Estatal contrata sete vezes mais terceirizados do que concursados
Reportagem publicada no jornal O Globo de hoje (2) mostra o absurdo
número de funcionários terceirizados contratados pela Petrobras nos últimos 12
anos. Quanto Lula assumiu os terceirizados eram 121 mil e hoje são 360 mil, o
que significa um crescimento de quase 200%. Já o número de concursados, que em
2003 eram 40 mil, saltou para 86 mil. Isto significa que nos últimos 12 anos,
sete vezes mais contratados indiretamente foram admitidos pela estatal, em
relação ao número de concursados.
Na CPI da Petrobras, representantes do governo argumentaram que a
contratação de terceirizados não é ilegal. Hoje, eles formam 80% do quadro. Mas
a lei proíbe este tipo de contratação para as chamadas atividades afim e que
são relacionadas ao negócio principal da empresa e que são reservadas aos
concursados. Tal determinação está no artigo 37 da Constituição. Os cargos de
engenheiro, economista, administrador, geólogo, contador e advogado, estão no
plano de carreira da Petrobras.
A situação mostra que hoje, para cada funcionário de carreira há quatro
terceirizados atuando nas áreas administrativas a plataformas de produção de
petróleo em alto mar. E a situação deverá piorar a partir deste mês, quando
8.300 funcionários efetivos que aderiram ao programa de demissão voluntária
começam a deixar a estatal. A presidente Graça Foster já disse que pretende
repor apenas 60% das vagas.
A ocupação de vagas por terceirizados gerou
pelo menos 30 ações judiciais propostas por sindicatos e pelo Ministério
Público do Trabalho. Diante das ações, em 2006, a Petrobras fez um acordo
prometendo regularizar a situação até 2010, mas não cumpriu. Segundo o MPT, a
empresa só deveria contratar terceirizados para atividades complementares, como
manutenção, vigilância e comunicação.
Trecho da reportagem do jornal O Globo, mostra que “a demanda crescente
leva a estatal a firmar contratos bilionários com várias intermediárias. Uma
das maiores é a Hope RH, que aparece na lista de supostos beneficiários do
esquema investigado pela Polícia Federal na Operação Lava-Jato. A empresa
aparecia em documentos do ex-diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa,
apreendidos quando ele foi preso. A Hope nega ter relações com ele”.
Machado Filho
