quinta-feira, 5 de junho de 2014

Improbidade

Justiça condena Kassab

O ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), foi condenado por improbidade administrativa por não respeitar a ordem judicial para pagar R$ 240,7 milhões em precatórios alimentares – dívidas da administração com salários, pensões e outros pagamentos destinados aos funcionários públicos –  em 2006.
A condenação ocorre no momento em que o ex-prefeito negocia o apoio do seu partido na eleição para o governo do Estado.
Em decisão de 16 páginas, o juiz Evandro Carlos de Oliveira, da 7ª Vara da fazenda Pública da Capital, condenou Kassab a pagar multa civil equivalente a 30 vezes sua remuneração recebida no último mês de seu exercício enquanto prefeito em 2006. O ex-prefeito também teve os direitos políticos suspensos por três anos e não poderá contratar com o poder público pelo mesmo prazo. A decisão ainda cabe recurso.
Na prática, a suspensão dos direitos políticos só terá validade imediata se a condenação for confirmada em segunda instância – o que o enquadraria na Lei da Ficha Limpa – ou se a sentença transitar em julgado.

Por meio de nota, o advogado de Kassab, Igor Tamasauskas, afirmou que o ex-prefeito ainda não foi notificado da sentença e que, na época, o município não tinha capacidade financeira para arcar com todas as dívidas.

Artigo

Vai ter Copa: e a vida continua

Sebastião Melo*

Em poucos dias Porto Alegre receberá milhares de turistas, que visitarão a cidade para assistir aos jogos da Copa. A hospitalidade é um tema tão importante, que foi tratado profundamente na filosofia, estando, para Kant, à altura do imperativo categórico o seu principal conceito: 'Age como se máxima de tua ação devesse tornar-se, por tua vontade, lei universal da natureza'.

Se o filósofo alemão tivesse visitado o Rio Grande do Sul, poderia ter incorporado um elemento da nossa cultura à sua reflexão, porque seria recebido por nossa máxima, que é 'aceita um chimarrão, tchê', justificativa para a roda de conversa, para a trova, que traduz os costumes, a história do nosso povo e nossa hospitalidade.

Essa hospitalidade não estará interditada pelas dificuldades internas do nosso país nem o evento foi ou será usado para ocultá-las, como o foi em 1970, pela ditadura, com o 'pra frente Brasil'. Pessoalmente, vou torcer para nossa seleção sagrar-se campeã, como milhões de brasileiros, para que nossa economia seja beneficiada e Porto Alegre possa tornar-se um centro turístico.

Mas a Copa não suspenderá a democracia. Há, sim, uma agenda inconclusa em nosso país e ela é, sobretudo, política. Por essa razão, as pessoas estão indo para as ruas e não podemos confundir os seus desejos e pleitos com a violência provocada por pequenas seitas. Porque aquilo que a maioria quer é mais democracia, e o direito de votar já não atende esta imensa vontade de interferir nos assuntos públicos, de construir um poder descentralizado que a livre deste sentimento de impotência frente a uma realidade que pode ser modificada para melhor. Pois o pior dos mundos é o governo da burocracia, no qual a responsabilidade é de ninguém.

Vai ter Copa, sim, receberemos com chimarrão nossos visitantes e, paralelo a isso, nós, políticos e governantes, devemos cumprir com nossa obrigação que, hoje mais do que nunca, é ouvir e dialogar com os protestos, até consensuarmos formas de maior participação e poder de decisão da população nos destinos do país, dos estados e das cidades.

*Sebastião Melo - Vice-prefeito de Porto Alegre

Manchetes

Nos jornais de hoje




Destaques de jornais brasileiros nesta quinta-feira, dia 5 de junho




Justiça italiana decide hoje sobre extradição de Pizzolato
Condenado a 12 anos e 7 meses de prisão por corrupção, peculato e lavagem de dinheiro, Pizzolato foi o único condenado no mensalão a fugir do Brasil. (Folha de São Paulo)

Novo atraso na Ponte do Guaíba
Dois meses após assinatura do contrato, obras da nova estrutura, que deveriam ter começado em maio, sequer receberam a licença ambiental. (Zero Hora)

Prisões brasileiras têm déficit de 210 mil vagas
Situação só não é mais grave porque 147 mil condenados cumprem pena em casa. (O Globo)

Governo muda o IOF e facilita crédito externo
Alíquota zero pra captação de 180 dias evita pressão do câmbio sobre a inflação. (Jornal do Comércio)

Câmara e Senado vão debater propostas de maior rigor no Código Penal
Entre outras medidas, pacote aumenta pena para determinados crimes. (Correio Braziliense)

Carro popular não terá aumento de IPI em julho
Crise obriga governo a recompor lenta, gradual e seletivamente Imposto sobre Produtos Industrializados. (Correio do Povo)

Senado aprova ‘Lei da Palmada’; texto segue para sanção de Dilma
Além das punições já previstas, projeto determina que os responsáveis pela criança que adotem condutas violentas sejam encaminhados para programas de proteção à família. (Gazeta do Povo/PR)

Presidente da França será obrigado a jantar duas vezes hoje
Primeiro com o presidente dos EUA, Barack Obama, e, em seguida, com o presidente russo Vladimir Putin. Tudo para evitar o encontro entre os dois. (O Sul)

Concessionárias de BH se preparam contra vândalos
Empresas instalam estruturas de aço na fachada para impedir ataque de vândalos na Copa. (Estado de Minas)

Pré-campanhas de Aécio e Dilma já vêem polarização
A campanha só começa oficialmente em 5 de julho, mas petistas e tucanos já apostam na repetição do fenômeno que ocorre desde 1994: a polarização entre os dois partidos. (Estadão)