Brasileirão 2014

37ª Rodada

Jogos, datas, horários e locais

Sábado – 29/11

19h30

Internacional 3 X 1 Palmeiras – Beira Rio

Criciúma 2 X 2 – Sport – Heriberto Ülse

21 horas

Flamengo 4 X 0 Vitória – Arena Amazonas

Domingo – 30/11 

17 horas

Fluminense 5 X 2 Corinthians – Maracanã

São Paulo 1 X 1 Figueirense – Morumbi

Santos 2 X 0 Botafogo – Vila Belmiro

Chapecoense 1 X 1 Cruzeiro – Arena Condá

19h30

Bahia 1 X 0 Grêmio – Arena Fonte Nova

Atlético PR 1 X 0 Goiás – Arena da Baixada

Atlético MG 1 X 2 Coritiba - Independência

Classificação

Libertadores
Rebaixamento
Obs: Cruzeiro, São Paulo, Internacional, Corinthians e Atlético MG, estão classificados

Botafogo e Criciúma já estão rebaixados

DEUTSCHE WELLE

Novo ministro da Fazenda tem missão de restaurar credibilidade da economia

DEUTSCHE WELLE

Workaholic, com fama de durão e vasta experiência na área fiscal, Joaquim Levy é escolha acertada, dizem analistas. Mas há dúvidas se Dilma dará à nova equipe econômica espaço para tomar medidas consideradas drásticas.
A presidente Dilma Rousseff apresentou nesta quinta-feira (27/11) sua nova equipe econômica, com Joaquim Levy como ministro da Fazenda. O ex-diretor do Bradesco Asset Management e ex-secretário do Tesouro no primeiro mandato de Lula será o homem forte do governo federal. Ele vai substituir Guido Mantega, o qual Dilma já havia indicado durante a campanha eleitoral que não manteria no cargo.

Especialistas ouvidos pela DW Brasil dizem que a presidente acertou ao escolher Levy para a pasta e que ele deverá dar uma guinada de 180 graus na política econômica do país. Porém, ainda há dúvidas se Dilma dará à nova equipe econômica incluindo aí o novo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa; e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, que segue no cargo espaço para atuar e tomar as medidas necessárias.

Os principais desafios de Levy incluem restaurar a credibilidade da economia para receber investimentos estrangeiros; não fazer com que o Brasil perca o grau de investimento de agências de classificação de risco; e investir em obras de infraestrutura para estimular a economia, apesar do escândalo da Petrobras. Além disso, ele deve tentar segurar o crédito disponibilizado por bancos públicos, já que o orçamento nacional está apertado.

Para alcançar esses objetivos, Levy deverá colocar em prática uma política fiscal mais dura e ortodoxa que a de Mantega. Entre as medidas que podem ser anunciadas até o início de 2015 estão o corte dos gastos públicos, a restauração da meta de superávit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida pública), compromisso com a meta de inflação; e o fim da chamada contabilidade criativa (uso de truques contábeis para despistar problemas nas contas do governo).

"Levy é muito qualificado e tem farta experiência na área pública. Não há ninguém que seja mais qualificado que ele para embutir confiança nas contas brasileiras e na política fazendária do Brasil", diz Antônio Carlos Porto Gonçalves, professor de economia da FGV. "Mas, dos três grandes problemas do governo, Levy resolve somente um, que é na área das contas públicas."

Porto Gonçalves, que foi professor de Levy durante a pós-graduação, diz, porém, que ainda há questões que estão fora da alçada do novo ministro da Fazenda: a intervenção do governo na área energética e a corrupção em grande escala. "A escolha por ele está na direção certa, mas não é suficiente. O investidor não vai querer colocar dinheiro no país se há potencial de crise energética e política, mesmo que as contas estejam arrumadas", opina.

Agrado ao mercado

Inicialmente, Dilma havia convidado o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, para ser o novo titular da pasta. Trabuco não aceitou o convite por ter compromissos com o banco. A escolha de Levy independente, workaholic e com fama de durão, e com vasta experiência na área fiscal acalma o mercado financeiro, já que o ponto negativo dos primeiros quatro anos de Dilma foi a política fiscal.

"A escolha por Levy é uma reviravolta de 180 graus, já que ele terá que assumir uma postura de austeridade fiscal", afirma José Matias-Pereira, professor de administração pública da UnB. "Levy já mostrou que tem condições de fazer isso pela experiência que acumulou em sua vida pública e no mercado financeiro. Mas Dilma terá que dar espaço e apoio para ele colocar a economia de volta nos trilhos."

A decisão é acertada do ponto de vista macroeconômico, já que, nos últimos anos, dentro do capitalismo de Estado, aumentaram-se os gastos públicos e gerou-se inflação, avalia José Niemeyer, professor de relações internacionais do Ibmec/RJ. Para ele, agradar o mercado pode desagradar o cidadão comum, que teve aumento real no salário mínimo e crédito fácil para comprar bens duráveis.

"Se ela fizer uma política fiscal mais para o mercado e conservadora, pode fazer com que o PT perca eleitores em 2018", opina Niemeyer. "Levy representa mais os interesses do mercado e de alguns empresários específicos contra empresários de setores, como o sucroalcooleiro, que estão em crescimento e dependem de empréstimos mais baratos de bancos públicos como o BNDES".

Assim que vazou, na última sexta-feira, a informação de que Levy se tornaria ministro da Fazenda, uma ala do PT já começou a atingi-lo com "fogo amigo". Alguns membros do partido se queixam de que Levy não tem filiação partidária.

Além disso, desagrada o fato dele ser liberal e ligado ao PSDB e a Armínio Fraga, que seria o ministro da Fazenda caso Aécio Neves fosse eleito presidente. O novo titular da pasta também foi secretário da Fazenda do Rio de Janeiro, entre 2007 e 2010, e já passou pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pelo Banco Central Europeu (BCE).

Desvio de verbas públicas

Irmão de Dias Toffoli é denunciado pelo MPF

José Ticiano Dias Toffoli (PT)

O Ministério Público Federal denunciou nesta quinta-feira cinco pessoas pelo desvio de R$ 57 milhões que deveriam ter sido aplicados nas áreas de educação e saúde no município de Marília, interior de São Paulo. Um dos denunciados é José Ticiano Dias Toffoli (PT), irmão mais velho do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Antonio Dias Toffoli.

Segundo a Procuradoria, o irmão do ministro movimentou irregularmente R$ 28,8 milhões nos dez meses em que ficou à frente da prefeitura, entre 2011 e 2012. Em depoimento, José Ticiano Dias Toffoli admitiu o uso irregular do dinheiro. Ele afirmou ao Ministério Público que quando tomou posse como prefeito, em março, havia um déficit de aproximadamente R$ 8 milhões no caixa da prefeitura. O débito é usado como justificativa por Toffoli para dar sequência aos delitos já praticados, segundo a Procuradoria, pelo antecessor, Mário Bulgareli (PDT).

Bulgareli, que administrou a cidade entre janeiro de 2005 e março de 2012, quando renunciou após denúncias de irregularidades em sua gestão, está entre os denunciados. O Ministério Público Federal aponta que durante o segundo mandato o então prefeito foi responsável pelo desvio de R$ 28,2 milhões. Os recursos eram repassados pela União para serem aplicadas no Fundo Municipal de Saúde, em atividades escolares, para custear a folha de pagamento e outros gastos. Três ex-secretários da Fazenda do município também foram denunciados por participação no desvio do dinheiro. Ainda de acordo com o Ministério Público Federal, eles fizeram as transferências por determinação dos ex-prefeitos.

Autor da denúncia, o procurador da República Jefferson Aparecido Dias pede a condenação dos cinco denunciados por crime de responsabilidade. A pena é de três meses a três anos para gestores que aplicarem indevidamente verbas públicas. O procurador requer ainda que a Justiça os obrigue a reparar os danos causados à União no valor de R$ 33,2 milhões. O valor seria correspondente ao montante de recursos retirados das contas sem a devida devolução.

Opinião

PT apela ao capitalismo, de novo

Sérgio Malbergier

Folha de São Paulo

O governo gastou como se não existisse amanhã, confundindo o futuro do Brasil com o futuro do governo. Mas quanto mais gastou, menos o país cresceu, menos o governo arrecadou. O país voltou ao fundo do poço com estagnação, inflação, fragilidades externas e agora o constrangedor calote da meta fiscal seguido pelo casuísmo tramitando no Congresso para legalizá-lo.

O fracasso retumbante, se não esclareceu quem não quer ser esclarecido, ao menos expôs o capitalismo de Estado, ou, na versão nacional, o desenvolvimentismo em toda a sua debilidade.

A crise do capitalismo no final da década passada ressuscitou o ímpeto estatista principalmente nas economias emergentes. Deu no que deu.

O ex-presidente americano Ronald Reagan dizia, como lembrou a revista "Economist", que as nove palavras mais assustadoras da língua inglesa eram "I'm from the government and I'm here to help" – sou do governo e estou aqui para ajudar.

A frase apareceu num artigo da revista sobre o ocaso do capitalismo de Estado como gestor de empresas, mostrando como estatais desses países foram as que mais perderam valor de mercado nos últimos anos.

O governo russo dizia que a estatal Gazprom seria a primeira empresa do mundo a valer US$ 1 trilhão. Hoje vale no mercado cerca de US$ 75 bilhões. Já a Apple nesta semana chegou a US$ 700 bilhões, um reluzente recorde mundial.

Em 2007, a China "comunista", locomotiva do capitalismo de Estado, cresceu mais de 14% contra 1,8% dos EUA, locomotiva do capitalismo capitalista. Hoje, a China cresce perto de 7%, com dúvidas sobre a consistência do modelo chinês, enquanto os EUA crescem perto de 4%, com confiança no vigor da economia americana.

O Brasil desde a crise pendeu para o estatismo, apesar de ter florescido justamente depois de o intuitivo Lula abraçar o capitalismo como quem abraça a salvação.

Conta-se hoje como piada o alívio de Lula recém-eleito presidente ouvir do desenvolvimentista Aloizio Mercadante, recém-eleito senador, que não poderia assumir o Ministério da Fazenda e trair os 10 milhões de votos que teve em São Paulo, abrindo caminho para o time Palocci consolidar a virada "neoliberal" do PT.

Apesar de todo o sucesso, com o país crescendo mais de 7% em 2010, Dilma resolveu dar uma guinada estatizante-intervencionista que parou o país. Nunca crescemos tão pouco nas últimas décadas. Perdemos quatro anos preciosos e vamos perder mais alguns para botar o país de novo nos trilhos.

Mas governo novo, ideias novas. É chocante e animador Dilma ter renegado tudo o que pensa e fez no seu primeiro mandato e vociferou na campanha para de novo abraçar a salvação do PT encarnada desta vez num ministro da Fazenda ortodoxo e fiscalista –pensamento oposto da presidente e da turma do sim que a cercou até aqui.

Só o capitalismo salvará o PT (e o Brasil), de novo. Se o PT deixar.

Corrupção no Mato Grosso

PF procura dois irmãos do ministro da Agricultura

Ministro Neri Geller

A Polícia Federal tenta cumprir hoje mandato de prisão de dois irmãos do ministro da Agricultura, Neri Geller, na Operação Terra Prometida, deflagrada nesta manhã para combater esquema de venda ilegal de lotes distribuídos por meio de reforma agrária no Estado de Mato Grosso. A assessoria de imprensa do Ministério da Agricultura informou que o ministro está em viagem ao exterior representando o vice-presidente da República, Michel Temer, e, por enquanto, não poderá se pronunciar sobre o assunto. A assessoria informou que não tem detalhes da ação da PF contra os irmãos de Geller.

Segundo a PF, com o objetivo de se obter a reconcentração fundiária de terras da União destinadas à reforma agrária, fazendeiros, empresários e grupos do agronegócio faziam uso de sua influência e poder econômico para aliciar, coagir e ameaçar parceleiros para obter, ilegalmente, deles lotes de 100 hectares, cada um avaliado em cerca de R$ 1 milhão. Estima-se que 80 fazendeiros fazem parte do esquema. A fraude pode alcançar o montante de R$ 1 bilhão, em valores atualizados.

"Com ações ardilosas, uso da força física e até de armas, compravam a baixo preço ou invadiam e esbulhavam a posse destas áreas. Em seguida, com o auxílio de servidores corrompidos do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), integrantes de entidades de classe, servidores de Câmaras de Vereadores e de Prefeituras Municipais buscavam regularizar a situação do lote", diz a PF em nota sobre a operação.

Catamarã

Linha para Zona Sul funcionará em dezembro

Algumas adequações no píer para embarque e desembarque de passageiros, em frente ao Barra Shopping, permitirão que, a partir de 12 de dezembro, comece a funcionar normalmente a linha de catamarã na Zona Sul. Algumas decisões burocráticas que impediam o início do funcionamento da linha foram superadas, permitindo que a CatSul estenda a travessia Guaíba/Caís do Porto até o Barra.

Para o ano que vem, uma parada intermediária poderá funcionar junto ao estádio Beira Rio. Durante reunião que aconteceu na Metroplan, na manhã desta quinta-feira, ficou acertado que a instalação do atracadouro terá apoio financeiro do Sport Club Internacional. Também estão sendo estudadas linhas que atendam Eldorado do Sul e São Jerônimo, na Região Carbonífera, como parte do Plano Hidroviário Metropolitana.

Guarda compartilhada

Projeto é aprovado no Senado

O projeto estabelece que a Justiça deverá conceder guarda compartilhada aos pais mesmo quando não houver acordo entre mãe e pai quanto à guarda do filho. Pela lei atual, a guarda compartilhada é aplicada "sempre que possível", segundo o texto da lei.

De acordo com o senador Jairo Campos (DEM-MT), relator da proposta na Comissão de Assuntos Sociais, a legislação atual "dá margem a decisões equivocadas do Judiciário" e está apoiada em um "sistema viciado".

“A lei atual se baseia na guarda unilateral como melhor decisão nos casos de litígio, o que ocorre em 90% das separações. Embora a guarda compartilhada já esteja prevista em lei, hoje apenas 6% das decisões de guarda contemplam a divisão das responsabilidades entre pai e mãe", destacou Campos.

Pela proposta, o tempo de custódia física dos filhos deve ser dividido de forma equilibrada entre mãe e pai. O juiz deverá ainda estabelecer que a base de moradia de filhos deve ser a cidade que melhor atender aos interesses da criança.

Pelo projeto, a guarda unilateral será concedida apenas quando um dos pais abrir mão do direito ou caso o juiz verifique que o filho não deva permanecer sob a tutela de um dos pais. Neste caso, o responsável que abrir mão da guarda fica obrigado a supervisionar os interesses dos filhos.

Editorial

A patética pesquisa do PT

Estado de São Paulo

26/11/2014

Depois do segundo triunfo do presidente Lula nas urnas, apesar do fardo do mensalão que ele carregava, líderes tucanos começaram a se perguntar por que o partido não havia conseguido capitalizar contra o seu principal beneficiário o que até então constituía o maior escândalo político da democracia brasileira. A esse fracasso se somou outro: o definhamento do PSDB no Congresso Nacional. 

Em 1998, na esteira da consagradora reeleição do presidente Fernando Henrique, a legenda viu a sua bancada na Câmara dos Deputados ampliar-se de 62 para 99 cadeiras. Com o advento da era Lula, porém, começou o longo declínio tucano: os 99 caíram a 70 em 2002 e a 66 daí a quatro anos.

Na esperança, afinal frustrada, de pelo menos estancar a hemorragia em 2010, um perplexo dirigente paulista da agremiação propôs numa reunião o que poderia se revelar um primeiro passo em busca da luz no fim do túnel. Por que, perguntou ele aos interlocutores, não encomendamos uma pesquisa para saber o que o eleitorado gostaria que fosse o nosso programa? O tucano decerto não se deu conta de que isso representaria uma abdicação: embora pesquisas periódicas sobre políticas que mexem com o sentimento popular tenham se incorporado em toda parte às práticas partidárias, o que se espera de uma sigla é que seja capaz de persuadir o público de que as suas propostas são as que mais bem atendem o interesse geral. A isso se chama liderança.

A ideia, logicamente, não foi adiante. Serve, em todo caso, como lembrete de que não há partidos imunes a iniciativas cujos autores podem achar o máximo da modernidade, mas que são apenas patéticas. Agora, quem diria, o inimigo mortal dos tucanos, o PT, resolveu perguntar aos brasileiros por que se tornou tão mal-amado. O fato, em si, é inconteste. Não só a presidente Dilma Rousseff escapou por muito pouco de ser desalojada do Planalto - obtendo uma vitória eleitoral que não a poupou de sair politicamente derrotada da campanha -, como o partido retrocedeu em todas as disputas. No primeiro turno do pleito presidencial, a sigla teve 4,3 milhões de votos a menos do que em 2010. Na segunda rodada, a perda foi de 1,2 milhão, embora nesses quatro anos tenham surgido 7 milhões de novos eleitores.

No ABCD paulista, onde nasceram o PT e a CUT, Dilma só derrotou Aécio Neves em Diadema - e por uma diferença aquém de 8%. A bancada federal petista encolheu de 88 para 70 membros. As bancadas estaduais, de 149 para 108. A agremiação não conseguiu reeleger nem o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, que não chegou ao segundo turno, nem o do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, que chegou, mas acabou goleado. O estigma de promotor da corrupção que o partido fez por merecer, a fadiga de amplos setores do eleitorado com 12 anos de poder petista, a virtual estagnação econômica e, não menos importante, a percepção da incompetência da presidente explicam a rejeição ao petismo, que chega a ser avassaladora em São Paulo.

Pois bem. Como se isso não fosse evidente, a legenda mandou fazer uma sondagem em âmbito nacional, acompanhada de pesquisas qualitativas, para ouvir da sociedade o que os seus grãos-companheiros saberiam por conta própria, não fosse a cegueira de que foram acometidos, há muito, pela fantasia de serem os exclusivos portadores do progresso nacional e da redenção do povo injustiçado. Eis por que, antes até de receber das urnas as más notícias que os desconcertaram, ficaram aturdidos com o desgosto, também por eles, dos manifestantes de junho de 2013, não raro acompanhado de agressivo antipetismo. A memória do mensalão, o colapso dos serviços públicos - debitado em primeiro lugar à administração federal - e a ojeriza ao sistema político, sem distinguir o PT do conjunto dos partidos execrados, estilhaçaram a profana ignorância do apparat petista sobre o que germinava em surdina no País.

Embora sustentado também pelo contribuinte, via Fundo Partidário, o PT que faça o que quiser com o seu dinheiro. Por exemplo, torrá-lo numa pesquisa que, de um lado, deverá apenas confirmar o óbvio - e, de outro, dificilmente induzirá a elite estrelada a deixar as práticas afrontosas que já são a sua segunda natureza.

Cheque Especial

Juro atinge maior taxa desde 1999

Os juros no cheque especial atingiram 187,8% ao ano, o maior nível desde abril de 1999, quando a modalidade cobrava 193,65% ao ano, segundo dados do Banco Central divulgados na manhã desta quarta-feira. Entre setembro e outubro, os juros subiram 4,5 ponto porcentual. Esse foi a décimo oitavo mês consecutivo de elevação do cheque especial. No ano, a modalidade acumula alta de 39,9% e, em 12 meses, de 43,3%. 

Os bancos também repassaram a alta da taxa básica de juros Selic para o crédito. Depois de dois meses em queda, as taxas de juros para crédito com recursos livres voltaram a subir. Em outubro, atingiram o maior porcentual desde março de 2011, ficando em 32,8% ao ano, segundo o Banco Central. O movimento ocorreu no mesmo mês em que a Selic foi elevada de 11% ao ano para 11,25% mas, como a alta foi no fim do mês e não havia qualquer sinalização de que viria um aperto monetário, as linhas de crédito podem subir ainda mais.

Não houve tempo para as instituições financeiras absorverem a mudança e a perspectiva de continuidade de elevação. A Selic pode chegar a 12% ao ano em março, segundo o Boletim Focus, o que, se confirmado, terá impacto no custo dos empréstimos e financiamentos.

Em outubro, a taxa média de juros no crédito livre subiu de 31,9% ao ano em setembro para 32,8%. Para pessoa física, a taxa média de juros no crédito livre passou de 42,8% ao ano para 44% ao ano, no período, enquanto para a pessoa jurídica aumentou de 22,8% ao ano para 23,4%.

Petrolão

PMDB tinha rede de operadores na Petrobras

Diferentemente do PT e PP que tinha operador nas diretorias da Petrobras, indicados pelas siglas, o PMDB tinha uma rede de operadores no esquema do petróleo, atuando em diversas frentes – cada uma, com um interlocutor em diretorias da estatal.

As investigações indicam que o modelo peemedebista na Petrobras reproduzia a organização descentralizada do partido, loteado por diversos caciques e principal aliado do governo. Cada operador atuava para um padrinho, reportando-se a uma pessoa ou grupo de poder, e não à legenda como um todo.

Em depoimento à Justiça, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa admitiu que, além de operar para o PP, que o indicou ao cargo, também passou num determinado momento a atender o PMDB. O ex-diretor disse que começou a repassar dinheiro a peemedebistas após acordo para permanecer no cargo. A barganha foi a saída encontrada por ele para conter investida de uma ala da legenda, que se articulou para derrubá-lo da cúpula da companhia petrolífera.

A negociação com o PMDB ocorreu quando Costa se afastou por meses do cargo para tratar uma doença adquirida em viagem à Índia. Segundo interlocutores, após voltar ao Brasil, o então diretor teve uma infecção generalizada e chegou a ser desenganado pelos médicos. Aproveitando-se da vacância, uma ala do partido teria se articulado para substituí-lo pelo ex-gerente executivo Alan Kardec.

No depoimento, Costa contou que, depois de recuperado, esteve em Brasília e costurou o apoio à sua manutenção no cargo com um político do PMDB. Costa dirigiu a área de Abastecimento e Refino da Petrobras de 2003 a abril de 2012.

Baiano - Segundo as investigações, paralelamente, outro grupo do PMDB também se beneficiava do esquema por meio do consultor Fernando Soares, o Fernando Baiano - que está preso na superintendência da Polícia Federal no Paraná e teve R$ 8,5 milhões bloqueados nas contas de duas de suas empresas. A defesa de Baiano nega que ele tenha participado de esquema de corrupção na estatal.

A força-tarefa da Lava Jato, porém, concluiu que Baiano tinha influência na Diretoria Internacional, comandada até 2008 por Nestor Cerveró. No PP e no PT o esquema tinha operadores únicos, que atuavam para atender aos partidos como um todo, conforme os investigadores. No caso do PP, o operador era o doleiro Alberto Youssef, um dos delatores do esquema de corrupção na estatal petroleira.(Com Veja/Estadão)

Ministro do STJ

“Nenhum outro país vive tamanha roubalheira”

Ministro Newton Trisotto

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Newton Trisotto, relator do julgamento que manteve preso homem apontado pela Polícia Federal (PF) como operador de Youssef no exterior nesta terça-feira, disse que a corrupção brasileira é “uma das maiores vergonhas da humanidade”.

Já o ministro Felix Fischer cogitou que nenhum outro país viveu “tamanha roubalheira”. A 5ª Turma da Corte decidiu por unanimidade manter a prisão de João Procópio de Almeida Prado.

- A corrupção no Brasil é uma das maiores vergonhas da humanidade – afirmou o relator Newton Trisotto, em uma sessão de discursos fortes. O ministro também ressaltou a extensão que está tomando a Operação Lava-Jato, ao revelar cifras bilionárias.(Agência Globo)

Bom Dia!

Ó Pátria amada, idolatrada, salve, salve!

Está ficando cada vez mais difícil de começar o dia depois de ler o noticiário nos jornais e portais de informações. É uma carga muito grande de notas sobre o que está ocorrendo no Brasil e que me leva a pensar que não temos mais como consertar todos os erros deste governo.

Hoje me dei ao trabalho de anotar os destaques dos jornais e sites de notícias e juro que fiquei em dúvidas se deveria, ou não, dividir o que li com todos vocês. Mas, como sei que todos são bem informados e que muitos compartilham desta decepção, vamos lá.

Começo por aqui, onde os deputados estaduais aprovaram, na tarde de ontem (25) o projeto que cria uma aposentadoria especial para eles. Os parlamentares gaúchos poderão se aposentar, dependendo do caso, embolsando cerca de R$ 20 mil por mês. Foram 29 votos sim e 14 votos não. Todos os contrários fazem parte da bancada do PT, que se posicionou contra o projeto desde que este foi anunciado. Resta saber, agora, se os deputados contrários ao regime especial de aposentadoria usufruirão dele ou não. Por coerência, acredito que os defensores do não, abrirão mão da aposentadoria especial. Acho que não querem estar entre os beneficiários daquilo que repudiam.

No Senado, o presidente Renan Calheiros, para facilitar a apreciação do projeto que institui oficialmente o calote do governo, decidiu utilizar o voto secreto, prática abolida na casa pela maioria dos senadores em votação recente. Como a votação dos 38 vetos da presidente Dilma levaria muito tempo, caso fosse feita via painel eletrônico, Renan adotou a votação em cédulas, ou seja, os senadores votaram, secretamente, derrubando ou aceitando os vetos. Agora, em reunião extraordinária, os parlamentares dirão se oficializam o calote solicitado pelo governo. Com a base aliada montada e com os partidos disputando ministérios, alguém tem alguma dúvida de que o projeto que interessa ao governo será aprovado? Enquanto isso, quem sabe o senhor ou senhora dão um pulo até a loja onde fizeram um crediário e digam ao gerente que a sua dívida, que era de R$ 5 mil, a partir de agora é de R$ 2.500. Afinal, se o governo pode, nós não podemos?

Para não fugir ao costume, como estamos nos aproximando do final do ano, os deputados e senadores já estão armando o cenário para mais um espetáculo ao qual teremos que assistir, e pagar, querendo ou não. Já está sendo articulado um aumento de 26% nos salários dos senhores políticos. Como tudo se justifica neste país encantado, o aumento dos parlamentares terá reflexos em todos os setores políticos e públicos da nossa pátria amada e idolatrada.

Para encerrar, e pedindo desculpas pela verdadeira enxurrada de notícias ruins, leio que o governo já está preparando, para fazer parte das medidas econômicas, a volta do tributo sobre a gasolina, com o objetivo de reequilibrar as contas públicas. Eles gastam, ou roubam, e nós pagamos.

Nem vou falar que o senador Vital do Rego, presidente da CPI da Petrobras, deverá receber, como prêmio por sua atuação muito elogiada pelos governistas, a nomeação para ministro do Tribunal de Contas da União.

Tá bom assim? Olha que tem mais.

Tenham todos um Bom Dia!

Assembleia Legislativa

Deputados terão aposentadoria especial

Por 29 votos favoráveis e 14 contra, os deputados gaúchos aprovaram esta tarde o projeto que prevê aposentadoria especial para os parlamentares. A votação foi apertada já que eram necessários 28 votos favoráveis para aprovação.

Prevendo a possibilidade de aprovação do projeto, na semana passada a Comissão de Finanças da Assembleia aprovou emenda  ao Orçamento de 2015 com dotação para custear o benefício. Pelo projeto aprovado hoje, cumprindo dois mandatos o deputado conseguirá superar o teto do INSS que é de R$ 4,3 mil.

Com a mudança, o Plano de Seguridade Social passa a assegurar aos deputados aposentados, a integralidade de seus salários, hoje em torno de R$ 20 mil. Para isso, terão que ter 35 anos de contribuição e 60 anos de idade. A proposta é igual a que regula a aposentadoria dos deputados federais e senadores.

Valor de mercado

Petrobras encolheu R$ 200 bilhões

A Petrobras foi a empresa que mais perdeu valor de mercado no governo de Dilma Rousseff. Em 31 de dezembro de 2010, a companhia tinha valor de mercado de R$ 380,2 bilhões, caindo para R$ 179,5 bilhões no dia 24 de novembro de 2014 - encolhimento de R$ 200,6 bilhões. A segunda empresa com maior queda é a Vale, de R$ 159,3 bilhões. A OGX Petróleo, criada por Eike Batista, perdeu R$ 64,3 bilhões. Os setores de petróleo & gás e siderurgia & metalurgia são os que mais têm empresas com registros de perdas, com três empresas cada um. O setor bancário tem dois representantes. O levantamento é da consultoria Economatica.

Entre as empresas que mais ganharam valor de mercado no período do governo Dilma estão AmBev e Bradesco, com crescimento de R$ 120,4 bilhões e R$ 55 bilhões, respectivamente. Entre elas estão três empresas do setor de alimentos & bebidas, três do setor de telecomunicações e dois do setor bancário. Veja as listas das empresas abaixo.(Com G1/conteúdo)

Bom Dia!

Transporte coletivo

Foto: Jornal do Comércio/RS

Reconheço que não sou um expert em questões de transporte coletivo. Sou, digamos assim, um usuário interessado em contar com um bom serviço. Como já disse aqui mesmo, tenho usado o serviço de ônibus e sou obrigado a reconhecer que, se não é o ideal, está muito longe de ser classificado como ruim.

Nesta segunda-feira, uma segunda tentativa de iniciar um processo de licitação, acabou novamente esvaziada já que nenhuma empresa se habilitou à concorrência. Convencido de que as empresas definitivamente não estão interessadas no assunto, o prefeito Jose Fortunati já avisou que aplicará um plano B, ou seja, vai licitar o transporte por linhas e não mais por bacias.

Nesta terça-feira, o gerente-executivo da ATP, já informou que a associação considera a medida “um retrocesso”, já que, no entendimento dos permissionários, os consórcios permitem melhor relação custo-benefício.

Não quero entrar na briga, pois acho que as partes devem ter suas razões; a prefeitura as delas e a ATP também. Mas uma parte das declarações do gerente-executivo me deixou um tanto quanto cismado. Disse ele que com o atual preço da tarifa, R$ 2,95, é impossível renovar a frota, e defendeu uma tarifa de R$ 3,15. E justifico minha cisma por imaginar que a questão toda está exatamente no preço da tarifa. Chego a pensar que, caso o edital deixasse a questão em aberto, ou seja, previsse a possibilidade de um aumento na tarifa, os atuais permissionários participariam da licitação. Mas é só um palpite.

A propósito, quando vou para o centro, passo por várias fachadas e por vários muros pichados durante a última manifestação contra o aumento da passagem. São frases pedindo que a tarifa fosse rebaixada. Foi um movimento, naquela época, liderado pelo PSol, mais precisamente pelos vereadores Pedro Ruas e Fernanda Melchiona. Quem não lembra dos dois agitando e comandando os manifestantes no enfrentamento com a prefeitura e com a ATP?

Pois agora, quando a situação se agrava e o prefeito decide, pela primeira vez, licitar a concessão para o transporte coletivo, nenhuma palavra dos combatentes parlamentares. Será que perderam o discurso, não têm mais interesse na questão, ou já não estão precisando dos votos, como precisavam nas manifestações passadas.

Tomara que tudo se resolva e que a população, os trabalhadores que, ao final de tudo, são os maiores interessados num transporte de qualidade e preço justo, não acabem pagando um alto preço pelo que não provocaram.

Tenham todos um Bom Dia!

Editorial

A meia-verdade do pedágio

O ESTADO DE S.PAULO

24 Novembro 2014

No afã de defender um cliente, principalmente quando as suspeitas levantadas contra ele não parecem descartáveis, às vezes um advogado cede à tentação de diluir perante a opinião pública a presumível responsabilidade por ilícitos penais de quem o contratou com o argumento de que ele, se não fosse inocente, de forma alguma seria o único a merecer as atenções da Justiça. Em português corrente, equivale a dizer, com ar de desafio: "Sou, sim, mas quem não é?". Tome-se o caso do patrono do cidadão Fernando Soares, o lobista profissional mais conhecido como Fernando Baiano.

Ele foi apontado nas delações premiadas do ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa e de seu comparsa, o doleiro Alberto Youssef, como intermediário no esquema de pagamento de propinas por empresas interessadas em negócios com a Petrobrás.

Trabalharia para o PMDB, o que o partido negou enfaticamente. Um dos 24 suspeitos de participar do escândalo, cuja prisão foi decretada pelo juiz federal Sérgio Moro, estava foragido desde o dia 14. Terça-feira, entregou-se à Polícia Federal no Paraná. O criminalista que o representa, Mário de Oliveira Filho, alega ter outra avaliação do "empresário".

Os atos de seu cliente seriam os de alguém "que descobre um problema de infraestrutura e vai atrás da empresa que tem a solução, recebendo uma porcentagem absolutamente legítima disso", afirma. Mas não exclui por definição a possibilidade de Soares ter feito uma "composição ilícita" com um político "para pagar alguma coisa". E aí Oliveira Filho desandou a dissertar sobre "a cultura política do País", da qual os empreiteiros encarcerados seriam vítimas. Isso porque, se o candidato a um negócio com a área pública não pagar pedágio aos políticos que fazem a ponte com a Administração, "não tem obra".

Caso alguém ainda não tivesse captado o espírito da coisa, aprofundou a sua teoria. "Pode pegar qualquer empreiterinha e prefeitura do interior do País", sugeriu. "Se não fizer acerto, não coloca um paralelepípedo no chão." A cobrança e o pagamento de pedágio seriam, portanto, verso e anverso da moeda única das relações entre o Estado e o setor privado. (Na mesma linha, o vice-presidente da construtora Mendes Júnior, Sérgio Mendes, disse à Polícia Federal que em 2011 teve de pagar R$ 8 milhões à dupla Costa & Youssef para conservar o contrato da obra da quinta maior refinaria brasileira, a Repar.)

Dito de outro modo, se a corrupção fosse inexorável como sustenta o advogado, associando-se a todos quantos supõem que o Brasil "não tem jeito", ou porque os brasileiros são assim mesmo ou assim é o Poder Civil, a sociedade já teria se desmanchado sob a força desagregadora da bandalheira endêmica. A corrupção, evidentemente, não é pouca nem concentrada. Mas tampouco se pode perder o senso de proporção. Leituras, ainda que infrequentes, do noticiário internacional bastariam para enxergar o Brasil em posição menos vexaminosa, por exemplo, do que a África do Sul, a China, a Índia e a Rússia - para citar, em ordem alfabética, nossos parceiros do Brics, deixando de lado os regimes cleptocráticos pelo mundo afora.

E o mais importante não é nem isso. Todos os dias úteis, dezenas de milhões de brasileiros voltam para as suas famílias depois de extenuante jornada de trabalho, sem que em algum momento durante os seus afazeres tenham se abrigado na fantasia pervertida de serem comprados para cometer um ilícito contra o patrão ou o governo.

Não é por inveja que o homem da rua abomina quem corrompe e quem acede de bom grado a ser corrompido. E seria fazer pouco-caso de sua inteligência presumir que ele se deixa enrolar por alegações de grandes empresários como os alcançados pela Operação Lava Jato.

Afirmam em sua defesa, como o advogado Oliveira Filho em relação ao universo de seu cliente Fernando Soares, que são extorquidos pelos políticos e à extorsão se submetem, do contrário não sobreviveriam no mercado. É um caso antológico de meia-verdade. O pedágio de que eles não têm escapatória voltará aos seus cofres, com robustos acréscimos, mediante o superfaturamento dos contratos, em conluio com o contratante. Perdedor mesmo só há um: o contribuinte.

Propina na Petrobras

Empreiteira prova pagamento de R$ 8,8 milhões

A empreiteira Galvão Engenharia apresentou na tarde desta segunda-feira (24) no inquérito da Operação Lava Jato, na Justiça Federal do Paraná, comprovantes de que pagou R$ 8,8 milhões em propina para uma empresa de consultoria do engenheiro Shinko Nakandakari. Segundo a empresa, Shinko era encarregado de recolher o dinheiro como "emissário" da diretoria de Serviços da Petrobras, então comandada por Renato de Souza Duque.

Conforme a Folha revelou nesta segunda, o nome de Shinko, novo personagem no escândalo da Petrobras, foi informado à Polícia Federal pelo chefe da divisão industrial da Galvão, Erton Medeiros Fonseca. Em depoimento concedido à PF no último dia 17, Fonseca disse que estimava em R$ 5 milhões o total pago a Shinko para que a empreiteira obtivesse contratos na Petrobras. (folhapress)

Transporte coletivo público

Fortunati anuncia mudanças em novo edital

Como a própria prefeitura previa, falhou mais uma tentativa de licitar o transporte público na Capital. Nenhuma das empresas que operam em Porto Alegre apresentou proposta nesta segunda-feira. As 12 empresas permissionárias já tinham antecipado que não participariam do edital, o que se confirmou na tarde de hoje.

Sabedor de que, mais uma vez, as empresas não manifestariam interesse na licitação, o prefeito José Fortunati, logo após a abertura da sessão para entrega das propostas, decidiu adotar o plano B.

- Nós poderíamos fazer o terceiro, o quarto, o décimo ou o milésimo edital, a licitação seria deserta. Vamos mudar o escopo da licitação, afirmou.

Pelo novo edital que deverá ser lançado nos próximos seis seis meses, serão licitadas as linhas, não mais as bacias. Com isso, pequenas e médias empresas poderão concorrer sem que seja necessária a formação de consórcios. “Essa formação de consórcios acaba oligopolizando o processo. Vamos abrir para que pequenas empresas possam participar, disse Fortunati.

O prefeito anunciou que, com o presidente da EPTC, Vanderlei Capellari, visitará pessoalmente empresas de ônibus. “Minha função é buscar novas empresas, seja no interior do Rio Grande do Sul ou até mesmo no âmbito internacional”, concluiu.

Mesmo com mudança na terceira licitação, Fortunati garantiu que os ônibus da Capital seguirão com tarifa única. O prefeito revelou ainda que as linhas sem interessados serão migradas para a Carris, empresa pública de transporte de Porto Alegre. 

Contas externas

Outubro tem deficit de R$ 8,1 bilhões

As contas externas tiveram o maior déficit da história em meses de outubro: US$ 8,1 bilhões. É o pior desempenho desde quando o Banco Central passou a registrar os dados em 1947. 

Nos dez primeiros meses deste ano, as transações correntes ( resultado de todas as trocas de serviços e comércio do Brasil com o resto do mundo) acumulam um rombo de nada menos que US$ 70,7 bilhões: também o mais alto já visto no período.

No mesmo período do ano passado, o déficit estava em US$ 67,4 bilhões. Essa piora foi causada pelo maior gasto de serviços, já que o déficit da balança comercial ficou praticamente estável de um ano para outro.

Em setembro o rombo foi de US$ 7,9 bilhões, também recorde. Naquele mês, o salto se deveu, entre outros fatores, ao déficit na balança comercial do país.

Operação Lava Jato

Último foragido se entrega

Adarico Negromonte Filho - Foto: Ag. Estado

O último foragido da sétima fase da operação Lava Jato da Polícia Federal (PF), Adarico Negromonte Filho se entregou na manhã desta segunda-feira (24) na sede da PF em Curitiba.

Negromonte chegou pouco depois das 11h da manhã à sede da PF no Santa Cândida acompanhado de sua advogada. Ele chegou a pé ao local e se recusou a responder às perguntas dos jornalistas.

A advogada Joyce Roysen já fez um pedido de revogação da prisão temporária.

Adarico Negromonte é irmão do ex-ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP-BA) e é suspeito de ligação com o doleiro Alberto Youssef. De acordo com as investigações, ele entregava o dinheiro da propina de Youssef aos agentes públicos e aos partidos políticos.

Telefonia

Operadoras dificultam acesso à informações

Empresas descumprem ou dificultam o acesso dos clientes às tabelas de preços cobrados pelos diferentes serviços prestados nas páginas virtuais. A exigência, constante de regulamento aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações, entrou em vigor 15 dias atrás.

Quinze dias depois da vigência da norma que obriga as operadoras de telefonia a disponibilizar de forma fácil e padronizada as ofertas e preços dos serviços, muitas empresas ainda patinam no cumprimento da regra. De acordo com as determinações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as prestadoras devem divulgar nas páginas eletrônicas uma tabela unificada com os preços cobrados e as condições de oferta. O objetivo é que o cliente saiba comparar os valores pagos na contratação. Porém, embora haja a exigência formal, o Correio, com a ajuda de especialistas da área de direito do consumidor, constatou que, em muitos sites as informações estão incorretas e o acesso a elas é muito complicado.

As regras para facilitar a comparação de preços dos serviços compõem o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC). Parte dele está em vigor desde julho deste ano, mas a exigência da tabela padronizada começou a valer no último dia 10. Essa norma obriga as operadoras colocarem as informações dos preços e das ofertas em um único formato na seção Institucional ou B2B (Business to Business) em seus sites. As lojas físicas estão dispensadas dessa obrigação.

Bom Dia!

Começando a semana!

Nesta segunda-feira, dia 24, estou iniciando um período de, no meu entender, justas e merecidas férias.  Depois de um ano inteiro envolvido com os trabalhos da Copa do Mundo, com uma passagem de dois meses pela Rádio Web, do Gabinete de Comunicação da Prefeitura, dou uma parada para recarregar as baterias. Prometo, dentro do possível, manter meu blog atualizado e, para não fugir muito de meu compromisso diário com os que me honram com a leitura do que publico todos os dias, começo com um resumo daquilo que li nos jornais e portais de notícias.

O senador e líder do PT, Humberto Costa, acusado pelo ex-diretor da Petrobras e delator, Paulo Roberto Costa, de ter recebido R$ 1 milhão do esquema de corrupção na estatal, distribuiu nota oficial em que diz nunca ter recebido qualquer tipo de repasse como o que foi sugerido pelo delator. O petista, inclusive, colocou seus sigilos bancário, fiscal e telefônico, à disposição de quem desejar investigar.

Lendo a notícia, fiquei pensando, sem querer duvidar da palavra do senador, que seria muita ingenuidade de sua parte, receber um dinheiro suspeito e depositar em sua conta pessoal. Evidente que, se o dinheiro existe, o único lugar por onde não passou foi pela conta bancaria do senador.

Quem não lembra  da campanha intensa que precedeu o lançamento do programa do álcool como combustível no Brasil? Surgido como a salvação para os problemas de abastecimento, e muito mais barato do que a gasolina, o programa foi responsável pelo surgimento de usineiros e plantadores de cana por todo o lado. Aqui, tivemos o lamentável episódio da AGASA, usina erguida em Santo Antônio da Patrulha e que desapareceu pouco tempo depois de ser levantada.

Pois agora, leio que os postos de combustíveis no Estado, estão desistindo de vender etanol.  A grande maioria (80%) já não vende o produto. Basta passar por um posto e ver que o preço do álcool já anda bem perto do preço da gasolina. Programado para ser 70% mais barato, o etanol hoje não compensa mais.

Condenado a 7 anos e 11 meses de prisão, o ex-ministro José Dirceu ficou muito pouco tempo preso. Logo saiu para serviço externo e hoje desfruta de prisão domiciliar. Diz a lei, aquela que rege a vida das pessoas normais, que a prisão domiciliar deve ser cumprida em Brasilia, onde o condenado trabalha. Pois Zé Dirceu, alegando necessidade de trabalho, pediu para viajar a São Paulo, onde casualmente moram seus familiares. Um juiz de Brasília autorizou, mas o ministro Luis Barroso, do STF, cancelou a autorização e determinou o retorno imediato de Dirceu para Brasília. Alegando não ter sido notificado da decisão do STF, o mensaleiro permaneceu em sua casa em Vinhedo, no interior paulista, onde passou o final de semana.

Será que um preso comum teria as mesmas regalias? Será que o petista estava trabalhando em casa ou simplesmente desfrutando dos benefícios que a falta total de obrigação para com a lei concede a ele e alguns outros companheiros de mensalão? Ou será que não existe mais lei no Brasil, pelo menos para alguns?

Para descontrair um pouco, gostei muito de uma frase que li nas redes sociais sobre certo clube de futebol do Rio Grande do Sul. “Ele ganha, empata ou é roubado”.

Tenham todos um Bom Dia!

Opinião

"Nonsense"

Ferreira Gullar

Tenho escrito muito sobre política, aqui, neste meu espaço, quando poderia estar falando de outros assuntos mais agradáveis. Sucede, no entanto, que são tantos os fatos ocorridos ultimamente, envolvendo os interesses dos cidadãos, que me sinto obrigado a comentá-los. Como já se previa, Dilma, depois de reeleita, arcaria com a herança maldita que ela própria criou.

Durante a campanha eleitoral, essa questão foi levantada durante os debates, mas ela negava que houvesse qualquer problema maior a ser enfrentado, pois tudo o que diziam era mera invenção. Todos, sobretudo ela, sabiam que não era, e a prova disso é que ainda não começou o seu segundo mandato, e a encrenca já está aí escancarada.

Na crônica anterior, me referi à derrota que ela sofreu na Câmara ao propor a criação de conselhos populares e ao aumento da taxa Selic que, durante a campanha, ela afirmava que não aumentaria. Houve aumento da gasolina e do óleo diesel, da energia elétrica e outros virão inevitavelmente, contrariando tudo o que ela prometeu.

A verdade, porém, é que a encrenca recrudesceu mais cedo do que se esperava, com o avanço da Operação Lava Jato, que já mandou prender 23 implicados no escândalo da Petrobras, quase todos eles executivos de grandes empreiteiras que prestam serviços a essa empresa. O montante das propinas ultrapassa os R$ 59 bilhões.

E os propineiros estavam tão à vontade que chegaram a criar um clube para assaltar a empresa. Um dos integrantes desse clube era Renato Duque, diretor de Serviços da Petrobras, indicado para o cargo pelo então ministro da Casa Civil, José Dirceu. Ao Duque cabia de 2 a 3 % do montante da propina, que ele passava para o PT e partidos aliados.

Como se trata de uma empresa de porte internacional, tem a Petrobras ações em bolsas de países, como os Estados Unidos, de modo que esse escândalo tende a ganhar escala internacional, comprometendo gravemente o prestígio da nossa maior empresa.

Diante disso o governo, no início, se fez de surdo e não respondeu aos jornalistas. Mas não dá para fazer de conta que não tem nada com isso, como, aliás, é o jeito dos petistas de sair pela tangente.

Numa entrevista a Miriam Leitão, o ministro Mercadante adotou o mesmo procedimento que Dilma durante a campanha eleitoral: quando lhe perguntavam alguma coisa inconveniente, ela respondia outra, e quase sempre aludindo ao governo de Fernando Henrique Cardoso. Aécio, diante daquilo, pedia que ela deixasse de lado o passado e falasse do presente e do futuro. Pois bem, lembrei-me dela ao ouvir as respostas de Mercadante.

À pergunta sobre a situação atual da economia brasileira, que não cresce, o ministro respondeu: "A China também reduziu o crescimento". Não adiantou a Miriam dizer que não queria saber sua opinião sobre a China e, sim, sobre o Brasil. Claro, a China reduziu seu crescimento de 14 para 7,5 %, enquanto o Brasil caiu de 2 para 0,2 %.

Parece piada. Mas não é. Esse é o truque de que se valem os petistas para fugir às perguntas inconvenientes.

No dia seguinte, quem apareceu falando na televisão foi o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

No caso dele, não se tratava de responder a perguntas de jornalistas, mas de tentar convencer a opinião pública de que esses escândalos todos não têm maior importância, uma vez que o governo está dando todo apoio à apuração da verdade.

Já a oposição, que perdeu as eleições –disse ele– está querendo reabrir a campanha eleitoral, como se houvesse um terceiro turno. E acrescentou: "Quem perdeu perdeu; quem ganhou ganhou. E quem ganhou governa". E quem perdeu, faz o quê? pergunto eu. Fica caladinho, porque, se falar, está querendo um terceiro turno, ou seja, dar um golpe?

Um ministro da Justiça não pode dizer uma coisa dessas, porque dá a entender que não deve haver oposição a quem ganhou. Ou seja, só quem ganhou tem o direito de falar, opinar, mentir à vontade. Já os derrotados, uma vez que perderam, não podem criticar o governo porque, se o fizerem, estarão querendo derrubá-lo. É bem o PT, que sempre fez feroz oposição a governos adversários. De minha parte, defendo a legitimidade do mandato de Dilma Rousseff.

Coluna publicada no jornal Folha de São Paulo