segunda-feira, 5 de janeiro de 2015

Novo modelo de extintor

Denatran adia exigência de uso por 90 dias


O Denatran anunciou nesta segunda-feira (5) que adiará por 90 dias a exigência do uso do extintor do tipo ABC para carros, que passou a valer no último dia 1º e cujo descumprimento resultaria em multa de R$ 127,69 e 5 pontos na carteira de habilitação.
O adiamento será por 90 dias, segundo o órgão. O prazo conta a partir da publicação no Diário Oficial da União, mas, de acordo com a assessoria do Denatran, multas aplicadas a partir desta segunda não serão consideradas.
A medida foi tomada pelo Ministério das Cidades após motoristas de diversas regiões do país relatarem dificuldade para encontrar o equipamento à venda.

Notícias



Ações da Petrobras atingem menor valor em 10 anos
As ações ordinárias da Petrobras (sem direito a voto) fecharam cotadas a R$ 8,27 nesta segunda-feira (5), atingindo assim o menor valor desde o dia 6 de setembro de 2004, quando o papel chegou a R$ 8,2605, de acordo com dados da Economática. Já os papéis preferenciais (as mais negociadas, com prioridade na distribuição de dividendos) fecharam a R$ 8,61, o menor valor desde 8 de junho de 2005 quando o papel fechou a  R$ 8,597

Acabou o sigilo bancário dos partidos
Depois de fechar brechas que permitiam a ocorrência de doações ocultas de recursos de campanha, sem identificação dos financiadores, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu acabar com o sigilo bancário das movimentações dos partidos a fim de ampliar a fiscalização sobre os recursos recebidos também em períodos não eleitorais.
Resolução do TSE obriga legendas a abrirem três contas distintas cujos extratos precisarão ser apresentados pelos bancos a cada 30 dias, com a identificação de todos os autores de depósitos.

Balança Comercial tem primeiro déficit desde 2000
A balança comercial brasileira registrou em 2014 déficit (exportações menos importações) de US$ 3,930 bilhões, o primeiro desde 2000, informou nesta segunda-feira (5) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). O resultado do ano passado também é o pior do comércio exterior brasileiro desde 1998, quando as compras para outros países superaram as vendas em US$ 6,623 bilhões.
O conjunto das importações feitas pelo Brasil em 2014 somou US$ 229 bilhões e as exportações totalizaram US$ 225,1 bilhões. As compras, portanto, superaram as vendas para o exterior em US$ 3,9 bilhões no ano passado.
Antes de 2014, a última vez que o país registrou déficit no comércio exterior foi em 2000, quando as importações superaram as exportações em US$ 731,7 milhões.

Extintores modelo ABC: Denatran não vai ampliar prazo
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou nesta segunda-feira que não há nenhuma possibilidade ou estudo em execução, até o momento, para suspender a fiscalização e a multa aos motoristas que não cumpriram a determinação de uso nos automóveis do extintor do tipo ABC.

ANVISA aprova primeiro remédio via oral contra Hepatite C
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai anunciar nesta semana a aprovação do primeiro medicamento para hepatite C administrado via oral. Após a aprovação da agência, necessária para que o remédio possa ser comercializado no país, o Ministério da Saúde deverá incorporá-lo ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Já utilizado em outros países, o medicamento tem maiores porcentuais de cura e menos efeitos colaterais do que os atuais, que são injetáveis. O tempo de tratamento também é menor — três meses com o medicamento via oral, ante nove meses dos injetáveis.

Editorial

Partidarismo de má qualidade

O ESTADO DE S.PAULO
05 Janeiro 2015

O presidencialismo de peculiar coalizão consagrado pelo lulopetismo no poder, além de estar naturalmente dificultando a divisão do butim, como se observou na montagem do Ministério do segundo mandato de Dilma Rousseff, tem sido um grande estímulo à proliferação dos partidos políticos no País. Das 32 legendas partidárias hoje existentes, exatamente um quarto, 8, foi criado e obteve registro definitivo na Justiça Eleitoral depois da chegada do PT ao poder, em 2003.

Metade desses novos partidos é de legendas nanicas, muitas delas "de aluguel", criadas com o estímulo de uma legislação generosa em termos de financiamento público dos partidos. Em 2014, a dotação orçamentária do Fundo Partidário foi de mais de R$ 308 milhões. Ao maior partido, segundo o critério de representação parlamentar, o PT, coube mais de 16% desse dinheiro, distribuído em cotas mensais: R$ 50,3 milhões. Mas essa distribuição contemplou também as quatro legendas que não conseguiram eleger pelo menos um deputado federal em outubro: PSTU, PPL, PCO e PCB. As quatro dividiram recursos de cerca de R$ 2,5 milhões, em cotas que variaram de R$ 560 mil a R$ 804 mil. Nada mau para partidos sem votos.

Além dos 32 partidos oficializados, a Justiça Eleitoral analisa o pedido de registro de mais 20 legendas, entre elas a Rede Sustentabilidade da ex-senadora Marina Silva. Dessa lista fazem parte preciosidades como o Partido da Construção Imperial, o Partido de Representação da Vontade Popular, o Partido da Mulher Brasileira, o Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil, o Partido Popular de Liberdade de Expressão Afro-Brasileira e o Partido Militar Brasileiro.

A proliferação de partidos não é um mal em si. A tentativa de criação de uma legenda partidária é iniciativa legítima garantida pelo direito de livre manifestação do pensamento. O condenável é a manipulação desse direito, seja em benefício de interesses pessoais, como é o caso dos "donos" de legendas de aluguel, seja na tentativa de criar um quadro partidário mais facilmente cooptável pela ambição hegemônica dos poderosos de turno. Foi assim que o lulopetismo controlou a máquina do Estado.

É para evitar que a proliferação de partidos seja deturpada em benefício de interesses ilegítimos que nas democracias mais avançadas o Estado estabelece regras, no geral conhecidas como cláusulas de barreira, para disciplinar o âmbito de ação e, muito especialmente, o acesso ao financiamento, público e privado, das atividades partidária e eleitoral.
Para ficar no exemplo da maior potência democrática ocidental, nos Estados Unidos o número de partidos políticos é mais que o dobro do que no Brasil. 

Mas, pelo menos desde 1852, o bipartidarismo de fato prevalece no âmbito federal, com democratas e republicanos se revezando no poder. Mas há pelo menos mais quatro partidos - da Constituição, da Reforma, Libertário e Verde - que eventualmente concorrem no nível federal e outros 70 que atuam em âmbito regional.

No âmbito federal, o financiamento público nos EUA se limita à campanha presidencial, desde a fase das primárias, passando pelas convenções, até a campanha eleitoral propriamente dita. Há restrições à contribuição financeira de corporações, especialmente empreiteiras de obras públicas e de organizações sindicais. E partidos menores podem se beneficiar de fundos públicos na campanha presidencial, desde que isso se justifique por desempenho anterior nas urnas. Só aconteceu duas vezes, com o Partido da Reforma, em 1996 e 2000, em função do bom desempenho do candidato Ross Perot nas eleições de 1992 e 1996.

É claro que o sistema partidário e eleitoral dos EUA tende a beneficiar o bipartidarismo de fato, que está na raiz da tradição política daquele país. E a sociedade norte-americana parece perfeitamente satisfeita com esse sistema, embora permanentemente atenta à necessidade de impor limites à influência do dinheiro nas eleições. O problema, portanto, não é o número de partidos, mas a qualidade das normas legais que os regulam. No Brasil, elas refletem o paternalismo e o patrimonialismo cultivados em nome de projetos de poder.

Inflação

IPC-S fecha 2014 em 6,87%
O Índice de Preços ao Consumidor-Semanal (IPC-S), que mede a inflação no varejo, fechou 2014 em 6,87%, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV).
A maior influência de alta sobre o IPC-S no ano veio de refeições em bares e restaurantes, com alta de 8,84%. As tarifas de eletricidade residencial e o aluguel residencial também pesaram, com altas, respectivamente, de 14,74% e 7,74%.
Semanal
No fechamento de dezembro, o indicador ficou em 0,75%, quase a mesma taxa registrada na apuração anterior.
Das oito classes de despesa usadas no cálculo do IPC-S, cinco mostraram avanços menores, com destaque para o grupo habitação (de 0,8% para 0,7%). A alta da tarifa de eletricidade residencial passou de 3,24% para 2,65%.
Seguiram o mesmo comportamento os grupos educação, leitura e recreação (de 1,19% para 0,89%); transportes (de 0,73% para 0,66%); comunicação (de 0,58% para 0,49%); e despesas diversas (de 0,21% para 0,2%).
Na contramão, subiram ainda mais os preços de alimentação (de 0,85% para 1,06%) e vestuário (0,62% para 0,72%).

O grupo saúde e cuidados pessoais manteve a mesma variação, de 0,52%.

Cosméticos

Anvisa suspende fabricação e venda de seis produtos 


A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, determinou suspensão da fabricação, distribuição e comercialização de seis cosméticos, ofertados no mercado sem registro ou autorização. A normativa afirma que os produtos disponibilizados precisam ser inutilizados imediatamente. São eles:

- Selante térmico de 1 litro da marca Speed Hair – Complex Reduction, fabricado pela Denco Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda;
- Selante térmico de 1 litro Trend Liss, fabricado pela Eternity Cosméticos;
- Máscara hidratante de 300 g da Larissa Hair, de fabricação desconhecida;
- Fly professional de 1 litro para escova progressiva da Prolab, de fabricação desconhecida;
- Redutor para cabelos da Zahhara Profissional – Tratamento Capilar Indiano, do fabricante Marco Antonio de Souza Cosméticos.

De acordo com o Diário Oficial, as empresas responsáveis pela produção das mercadorias não têm endereço cadastrado na Anvisa e não possuem autorização de funcionamento. Além disso, dados considerados essenciais como o CNPJ não têm validade em três dos casos
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Bom Dia!

Feliz Ano Novo!

Não, não é engano. É que o 2015 esta começando agora, nesta segunda-feira, dia 5, para mim. Claro que estou curtindo o Ano Novo desde o dia 1º de janeiro, mas é que hoje estou retomando minhas atividades normais. Volto para minhas atualizações diárias deste Blog e para meu trabalho na Rádio Web, Gabinete de Comunicação Social da Prefeitura de Porto Alegre.

Foram 30 dias de férias em que aproveitei para, me afastando do tumulto diário, curtir o noticiário que foi movimentado no final do ano com as posses do governador Sartori e da presidente Dilma.
Sobre o governo do Rio Grande do Sul, o que me passa é que temos que dar um crédito de confiança ao Gringo que governou, é muito bem, Caxias do Sul por dois mandatos. Ele está começando a trabalhar e qualquer avaliação antecipada pode ser prejudicada.

Com Dilma, a coisa é um pouco diferente. Primeiro por ela já ter mostrado tudo o que pode e o que não pode fazer em termos de governar o Brasil. Segundo, pelas promessas de campanha totalmente desmentidas antes mesmo da posse para o segundo mandato.

O que leio no noticiário é que, como se diz em São Gabriel, “preteou o olho da gateada”. Os novos ministros já anunciaram que muita coisa ruim deve acontecer nos próximos dias. Os trabalhadores, aqueles mesmos que devem ter votado na presidente, são os que mais sofrerão. Junto com eles, os aposentados e pensionistas do INSS. 

Já nem falo em todos os aumentos que já foram anunciados.

Enquanto isso, seguimos descobrindo que cada vez mais a roubalheira e a corrupção tomaram conta da Petrobras. Mesmo que a presidente Dilma não tenha demitido ninguém da petroleira. Muito pelo contrário. Todos os diretores, incluindo a presidente da estatal, estão sendo orgulhosamente citados pela presidente a mantidos em seus postos.

Já vi que terei muito assunto a partir de hoje.

Tenham todos um Bom Dia!