem mais jovens. Temos medo que nossos filhos sejam mortos”, disse Rosa.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou que o Brasil tem sido omisso com relação à situação política na Venezuela. 

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) também acredita que o Brasil tem que ser mais atuante com relação à crise venezuelana. 

Segundo o senador Lindberg Farias (PT-RJ), o Brasil está tomando posição sobre a crise na Venezuela em conjunto com todos os países da América do Sul.

Após a audiência pública, a delegação venezuelana foi recebida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). “Fizemos um apelo para que o governo [brasileiro] tivesse um olhar diferente com o que acontece naquele país amigo. Quando falamos de governo, estamos incluindo o Legislativo, que está fazendo sua parte. Quem precisa mudar a rota e fazer a sua parte também é o Poder Executivo. Eu espero sinceramente, em nome do Congresso Nacional, que isso aconteça”, disse Renan.

Nave descontrolada

Destroços devem cair na Terra nesta sexta

Nave russa durante lançamento

Os destroços da nave russa Progress M-27M, que perdeu o controle na última semana, devem cair na Terra nesta sexta-feira (8), segundo a agência espacial do país, a Roscosmos. Ainda não é possível saber onde será o impacto.

De acordo com os agentes que acompanham a queda, só será possível definir o local exato nas últimas horas antes da chegada em solo. No entanto, o Comando Americano de Defesa Aeroespacial, que também monitora o evento, aponta que a nave cairá em águas do oceano Pacífico, perto da costa americana.

Apesar disso, a agência aponta que não há riscos mais sérios, já que boa parte da nave deverá se desintegrar ao adentrar a atmosfera.

Queda

A nave de carga não tripulada foi lançada na manhã do dia 28 de abril com destino à Estação Espacial Internacional (ISS). A cápsula M-27M, carregada com mais de 2,7 toneladas de suprimentos, deveria dar quatro voltas no planeta em seis horas até se acoplar à ISS, mas por uma série de problemas começou a girar no espaço.

A Roscosmos, agência espacial da Rússia, ainda mudou o plano de voo para uma viagem de dois dias na tentativa de recuperar a nave, mas logo seu chefe, Igor Komarov, admitiu que a acoplagem com a estação não seria possível.

O erro causou prejuízo calculado em 2,59 bilhões de rublos (cerca de US$ 50 milhões) só no valor da carga.

A falha levou a Roscosmos a adiar para o terceiro e quarto trimestres deste ano dois outros lançamentos de cargas para a ISS com a Progress previstos para 2015. A maior preocupação dos especialistas é que atualmente estas naves russas são as únicas com a capacidade de erguer a órbita da ISS, uma operação que deve ser realizada com certa frequência para evitar que ela também reentre na atmosfera terrestre.

Desemprego

Mais de 7 milhões desempregados

A taxa de desemprego subiu nos três primeiros meses deste ano e chegou a 7,9%, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O percentual equivale a 7,934 milhões de pessoas.No quarto trimestre de 2014, a desocupação ficou em 6,5% e nos três primeiros meses do ano passado, em 7,2%.

Enquanto a região Nordeste teve a maior taxa desocupação do país, 9,6%, a Sul registrou a menor, de 5,1% no período, abaixo da média nacional. Na análise por estados, os dois extremos ficaram com o Rio Grande do Norte, onde o desemprego atingiu 11,5%, e com Santa Catarina, onde a taxa chegou a 3,9%.

Os números fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, que substitui a tradicional Pnad anual e a Pesquisa Mensal de Emprego (PME). Pela primeira vez, o levantamento apresenta as informações detalhadas sobre o mercado de trabalho no Brasil, nas grandes regiões e nos estados.De acordo com o IBGE, a população desocupada cresceu 23% em relação ao trimestre anterior.

Trabalho doméstico

Senado aprova projeto de regulamentação

Entre as mudanças estão indenização em demissões sem justa causa, conta no FGTS e a alíquota de recolhimento do INSS

A PEC do Empregado Doméstico foi aprovada na noite desta quarta (6) no Senado e provocou mudanças nos direitos trabalhistas e benefícios da categoria. A principal delas é o estabelecimento da alíquota de recolhimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do empregador, que passará a ser de 8%, e não de 12%, conforme texto aprovado na Câmara e defendido pelo governo. Agora, o projeto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Além disso, mudanças no texto-base da relatora, a senadora Ana Amélia (PP-RS), falam sobre a indenização em casos de demissões sem justa causa e o acesso à conta no FGTS. Fica estabelecido também que a jornada regular de trabalho será de até 8 horas diárias, enquanto a jornada semanal não pode ultrapassar 44 horas semanais. Veja o que muda: 

Definição e contrato

O trabalhador, que só passa a ser chamado de empregado doméstico quando trabalha acima de dois dias na semana em uma mesma casa, e o empregador terão de firmar contrato trabalhista que poderá ser rescindido a qualquer momento, por ambas as partes, desde que pago o aviso-prévio, conforme prevê a CLT. O contrato de experiência poderá ter prazo inferior a 45 dias e é proibida a contratação de menor de 18 anos para atividades domésticas.

Jornada de trabalho

Nesses casos, a jornada de trabalho é de oito horas diárias e 44 horas semanais. O empregador poderá optar pelo regime de 12 horas de trabalho seguidas por 36 de descanso. O intervalo para almoço vai de uma a duas horas, mas poderá ser reduzido para 30 minutos, se for acordado pelo empregador e empregado.

Banco de horas

Quando exceder 44 horas semanais, o trabalho será compensado com horas extras ou folgas em um prazo máximo de um ano. Porém, somente as 40 primeiras horas extras terão de ser remuneradas.

FGTS e INSS

O empregador pagará mensalmente 20% de alíquota incidente no salário pago (8% FGTS + 8% INSS + 0,8% seguro contra acidente + 3,2% relativos à rescisão contratual).

Multa em caso de demissão

Para custear a multa de 40% nas demissões, será utilizada a alíquota mensal de 3,2% do salário, recolhida pelo empregador em um fundo separado ao do FGTS. Esse montante só poderá ser sacado com a demissão do empregado. No entanto, no caso das demissões por justa causa, licença, morte ou aposentadoria, o valor será revertido para o empregador.

Super Simples Doméstico

Por meio do Super Simples, a ser criado no prazo de 120 dias após a sanção da lei, as contribuições deverão ser pagas em um único boleto bancário, a ser retirado pela internet. O Ministério do Trabalho publicará portaria sistematizando o pagamento.

Viagem

As horas excedidas pelo empregado durante viagens com a família do empregador poderão ser compensadas após o término desse trabalho. A remuneração será acrescida em 25%, e o empregador não poderá descontar despesas com alimentação, transporte e hospedagem.

Férias e outros benefícios

Os 30 dias de férias poderão ser divididos em dois períodos ao longo de um ano, e um dos períodos deverá ser de no mínimo 14 dias. O seguro desemprego poderá ser pago durante, no máximo, três meses. O texto da Câmara previa o pagamento por cinco meses, assim como ocorre com os demais trabalhadores.

Nos casos de licença-maternidade, o período será de 120 dias e o auxílio transporte poderá ser pago por meio de "vale" ou em espécie. Já o aviso-prévio será pago proporcionalmente ao tempo trabalhado. O trabalhador terá direito ainda ao salário-família, valor pago para cada filho até a idade de 14 anos, e para os inválidos de qualquer idade. Segundo a legislação do salário família, o empregador deve pagar diretamente ao empregado e descontar de sua parte da contribuição social todo mês.

Acerto com a previdência

Será criado o Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregados Domésticos (REDOM), pelo qual poderá haver o parcelamento dos débitos com o INSS vencidos em 30/04/2013. O parcelamento terá redução de 100% das multas e dos encargos advocatícios; e de 60% dos juros.

Os débitos incluídos no Redom poderão ser parcelados em até 120 dias, com prestação mínima de R$ 100; e o parcelamento deverá ser requerido pelo empregador no prazo máximo de 120 dias contados a partir da sanção da lei. O não pagamento de três parcelas implicará em rescisão imediata do parcelamento.

Fiscalização

As visitas do Auditor-Fiscal do Trabalho serão previamente agendadas, mediante entendimento entre a fiscalização e o empregador. Foi retirada do texto a previsão de visita sem agendamento com autorização judicial em caso de suspeita de trabalho escravo, tortura, maus tratos e tratamento degradante, trabalho infantil ou outra violação dos direitos fundamentais.

Bom Dia!

A companheirada só queria as boas!

A aprovação da MP 665, na Câmara Federal, só aconteceu depois que o PMDB exigiu que a bancada do PT se posicionasse, publicamente, a favor da medida. Para os peemedebistas, seria difícil carregar o ônus da aprovação de uma lei impopular. Só depois que o PT fez uma declaração pública de apoio, é que a MP foi votada.

Agora, para ter direito a solicitar o salário desemprego, o empregado terá que trabalhar no minimo um ano com carteira assinada. Antes, o direito ocorria quando o trabalhador era despedido depois de seis meses de trabalho.

A MP 665 foi aprovada com 252 votos favoráveis, 227 contrários e uma abstenção. Da bancada petista, 55 votaram favoravelmente e apenas o deputado Welinton Prado (MG) votou contra.

Já no PDT, a coisa foi mais desfavorável ao governo. Dezenove pedetistas se posicionaram contra a aprovação, colocando em risco a permanência do ministro Manoel Dias, do Trabalho, no cargo.

Integrantes da Força Sindical, que estavam nas galerias da Câmara, jogaram cédulas de dinheiro falso sobre os deputados antes da votação. Foi a maneira que encontraram de protestar contra a MP do governo que retira direitos dos trabalhadores. 

Também ficou claro, durante as tratativas para votação da medida, que o governo apostava tudo em sua aprovação. Tanto que, nos dias que antecederam a votação, houve um verdadeiro rateio de cargos entre os partidos da base aliada para garantir votos.

A partir da votação de ontem, parece que fica claro que o PMDB não aceita mais ser governo sem ser, ou seja, só é chamado na hora de arcar com o ônus. Os peemedebistas querem uma fatia maior, uma divisão de custos com quem efetivamente é governo, o PT. 

Até agora o que se via era a bancada petista usufruindo dos bônus, deixando os ônus para a base aliada. A coisa mudou a partir do momento em que, por razões nem sempre muito claras, o PMDB decidiu enfrentar o governo e passou a reclamar que a companheirada só queria as boas.

Ontem ficou absolutamente claro que, para se manter no poder, o PT vota, inclusive, contra os direitos adquiridos dos trabalhadores. 

Tenham todos um Bom Dia!