sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Artigo

O Rio Grande que morre e a hora de revisitar Clarissa

André Machado*

Lendo a coluna Informe Econômico da Zero Hora de ontem (27/02), uma declaração me pôs a pensar sobre o futuro do Rio Grande do Sul. A nota que leva o título “Rio Grande morrendo?”, por si, já seria intrigante. Mas o que me soou como um soco no estômago foi a declaração do badalado economista Igor Morais, escolhido economista do ano pelo conselho profissional do setor.
Como acontece em muitos casos, fiquei com mais perguntas que respostas na cabeça.
“Estamos morrendo de uma forma devagar, as pessoas sofrem, mas têm medo de falar. Torço para que ocorra algo grave e, assim, a gente consiga se mexer”, é que diz Morais.
No começo, fiquei incomodado. Meio ofendido. Não sou diferente dos outros gaúchos, que batem no peito para comemorar as próprias façanhas. Mas a declaração de Morais sugere uma imobilidade cultural que, também como todo gaúcho, sei que existe de verdade. E já não é nova.
Nossos índices de desenvolvimento há tempos não são os mesmos. Perdemos lugar na fila dos melhores lugares para investir, há fábricas fechando, empregos indo embora. E parece que aqui os negócios são mais amarrados que no resto do Brasil. Nossa dívida pública se torna impagável, apanhamos na guerra fiscal e nossas cidades estão cada vez mais violentas.
De onde vem essa imobilidade, essa lerdeza ante uma espécie de precipício que parece se aproximar?
Talvez eu esteja errado. Eu e Morais. Talvez sejamos dois pessimistas. E se for assim, se o Rio Grande estiver mesmo definhando, quando foi, na história, que erramos o passo?
Onde foi parar aquele Rio Grande epopeico de O Tempo e o vento? O mesmo Erico Verissimo que se consagrou como referência no romance histórico ambientado no campo respondeu esta questão no lado B da sua obra. A sua fase urbana e moderna. Não com as vírgulas frias dos economistas. Subjetivamente, claro. Mas respondeu.
Vou recorrer à releitura da saga de Clarissa, trilogia símbolo desse Erico narrador dos conflitos urbanos. Tenho a impressão de já ter passado por boas respostas lá. Ou, pelo menos, perguntas muito interessantes sobre uma época em que a fortuna gaúcha trocou de mão.
Depois que eu revisitar Clarissa, comento por aqui e a gente pode chegar a algumas respostas.
Aproveite o dia.

*Jornalista

Manchetes

Nos jornais de hoje




Destaques de jornais brasileiros nesta sexta-feira, dia 28 de fevereiro




Barbosa critica ministros que absolveram Dirceu 
Livres de condenação, petistas poderão deixar a prisão a partir de agosto. (Correio do Povo)

Mensalão não teve quadrilha, aponta STF em nova decisão
Oito condenados pelo crime foram beneficiados pela mudança de critério com o voto de dois novos ministros. José Dirceu pode sair da cadeia até março de 2015. (Zero Hora)

Funcionários dos correios decidem manter greve no RS
Paralisação iniciou em janeiro. Nova assembléia ocorre quinta-feira. (O Sul)

Atividade agrícola puxa elevação de 2,3% do PIB
Com maior peso no cálculo, o setor de serviços foi destaque, afirma Mantega. (Jornal do Comércio)

Advogados do mensalão esperam Barbosa sair para pedir revisão
Os criminalistas vão esperar a aposentadoria de Joaquim Barbosa, que abrirá mais uma vaga na corte, para alegar erro judiciário. (Folha de São Paulo)

Absolvição de mensaleiros repercute no Congresso Nacional
"Ninguém opera um esquema desse tamanho de forma meramente eventual. As duas decisões são contraditórias", disse o líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho. (Correio Braziliense)

Plataforma da Petrobras na Bacia de Campos sofre inclinação
A estatal garantiu, por meio de sua assessoria de imprensa, que a unidade foi estabilizada e não corre o risco de afundar. (O Globo)

Governo autoriza aumento no preço dos remédios
Os preços de medicamentos poderão ser reajustados a partir de 31 de março, segundo autorização da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). (Estado de Minas)

Em meio a suspeitas de regalia, juiz suspende trabalho de Delúbio

De acordo com magistrado, há relatos de que o ex-tesoureiro teria conseguido garantir um tratamento diferenciado na prisão, com alimentação e visitas especiais e até estacionamento privativo. (Estadão)


TSE aprova novas regras para eleições de outubro
Candidatos não podem usar serviços de telemarketing para pedir votos e será obrigatório que a propaganda eleitoral e os debates na TV sejam transmitidos com legenda em Libras. (Gazeta do Povo/PR)

Bom Dia!

Um dia triste para o STF e para o Brasil!
Uso este espaço, todos os dias, para manifestar minha opinião sobre o que leio, ouço ou vejo no dia-a-dia. São manifestações pessoais e que refletem o que penso. Assim, admito que alguns pensem diferentemente, o que não afeta minhas convicções.
Confesso que fui dormir e acordei profundamente envergonhado e com um sentimento de imensa tristeza. Afinal, sou daqueles que ama e se orgulha de ser brasileiro. Um orgulho que trago da infância quando via meu pai sair, bem cedo, trajando seu impecável uniforme militar. Meu pai passou por quase todos os postos no quartel. Entrou como soldado e morreu como coronel. Durante a vida, nos ensinou a ter orgulho do que somos, do que fazemos e, principalmente, do que pensamos. Foi com meu pai que aprendi a amar a verdade, a honra, a honestidade e a ter orgulho de ser brasileiro.
Orgulho que foi tristemente maculado com a posição assumida por um grupo de ministros, ontem, no STF. Fora os quatro que haviam condenado os mensaleiros, acredito que a maioria dos brasileiros se orgulhava dos outros que condenaram aqueles que praticaram a maior fraude de que se tem lembrança neste país. Os mensaleiros, como ficou provado, roubaram, desviaram dinheiro público pagaram para que parlamentares apoiassem decisões, nem sempre claras, do governo petista. Sim, foi no governo do PT, comandado por Lula, José Dirceu, José Genoino e outros, que se instalou a corrupção e a roubalheira oficial no Brasil. Tanto é verdade que em 2012, todos os mensaleiros foram condenados por maioria de votos do Supremo Tribunal Federal.
Ontem, entristecido, vi ministros, pessoas que até então mereciam meu respeito, usarem argumentos que nunca usaram para livrar da cadeia gente que, de algum modo, é igual a eles. Vi novos ministros, todos nomeados pelo governo do PT, livrando da cadeia seus companheiros, votando ao lado de ministros que, inclusive, fizeram parte da assessoria de alguns mensaleiros.
Muito mais do que vergonha passei a sentir medo do que vem por aí. A partir de ontem, está provado que o PT começou a tomar conta do Judiciário e a mudar as regras jurídicas no Brasil. Os ministros que saírem daqui pra frente, e muitos sairão, serão substituídos por gente amestrada e obediente às determinações do governo. E quando o governo domina a Justiça, tudo pode acontecer, inclusive a transformação da ditadura silenciosa que temos hoje, em ditadura clara e ruidosa.
Pelo menos para mim e para muitos brasileiros, ontem vivemos um dia triste para o STF e para o Brasil.

Fiquem com Deus e tenham todos um Bom Dia!

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Mensaleiros absolvidos

Zé Dirceu fica preso até março de 2015
Delúbio e Genoino devem sair neste ano
Com a absolvição das acusações de formação de quadrilha no STF(Supremo Tribunal Federal), os réus do núcleo político do mensalão devem deixar as prisões entre o segundo semestre deste ano e março de 2015. O ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente do partido José Genoino começaram a cumprir as penas em novembro de 2013.
Condenado a sete anos e 11 meses por corrupção ativa no semiaberto, Dirceu poderá progredir para o regime aberto após cumprir um ano e quatro meses, completados em março de 2015. A conta não leva em consideração a remição, quando o detento tem a pena abreviada por trabalhar ou estudar enquanto cumpre pena.
A Lei de Execução Penal prevê que, a cada três dias trabalhando ou 12 horas de estudo, haja o desconto de um dia do tempo total de condenação, a chamada remição de pena.
Dirceu está detido no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde realiza trabalhos na biblioteca da instituição. Se continuar trabalhando, o ex-ministro poderá pedir para deixar a prisão antes de março de 2015. 
O ex-ministro está em uma ala da Papuda destinada a condenados em regime semiaberto. Como não conseguiu, até agora, autorização para trabalhar, ele permanece recluso em tempo integral.
Genoino e Delúbio
Entre os réus do núcleo político, Genoino teve a menor pena total, de 4 anos e 8 meses em regime semiaberto, pelo crime de corrupção ativa.
O ex-deputado, no entanto, permanece em prisão domiciliar por conta de problemas de saúde. Genoino poderá migrar do regime semiaberto para o aberto depois de nove meses de pena, ou seja, em agosto deste ano.
Já Delúbio, condenado a 4 anos e 8 meses também por corrupção ativa, em regime semiaberto, está detido no Centro de Progressão Penitenciária, em Brasília. Ele pode migrar ao regime aberto em dezembro de 2014, após um ano e um mês de pena.
Como o petista está trabalhando no escritório da CUT (Central Única dos Trabalhadores) em Brasília, ele poderá deixar a prisão antes deste prazo.

Hospital de Clínicas

Ampliação será autorizada pela Câmara
A vereadora Jussara Cony (PCdoB) informou que a Câmara Municipal votará na próxima quarta-feira, o projeto que autorizará a ampliação do Hospital de Clínicas. A previsão de Cony é que os parlamentares aprovem o estudo de viabilidade urbanística por unanimidade.
Jussara Cony defendeu a reforma do Clínicas, mesmo que ela acarrete a derrubada de mais de 200 árvores, o correspondente a menos de 15% do total existente no local.
-Não existe alternativa. Não há como descentralizar o Hospital de Clínicas, lembrou.

Chamado de “prédio-crítico”, um dos anexos do Clínicas concentra serviços considerados essenciais. Além dele, um outro prédio será erguido na área do hospital, ambos com seis andares. No sub-solo dos prédios serão construídos dois pavimentos para estacionamento.
Durante sessão conjunta de comissões, realizada ontem, 26, na Câmara Municipal, os vereadores aprovaram parecer autorizando a ampliação do Clínicas.

Já é Carnaval em Brasília

Parlamentares antecipam folga


O Ano Legislativo começou há menos de um mês, mas os parlamentares já estão de folga. Às vésperas do feriado de Carnaval, os corredores do Congresso começaram a se esvaziar já na quarta-feira, dia tradicional de votação nos plenários e comissões. Nesta quinta, apenas onze deputados – de um total de 513 – compareceram ao plenário, enquanto no Senado apenas uma comissão movimenta a Casa. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já anunciou que de junho a outubro a Casa só trabalhará por cinco semanas. Na Câmara, o plenário estará em obras em agosto e setembro. Prenúncio de que, no ano da Copa do Mundo e de eleições, o Congresso brasileiro baterá todos os recordes de inércia e improdutividade. (Marcela Mattos, de Brasília)
Obs: Publicado na Veja online

Mensalão

Para maioria do STF, não houve formação de quadrilha



“Esta é uma tarde triste para este STF porque, com argumentos pífios, foi reformada, foi jogada por terra, extirpada do mundo jurídico uma decisão plenária sólida, extremamente bem fundamentada, que foi aquela tomada por este plenário no segundo semestre de 2012”, concluiu Joaquim Barbosa, rejeitando os embargos infringentes. 




Por 6 votos a 5, o plenário acolheu os recursos dos mensaleiros e derrubou as condenações por formação de quadrilha. 

Ministros Teori e Rosa
Com os votos dos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela absolvição de oito condenados do processo do mensalão pelo crime de formação de quadrilha, em sessão realizada nesta quinta-feira, 27. Ao todo, seis ministros reverteram a condenação e cinco votaram pela manutenção da pena. 
Com a maioria formada, ex-ministro José Dirceu e ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares garantem direito a cumprir pena em regime semiaberto. Assim, será permitido aos dois, com autorização judicial, trabalhar fora da cadeia. Delúbio já está trabalhando e Dirceu aguarda decisão.
Em seu curto voto, a ministra Rosa Weber disse continuar "convencida" de que não ficou configurado o crime de formação de quadrilha. "O ponto central da minha divergência é conceitual. Não basta que mais de três pessoas pratiquem delitos. É necessário mais. É necessária que se faça para a específica prática de crimes. A lei exige que a fé societatis (da sociedade) seja afetada pela intenção específica de cometer crimes", afirmou.
Rosa Weber disse que não identificou à luz da prova dos autos o dolo de criar ou participar de uma associação criminosa autônoma para a prática dos crimes.
Teori Zawaski seguiu a linha de raciocínio já apresentada pelo ministro José Roberto Barroso, de que houve desproporcionalidade na aplicação das penas por formação de quadrilha. Na sua avaliação, o diagnóstico correto é de que houve uma reunião de práticas criminosas diferenciadas que tinham como objetivo a obtenção de vantagens indevidas para interesses específicos dos envolvidos, e não perturbar a paz pública - uma das interpretações .
O relator dos recursos, ministro Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Joaquim Barbosa votaram pela manutenção da condenação do julgamento realizado dois anos atrás. Além de Teori e Rosa Weber, votaram pela absolvição Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Barroso, Ricardo Lewandowski.(Agência Estado)

Manchetes

Nos jornais de hoje




Destaques de jornais brasileiros nesta quinta-feira, dia 27 de fevereiro




De olho na inflação e no PIB, BC reduz ritmo de alta do juro
Taxa Selic sobe de 10,50% para 10,75% ao ano para segurar aumento de preços e, ao mesmo tempo, evitar freio na produção econômica. (Zero Hora)

Câmara proíbe uso de máscaras em protestos
Prefeito tem 15 dias para decidir se sanciona o projeto aprovado pelos vereadores. (Correio do Povo)

Taxa básica aumenta 0,25 ponto percentual
Com decisão do Comitê de Política Monetária, Selic sobre para 10,75% ao ano. (Jornal do Comércio)

STJ barra todas as ações sobre correção do FGTS
Decisão atende a pedido da Caixa e suspende o trâmite em todas as instâncias da Justiça até que o próprio STJ decida sobre a questão. (Gazeta do Povo/PR)

“Lula é cabo eleitoral e ponto”, afirma ministro Gilberto Carvalho
Ele reafirma apoio do ex-presidente à reeleição de Dilma e considera "fofocas" as divergências entre os dois. (Correio Braziliense)

Teori vota hoje e pode derrubar tese de quadrilha no mensalão

Ministro do Supremo defendeu absolvição de condenado em julgamento anterior; dos 11 integrantes da Corte, quatro já se manifestaram pela reversão das sentenças do crime. (Estadão)

 

Economia brasileira avançou 2,3% em 2013

Em 2013, a expansão de 2,3% do PIB foi resultado de um crescimento recorde de 7% da agropecuária, além de avanço de 1,3% da indústria e de 2% dos serviços. (O Globo)

 

Anastásia confirma que é candidato ao Senado

Em reunião com deputados, governador de Minas diz que vai deixar o Palácio Tiradentes em abril e anuncia oficialmente sua decisão assim que voltar da viagem à China. (Estado de Minas)

 

Lula: “Maduro é muito bem intencionado”

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em Cuba que a Venezuela necessita de "paz" para recuperar seu "potencial" na geração de riquezas e bem-estar e garantiu que o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, "é um homem muito bem intencionado" e quer "o melhor" para seu país. (Folha de São Paulo)

Bom Dia!

Cartão de crédito sem segurança
Parece filme de ficção científica, mas é uma realidade que só pode acontecer em país de terceiro mundo, como o Brasil. Terceiro mundo, sem segurança, sem qualquer garantia, onde pessoas morrem todos os dias vítimas da total falta de policiamento ou por absoluta incompetência governamental na área da saúde. Estamos vivendo tempos inacreditáveis num Brasil que só é bom nas propagandas do governo, na cabeça dos que não pensam ou que pensam como seus líderes mandam, ou ainda para os que ganham todo o tipo de bolsa assistencialista criada pelo governo.
Minha mulher tem um cartão de crédito, cuja bandeira prefiro não referir, pois não quero que ela corra riscos ainda maiores. Pois na última fatura, apareceu um débito em nome da TIM, aquela empresa de telefonia que sempre deixa o assinante não mão quando ele precisa telefonar. Como a minha mulher não deve nada para a TIM, ligou para a operadora do cartão e sabem o que a atendente respondeu? - Senhora, nós não podemos fazer nada. A TIM deve ter descoberto o número do seu cartão e está lhe cobrando alguma dívida. E sugeriu que a melhor maneira dela se livrar deste tipo de coisa, seria cancelar o cartão e pedir outro, com outro número e que demoraria de sete a dez dias para chegar.
Não é um absurdo? Como é que alguém pode descobrir o número do cartão de crédito de uma pessoa e, o que é pior, cobrar de alguém que não deve e, o que é muito pior, a operadora aceitar a cobrança? E a atendente, coitada, que deve ser daquelas que diz “vamos estar encaminhando seu problema para o setor competente que vai estar resolvendo o assunto”, diz que não sabe como resolver a questão e manda a cliente solicitar um novo cartão. Mas não garante que a TIM não descubra o novo número e faça nova cobrança.
Até quando teremos que conviver com esta falta de vergonha, com a incompetência de um governo que só pensa em se manter no poder, mentindo, iludindo e dando esmolas?
Enquanto isso, os ministros do STF, nomeados pelo governo, carneirinhos amestrados pelo governo, estão votando a favor dos mensaleiros, ladrões, corruptos, mas companheiros de quem manda no Brasil.

Sendo assim, parece que o fato da TIM descobrir o número do cartão de crédito da minha mulher e mandar cobrar o que ela não deve, está totalmente inserido no contexto do desmando que se instalou no Brasil. Como se diz em São Gabriel, quem pode mais, rouba mais! Depois, é só esperar pelo voto amigo e companheiro de alguns ministros do STF.

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

Taxa Selic

BC aumenta para 10,75% ao ano
Pela oitava vez seguida, o Banco Central (BC) reajustou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a taxa Selic em 0,25 ponto percentual nesta quarta-feira. O índice subiu para 10,75% ao ano. Apesar da elevação, o BC reduziu o ritmo do aperto monetário. Nas últimas reuniões, o Copom vinha reajustando a Selic em 0,5 ponto percentual.
Em abril de 2013, o Copom iniciou um novo ciclo de alta nos juros, depois de quase dois anos sem aumento, e elevou a Selic para 7,5% ao ano. Desde agosto de 2011, a taxa vinha sendo reduzida sucessivamente até atingir 7,25% ao ano em outubro de 2012, o menor nível da história. A Selic foi mantida nesse nível até março de 2013.


Mascarado não!

Vereadores aprovam fim das máscaras nos protestos

Após três horas de votação, os vereadores de Porto Alegre aprovaram nesta quarta-feira o projeto de lei que proíbe o uso de máscaras em protestos, ou qualquer meio capaz de ocultar o rosto em manifestações públicas na Capital. A proposta obteve 21 votos favoráveis e 10 contrários. As bancadas do PT, PSOL e PCdoB votaram contra, além dos vereadores Cláudio Janta (SDB) e Lourdes Sprenger (PMDB). Cinco vereadores se abstiveram de votar.
O projeto determina ainda que o direito constitucional à participação em reunião pública para manifestações de pensamento será exercido de forma pacífica, sem o porte ou uso de quaisquer armas, e mediante aviso prévio à autoridade policial. O projeto especifica ainda que são consideradas armas as de fogo ou brancas, pedras, bastões, tacos e similares.

A emenda nº 1, do PT, solicitando a supressão do inciso IV (que determina o aviso prévio das manifestações à autoridade policial), foi retirada pela própria bancada. No final, os partidos de oposição lançaram notas condenando a aprovação do projeto, entendendo que a proibição fere os direitos individuais do cidadão. 

A autora do projeto, a vereadora Mônica Leal (PP) disse ter feito a sua parte legisladora. Segundo ela, a pessoa que fizer isso (usar algo que oculte o rosto) poderá ser retirada pela autoridade policial. "Vai colocar uma trava nas manifestações violentas", finalizou. Mônica afirmou ainda que “segurança é uma obrigação de todo o governante para oferecer o direito de ir e vir à população, e segurança se faz com prevenção e discussão permanente”.

Renegociação da dívida

Comissão do Senado adia votação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para 12 de março a votação do projeto de renegociação das dívidas de estados e municípios com a União. Esta manhã, o relator da proposta, Luiz Henrique (PMDB-SC), votou pela rejeição das emendas apresentadas pelo senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) e manteve o teor da proposta aprovada pela Câmara em outubro do ano passado. 
Os deputados ampliaram o projeto original enviado pelo governo, que previa apenas a troca do indexador das dívidas a partir do início do ano passado. A Câmara permitiu a troca do indexador das dívidas também desde a época dos contratos de renegociação dos débitos realizados no final da década de 90. O principal beneficiário dessa mudança é a prefeitura de São Paulo, comandada pelo petista Fernando Haddad, que teria garantido um desconto de pelo menos R$ 20 bilhões no estoque da dívida. 
O relator do projeto rejeitou três emendas apresentadas por Randolfe. Uma delas previa a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a respeito dessas dívidas. Luiz Henrique disse que há um apoio unânime dos secretários de Fazenda estaduais à proposta em discussão. Ele afirmou que, se a matéria não for aprovada, estados não conseguirão arcar futuramente com suas folhas de pagamento.
"Nós não podemos deixar de considerar as ponderações do governo a respeito deste assunto no sentido de adotar o tempo adequado para deliberação, mas temos que fazê-lo e este é um apelo dos estados da federação pelo prazo regimental por 30 dias", defendeu o relator. 
A matéria terá de passar pela CCJ e pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Se for aprovada sem modificações no Senado, entrará em vigor imediatamente. Do contrário, teria de voltar para a Câmara. 
O governo e o Ministério da Fazenda são contra a aprovação da retroatividade da dívida e
discutem reservadamente com aliados no Congresso retirar esse ponto do projeto. A proposta será analisada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que está preocupado que a aprovação do projeto possa comprometer o esforço de recuperação da credibilidade fiscal. Além do anúncio da nova meta fiscal, esse esforço inclui a não aprovação do projeto da dívida. Para Mantega, a retroatividade é o maior problema da proposta. 
Por sugestão do presidente da CCJ, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), os parlamentares decidiram deixar a discussão do mérito do texto para março. Ainda assim, alguns senadores comentaram a proposta. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse que a presidente Dilma Rousseff e governadores poderão ter desgaste eleitoral em outubro caso o projeto não seja aprovado pelo Congresso. "Esse projeto não sendo votado, o desgaste para a candidatura da presidente da República vai ser muito grande", afirmou. 
O líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP), criticou o fato do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), ter denunciado que haveria uma manobra para não votar a proposta. "O prefeito de São Paulo denunciou uma manobra de uma elite argentária que estaria adiando a votação dessa matéria. Está se vendo agora o nome dessa elite argentária, é o PT", disse.(Agência Estado)   


Manchetes

Nos jornais de hoje





Destaques de jornais brasileiros nesta quarta-feira, dia 26 de fevereiro




Piratini trata incêndio em carros da BM como atentado
Governador disse que fogo que danificou 10 veículos zero-quilômetro na Academia de Polícia, na Capital, foi provocado.  (Zero Hora)

Quadrilha dos precatórios teve informações de dentro do TJ
Operação Precatórios, do MP, investiga fraude de, pelo menos, R$ 14 milhões. (O Sul)

Arrecadação de tributos bate recorde em janeiro
Receita de 123,6 bilhões, foi puxada pelo Imposto de renda Pessoa Jurídica. (Jornal do Comércio)

Operação investiga fraude em precatórios
Segundo Ministério Público, 23 pessoas estão envolvidas no esquema que teria desviado R$ 14 milhões. (Correio do Povo)

Taxa de desemprego sobe de 9,3% para 9,5% segundo Dieese
Há um total de 1.984 milhão de desempregados, o que significa um acréscimo de 37 mil pessoas em relação ao mês de dezembro. (Correio Braziliense)

Condenados do mensalão de volta ao bancos dos réus para análise
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje o julgamento do mensalão.(Diário de Pernambuco) 

Receita libera download do programa do Imposto de Renda
O prazo para envio do documento (IR)  ao Fisco começa no dia 6 de março e termina em 30 de abril. (Estadão)

Carvalho defende MST e avisa que governo seguirá financiando eventos
Gilberto Carvalho afirmou que o governo continuará apoiando os eventos e disse que os membros do MST não podem ser confundidos com baderneiros. (O Globo)

Casal encontra US$ 10 mi em moedas de ouro no quintal
O casal, que permanece no anonimato, se deu conta de uma saliência no gramado de sua casa, aos pés de uma árvore, e viu que se tratava de uma caixa de metal. (Folha de São Paulo)

Fruet cogita pedir prisão de dirigentes sindicais se greve for combinada
Prefeito de Curitiba disse que é inaceitável ouvir os depoimentos sobre a forma como a greve está sendo conduzida por empregados e patrões, mas disse que a combinação precisa ser provada. (Gazeta do Povo/PR)

Bom Dia!

Morreu Paco de Lucía.
Pensei em escrever sobre vários assuntos neste meu retorno a este espaço, depois de dois dias. Lamentavelmente fui obrigado a esquecer de todos quando ouvi a notícia da morte de um dos gênios da música mundial. Morreu, no México, o violonista Paco de Lucía.
Não sei qualquer detalhe, mas sei que sua morte deixa um enorme vazio entre os que sempre cultuaram a genialidade de Paco de Lucía através de suas interpretações maravilhosas.

Triste, muito triste e já convivendo com uma saudade imensa, deixo aqui uma de suas interpretações inesquecíveis: Entre dos águas.

terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

Correção do FGTS

Justiça Federal manda aplicar inflação
O juiz federal Djalma Moreira Gomes, titular da 25.ª Vara Federal Cível em São Paulo, julgou procedente um pedido para determinar que os depósitos do FGTS da conta do requerente sejam corrigidos monetariamente mediante a aplicação, desde 1.º de janeiro de 1999 do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em substituição à Taxa Referencial (TR).
O autor do pedido alega que, desde janeiro de 1999, a TR deixou de ser um índice capaz de conferir atualização monetária às contas do FGTS. Ele sustentou que a taxa não se presta à atualização dos depósitos, pois sempre fica aquém da inflação, o que resulta em uma redução, ano a ano, do poder de compra do capital depositado.
Em sua decisão, o juiz Djalma Gomes afirma que a Constituição Federal de 1988 assegurou que o FGTS é uma garantia ao trabalhador e corresponde sempre à remuneração atualizada quando este é despedido injustificadamente em seu trabalho. “A norma legal que estabeleça critérios de atualização monetária dos depósitos do FGTS deve se ater a essa regra constitucional, ou assim ser interpretada, sob pena de se incorrer em inconstitucionalidade”, afirma o magistrado.
A redação da lei atual que estabelece a correção dos depósitos do FGTS diz que ‘os depósitos serão corrigidos monetariamente e que a atualização se dará com base nos parâmetros fixados para atualização dos saldos dos depósitos de poupança’.
Para o juiz, o texto é contraditório e suas diretrizes são mutuamente exclusivas. “A expressão ‘correção monetária’ significa exatamente o restabelecimento, a recomposição do valor da moeda para que ela mantenha, preserve, seu valor aquisitivo originário. Qualquer operação econômico-financeira de que não resulte nessa neutralização do processo inflacionário não significará correção monetária.
Djalma Gomes entendeu que o melhor índice que se preste à finalidade pretendida – correção monetária – é o INPC, calculado pelo próprio Estado, por meio do IBGE, “pois é um índice que orienta os reajustes da massa salarial e de benefícios previdenciários para preservar-lhes o valor aquisitivo”.(Agência Estado)


domingo, 23 de fevereiro de 2014

Seminário

Aos meus amigos
Viajo, no final da tarde, para o Rio de Janeiro. Vou participar, juntamente com o secretário João Bosco Vaz, de um Seminário de Comunicação da FIFA. Durante dois dias vamos trabalhar com representantes das 12 cidades sede sobre como deve funcionar o esquema de comunicações durante a Copa do Mundo. Jornalistas do mundo inteiro estarão no Brasil para cobrir a Copa. Aqui em Porto Alegre, certamente estarão representantes de veículos dos países cujas seleções jogarão no Beira-Rio. Todas as questões envolvendo o atendimento e as necessidades dos jornalistas que virão prá cá, serão tratadas no seminário.
Vou tentar atualizar meu blog durante a segunda e a terça-feira. Se não der, prometo que na quarta, quando já estiver de volta, conto tudo sobre os preparativos, pelo menos em termos de cobertura jornalística, para a Copa do Mundo que começa no dia 12 de junho. 
Grande abraço!

Crônica

"A presidente comeu feito uma gringa legítima"

Cesar Cabral*

A palavra gringo (a), afirmam os que entendem desse assunto, tanto pode ter origem espanhola como portuguesa. Como podemos viver ainda alguns anos ou o que seja a vida toda com essa dúvida? Isso não tem a menor importância; ou nenhuma.
Mas, na certa, os mexicanos que odeiam os americanos – só os que odeiam – se referem a eles com gringos. Mas, em geral é aceito como um tratamento ora pejorativo, ora nem tanto, aqui no Brasil, para todo e qualquer estrangeiro.
Porém, no Rio Grande do Sul, gringos são os italianos colonizadores da serra gaúcha vindos da região do Vêneto, Itália; e eles não se tratam de gringo entre si. Por isso me chama atenção o fato do dono da galeteria onde Dilma almoçou, em Caxias do Sul, ter se referido a ela como “uma gringa”.  As coisas mudam; talvez tenham mudado.
Vivi desde dois ou três meses de idade, depois de nascer em Porto Alegre, em Veranópolis - na época chamada Alfredo Chaves - até do meio pro fim da minha adolescência. Passei a Segunda Guerra Mundial lá e aprendi a falar o Talian, proibido por Getulio Vargas, em seu acerbado e interesseiro nacionalismo, fechando escolas e prendendo quem falasse esse dialeto italiano veneziano; todos os habitantes da pequena cidade.
A Visita da Dilma a Caxias para participar a abertura da Festa da Uva é ritual de qualquer presidente de plantão. Mas o destaque da imprensa local para o almoço de Dilma é tão provinciano quanto inútil. Dilma é filha de gringo búlgaro e a única gaúcha nascida em Belo Horizonte; uma impossibilidade física tão incompreensível quanto a doutrina trinitarista do cristianismo católico. Fora da razão kantiana, só mesmo a fé. Pois a “gringa” comeu de “monton”: fettuccine ao molho de tomate seco, e repetiu, (todos sabem que é aquela “pasta” larga ao contrário do spagetti que é fino e roliço). Depois saboreou Tortéi, que a “gringa” queria comer mais, não fosse o fato de ter reclamado da massa, “que passou tarde”(!). Depois de repetir um prato de fettuccine, comer Tortéi, vai deixar a “gringa” ainda mais gorda e com problemas de saúde, sobretudo diabetes, se empanturrando de carboidratos desse jeito.
De uma olhada nessa que é a legitima Tortéi, que eu preparo com relativo sucesso: 1 kg de farinha de trigo. Sal a gosto. 5 colheres de óleo. 1 ovo. Leite ou água para a massa. Água fervente o suficiente para cozinhar com sal a gosto e um fio de óleo. Recheio: 1 abóbora grande cozida em pedaços e espremida ainda quente, preferência abóbora cabotia. Sal e pimenta a gosto. 1 cebola média picadinha. 1 tomate médio picadinho. Cebolinha e salsinha a gosto picadas. Molho: 1 Kg de carne moída. Sal e pimenta a gosto. 2 embalagens de molho de tomate. 1 folha de louro. 1 cebola média picada. 2 dentes de alho amassados. 2 colheres de sopa de óleo.
Depois foi servida polenta brustolada (que não afaço a menor ideia o que é isso, mas creio que sabemos todos nós o que é uma polenta) e depois o galeto, que disse ter ficado impressionada com o sabor. Até onde se sabe galeto é galeto e tem sabor de galeto; só não sabe quem nunca comeu, e como também se sabe quem nunca comeu, quando come se lambuza. E bebeu uma taça de vinho merlot e de sobremesa comeu sagu com creme. Pra encerrar o “frugal almoço” de um dia de semana, bebeu café passado na hora. “Ela não bebe café expresso”,  disse Osmar.
Depois disso, lembrei que “o grelo do bacalhau da Dilma é fresco e comestível”; como explicou o Chef Camilo Jaña, do restaurante Cafeína, cidade do Porto em Portugal, quando Dilma esteve por lá em 2012. Nesse delírio imaginei a “gringa” esfregando a pança e arrotando o que evidentemente não aconteceu devido a sua fina educação, sua sociabilidade, além do rigor formal e protocolar que o cargo lhe impõe.
Deigles Pereira, o garçom, concluiu que a “gringa” leva o trabalho a sério. Maravilhado, foi assim que descobriu esse fantástico desempenho: -“Ela ligou para o Aloisio Mercadante e alguém quis passar a ligação para uma assessora dele. Ela disse que não, que só falaria com o Mercadante em pessoa. E rapidinho ele atendeu. Deu pra ver que a mulher leva o trabalho a serio mesmo.” Deigles, o garçom enxerido, que fica ouvindo a conversa dos outros, deduziu e concluiu; ele é um farsante, legitimo representante do típico eleitor brasileiro. Já participei de várias eleições, desde a primeira vez, na Radio Guaíba, na companhia do Dr. Paulo Milano, de Kombi, dirigida por ele, percorrendo sessões eleitorais em busca de notícias. E também participei de mais outras campanhas eleitorais em outros Estados. Nas pesquisas de intenção de voto o que mais, sempre, me chamou atenção, foram os motivos pelos quais os eleitores votavam em cicrano ou beltrano: ele trabalha (ou vai trabalhar – no Brasil trabalhar é uma qualificação do indivíduo); ele merece (ninguém pode ser eleito por merecimento pelo simples fato de que um cargo político não poder ser exercido com ações merecedoras – competência, dedicação e conhecimento não são sinônimos de merecimento); ele (a) é bonito (a); simpatia e outras bobagens totalmente desprovidas de uma ideologia e de um saber a quem se está entregando a chave do nosso cofre.
Depois do almoço na galeteria, a “gringa”, como disse Osmar ao vê-la comer tão bem e tanto, dono da Galeteria Casa Di Paolo, (não pronuncie Paôlo, pela ira de Baco. Isso não existe na Itália. Foi uma invenção da TV Globo numa novela contando a história desses “gringons”). Pois a “gringa” tirou fotos e foi-se.
Enquanto isso, longe dali, Felipão debulhava milho, um dos eventos tradicionais da Festa da Uva, como se fosso um “gringon” de Caxias. Quem sabe se por ter jogado futebol no Caxias e no Juventude; era zagueiro...médio. Mediano é melhor, Só que ele é um “gringon” de Passo Fundo, onde nasceu.

*Jornalista e escritor

sábado, 22 de fevereiro de 2014

Governo Dilma

Avaliação positiva volta a cair
Segundo levantamento realizado pelo Ibope, parcela dos brasileiros que consideram gestão federal boa ou ótima passou de 43% em dezembro para 39% neste mês
A taxa de aprovação ao governo Dilma Rousseff teve neste mês a primeira queda desde as manifestações de junho do ano passado. Segundo pesquisa Ibope/Estado, a parcela de brasileiros que considera a administração do País boa ou ótima diminuiu de 43% para 39% entre o início de dezembro e a metade de fevereiro.

Com esse refluxo, a avaliação positiva do governo voltou aos níveis observados entre agosto e novembro, quando oscilou entre 37% e 39%. Antes disso, a taxa havia sofrido um tombo, passando de 55% em pesquisa Ibope do início de junho para 31% em julho. Entre esses dois levantamentos ocorreu a massificação dos protestos de rua nas principais cidades do País.(Agência Estado)

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

Crônica

E se eu ganhasse na Mega-Sena?

André Machado*

Não acertei na Mega-Sena acumulada da última quarta-feira (19/02). E, como todo mundo que jogou, fiz de conta que não estava nem aí para o sorteio, que não tinha a menor expectativa de ganhar. Mas no fundo, também como todo mundo, claro que eu tinha.
Discretamente, comecei a fazer contas. Eram R$ 105 milhões como prêmio. Numa aplicação financeira conservadora, a bolada me renderia, mensalmente, um “salário” de mais ou menos R$ 1 milhão. Que tal? Salário de craque do futebol europeu, e olhe lá. Quem não quer?
Com esse rendimento mensal, dá pra viver muitíssimo bem por uns cinco anos: viagens, casa nova, carro novo, guarda-roupa novo. E mais, muito mais. Ajeitar a vida dos amigos e da família, empregar mais tempo em trabalho voluntário, ajudar creches, lares de idosos. Pagar faculdade pra quem não pode, ajudar uma senhora que precisa comprar uma máquina de costura nova, comprar um ar condicionado a algum hipertenso que sofre com o calor. Patrocinar aulas de alfabetização de adultos. Custear intercâmbio internacional para um aluno da rede pública. Tanta coisa mais… E falo em cinco anos porque só depois a gente pensa em mexer no valor principal, que até lá estará intacto. Talvez até maior.
Daí, começo a pensar. Nadar em dinheiro não deve ser ruim. Mas será que eu preciso tanto pra viver plenamente? E sabe o que está errado nesse sonho que brota do desejo de fortuna? Muito.
Primeiro, por melhor que fosse a intenção, eu estaria assumindo funções que não são as minhas, não são as do indivíduo. Eu estaria brincando de ser Estado. E, aos que acreditam, brincando de ser Deus.
Mas o pior não é isso. O pior é a zona de conforto criada por esta expectativa. Posso me descuidar e acabar postergando o exercício da minha parcela, aí sim, real, de responsabilidade pela sorte dos outros, dos que estão à volta. Daqueles que, como eu, não ganharam na Mega-Sena. Só que tiveram uma sorte muito pior do que a minha.
Conhece aquele ditado, “o maior inimigo do bom é o ótimo”? Pois bem. A gente não precisa de R$ 1 milhão por mês pra fazer ao menos uma parte de cada um desses exemplos que citei mais acima. Faça esta experiência a releia o terceiro parágrafo. Você vai ver que, na maioria dos casos, é possível resolver um pedacinho de cada um desses problemas, ou de outros, parecidos, exatamente nas condições em que você vive hoje.
Às vezes a fortuna vem de um só golpe. Em forma de Mega-Sena. Em outros casos, ela pode vir em lascas, em pequenas porções que, somadas, compõem uma riqueza incalculável. A essas pessoas que você pode ajudar hoje mesmo, com gestos singelos e riquíssimos em humanismo e solidariedade, a fortuna pode estar chegando. Vale pra você. Vale pra mim. Vale pra todos. E não precisa ganhar na loteria.
Aproveite o dia.

*Jornalista

Manchetes

Nos jornais de hoje




Destaques de jornais brasileiros nesta sexta-feira, dia 21 de fevereiro




Clientes poderão cancelar planos de telefonia via Internet
Mesmo sem falar com um atendente, o consumidor poderá cancelar o serviço. (O Sul)

Governo corta R$ 44 bi do orçamento deste ano
Meta de superávit primário foi fixada em R$ 99 bi, o que equivale a 1,9% do PIB. (Jornal do Comércio)

Mudanças na telefonia
Consumidor poderá cancelar contratos diretamente por meio da Internet. (Correio do Povo)

Da trégua ao caos
Acordo deu lugar a violência extrema na Ucrânia, com dezenas de mortos e feridos. (Zero Hora)

Presidente da Ucrânia corta poderes do Executivo
O presidente ucraniano Viktor Yanukovytch anunciou que irá realizar eleições antecipadas até "dezembro, no máximo".  (Folha de São Paulo)

RF divulga novas regras para o IR de 2014
O Diário Oficial da União publicou hoje a Instrução Normativa que estabelece as regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2014, que começa no dia 6 de março. (Estado de Minas)

Inflação pelo IPCA-15 sobe 0,70% em fevereiro
Grupo Educação subiu 6,05%, refletindo reajustes feitos no início do ano letivo, com destaque para os aumentos nas mensalidades dos cursos regulares. (Gazeta do Povo/PR)

Recém empossado, Chioro é exonerado do Ministério da Saúde
Informações preliminares indicam que Chioro foi exonerado apenas para tomar posse como professor da faculdade de medicina da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). (Correio Braziliense)

Em Brasília, Asa Norte tem noite antiDilma

Dois andares separavam petistas de peemedebistas, ambos em reunião para compartilhar queixas contra o Palácio do Planalto. (Estadão)

 

Desempenho da PF do Rio é o segundo pior do país

Sua produtividade só não foi pior que a da PF do Espírito Santo, a última colocada.(O Globo)

Bom Dia!

Vamos estar cancelando, senhor!
Se realmente acontecer, estaremos livres daquele irritante serviço de call center das operadoras de telefonia. Os serviços de telefonia móvel e fixa, banda larga ou TV por assinatura, poderão ser cancelados diretamente pela Internet. A decisão consta do Regulamento geral dos Direitos do Consumidor de Telecomunicações que foi aprovado pela Anatel. Mas calma, só depois de 120 dias, prazo para que as operadoras adotem as novas regras, estaremos livres do: “Um momentinho, senhor, que vamos estar transferindo sua ligação”.
Além disso, nos atendimentos por call centeer, quando a ligação cair, a operadora é obrigada a retornar para o consumidor. Caso não consiga, deve enviar mensagem de texto com o número de protocolo. Todas as conversas devem ser gravadas e armazenadas por, pelo mínimo, seis meses.
Tem mais. Sempre que o consumidor questionar alguma cobrança que julgar indevida ou exagerada, a operadora terá 30 dias para responder. Se não fizer, deverá corrigir automaticamente a fatura, caso ainda não tenha sido paga, ou devolver o valor em dobro. O consumidor terá três anos para questionar valores nas faturas.
Os preços cobrados pelas operadoras para cada tipo de serviço, deverão ser disponibilizados para os consumidores. Os créditos para celulares pré-pagos terão validade mínima de 30 dias.
Mesmo assim, é bom não esquecer que estamos no Brasil, onde sempre há um jeitinho para burlar o que a lei determina e não cumprir o que as regras mandam. Então, é bom ficar de olho no que vai ocorrer pois nem sempre o que está determinado é o que será feito.
Se tudo der certo, breve “poderemos estar ficando” livre das chatices das frases decoradas pelas (os) atendentes de call center. Pelo menos na área de telefonia. Vamos combinar que não é fácil ouvir: “Um momento, senhor, que vamos estar cancelando seu contrato”.
Fiquem com Deus e tenham todos um Bom Dia!


quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Telefonia celular

Créditos terão validade mínima de 30 dias

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que os créditos de celulares pré-pagos tenham validade mínima de 30 dias. A obrigação está em um regulamento aprovado hoje (20) pela agência reguladora.
De acordo com o relator da matéria, conselheiro Rodrigo Zerbone, a facilidade de compra de créditos de pré-pago faz com que, muitas vezes, o consumidor não seja informado sobre a validade do serviço, que, em alguns casos, expira em sete ou dez dias. “É difícil exigir que o atendente da padaria, da banca de jornal ou da farmácia saiba qual a validade desse crédito”, disse Zerbone. A empresa também terá que comunicar ao consumidor quando os créditos estiverem na iminência de expirar ou acabar e comercializar créditos com validade de 90 e de 180 dias. 
O regulamento traz também outras regras que devem ser cumpridas pelas operadoras de telefonia fixa, móvel, internet e TV por assinatura. No caso do celular pós-pago, a fatura terá de detalhar o valor dos tributos por serviço e a operadora deverá comunicar quando o consumo se aproximar da franquia contratada.
A Anatel também determinou que as operadoras não podem enviar mensagens de texto para os clientes com publicidade, a não ser que o consumidor peça para receber os anúncios. Em 2012, a Anatel já tinha determinado que as prestadoras fizessem uma consulta aos assinantes sobre o interesse em continuar recebendo mensagens publicitárias. 
As empresas deverão disponibilizar aos clientes um sumário com as informações da oferta antes da contratação, principalmente as que impactem custos para o usuário. Segundo Zerbone, isso vai ajudar a resolver problemas de falhas de comunicação na hora da contratação do serviço. “Percebemos que parte das reclamações é referente a falhas na comunicação durante a contratação. Ou o usuário não entendeu, ou alguma restrição não estava clara, ou algum valor não foi bem apresentado pelo vendedor. Depois, na hora de pagar a conta, o consumidor percebe isso."
Outra garantia prevista no regulamento é que o consumidor que for cliente de uma empresa e queira aderir a um plano ou promoção não poderá sofrer discriminação. “O usuário que já seja assinante e queira ter acesso a qualquer plano disponibilizado no mercado e tem essa garantia”, ressaltou Zerbone. Além disso, todos os planos da operadora devem estar disponíveis no site da empresa.
O regulamento também traz mudanças nas regras de atendimento ao consumidor. Uma das exigências é que todos os contatos com o consumidor sejam gravados, inclusive os fetos pela operadora. “Muitos problemas que temos são relativos à contratação de um serviço: é passado pra o cliente algum benefício ou vantagem e, quando ele vai ver na fatura, isso não é prestado pela operadora. O consumidor fica, então, sem meio de provar que isso foi prometido a ele”, disse Zerbone. Atualmente, a gravação só é obrigatória quando o cliente entrar em contato com a empresa.
A rescisão de contrato poderá ser feita pelo atendente da operadora e terá efeito imediato. Se for feito de forma automática, por telefone, internet e por terminais de autoatendimento, será efetivada em até dois dias úteis, período no qual o consumidor poderá desistir do cancelamento. As empresas também terão que disponibilizar na internet um espaço no qual o consumidor possa ter uma cópia do seu contrato, plano de serviços, histórico de demandas e solicitação de gravações no call center.

O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) informou que  vai aguardar publicação do regulamento para analisar as novas regras.  (Agência Brasil)