Petrolão

“Caso da Petrobras é o maior escândalo do TCU”

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, afirmou nesta terça-feira que as irregularidades encontradas até agora em obras da Petrobras somam 3 bilhões de reais. O valor inclui o prejuízo apurado na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, e em empreendimentos como o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e as refinarias Abreu e Lima; em Pernambuco; Duque de Caxias (Reduc), no Rio de Janeiro; e Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná.

Segundo Nardes, o caso Petrobras é "o maior escândalo da história do TCU" dados os vultosos valores envolvidos. Em meio à crise, o presidente da corte tenta destravar a fiscalização de obras da Petrobras, bloqueada por causa de 19 liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

As declarações de Nardes foram dadas em almoço com a imprensa no qual ele apresentou o projeto de governança pública da corte. No próximo dia 17 de novembro, o tribunal entregará a todos os governadores eleitos do país um livro com um "raio-x" de cada Estado nas áreas prioritárias da administração. No evento, batizado "Pacto pela governança: um retrato do Brasil", será distribuído um livro com os pontos a serem observados para uma boa gestão pública.(Agência Estado)

Crônica

Um pouco do mesmo. Apenas bem diferente (3)

Cesar Cabral*

Por que devo aceitar?

Como pode um presidente da república, renunciar o cargo para preservar seus direitos (!) políticos e depois ser eleito vereador? Por que devo aceitar um vice do candidato eleito por mim seu eu não votei nele? Por que devo aceitar que um

sujeito desconhecido, 4º suplente de deputado federal, por exemplo, assuma um mandato na Câmara no lugar do sujeito que eu elegi porque ele foi dirigir uma companhia estatal?

Por que devo aceitar que o vice de prefeito, governador e presidente da república assuma o poder quando o titular viaja para tratar de assuntos econômicos e políticos da minha cidade, ou do meu Estado ou do país? São dois sujeitos com poderes idênticos no mesmo cargo simultaneamente.

Por que devo acreditar em Tribunais de Contas responsáveis por examinar os

gastos dos agentes públicos, apontar irregularidades e superfaturamentos em

obras e serviços, e tentar evitar que recursos governamentais sejam desperdiçados, se “a maior parte deles” é escolhida por critérios políticos; muitos têm parentes importantes, e há pelo menos dez casos em que a Justiça os afastou da função após descobrir irregularidades, proibindo-os em alguns casos até mesmo de passar a menos de 100 metros da instituição que deveria zelar pela boa aplicação do dinheiro público? É como entregar meu dinheiro para o ladrão cuidar para que ninguém o roube. Conselheiros de Tribunais de Contas, além do salário, têm direito a carro com motorista, diárias, verba para aluguel residencial e até 14º e  15º salários. Y algunas cocitas mas, por supuesto – como se diz em bom portunhol.

Porque um (ou que seja uma) presidente da República deve se preocupar em

construir creches? Isso é tarefa de prefeito. Não sou médico nem economista

também, mas deles, de treinador de futebol e de louco, dizem, temos todos um

pouco.  Quem não sabe que se gastar mais dinheiro do que recebe vai ficar

devendo alguma coisa?  É burro ou perdulário. Quem disse que tirando o IPI do

preço dos carros aumenta o consumo e assim baixa a inflação? Aumenta a

inadimplência; já que o infeliz proprietário de um carro novo, lá pelo quarto ou

quinto mês, não consegue mais pagar a “prestação”. E tem mais. Muitas outras

coisas com as quais não concordo e sei lutar contra elas com o que tenho é o mesmo que dar murro em ponta de faca.

Se o Paraguai invadir o Brasil dando o troco pelo massacre e destruição que o

império brasilino perpetrou contra eles, - na época o país mais prospero da

America do Sul não dependendo do “apoio” financeiro de nenhum país europeu -

por ordem da Inglaterra, que financiava o Brasil desde D. João VI, aliado com a

Argentina -  corro para o Uruguai – que saiu da guerra quando percebeu que não tinha nada a ver com aquela estupidez – e vou morar em Piriápolis, com essa minha vergonha alheia.

* Jornalista e escritor

Mais corrupção (2)

PF prende três da ANVISA

Três funcionários da Anvisa foram presos pela Polícia Federal durante a operação Saga. As prisões fazem parte de um esquema que visa desarticular uma organização criminosa que fraudava processos de autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária para antecipar licenças de importação, burlando a fiscalização do porto de Santos (SP).  A operação também promoveu a condução coercitiva de outros quatro para prestar esclarecimentos.

Mais corrupção

PF investiga fraudes contra ANVISA

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça feira, 11, a Operação Saga, para desarticular organização criminosa que fraudava processos de autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para antecipar licenças de importação e burlar a fiscalização no porto de Santos (SP).

A força tarefa da PF, com apoio da própria Anvisa, saiu às ruas para cumprir 7 mandados de prisão preventiva, 11 mandados de condução coercitiva e 22 de busca e apreensão, determinados pela Justiça Federal nas capitais dos Estados de São Paulo, Rio e Mato Grosso do Sul, além dos municípios de Santos, São Vicente, Praia Grande e Guarujá, na Baixada Santista.

A PF informou que a Operação Saga busca “desarticular grupos criminosos, integrados por empresários, despachantes aduaneiros e servidores da Anvisa que agiam ilicitamente, tanto para antecipar a anuência do órgão sanitário em processos de licenças de importação, quanto para garantir o deferimento sem a análise e fiscalização adequadas”.

Segundo a PF, ao longo da investigação também foi identificado que determinados certificados de livre prática, que autorizam a atracação de navios no porto de Santos, eram emitidos sem a devida fiscalização.

A investigação teve início em fevereiro de 2014. O nome Saga, destaca a PF, é derivado do sistema de informática denominado ‘Sagarana’, utilizado pela Anvisa para a automação das fiscalizações em portos, aeroportos e fronteiras. (Agência  Estado)

Opinião

O texto abaixo foi publicado no jornal ZH. Sua autora é desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Leitura que recomendo como imperdível.

A terra do nunca

Naele Ochoa Piazzeta *

Nunca antes na história deste país, se viu tanta corrupção, tanto empenho em manter a população menos favorecida presa a falsos benefícios, tanta escamoteação por parte do governo para encobrir os chamados “malfeitos” _ expressão tão cara à presidente da República.
O petrolão é a ponta de inúmeros desvios do dinheiro público, significativo a ponto de, antes mesmo de seu deslinde, colocar o mensalão como um episódio de menor importância. Os Josés, os Pedros, o Jeferson e o desconhecido Lamas tornar-se-ão personagens menores em vista do que se afigura por vir.
A pergunta é por que Marcos Valério serviria de intermediário para negócios escusos se não fosse a mando de alguém bem mais importante que José Dirceu? E por que José Dirceu, o qual, aparentemente, não enriqueceu à custa das falcatruas, valer-se-ia de Marcos Valério? A dedicação única a um partido político? O bem da pátria?
A questão que se apresenta agora é a mesma. O que moveu Paulo Sérgio e Alberto Youssef? Apenas a vontade de fazer benevolência com o dinheiro alheio?
Na Terra do Nunca, talvez se possa acreditar nessa fábula. Talvez ela prospere e continuemos a viver num mundo imaginário, onde seus habitantes se recusam a crescer. Porque crescer envolve abrir os olhos, abandonar contos da carochinha e plantar os pés firmemente no real.
E o mundo real brada para que fiquemos alertas, cobrando, tanto da situação quanto da oposição, o cumprimento das promessas de campanha, sem acomodação ou derrotismo.
Num Congresso Nacional em via de sofrer maciça renovação, seus atuais membros empenham-se com especial denodo em deixar de fora das CPIs a inquirição de diretores da Petrobras, do tesoureiro-geral do Partido dos Trabalhadores e de parlamentares citados pelos delatores Paulo Sérgio e Youssef. Dos novos congressistas, espera-se que levem ao fim e ao cabo a apuração dos fatos que envolvem seus membros.
Pela primeira vez em 12 anos, levanta-se uma oposição ao governo federal, respaldada em mais de 50 milhões de votos. Se não vivemos na Terra do Nunca, importa acreditar que é séria, respeitável e movida pela justa busca do bem comum.

*Desembargadora do TJRS

Mensalão do PT

Doleiro confirma elo com Lava Jato

Alberto Youssef (Foto/Estadão)

Alberto Youssef, doleiro alvo da Operação Lava Jato, confirmou em depoimento à Justiça Federal, elo do mensalão do PT com esquema de corrupção e propinas na Petrobras. Disse que mantinha uma conta corrente conjunta com o ex-deputado José Janene (PP-PR) responsável pela indicação de Paulo Roberto Costa para a diretoria de Abastecimento da estatal. Janene morreu em 2010.

Orientado por Janene, Yousseff  repassava valores a “agentes públicos” e a “agentes políticos”, através de um segundo doleiro, Carlos Habib Chater, dono do Posto da Torre, em Brasília.

Questionado pelo juiz Sérgio Moro, que conduz as ações da Lava Jato, sobre a origem do dinheiro,Youssef respondeu: “Comissionamento de empreiteiras”. Moro perguntou se o dinheiro era decorrente de contratos com a administração pública, em geral propinas, tendo o doleiro respondido que “Sim senhor, Excelência”.

Youssef contou que “tudo que seu Janene precisava ele pedia a mim e eu disponibilizava”, Disse que “às vezes essa conta ficava negativa, as vezes ficava positiva. Na verdade nessa conta também iam recursos para outras pessoas, não que eu administrasse, mas eu via que esse caixa era caixa do partido, o Partido Progressista”

O doleiro não citou nome de nenhum agente público ou agente político. Tais nomes já foram citados por ele em acordo de delação premiada que ainda terá de ser homologado pela Justiça.

É mais um capítulo de uma novela cujo enredo vai render dor de cabeça para muita gente. Se alguém será condenado e preso depois do último capítulo, já é outra história.

Transpetro

Grupo acusado de fraude em licitação

financiou campanha de Renan Calheiros

Senador Renan Calheiros (PMDB-AL)

Definitivamente, não tem um só dia em que não surjam novas denúncias de corrupção envolvendo o governo ou sua base aliada. A mais recente é de que um grupo empresarial do Pará está sendo acusado pelo Ministério Publico Federal (MPF) de fraudar licitação da Transpetro, subsidiária de logística da Petrobras. O grupo teria ajudado a financiar o diretório do PMDB de Alagoas, principal repassador de verbas para a campanha de Renan Calheiros, atual presidente do Senado, em 2010. O repasse teria sido de R$ 400 mil.

Mesmo tendo sido doações legais, feitas em nome de SS Administração e Serviços e Rio Maguari Serviços e Transportes Rodoviários, o que chamou a atenção do MPF é que, três meses depois, empresas do grupo venceram via consórcio denominado ERT, licitação para a construção de 20 comboios navais que serão usados para transportar álcool no interior de São Paulo.

A subsidiária de logística da Petrobras, na ocasião, já era presidida por Sérgio Machado, indicado por Renan em 2003, e que deixou o posto na semana passada.

Agora, procuradores de Araçatuba, no interior paulista, denunciam desvios de R$ 21,9 milhões em contrato de R$ 432 milhões entre a Transpetro e o grupo. Para o MPF, Sérgio Machado teria ajudado a direcionar a licitação, o que resultou em acusação de improbidade administrativa. O processo aberto a pedido do MP aponta oito indícios de que a concorrência foi fraudada para favorecer o consórcio ERT.

O que nos resta, é aguardar declarações de Renan Calheiros e do PMDB alagoano que, certamente, negarão tudo e dirão que são acusações infundadas, perseguição da mídia golpista e que exigem uma profunda apuração dos fatos.

Gastos secretos

Cartões de Dilma batem recorde

A dois meses do fim de 2014, os gastos secretos feitos com cartões corporativos da Presidência da República bateram o recorde do governo Dilma Rousseff.

Levantamento mostra que as despesas sigilosas da Presidência atingiram R$ 6,5 milhões, já em novembro deste ano.

O montante superou em 9,2% os R$ 6 milhões registrados em todo o ano passado.

Em 2012, as faturas dos gastos secretos somaram R$ 4,6 milhões e, em 2011, R$ 6,1 milhões, em valores corrigidos pela inflação.

Resposta

Sobre o aumento dos gastos com o cartão corporativo entre 2011 e 2014, o Planalto afirmou que os valores variam de acordo com as ações do governo em cada período.

Nos últimos anos, a agenda foi marcada por eventos do Minha Casa Minha Vida, do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), visitas e inaugurações de obras, além dos grandes eventos, como Rio+20, Jornada da Juventude, Copa das Confederações, Copa do Mundo e preparação para as Olimpíadas de 2016.

A assessoria de imprensa da presidência informou ainda que todos os gastos com o cartão de pagamento do governo federal são regulares e sistematicamente auditados. (Com folhapress)