Delator da Lava jato

"Propina para Renan furou teto de 3%"

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa afirmou, em sua delação premiada, que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu propina em contratos da Diretoria de Abastecimento e que, na prática, os pagamentos ao peemedebista “furaram” o teto de 3% estabelecido como limite dos repasses a políticos no esquema de cartel e corrupção desbaratado pela Operação Lava Jato.

O esquema desbaratado a partir de março de 2014 envolvia o loteamento de diretorias da Petrobrás pelo PT, PMDB e PP. Por meio delas, eram arrecadados entre 1% e 3% de propina em grandes contratos Segundo Costa, a propina excedeu os 3% para que “fosse incluído um valor para Renan”.

O ex-diretor de Abastecimento foi o primeiro delator da Lava Jato. Paulo Roberto Costa afirmou em sua delação que o presidente do Senado usava como “interlocutor” dos contatos com a Diretoria de Abastecimento – reduto do PP no esquema – o deputado federal Aníbal Ferreira Gomes (PMDB-CE), que foi prefeito de Aracaú (CE) no período de 1989 a 1993.

Ferrenho defensor da família Calheiros no Congresso, Aníbal Gomes empregou em seu gabinete, como assessor. o filho mais novo do presidente Senado Rodrigo Rodrigues Calheiros. Segundo o delator, o aliado de Renan apresentava-se como “representante” do presidente do Senado.

Para a força-tarefa do Ministério Público Federal, o delator afirmou que entre 2007 e 2008, o emissário peemedebista procurou por ele e disse que Renan “mandou pedir” que a Petrobrás “passasse a contratar uma empresa, a Serveng-Civilsan”. Na época, Costa ocupava a Diretoria de Abastecimento da estatal.

Aníbal Gomes teria dito que Renan queria que o grupo paulista Serveng-Civilsan pudesse participar das licitações da estatal. A Operação Lava Jato descobriu que um seleto grupo de empreiteiras detinha exclusividade em praticamente todas as áreas estratégicas da Petrobrás. Segundo os investigadores, apenas em casos extraordinários essa blindagem era rompida.

A Serveng-Civilsan foi contratada para as obras da Refinaria Premium I, orçada em R$ 20 bilhões, em Bacabeira, a 60 quilômetros da capital São Luís. A unidade Foi projetada para operar como a maior refinaria da Petrobrás, mas está com as obras inacabadas e com problemas de execução.(Com Agência Estado)

Panorama Político

Um dia depois do outro
O governo Dilma vai privatizar R$ 39,5 bilhões em ativos da Petrobras para salvar a principal empresa estatal do país. Os petistas estão mudos. No governo Fernando Henrique, foram às ruas e fizeram aquele berreiro diante da privatização do Sistema Telebras. O governo brasileiro arrecadou na época (anos 90) R$ 22 bilhões com a operação.

Ilimar Franco – Colunista de O Globo

Cesare Battisti

AGU vai recorrer da decisão

A Advocacia Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão da 20ª Vara de Justiça Federal que determinou a deportação do italiano Cesare Battisti. Segundo a AGU, o governo ainda não foi notificado da decisão, mas vai recorrer baseado no fato de que o Ministério da Justiça já havia concedido visto de permanência e a Justiça não poderia anular um ato de governo, que o próprio Supremo Tribunal Federal entendeu que era da alçada do presidente da República.

Segundo a AGU, o fundamento jurídico que irá basear a ação que será impetrada na Justiça para contestar a decisão da juíza Adverci Rates Mendes será baseada no Ato de Concessão de Permanência, do ministro Tarso Genro, durante a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que concedeu a Battisti visto de permanência definitiva no Brasil, por meio do Conselho Nacional de Imigração.

Battisti foi condenado pela Justiça da Itália, em 1988, à prisão perpétua, pelo assassinato de quatro pessoas. Em 2004, ele fugiu para o Brasil, teve sua prisão preventiva decretada três anos depois e ficou preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília. Em 2010, Battisti teve reconhecida a condição de refugiado político pelo Ministério da Justiça brasileiro.

Esta decisão vem em um momento que o governo brasileiro está pleiteando a extradição do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão. (O Globo/Conteudo)

Conta de luz

5,8 milhões de famílias perdem desconto

Quase metade dos usuários do Programa de Tarifa Social da Baixa Renda, que oferece subsídio na conta de luz, foram excluídos

O governo excluiu 5,8 milhões de famílias do programa Tarifa Social da Baixa Renda neste ano, quase metade do total de beneficiados. O programa, que concede desconto na conta de luz de famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, é uma das principais bandeiras dos governos Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Até o ano passado, 13,1 milhões de famílias tinham direito à Tarifa Social, programa que concede descontos escalonados de 10% a 65% na conta de luz. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) alega que as famílias excluídas do programa não se enquadram mais nos critérios exigidos pelo governo.

"Nossa preocupação foi garantir que todos que merecem o benefício continuem recebendo e assegurar que quem não faz jus ao programa não seja subsidiado", disse o diretor da Aneel Tiago de Barros Correia.

Todas as pessoas excluídas tiveram problemas com o cadastro único para programas sociais do governo, exigido para a concessão do benefício. Para ter direito ao desconto na conta de luz, é preciso estar em dia com o cadastro do Número de Identificação Social (NIS), feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social.

Cerca de 2,801 milhões de famílias perderam o benefício porque deixaram de atualizar o cadastro nos últimos dois anos. Para esse grupo, o desconto deixou de valer em 1.º de março.

A duplicidade de cadastro resultou na retirada de 909,6 mil famílias. Era o caso em que um mesmo NIS era usado em mais de uma residência. Somente o primeiro endereço cadastrado foi mantido. Esse grupo perdeu o desconto em 1º de janeiro.

Outros 2,185 milhões de famílias perderam o direito ao benefício por não terem sido localizadas no cadastro ou por terem renda superior a 0,5 salário mínimo. Esse grupo perdeu o desconto em 1.º de novembro.

Ao todo, foram 5,8 milhões famílias excluídas, ou 45% do total de beneficiários de 2014, que somava 13,1 milhões. Até o ano passado, cerca de 60% dos beneficiários eram do Nordeste e 20% do Sudeste. O restante se dividia de forma semelhante no Norte, Sul e Centro-Oeste.

A Aneel informou que não fechou o número total de beneficiários excluídos. A agência reconheceu que o potencial de exclusão era de 5,8 milhões, mas, ao fazer o orçamento do programa neste ano, considerou que 5 milhões deixariam o programa.

Custo. O programa Tarifa Social consumirá R$ 2,166 bilhões neste ano, ante R$ 2,099 bilhões em 2014. Até o ano passado, o Tesouro bancava o custo.

Neste ano, ele será pago por todos os consumidores, que tiveram um aumento extra na conta de luz. Por causa dos aumentos expressivos da conta de luz neste ano, o gasto foi praticamente mantido, apesar dos milhões de famílias excluídas. Se ninguém tivesse perdido o benefício, o gasto seria de R$ 2,78 bilhões em 2015.

O programa funciona de forma escalonada, como o recolhimento de Imposto de Renda. Uma família com consumo mensal de 250 kWh paga os primeiros 30 kWh com 65% de desconto; a faixa entre 31 kWh e 100 kWh com 40% de desconto; a parcela entre 101 kWh e 220 kWh com 10% de desconto; e a parte acima de 220 kWh sem desconto algum.(Agência Estado)

Bom Dia!

Protesto e futebol

Começo pelo protesto organizado pelo Bloco de Lutas contra o aumento da passagem de ônibus em Porto Alegre. E sou obrigado a contar uma história para dizer o que penso sobre este tipo de manifestação.

Quando sai do Bourbon Ipiranga, ontem por volta de 20 horas, enfrentei um congestionamento fantástico que tomava conta da Rua Barão do Amazonas. Levei um tempão até chegar a Ipiranga. Tudo estava trancado.

A presença de azuizinhos no cruzamento da Ipiranga com a Barão, impedindo que os veículos que estavam na pista Centro/Bairro seguissem pela Ipiranga, me alertou para alguma coisa que estaria acontecendo na Ipiranga.

Liguei o rádio e, imediatamente ouvi o repórter da Rádio Gaúcha anunciar que “cerca de cem pessoas” ocupavam a Ipiranga, protestando contra o aumento das passagens. A avenida estava com as pistas, nos dois sentidos, bloqueadas.

Consegui chegar em casa e, ao abrir o portal do Correio do Povo, li que “dezenas de pessoas” participavam do protesto. Se a Gaúcha disse que eram cerca de 100 e o Correio falou em dezenas, facilmente concluo que não passavam de 80, os manifestantes.

Agora, me digam se é possível admitir que 80 pessoas perturbem o retorno de milhares de outras que voltam para casa depois de um dia de trabalho? Ou de outras tantas que buscam a Ipiranga, por exemplo, para chegar ao Hospital da PUC? É uma total inversão de valores. Chegamos ao momento em que o direito de 80 é superior ao direito de milhares.

Quanto ao futebol, tenho uma teoria. Quem prejudica o futebol  gaúcho, é a imprensa do RS. Aqui, o interesse pessoal do cronista/torcedor prevalece sobre a verdade do que ocorre na realidade. Todos, indistintamente, os cronistas, torcem pelo Inter ou pelo Grêmio. E sem qualquer pudor, manifestam abertamente suas preferências. Interessa aos colorados noticiar o que houver de pior no lado do Grêmio. Aos gremistas, os interesses mudam apenas de cor.

Mas o pior, é que nossa crônica esportiva vive, única e exclusivamente, do noticiário da dupla, o que significa dizer que jamais, em qualquer tempo, teremos uma verdadeira terceira força no futebol gaúcho. E dou o exemplo.

Ontem, jogava o líder do campeonato Gaúcho, o São José, contra o Aimoré. Sabem quantas emissoras transmitiram o jogo? Nenhuma. Na Gaúcha, enquanto a partida acontecia, um correspondente falava sobre o futebol carioca e paulista. O apresentador exultava com a nova contratação do Grêmio.

E o líder do campeonato, o São José, clube da Capital, merecia tão somente algumas informações sobre tempo e placar do jogo contra o Aimoré.

Alguém, minimamente razoável, vai admitir que um dia teremos uma terceira força em nosso futebol? A imprensa gaúcha, colorada/gremista, jamais vai permitir.

Tenham todos um Bom Dia!