Lava-Jato

MPF denuncia Duque, Vaccari e mais 25

A força-tarefa da Operação Lava-Jato ofereceu nesta segunda-feira denúncia contra 27 pessoas. Cinco dos denunciados já foram presos, entre eles, o ex-diretor da estatal, Renato Duque.
A denúncia, diz o Ministério Público Federal (MPF), “envolve o esquema criminoso de desvio de recursos da Petrobras a partir de quatro obras: Replan, Interpar (Repar), Gasoduto Pilar/Ipojuca e Gasoduto Urucu Coari". As empresas responsáveis foram OAS, Mendes Júnior e Setal. Entre os denunciados, está João Vaccari Neto, tesoureiro do PT.

Segundo Deltan Martinazzo Dallagnol, procurador da República, há vários indícios de que Vaccari participou do esquema, inclusive participando de reuniões com o então diretor da Petrobras Renato Duque, com o ex-gerente Pedro Barusco e com empresários para pedir dinheiro.

Vaccari também foi alvo da delação de Eduardo Leite, vice-presidente da construtora Camargo Corrêa, que disse que ele pediu que parte das propinas fosse direcionada ao partido por meio de doações eleitorais.

Segundo os procuradores, foram 24 doações em 18 meses (de 2008 a 2010), num total de R$ 4,26 milhões. Segundo o MPF, Vaccari indicava as contas dos diretórios onde deveriam ser feitos os depósitos.

Propinas para Duque

“É assustador”, diz Sérgio Moro

No despacho em que mandou prender preventivamente Renato Duque, o juiz federal Sérgio Moro, que conduz todas as ações da Operação Lava Jato, ressaltou que é “assustador” o fato de que o pagamento de propinas para o ex-diretor de Serviços da Petrobrás continuou ocorrendo ainda no segundo semestre de 2014 – meses depois da deflagração da investigação sobre o esquema de corrupção na estatal petrolífera.

O magistrado destacou que o rastreamento bancário mostra que Duque “transferiu os saldos milionários de suas contas na Suiça para contas em instituições financeiras em outros países, entre eles o Principado de Monaco”. Todos os ativos nas contas de Duque já foram bloqueados pelo Principado.

As autoridades do Principado de Monaco embargaram, nos últimos dias, valores em contas offshore controladas por Renato de Souza Duque mantidas no Banco Julius Baer: conta em nome da off shore Milzart Overseas Holdings Inc, com saldo de 10.274.194,02 euros; – conta em nome de Pamore Assets Inc, com saldo de 10.294.460,10 euros. O total de 20.568.654,12 euros representa aproximadamente R$ 70 milhões.
 

“Esses fatos encontram prova documental nos autos, inclusive a afirmação expressa das autoridades de Monaco de que as duas contas são controladas por Renato Duque”, anota o juiz Sérgio Moro. “Oportuno destacar que Renato Duque não declarou, à Receita Federal, qualquer valor mantido no exterior, que jamais admitiu perante o Juízo ou ao Supremo Tribunal Federal que teria contas no exterior, e ainda que o montante bloqueado é absolutamente incompatível com os rendimentos que recebia como ex-diretor da Petrobrás.”
O rastreamento mostra que ainda no segundo semestre de 2014, a conta em nome da offshore Milzart Overseas, no Banco Julius Baer, no Principado de Monaco, que tinha como beneficiário e controlador Renato Duque, recebeu, em diversas operações de crédito, cerca de US$ 2.220.517. Já a conta em nome da offshore Pamore Assets, no Banco Julius Baer, também no Principado de Monaco recebeu, no segundo semestre de 2014, a quantia de 208.643,65 euros.
“Esses valores foram provenientes de contas mantidas em nome das offshores Tammaroni Group e Loren Ventures, no Banco Lombard Odier, na Suiça, que também seriam controladas por Renato Duque, ainda em 2014″, assinala o juiz Moro.

O juiz da Lava Jato citou, na decisão, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, que detinha soma superior a US$ 26 milhões em contas na Suíça. “Os indícios são de que Renato Duque, com receio do bloqueio de valores de suas contas na Suiça, como ocorreu com Paulo Roberto Costa, transferiu os fundos para contas no Principado de Monaco, esperando por a salvo seus ativos criminosos.”

Semana de Porto Alegre

Encontro das pessoas com a cidade

 

No aniversário de 243 anos da capital gaúcha, a programação da Semana de Porto Alegre propõe um encontro das pessoas com a cidade. Com atrações culturais, de esporte, lazer e serviços para a população, que vai de 21 a 29 de março, o objetivo é fazer com que moradores e visitantes aproveitem os espaços, os talentos e as oportunidades que a cidade oferece. Neste ano, a homenagem é ao centenário do cantor e compositor Túlio Piva.

A programação da 56ª Semana de Porto Alegre foi apresentada na manhã desta segunda-feira, 16, pelo prefeito José Fortunati e o secretário municipal da Cultura, Roque Jacoby, em café da manhã para a imprensa no Chalé da Praça XV. Fortunati destacou o tema deste ano e as grandes atrações que promoverão este “encontro”. “Com nossas rotinas corridas, muitas vezes as grandes virtudes, os espaços encantadores, a arte e a cultura, nossos talentos, acabam passando despercebidos. Queremos que essas atividades da Semana de Porto Alegre voltem a mostrar essa nossa cidade plural, com tantas qualidades e atrativos, com tanta coisa legal para fazer e aproveitar, diferente daquela que enxergamos no dia a dia, e promovam, efetivamente, o encontro da população com a nossa Capital”, ressaltou o prefeito.
O secretario municipal da Cultura falou sobre os grandes destaques da programação, como o tradicional Baile da Cidade, que neste ano será realizado no Largo Glênio Peres, ao lado do Mercado Público. “Queremos estabelecer e reestabelecer certos vínculos entre os porto-alegrenses e a nossa Porto Alegre. O baile no Centro Histórico promove esse reencontro com o coração da cidade. Além disso, temos uma série de outros grandes eventos programados, como a apresentação da Ospa e da Orquestra Villa Lobos e o show da cantora Gal Costa, no Araújo Vianna”, disse Roque Jacoby. Ele falou também sobre a preocupação em promover uma programação rica culturalmente, diversificada e de qualidade, para agradar todos os gostos.

No café da manhã, a cantora Lúcia Helena interpretou músicas do homenageado, Túlio Piva.

Opinião

"Fora PT!"*

É bobagem tentar esconder a verdade. O grito que uniu os brasileiros que foram às ruas nesse histórico domingo foi a condenação ao "lulopetismo"

"Quanto a mim, fico com São Paulo, pois para lá se transportou a alma cívica da Nação". Com essa frase e sua atuação na Revolução de 32 o mineiro Arthur Bernardes, que presidiu o Brasil entre 1922 e 1926, se redimiu perante muitos de seus desafetos da justa fama de repressor e reacionário. Neste domingo, dia 15 de março de 2015, a alma cívica da Nação se transportou para São Paulo, onde se encarnou nos mais de 1 milhão de pessoas que, juntas na Avenida Paulista, fizeram a maior manifestação política da história da cidade e do Brasil.

Há trinta anos, nesta mesma data, acabava oficialmente o regime militar de 21 anos de duração. Ao protesto na Avenida Paulista se somaram outros em todos os Estados brasileiros. No final do dia, mais de 1,4 milhão de brasileiros tinham saído às ruas para protestar contra o PT, o partido que há doze anos detém o poder em Brasília. "Fora PT" foi o grito que uniu a maioria absoluta dos manifestantes. E o "Fora Dilma" ? Foi a palavra de ordem circunstancial. Dilma é a presidente e sobre ela recaíram as culpas imediatas da falência moral, ética e, agora, política do "lulopetismo".

A alma cívica vista nas caras-pintadas e nas roupas verde-amarelas do domingo, dia 15, foi a evidência que faltava - se é que faltava - de que venceu o prazo de validade do PT. O "lulopetismo" será lembrado na história apenas como mais uma das inúmeras e dolorosas ilusões populistas que acabam quando acaba a riqueza dos outros. Essas experiências ignoram que em comparação com o desafio de produzir riqueza, distribuir a riqueza já produzida é um piquenique no parque. Produzir riqueza é complexo. Não se faz com conversa fiada, com marqueteiro talentoso. Não se faz no palanque.

A escassez é um dado da vida humana desde a bíblica expulsão do paraíso. Todos os simulacros de socialismo, como é o caso do lulopetismo, acabaram pela incapacidade crônica de vencer a escassez. A presidente Dilma disse há dias que a situação de penúria atual do Brasil se deve ao fato de que "nós esgotamos todos os nossos recursos de combater a crise que começou lá em 2009". Nós quem, cara-pálida? A administração ruinosa do PT esgotou os recursos. Dito de outra maneira, a presidente afirmou o que o mundo inteiro já descobriu sobre ela e seu partido: suas políticas se esgotam quando esgotam os recursos criados por outros. Quem são os outros? São os brasileiros que foram às ruas neste domingo, dia 15. São os brasileiros que trabalham e entregam na forma de impostos, taxas e contribuições tudo que ganham nos primeiros cinco meses do ano ao governo e só depois trabalham para si próprios e suas famílias e, assim, conseguir pagar por todos os serviços que o governo não entrega: segurança, saúde, educação.

As formas de produção de riqueza com que o Brasil conta hoje já existiam antes da chegada do lulopetismo ao poder. Doze anos depois, todas essas fontes de riqueza ou estão quebradas ou fortemente abaladas pelo abuso sofrido pela gestão ruinosa e a corrupção endêmica do período. A corrupção institucionalizada na Petrobras no governo Lula custou 6 bilhões de dólares. Pois a Petrobras foi sangrada em 60 bilhões de dólares por ter sido obrigada por Dilma a subsidiar os combustíveis e, assim, não pressionar a inflação. Subsidiar combustíveis é distribuir riqueza? Sim. Mas os governos que sabem produzir riqueza controlam a inflação de outra maneira e, assim, evitam tirar riqueza que distribuem de uma empresa com milhões de acionistas privados - entre eles milhões de brasileiros que foram levados pelo governo a comprar ações da estatal do petróleo.

​Governos que não sabem produzir riqueza colocam a culpa de sua própria incompetência em crises externas - e quando o ambiente externo é favorável, como foi nos oito anos de Lula, fingem que as coisas estão dando certo por que são sábios. Embromação. Com Lula ou sem Lula teriam entrado no Brasil os mesmos 100 bilhões de dólares a mais pelo mesmo volume de ferro e soja exportados, o que se verificou pelo aumento do preço internacional dessas mercadorias. Lula, Chávez, Dilma, Cristina Kirchner sofrem da mesma incapacidade de gestão. Não sabem como criar um ambiente de negócios que incentive a produção de riquezas. São ignorantes nesse tema. Portanto, enquanto as pessoas não puderem se alimentar de vento e luz, sempre que o dinheiro dos outros acabar, acabam os lulopetismos. Dá para entender por que a alma cívica da nação gritou a todos pulmões, com mais força ainda na avenida Paulista: "Fora PT!"​

* Publicado na VEJA on line de 16/03/15

Análise política da crise

Qual é a saída para Dilma?*

Foto: Agência Reuter

Acuada pela oposição, por aliados hostis e pelas críticas vindas das ruas ─ inclusive de seus próprios eleitores ─ a presidente Dilma Rousseff enfrenta a maior crise desde que chegou ao Planalto, há pouco mais de quatro anos: tem diante de si a árdua tarefa de superar o isolamento e restaurar a confiança da população em meio a um escândalo de corrupção de grande monta, uma economia fragilizada e ânimos cada vez mais polarizados.

A BBC ouviu lideranças sociais, cientistas políticos e parlamentares para entender como a petista pode vencer a prova de fogo por que passa seu governo e assegurar a governabilidade de seu segundo mandato, principalmente após os protestos, a grande maioria a favor de seu impeachment, no último domingo (15).

Segundo eles, a solução passaria por um tripé que inclui recuperar a confiança do seu eleitorado, ampliar o diálogo com a base aliada e retomar o crescimento da economia ─ este último pilar, acreditam, não erradicaria, mas atenuaria as fortes críticas que vem recebendo, sobretudo, de opositores.

"Dilma montou uma "cilada" para si mesma durante a eleição, ao prometer que não mexeria em algumas das conquistas socioeconômicas ocorridas nos últimos anos. Agora, mudou o discurso e tem dificuldade de explicar o ajuste fiscal que, invariavelmente, se viu obrigada a executar, especialmente, para os seus eleitores", afirmou à BBC Carlos Melo, cientista político e professor-adjunto do Insper.

Apesar de ter sido chamado nos bastidores de "Blinda Dilma", pelas manifestações de apoio à presidente e por ter ocorrido dois dias antes dos protestos de domingo, o ato do dia 13 não foi "nem a favor nem contra o governo", afirmaram lideranças à BBC.

"Queremos registrar nossa insatisfação com o rumo que o governo está tomando. Achamos que é necessário fazer ajustes fiscais, mas sem mexer no direito dos trabalhadores. A presidente pedir paciência não resolve o nosso problema. A saída é o diálogo. Não vamos pagar com nosso emprego essa crise que a presidente diz que existe. Ela tem um compromisso assumido conosco durante as eleições", disse à BBC Adi dos Santos Lima, presidente da CUT-SP, que defende a retirada das MPs (Medidas Provisórias) 664 e 665 que alteraram as regras de acesso a benefícios sociais, como seguro-desemprego, auxílio-doença, pensão por morte, entre outros.

Para a UNE, o protesto de sexta-feira foi uma forma de "pressionar o governo" para rever algumas das medidas tomadas recentemente.

"Nós fomos às ruas e conquistamos essa vitória. Agora seguimos em frente por mais direitos para garantir os 10% do PIB para a educação e para aprovar uma reforma universitária democrática no nosso país", afirmou a presidente da UNE, Vic Barros, após a manifestação.

Segundo Ricardo Ismael, cientista político da PUC-Rio, Dilma precisa "urgentemente" reconhecer que "errou", mas ainda tem dificuldades sobre qual estratégia de comunicação adotar junto à opinião pública.

"A presidente Dilma não conseguiu explicar por que mudou o discurso de campanha nem por que a população deve se submeter a tantos sacrifícios. A insatisfação popular não é pelo terceiro turno; ela é objetiva: o governo está tomando medidas impopulares e não resta dúvida de que isso gera uma reação negativa da população", disse ele à BBC.

A dificuldade de Dilma em dialogar também é motivo de críticas no universo político.

"Uma das principais falhas da presidente é, sem dúvida, a falta de articulação política. Sem apoio no Congresso, Dilma não consegue tomar medidas que possam garantir sua governabilidade, o que acaba impactando sua popularidade", afirmou à BBC Paulo Baía, cientista político e professor da UFRJ.

"Ela precisa repactuar sua base aliada, que está completamente fragmentada, e ter como interlocutor o vice-presidente Michel Temer, que é um homem de bom trânsito em todos os setores do Parlamento. Mas ela não o usa como deveria em grande parte devido a seu estilo de governar", acrescentou.
 

*Matéria produzida pela BBC

Operação Lava Jato

Renato Duque é preso novamente

 

O ex-diretor de Serviços e Engenharia da Petrobras Renato de Souza Duque foi preso pela Polícia Federal novamente nesta segunda-feira (16/3), no início a décima fase da Operação Lava Jato. Duque foi encontrado pelos policiais na casa dele, no Rio de Janeiro. Na ação, 40 policiais cumprem 18 mandados desde as 6h desta segunda-feira no Rio de Janeiro e em São Paulo, também foi preso o empresário paulista Adir Assad, investigado na CPI do Cachoeira. As duas prisões são preventivas.

Além dos dois mandados de prisão preventiva, serão cumpridos quatro mandados de prisão temporária e 12 mandados de busca e apreensão. Todos os presos devem ser levados para o Paraná. Entre os crimes investigados nesta etapa da Lava-Jato, intitulada de "Que país é esse?", estão associação criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, uso de documento falso e fraude em licitação.

Para a investigação, Duque é o elo do PT com o esquema de desvios na petroleira. Ele é acusado de receber propinas para empreiteiras e estaleiros fecharem contratos com a Petrobras, tendo sido indicado pelo PT para o cargo, segundo o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa.
Já a prisão de Assad é motivada porque a PF entende que ele é mais um operador, função semelhante à do doleiro Alberto Youssef, do tesoureiro do PT, João Vaccari, e de dezenas de outros investigados: conseguir meios de pagar e receber propinas entre os agentes políticos, funcionários da petroleira e os agentes econômicos de desvios na Petrobras, segundo a tese dos investigadores.

A PF ainda prendeu o filho do operador Mário Góes. Lucélio Góes foi detido assim como ocorreu com seu pai no mês passado, na 9ª fase da operação. Segundo a PF, Mário Góes viabilizava os pagamentos de propinas dos estaleiros para funcionários da Petrobras.

 

Bom Dia!

Todos na rua!

Foto: Correio do Povo

Assim como eu, certamente milhares de brasileiros acordaram com a certeza do dever cumprido. Fomos para a rua e mostramos que não concordamos com a corrupção, com a roubalheira e com a mentira. 
Vamos começar a preparar uma nova manifestação, pois parece que para alguns fanáticos, foi pouco o que aconteceu neste dia 15 de março.

Tenham todos um Bom Dia!