Operação Lava Jato

Lista de Janot chega ao STF

O procurador geral da República, Rodrigo Janot, pediu na noite desta terça-feira (3/3) a abertura de 28 inquéritos contra 54 pessoas envolvidas na Operação Lava-Jato, que apura escândalo de corrupção na Petrobras. No grupo, há políticos com foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF), como deputados, senadores e ministros, mas também pessoas sem direito a julgamento na corte máxima brasileira. Janot também pediu ao tribunal o arquivamento de sete casos analisados pelo Ministério Publico. Os pedidos foram protocolados e chegaram ao gabinete do ministro Teori Zavaski.

De acordo com interlocutores do Planalto, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foram avisados de que estão na lista de parlamentares investigados na Operação Lava-Jato. Se o processo de fato envolver os presidentes das Mesas do Legislativo, os julgamentos devem ocorrer no plenário do STF, e não na 2ª Turma.

Algumas pessoas que não têm foro estão investigadas porque seus casos têm estrita conexão com políticos. Essa situação hipotética, afirmavam procuradores do Ministério Público nos últimos dias, impediria dividir as investigações em duas.

O relator do caso na corte, ministro Teori Zavascki, pretende tirar os sigilo dos procedimentos de investigação do Ministério Público, mas vai analisar cada caso separadamente. A ideia é manter em segredo diligências como pedidos de quebra de sigilo fiscal, bancário, telefônico e de comunicações pela internet, além da íntegra dos depoimentos em delação premiada.

Os pedidos de inquérito ou de arquivamento foram baseados, no mínimo, nos depoimentos em delação premiada do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.

 A depender dos rumos das 28 apurações, o procurador pedirá arquivamento do caso ou fará denúncias criminais contra os suspeitos. Apresentada a acusação, o ministro Teori Zavascki vai fazer um voto e leva-lo a julgamento na 2ª Turma do STF. Se os demais ministros aceitarem a denúncia, os políticos e demais suspeitos se tornam réus em uma ação penal. Após o começo do processo, eles apresentarão suas defesas. Poderão ser condenados ou absolvidos após o julgamento do Supremo – o que não tem data para ocorrer.

A decisão de abrir inquérito ou arquivar será de Teori. A partir da quarta-feira (4/3), ele deve seguir os pedidos de Janot.  Mas isso não tem prazo para acontecer. Com a decisão tomada, o Supremo deve liberar, tudo de uma vez: os nomes dos políticos sobre os quais houve abertura de inquérito ou arquivamento, com o pedido do Ministério Público e o despacho do ministro relator. As solicitações conterão o trecho da delação premiada em que o deputado ou senador é citado. Teori não deve liberar íntegra de depoimentos dos colaboradores.

Sertanejos de luto

Morreu o cantor José Rico

Morreu nesta terça-feira (3), em Americana, no interior de São Paulo, José Rico. O cantor de 68 anos, que fazia dupla com Milionário, havia sido internado pela manhã com complicações no coração e nos rins.

Segundo o Facebook oficial dos artistas, o veterano cantor foi submetido a alguns procedimentos clínicos, mas não resistiu.

 

Entorno da Rodoviária

Trânsito terá desvios a partir de amanhã
As escavações em função da implantação da rede de esgoto, na Rua Álvaro Guaspari, provocarão mudanças no trânsito no entorno da Estação Rodoviária a partir de amanhã (4) às 9 horas.
Haverá bloqueio entre o Largo Vespasiano Veppo e a Avenida Voluntários da Pátria, fazendo com quem vem pela Elevada da Conceição e deseja acessar a Voluntários da Pátria ou Avenida Farrapos, tenha que seguir por um caminho alternativo, via Avenida Mauá, passando pela Avenida Júlio de Castilhos e Rua da Conceição.

O acesso à Avenida da Legalidade estará liberado, mas quem deseja chegar às areas de embarque e desembarque, de carga e descarga, terá que seguir pela faixa da esquerda e não mais pela direita.
O coordenador de projetos viários da EPTC, Paulo Schreiner, avisa que "tudo estará sinalizado com cones e placas indicativas. Agentes de trânsito vão orientar os motoristas". A obra deverá estar concluída em 60 dias.

Ações contra caminhoneiros

Deputado quer explicações do Governo

As ações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Força Nacional de Segurança para o desbloqueio de rodovias ocupadas por caminhoneiros e manifestantes no Rio Grande do Sul deve ser alvo de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado. Dezenas de pessoas foram presas em confrontos com as forças policiais desde a última semana.

 

A proposta, que ainda deve ser votada em duas comissões para que seja aprovada, é de autoria do deputado gaúcho Marcel Van Hatem (PP), que acredita que as forças de segurança tem sido usadas de forma política para conter os protestos de caminhoneiros.

 

“A população tem acompanhado isso, e acredito que tem sido feito de uma forma truculenta, até porque o apelo dos caminhoneiros extrapolou os limites das reivindicações para outros setores. E isso causa preocupação porque estão marcadas em todo o Brasil manifestações para o dia 15”, disse, referindo-se a manifestação que pedirá o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

 

Na semana passada, na cidade de Três Cachoeiras no norte do Estado, caminhoneiros e populares que aderiram a manifestação entraram em confronto com a polícia. A Tropa de Choque da PRF teve que usar bombas de gás para liberar a BR-101. Segundo relatos dos policiais, mulheres e crianças foram usadas como escudo humano.

 

A situação voltou a se repetir em Camaquã, onde foram registrados novos confrontos na região que resultaram em ao menos 19 pessoas detidas. (Terra/conteúdo)

Cesare Battisti

Justiça manda deportar italiano
A 20ª Vara de Justiça Federal determinou na última quinta-feira a deportação do italiano Cesare Battisti. Em reposta à ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, a juíza Adverci Rates Mendesd de Abreu concluiu que "trata-se, na verdade, de estrangeiro em situação irregular no Brasil, e que por ser criminoso condenado em seu país de origem por crime doloso, não tem o direito de aqui permanecer, e portanto, não faz jus à obtenção nem de visto nem de permanência".

O ex-ativista Battisti é considerado culpado pelo assassinato de quatro pessoas (um militante, um carcereiro, um policial e um joalheiro) e foi condenado à prisão perpétua pela Justiça da Itália, em 1988.

Em 2004, ele fugiu para o Brasil. Três anos depois, teve a prisão preventiva decretada e foi transferido, do Rio, onde morava, para a Penitenciária da Papuda, em Brasília. Battisti teve, então, reconhecida a condição de refugiado político pelo Ministério da Justiça brasileiro.

Em 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou o parecer do relator Gilmar Mendes, favorável à extradição de Battisti, mas com recomendação para que a decisão final fosse dada pelo presidente da República, o que ocorreu sete meses depois. No último dia de 2010, Lula seguiu parecer da Advocacia Geral da União (AGU), negando a extradição, alegando que isto agravaria a situação do italiano.



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Refinaria no Maranhão

Deputado do PP indicou empresa para obra
O doleiro Alberto Youssef, delator da Operação Lava Jato, afirmou que o deputado Luiz Fernando Faria (PP/MG) participou de um esquema de propinas e indicou a contratação de uma empresa de mineração e construção pesada para as obras da refinaria Premium I, no Maranhão. Em depoimento, Youssef declarou que, ao cobrar comissão da Fidens Engenharia, soube que a empresa havia sido contratada por "uma ingerência pessoal" do parlamentar.

Luiz Fernando é um dos políticos apontados pelo doleiro em sua delação perante a força-tarefa da Lava Jato, investigação que desmantelou um megaesquema de corrupção na Petrobras. O deputado mineiro nega categoricamente ter indicado empresa para a refinaria Premium I ou recebido valores ilícitos. Seu nome também foi citado na delação do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa.

O procurador-geral da República Rodrigo Janot deverá anunciar esta semana medidas de investigação contra deputados e senadores apontados pelo doleiro e pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa.

A Premium I, orçada em 20 bilhões de reais e situada em Bacabeira, a 60 quilômetros da capital São Luís, foi projetada para operar como a maior refinaria da Petrobras, com capacidade para processar 600.000 barris por dia de petróleo. Mas o empreendimento emperrou há três anos, ainda na gestão Roseana Sarney (PMDB). Na semana passada, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), reivindicou à presidente Dilma Rousseff (PT) que autorize a retomada das obras.

Em um de seus inúmeros relatos aos procuradores da República que investigam empreiteiras que se uniram em cartel para conquistar contratos bilionários da Pretrobras, Youssef citou a Premium I e o deputado mineiro Luiz Fernando, do PP. Esse depoimento foi realizado no dia 12 de novembro na sede da Polícia Federal em Curitiba, base da Lava Jato.

Disparada

Dolar ultrapassa R$ 2,91

Um dia após alcançar a maior cotação em quase 11 anos, nesta terça-feira, 3, o dólar tem mais um dia de elevação no Brasil. Às 10h20, a moeda americana era vendida por R$ 2,91, em alta de 0,59%. No mesmo horário, a bolsa subia 0,41%, na altura dos 51,231 mil pontos.

 

Reportagem exclusiva do Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, mostra que a escalada recente do dólar no Brasil tende a continuar ao longo do ano, pelo menos conforme a precificação atual do mercado financeiro.

 

Cálculos feitos pelo professor de finanças Alexandre Cabral mostram que derivativos negociados por meio da BM&FBovespa já indicam um dólar acima dos R$ 3 em agosto e acima dos R$ 3,15 em janeiro do ano que vem.

 

Enquanto o Copom reúne-se para decidir, na quarta-feira, a atualização da taxa Selic, e diante da agenda doméstica menos empolgante, as atenções dos agentes financeiros se concentra no cenário político.

 

O ambiente em Brasília é tenso, à espera da Lista de Janot, como está sendo chamada a relação com os nomes dos parlamentares envolvidos na Operação Lava Jato, que deve ser entregue nesta terça ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot (Estadão/Conteúdo)

Bandeiras tarifárias

Aneel fixa faixas de acionamento

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu as faixas de acionamento das bandeiras tarifárias, sistema que usa cores para avisar os consumidores que a energia naquele mês está mais cara, que passam a vigorar neste mês.

 

Resolução homologatória da Aneel publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União estabelece que a bandeira tarifária verde será acionada nos meses em que o valor do Custo Variável Unitário (CVU) da última usina a ser despachada for inferior a 200 reais por megawatt-hora (MWh).

 

A bandeira amarela será acionada quando o CVU for igual ou superior a 200 reais o MWh e inferior ao valor-teto do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD), atualmente de 388,48 reais o MWh.

 

Por sua vez, a bandeira vermelha será acionada quando o CVU for igual ou superior ao valor-teto do PLD. Na segunda-feira, a Aneel fixou bandeiras tarifárias de cor vermelha para todas as regiões do país em março.

 

A Aneel determinou que, no caso da bandeira vermelha, o valor a ser pago pelos consumidores passa a ser de 5,50 reais para cada 100 quillowatt-hora (kWh), ante os 3 reais que estavam vigorando desde o início do ano, uma elevação de cerca de 83 por cento.

 

Já a bandeira amarela passará do 1,50 real atual para cada 100 kWh para 2,50 reais, alta de 66 por cento.

Crise na Petrobras

Corte de até R$ 30 bi em investimentos
Atropelado pelo rebaixamento da nota de risco pela agência de rating Moody’s, o novo comando da Petrobrás trabalha numa “reconstrução” da imagem da companhia para os investidores que deve ser calcada, este ano, em drástica redução de investimentos e venda de ativos. O corte de investimentos em 2015 pode ficar entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões. A redução representa algo entre 25% e 35% do que havia sido planejado - em torno de R$ 80 bilhões.

Além de reduzir investimentos, a estatal decidiu acelerar a venda de ativos para conseguir reforçar o caixa neste momento de crise. O plano de desinvestimentos anunciado nesta segunda-feira eleva para US$ 13,7 bilhões (R$ 39,6 bilhões no câmbio de ontem) o saldo previsto com venda de ativos em 2015 e 2016. Até então, a meta era arrecadar de US$ 5 bilhões a US$ 11 bilhões em um período mais longo, de 2014 a 2018. Com isso, o novo presidente da Petrobrás, Aldemir Bendine, prevê vender, em média, 150% mais ativos a cada ano do que previa a presidente anterior, Graça Foster.

Movimento dos caminhoneiros

Bloqueios em estradas do RS e SC

Caminhoneiros continuam interditando, na manhã desta terça-feira (3), trechos de rodovias federais da Região Sul do país. As manifestações começaram há duas semanas e a categoria pede redução do preço do combustível e aumento do valor do frete.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio Grande do Sul informou que, no estado, há 11 pontos de retenção nas BRs-153, 158, 293, 392, 386, 472 e 468 nos municípios de Cachoeira do Sul, Panambi, Bagé, Júlio de Castilhos, Rio Grande, Santa Maria, Palmeira das Missões, Três Passos, Três de Maio e Frederico Westphalen.

Em Santa Catarina, há bloqueios parciais na BR-163, nos municípios de Guaraciaba, São José do Cedro e Guarujá do Sul, e na BR-282, em São Miguel D'Oeste. Carros de passeio, ônibus, transporte de perecíveis e carga viva têm a passagem liberada pelos manifestantes, segundo a PRF.

Na manhã de hoje, a mobilização da categoria reuniu caminhoneiros na capital federal, estacionados no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha.

Operação Lava Jato

Governo tenta evitar calote de empreiteiras

O governo continua tentando mapear o estrago dos desdobramentos da Operação Lava Jato no sistema financeiro e, consequentemente, na economia. A presidente Dilma Rousseff convocou os presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, e do Banco do Brasil, Alexandre Abreu, para uma reunião no Palácio da Alvorada. Também esteve no encontro o novo presidente da Petrobrás, Aldemir Bendine.

Nenhum desses encontros apareceu na agenda oficial da presidente, apenas com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Segundo fontes, o encontro serviu para que os executivos negociassem um plano para evitar o calote das empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato nos pagamentos de financiamentos que já foram liberados.

Estima-se que a Petrobrás e as empresas tenham firmado contratos com bancos públicos e privados avaliados em R$ 130 bilhões. Essa estimativa foi feita por uma equipe liderada por Bendine quando ele ainda estava à frente do Banco do Brasil.