segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Oferta irresistível

PT faz proposta tentadora ao PDT
A saída do PSB do governo Tarso Genro, provocou um certo desespero entre os componentes da administração estadual. Num primeiro momento, o governador chegou a tentar, sem qualquer consulta ao PDT, trazer para o governo um representante dos trabalhistas. Tarso ofereceu a secretaria de Infraestrutura ao ex-prefeito de Passo Fundo, Airton Dipp. Não foi feliz, pois a maioria entre os pedetistas, disse não ao governador.
Agora, no dia em que as pesquisas mostram um empate entre Tarso  Genro (PT) e Ana Amélia Lemos (PP) na corrida para o Piratini, parece que a luz vermelha acendeu nos corredores do palácio. Mesmo não considerando que a pesquisa para o segundo turno mostra uma vitória fácil de Ana Amélia sobre Tarso.
Agora, temendo um outro não, o PT ampliou a oferta e quer entregar ao PDT a secretaria de Infraestrutura e a presidência da CEEE. Oferece, também, a vaga de vice-governador em 2014 e a promessa de apoio ao candidato pedetista em 2018. Isso sem falar nos inúmeros Cargos em Comissão colocados à disposição do PDT.
Definitivamente, Tarso Genro quer o PDT como aliado, não só para suprir a falta do PSB mas, principalmente, para tentar garantir sua reeleição, que não parece tão fácil assim, depois dos números apresentados pelo Ibope.

Até agora (20h50) o PDT não disse se aceita ou não.

Ex-presos e menores infratores

Projeto cria empregos para egressos do sistema prisional
Vereador Nereu D'Avila - Foto: CMPA
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão desta segunda-feira (30/9) o projeto de lei do vereador Nereu D’Avila (PDT) que cria o Programa de Oportunidades e Emprego a Egressos do Sistema Prisional e a Menores Infratores do Município de Porto Alegre. Segundo o autor, a dificuldade de ressocialização dos egressos do sistema prisional envolve não apenas a situação particular de cada apenado e ex-apenado, mas toda a sociedade, sendo atribuição do Poder Público, em todas as esferas da administração, contribuir para sua solução.

A proposta consiste em facultar aos órgãos da Administração Direta e às entidades da Administração Indireta exigir que empresas e entidades com as quais firme contratos para prestação de serviços ou realização de obras reservem vagas a egressos do Sistema Prisional. A proporção será, segundo o projeto, caso aprovado, de uma vaga de trabalho, caso a quantidade necessária para a execução do contrato seja de no máximo 19 trabalhadores; e 5%, caso ultrapasse 20 trabalhadores. Ficam fora do programa vagas em serviços de segurança, vigilância ou custódia. 

No caso de menores aprendizes, a contratação terá o acompanhamento exigido pela legislação trabalhista. A lei proposta por Nereu ainda prevê, em seu artigo 5º, a proibição de uso de quaisquer formas de distinção como letras, números, vocábulos, expressões, utensílios ou indumentárias que possam causar constrangimento ou preconceito às pessoas contratadas. 

Utilização do FGTS

Governo eleva teto para compra de imóvel
Visando estimular a economia e, principalmente, o setor de construção civil, o governo vai elevar de R$ 500 mil para R$ 750 mil o valor máximo dos imóveis que o trabalhador pode comprar utilizando seu saldo do FGTS, tanto à vista como financiado dentro do SFH (Sistema Financeiro da Habitação), que tem juros menores.
A medida inicialmente vai valer para alguns Estados, como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e o Distrito Federal. Nos outros Estados, o valor máximo passará para R$ 650 mil.
A diferença no preço teto, segundo Julio Carneiro, chefe adjunto do departamento de regulação do sistema financeiro do Banco Central, existe porque nos Estados destacados o preço dos imóveis está mais alto.
Significa que os imóveis pagos com o FGTS, de maneira geral, devem ter o mesmo padrão em todo país.
"Houve um crescimento maior no preço dos imóveis nessas cidades, os custos estão maiores", disse.
A decisão e o anúncio foram feitos nesta segunda-feira (30) em reunião do CMN (Conselho Monetário Nacional) e vinha sendo reivindicada por construtoras há mais de dois anos.
A alteração deve ser publicada amanhã, mesmo dia em que passa a valer a nova regra.
A última atualização do valor foi autorizada pelo governo em 2009, quando o teto passou de R$ 350 mil para R$ 500 mil.
"A decisão foi tomada porque consideramos esse o melhor momento. Esse limite está em vigor desde 2009 e nesse período teve alteração em alguns índices, como inflação e índice da construção civil", disse Julio Carneiro.
Ele informou também que não há, no momento, discussão para que a regra possa ser estendida às pessoas que compraram seus imóveis antes da aplicação da medida.
"O Ministério do Trabalho é o órgão curador do Fundo, eu não posso interpretar aqui como FGTS vai entender [a mudança de regras]", disse.
Julio Carneiro disse também que o governo não acredita que a medida vá causar uma aceleração no preço dos imóveis.

"Esse mercado acelerou muito rápido, mas agora cresce a um ritmo condizente com a economia. Acreditamos que não vai dar um boom, nem uma restrição. Vai manter a trajetória que está seguindo", explicou. (Com Folha/conteúdo)

Joaquim Barbosa

“Só não aplica a Lei juiz comprometido, 
medroso ou engajado”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou nesta segunda-feira, 30, a influência política no Judiciário e a complexidade do sistema jurídico no País. "Deixem o juiz em paz; que siga na carreira sem influência política", disse o magistrado, que participou do Exame Fórum 2013.

Barbosa disse acreditar ainda que "que quando o juiz quer, ele aplica a lei" e que "só não aplica a lei quem é comprometido, medroso ou politicamente engajado". O magistrado também aproveitou para fazer um apelo e disse que o primeiro pedido a ser feito ao próximo presidente da República seria pela busca da simplicidade no sistema jurídico. "Pediria que se sentasse com os presidentes das duas Casas (Câmara e Senado) e do tribunal (o Supremo) e que buscasse simplicidade, eficiência e eficácia. Mas, sobretudo, simplicidade", afirmou.
Em sua avaliação, o sistema jurídico brasileiro é o mais confuso que existe e seria necessário acabar com essa "herança de Portugal" no País. O magistrado criticou ainda o excesso de processos em tramitação no STF e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), criado para receber grande parte das demandas do STF, mas acabou por tornar-se em mais uma instância recursal do Supremo, "que, por sua vez, está super congestionado".
Excesso de tribunais. O presidente do STF criticou ainda a existência de vários tribunais no Brasil e pediu a valorização dos juízes de primeira instância. "Aumentar gastos públicos com novos tribunais é uma ilusão e não é solução para o aumento da produtividade", disse Barbosa. "É preciso criar um sistema constitucional em que a sociedade brasileira esteja unida em prol do nosso país. (Agência Estado)

Manchetes

Nos jornais de hoje




Destaques de jornais brasileiros nesta segunda-feira, dia 30 de setembro





Cinco obras da Copa podem ficar para 2015
Falhas em projetos, discussão de desapropriações na Justiça e problemas ambientais prorrogarão transtornos no trânsito de Porto Alegre até o ano seguinte ao Mundial. (Zero Hora)

China oficializa a sua área de livre-comércio
Bancos controlados por estrangeiros poderão instalar unidades no país asiático. (Jornal do Comércio)

Gaúcha ficará presa dois meses na Rússia
Oito integrantes da organização ficarão detidos. Eles protestavam contra a prospecção de petróleo no Ártico. (Correio do Povo)

Último dia para comprar fogão, geladeira e móveis com imposto menor
Imposto subirá para fogão, geladeira, tanquinho e móveis, mas se mantém para lavadoras. (O Sul)

Presidente do PT é o deputado que mais falta na AL paulista
Levantamento feito pelo ‘Estado’ mostra que Rui Falcão não compareceu a pelos menos 187 das 584 sessões. (Estadão)

Banco Central reduz para 2,5 estimativa de crescimento do PIB
Inflação deverá ficar em 5,8% neste ano. (Folha de S. Paulo)

Eleitor rejeita verba pública em campanhas
No Paraná, 56% dos entrevistados avalia que campanhas deveriam ser feitas apenas com “verbas privadas”. (Gazeta do Povo/PR)

Senadores mudam de opinião e fim do voto secreto tem maioria na casa
Levantamento do Correio mostra que, após as manifestações de junho, muitos senadores mudaram de opinião e passaram a apoiar a transparência nas decisões do Poder Legislativo. (Correio Braziliense)

Multiplicação de legendas faz o Brasil ganhar quase um partido por ano
Desde o início da década de 1980, o pais ganhou cerca de um partido por ano, chegando aos 32 atuais.(Diário de Pernambuco)

Eleições de 2014

Ana Amélia, Tarso, Rigotto e Dilma são os favoritos
Em pesquisa contratada pela RBS, o Ibope entrevistou 1.008 gaúchos sobre as eleições do ano que vem. A corrida pelo governo do estado, a eleição para o Senado e a disputa pela presidência do Brasil, foram alvo dos pesquisados.
Para governador, a pesquisa aponta um empate técnico entre o atual governador Tarso Genro (PT) e a senadora Ana Amélia Lemos (PP). Quando são apresentados os nomes dos concorrentes (estimulada) Tarso tem 27% e Ana Amélia 26%. Em termos de rejeição, a diferença é um pouco maior, já que 25% afirmam que não votariam em tarso de jeito nenhum enquanto 18% não querem Ana Amélia.
Numa eventual disputa em segundo turno, a senadora abre vantagem sobre o governador. Ana Amélia ficaria com 38% dos votos enquanto Tarso teria 23%.
Para o Senado, a vantagem é de Germano Rigotto, que aparece na frente em todas os cenários apresentados. O nome do jornalista Lasier Martins, apontado como favorito em pesquisas anteriores, não aparece na simulação do Ibope por não estar filiado a nenhum partido.

Para a presidência da República, a vantagem é de Dilma Rousseff, que líder ame três cenários apresentados, batendo Marina Silva, Aécio Neves, José Serra e Eduardo Campos.

Bom Dia!

Brasil,um país de todos?
Duas notícias do final de semana mostram muito bem no que o Brasil se transformou nos últimos anos. Elas são o sinônimo do desrespeito, da indignidade, da impunidade instaladas na República. Não existe mais pudor nem limites para os que fazem parte da máquina que administra o Brasil.
Em São Paulo, uma senhora, conhecida como Verinha, líder dos sem teto, que comandou invasões de prédios durante a administração de Gilberto Kassab, em pleno período eleitoral, que concorreu pelo PT nas últimas eleições, certamente por serviços prestados, foi nomeada para um cargo na administração de Fernando Haddad (PT). Verinha comandava uma Associação que administra uma verba de mais de R$ 20 milhões, liberada pelo Ministério das Cidades e, ao sair para assumir o cargo público, foi substituída por um outro petista.
Isso não ocorre somente com a associação comandada pela Verinha. Das 12 entidades que tiveram projetos aprovados pelo Ministério da Cidade, 11 são comandadas por filiados ao Partido dos Trabalhadores. Daí, as associações privilegiam aos que participam de protestos e atos dos sem teto, na distribuição de moradias. Quem marca presença em eventos públicos, como protestos e até ocupações, soma pontos e tem mais chance de receber a casa própria. Ou seja, aos companheiros, tudo. A contrapartida virá com os votos em 2014.

O segundo caso é ainda muito mais emblemático. Uma recepcionista, no mês de agosto, assumiu um cargo no Senado Federal, numa repartição chamada Instituto Legislativo Brasileiro, para ganhar R$ 12.800 por mês. No contrato, consta que Simone Patrícia Tristão Pereira obteve o posto por insuspeitadas habilidades em marketing de relacionamento. Só que tem um pequeno detalhe; Simone é a atual namorada do ex-chefe da Casa Civil, condenado como chefe da quadrilha do mensalão, José Dirceu.
Depois de receber a nova funcionária, Renan Calheiros disse que não sabia quem havia indicado a moça, mas que procuraria descobrir. Helder Rebouças, diretor-geral, que apresentou Simone aos colegas, também se fez de morto e disse que não sabia quem indicou. “Nem sei quem ela é”.
Resumindo: a recepcionista Simone, namorada de José Dirceu, amiga de Renan e de seu subalterno Helder, entrou na folha do Senado para ganhar R$ 12.800 por mês, sem concurso, por obra e graça, quem sabe, de alguma entidade sobrenatural.
Mas não são dois casos de total falta de vergonha na cara? Dois casos de suprema desfaçatez? De quem faz e acontece por saber que ninguém vai impedir?
O Brasil, sem dúvidas, é um país de todos....do partido do governo!

Pedindo a proteção de Deus, desejo a todos um Bom Dia!